O 5G, ou a quinta geração de tecnologia móvel, é muito mais do que apenas uma atualização das redes de comunicação
A cidade de Jaguariúna, situada no interior do Estado de São Paulo, com seus aproximadamente 70.000 habitantes, tem provado ser um oásis de inovação e tecnologia em solo brasileiro. Apesar de seu pequeno porte, se destaca como um município com uma visão de futuro inabalável, e tem investido em se posicionar na vanguarda da revolução tecnológica que é o 5G. Pelo quinto ano consecutivo sagrou-se vencedora como a cidade mais inteligente conectada do Brasil, em seu recorte de população, pelo Ranking Connected Smart Cities/Urban Systems.
Nesse artigo de estreia no portal trago a vocês nossa experiência com a aprovação da Lei do 5G e pretendo demonstrar a importância dos municípios em aprová-la.
O 5G, ou a quinta geração de tecnologia móvel, é muito mais do que apenas uma atualização das redes de comunicação. É, na verdade, uma nova Revolução Industrial do século 21. Isso foi ainda mais evidente durante o período de pandemia da COVID-19, quando ficou clara a importância vital dos serviços de conectividade para a sociedade. Em um mundo onde a distância física se tornou uma norma, a tecnologia se mostrou o Alicerce sobre o que nossa vida cotidiana relata.
Em Jaguariúna, nossa administração compreendeu que a tecnologia era a chave para simplificar a vida de nossos cidadãos. Fomos além do discurso e agimos. Transformamos muitos de nossos serviços públicos em experiências digitais, criamos aplicativos para facilitar a interação com os munícipes e até transmitimos aulas online via televisão por meio do sinal da Sky, que está sediada em nossa cidade. Durante a pandemia, aprendemos da maneira mais prática possível que a internet rápida é o caminho para o futuro.
Com base nessa visão, trabalhamos na elaboração e aprovação de uma lei específica para o 5G. Compreendemos que, para avançar, era necessário superar obstáculos burocráticos e legislativos. As leis defasadas das cidades se apresentam como o principal obstáculo à expansão da cobertura 5G em nossa região e, por extensão, em todo o país.
Uma legislação moderna coloca as cidades que o fazem na vanguarda, prontas para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento da economia digital. A urgência desses atos é inegável, visto que essa tecnologia exige 15 vezes mais antenas, ocupando um espaço físico infinitamente menor.
Recebo questionamento de muitos prefeitos, principalmente de cidades do porte da nossa, querendo entender os benefícios que o 5G trás e digo que eles são consideráveis e abrangem várias áreas.
Mas, para tudo isso ser efetivamente realidade, os municípios desempenham um papel fundamental na viabilização da implantação, pois têm competências relacionadas ao licenciamento urbano de infraestruturas, licenciamento ambiental, ordenamento territorial e muito mais.
Em Jaguariúna, enfrentamos, atualizamos o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo para se adequar ao 5G. Também revogamos normas antigas referentes a antenas obsoletas, preparando o terreno para um futuro conectado.
No projeto de modernização da gestão municipal, adotamos o sistema de licenciamento 100% digital e online, permitindo a auto declaração para empresas de grande porte e o cadastro para empresas de pequeno porte. Isso garantirá uma aprovação rápida para a instalação das novas antenas em nossa cidade.
A transparência foi um princípio fundamental durante a fase de apresentação da lei. Apresentamos o projeto aos vereadores e realizamos uma audiência pública para envolver a comunidade nesse processo. O resultado foi a aprovação unânime da lei pelo Legislativo e sua posterior sanção pelo prefeito.
Jaguariúna entende que o 5G é a chave para o futuro e é para todos. Uma cidade moderna, com leis de vanguarda, atrai novos investidores e uma indústria limpa. Nossa jornada para abraçar essa tecnologia nos mostrou que a conectividade é essencial para o progresso econômico.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities
Karina Florido Rodrigues, tem 46 anos e possui 28 anos de experiência na gestão pública, é socióloga, administradora, especialista em Direito Penal e tem MBA em Gestão, Inteligência em Segurança Pública. Trabalhou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi Diretora Executiva da Câmara Municipal de São Paulo, Diretora Administrativa e Coordenadora de Esporte e Lazer da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, foi assessora técnica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Secretária de Desenvolvimento
Econômico no município de Santo Antônio de Posse, entre outros. Atualmente Coordenao Programa de Cidades Inteligentes do município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo e com esse projeto a cidade já foi premiada por quatro anos consecutivos no rankink da Connected Smart Cities/Urban Systems. Ao longo de sua carreira trabalhou tanto no Poder Executivo como no Legislativo. Ocupou diversos cargos e hoje se dedica a gestão das Smart Cities, acredita que uma cidade inteligente é aquela que utiliza a tecnologia em favor da eficiência no atendimento aos cidadãos. É autora
de diversos projetos de Lei regulamentando a tecnologia 5G.
