Com o fim das eleições estaduais e presidenciais, começa a se desenhar o cenário dos investimentos em infraestrutura pelo próximo ciclo quadrienal.
A perspectiva, ao menos anunciada, é de continuidade na aposta nas parcerias público-privadas e concessões como instrumentos hábeis a garantir a prestação adequada de serviços delegados. Mesmo no âmbito federal, em que haverá alternância de poder, a expectativa é de que o robusto programa de parcerias continue. Já se noticiou, inclusive, que o plano do próximo governo é de investir em projetos estaduais e municipais, com maior foco em mobilidade¹.
Uma das maiores dificuldades dos entes subnacionais, afinal, é de estruturar e viabilizar economicamente projetos de grande envergadura, que poderiam contar com a expertise e financiabilidade de bancos de desenvolvimento. É inegável, por exemplo, que o BNDES nos últimos anos tornou-se uma fábrica de projetos, garantindo escala para que diversas iniciativas fossem desenvolvidas pelos mais diversos entes federados.
Em São Paulo, com a vitória de Tarcísio de Freitas para o governo estadual, projetos como o do Trem Intercidades, cuja estruturação já se iniciou, devem ganhar força, tendo em vista a atuação pretérita no Ministério da Infraestrutura do novo mandatário. O Estado é referência por ter, afinal, um dos mais referenciados programas de concessões do país.
Em Minas Gerais, a continuidade será pelo aumento da carteira de ativos objeto dos contratos de parceria. O estado foi reconhecido como o que estruturou e licitou mais projetos no ciclo 2019-2022, em estudo realizado pela Ico Consultoria². Depois de ter realizado leilões como o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, da rodoviária de Belo Horizonte e terminais metropolitanos, dos lotes de rodovias do Triângulo Mineiro e Sul de Minas – para citar alguns – ainda este ano haverá a licitação da concessão das linhas 1 e 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Na Bahia e no Piauí, a continuidade governista também deve garantir o desenvolvimento de projetos que já estavam no pipeline dos estados. O mesmo se diga em relação ao Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.
Vê-se, aliás, que nas experiências espraiadas pelo país, o setor de transporte e mobilidade foram os que tiveram maior número de projetos desenvolvidos, ladeados às concessões de parques. O estoque, afinal, de iniciativas nestes setores ainda parece estar longe de se esgotar.
A verdade é que as parcerias parecem correr à margem da polarização e das disputas político-partidárias próprias dos ciclos eleitorais. Se o risco político é uma variável que não pode ser descartada (e devidamente precificada), no atual quadrante histórico do Brasil a maturidade dos projetos, a universalidade das restrições fiscais e o reconhecimento da virtuosidade de uma verdadeira parceria público-privada parecem galvanizar novos investimentos em áreas ainda carentes como o transporte e a mobilidade.
Afinal, ainda há um acentuado déficit de desenvolvimento da infraestrutura nacional, espraiado também pelas realidades estaduais. A institucionalidade deve servir, agora, como verniz apto a blindar novas iniciativas, e possibilitar um horizonte irretornável de projetos atrativos.
¹Conforme disponível em: https://valor.globo.com/brasil/coluna/o-superplano-de-ppps-do-novo-governo-lula.ghtml ² O estudo completo pode ser acessado em: https://www.ico-consultoria.com/_files/ugd/a443ca_eba53e4c6a774d309556cfd48ba15a3d.pdf
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Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais. Com mestrado em direito da administração pública (UFMG), também atua como pesquisador do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – PPP Américas 2021, professor de cursos de pós-graduação em direito da infraestrutura e coordenador-executivo do Infracast.
