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PRINCÍPIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NÃO POLUENTE NO BRASIL

Jens Giersdorf
Jens Giersdorf
Com mais de 14 anos de experiência no setor de energia para o desenvolvimento sustentável exerce atualmente o cargo de Management Head da Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI) pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

O setor de transportes é o principal emissor de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos nos centros urbanos e o serviço ainda não atende a população de forma igualitária e universal

O transporte é um direito social, um meio para que todas as pessoas acessem serviços básicos como saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, e demais pilares essenciais para uma vida saudável e plena. No entanto, o setor de transportes é o principal emissor de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos nos centros urbanos e o serviço ainda não atende a população de forma igualitária e universal. 

Os parceiros da Missão Ônibus Elétricos no Brasil (TUMI E-Bus Mission) e da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME) querem mudar essa realidade e por isso publicamos a Carta de Princípios para o Transporte Coletivo por Ônibus Não Poluente. O documento sintetiza 11 princípios que norteiam a atuação da coalizão de 7 instituições no Brasil e orientam os trabalhos a nível local e nacional. 

Segue uma seleção de alguns desses princípios:

Eletrificação 

A tecnologia não poluente mais madura e acessível para aplicação em larga escala atualmente é a de motores elétricos movidos a bateria recarregável, por isso a mais recomendada para ser adotada pelas prefeituras na aquisição de frotas de transporte coletivo. Essa tendencia já pode ser observada nas cidades europeias, em quais as vendas de ônibus elétricos superaram pela primeira vez as vendas de ônibus a diesel no primeiro quadrimestre de 2023.  

Transição justa

Visamos garantir que a transição para a economia de baixa emissão e o transporte não poluente crie empregos justos e dignos. Para disseminar igualmente as oportunidades sociais e econômicas a todas as pessoas, em toda parte, precisamos aumentar a participação de mulheres e outros grupos marginalizados na força de trabalho e desenvolver proteção social adequada para as trabalhadoras do setor. Um estudo de caso da TUMI E-Bus Mission sobre o programa “Mujeres Conductoras de Jalisco” – implementado na cidade mexicana de Guadalajara mostra o impacto positivo na qualidade de vida e na autonomia financeira das motoristas participantes.

Melhoria do transporte coletivo

Queremos atrair mais pessoas passageiras para o transporte público, com a integração de modais e a melhoria da qualidade do serviço, com maior pontualidade, segurança pública, e melhor gestão e governança, sem a emissão de fumaça e ruídos prejudiciais à saúde e ao bem-estar. Para a redução de emissões, é essencial priorizar o transporte compartilhado e coletivo seguindo a abordagem “Evitar-Mudar-Melhorar”, e minimizar o transporte individual motorizado.

Desenvolvimento sustentável da indústria

Apoiamos tecnicamente o planejamento da infraestrutura necessária à adoção dos ônibus elétricos – veículos, carrocerias, motores, semicondutores, baterias, carregadores e peças de reposição. Defendemos o desenvolvimento sustentável da indústria local, com estímulo à geração de empregos e capacitação profissional, a criação de fortes estruturas de governança, a conformidade com as regras e leis, a maior diversidade e inclusão, ao alcance de custos mais acessíveis e a oferta de financiamentos atraentes para a aquisição de veículos elétricos. Segundo o “Guia de Investimento para Ônibus Zero Emissão no Brasil” a estimativa é que 11.008 ônibus elétricos comecem a circular no Brasil até 2030. Isso demandaria um investimento de cerca de US$ 3,6 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador devem responder por 84% do mercado. 

Inovações nos modelos de negócios

Recomendamos a adoção de modelos de negócio e processos licitatórios transparentes e inovadores. É necessário viabilizar contratos com previsão mais precisa dos custos, incluir incentivos e garantias financeiras e tecnológicas, estimular a concorrência, e exigir duração de contrato compatível com o valor investido e a complexidade do serviço prestado. Renovações de contrato são uma oportunidade para definir novos padrões de qualidade, de fiscalização do serviço e de mitigação de impactos ambientais, com a substituição de veículos convencionais movidos a diesel por tecnologias mais limpas. O caso de Bogotá é exemplar como essas inovações nos modelos de negócios podem facilitar o upscaling da tecnologia no transporte coletivo urbano. 

Economia circular

Considerando a necessidade de aumentar o uso de matérias-primas para as baterias, como grafite, cobalto, cobre, lítio, níquel e manganês, defendemos a economia circular, a partir do reaproveitamento, da reciclagem e do desenvolvimento de tecnologias para aumentar a eficiência energética desses materiais. O processo de produção responsável deve respeitar o meio ambiente e os direitos humanos, e mitigar riscos à emergência climática. Além de gerar empregos justos e oportunidades de desenvolvimento econômico local. O catálogo de medidas para melhorar a economia circular de baterias em ônibus elétricos desenvolvido no âmbito da TUMI E-Bus Mission apresenta onze medidas concretas para implementar esse princípio.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities

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