Dentre importantes realizações para o setor em 2020, a ABES  reuniu mais de 80 entidades, representando 14 setores da economia brasileira e totalizando quase 80% do PIB nacional, na formação da Frente LGPD

*Por Rodolfo Fücher

O ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19, trouxe muitos aprendizados e resiliência. Tivemos de rever estratégias e cuidar ainda mais dos nossos colaboradores, família e amigos. Contudo, o associativismo continuou demonstrando sua importância na reivindicação de uma agenda de medidas para garantir a sobrevivência das empresas, a manutenção de empregos e a aceleração digital nos negócios, governo, educação, saúde e tantos outros diante das mudanças acarretadas pelo distanciamento social.

Depois de muito trabalho, cooperação, diálogo, negociações e reuniões virtuais, a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software entende que ocorreram vários avanços. Um dos mais importantes e marcantes foi nosso pleito por mais segurança jurídica e tributária, no qual comemoramos o avanço histórico no STF favorável a incidência do ISS (e não ICMS) em operações com software, por meio do julgamento das ADIs 1945-MT e 5659-SP.

Na área econômica, destacamos medidas governamentais que contaram com o nosso empenho, como a flexibilização de garantias para obtenção de linhas de financiamento, que ajudam na operacionalização do crédito na ponta para o empreendedor por meio do PRONAMPE; a dispensa de apresentação de várias certidões para obtenção de crédito em instituições financeiras públicas; a utilização de Fundo Garantidor da União em linhas de financiamento, sem contrapartida financeira das empresas; e o início da construção da plataforma AntecipaGov, que vai permitir que fornecedores utilizem seus contratos com a administração pública federal como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia (ME).

Já no âmbito regulatório, mantivemos um contínuo trabalho de diálogo e debates com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, ressaltando a aprovação da Lei de Licitações; da Lei que reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina, que vai favorecer os projetos de IoT; e a extensão da desoneração da folha até dezembro de 2021; além do avanço na tramitação do Marco Legal das Startups, que foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados.

Em um ano de retração econômica, a associação manteve sua representatividade, reunindo, aproximadamente, 2 mil empresas associadas ou coligadas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e serviços no Brasil, distribuídas em 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Além disso, a entidade começou a colher os frutos da estratégia de atração de associados em outros países e registrou uma importante participação em uma exposição virtual organizada por autoridades comerciais da China.

Dentre importantes realizações para o setor em 2020, a ABES ainda reuniu mais de 80 entidades, representando 14 setores da economia brasileira e totalizando quase 80% do PIB nacional, na formação da Frente LGPD, que busca mais segurança jurídica em um tema que afeta a todos os brasileiros.

O Programa Uma Empresa Ética também aumentou seu escopo, chegando a cerca de 80 empresas que buscam adotar código de ética, treinamento de compliance e canal de denúncias anônimas. Além disso, passamos a entregar certificados para os associados que colocam em prática estes pilares.

Tudo isso só foi possível a partir da confiança, trabalho e ajuda dos nossos associados, da nossa diretoria, conselheiros, colaboradores e fornecedores, confirmando ainda mais a importância do associativismo.

As expectativas para 2021 continuam em alta. Seja qual for a conjuntura, a ABES refirma seu propósito de contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Entendemos que o papel da entidade é o de assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico e competitivo globalmente.

* Rodolfo Fücher é presidente da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)

Um dos meios digitais eficazes para o êxito nesse controle é a identidade autossoberana, composta por informação das redes e relações que cada indivíduo constrói ao longo da vida, na interação com órgãos públicos, outras pessoas, escolas, trabalho, bancos, serviços e sistemas

Além do grande desafio da imunização contra a Covid-19, já iniciada em mais de 50 países, existe a necessidade estratégica em termos de saúde pública e logística de manter o controle sobre quem já foi vacinado, com qual tipo de produto, administração da primeira e da segunda dose. Tal procedimento é proporcionalmente complexo em relação aos índices demográficos do Brasil, com seus mais de 210 milhões de habitantes.

Um dos meios digitais eficazes para o êxito nesse controle é a identidade autossoberana, composta por informação das redes e relações que cada indivíduo constrói ao longo da vida, na interação com órgãos públicos, outras pessoas, escolas, trabalho, bancos, serviços e sistemas. Simplificando, ela abriga mais do que o número do CPF ou RG, podendo armazenar a formação acadêmica, profissão e, até mesmo, a informação vacinal de cada indivíduo.

“No que se refere à privacidade e veracidade das informações, a identidade autossoberana é uma das opções mais seguras, pois ela é uma plataforma descentralizada e dá ao usuário o controle das suas credenciais. Este sistema permite que o titular escolha quais informações quer compartilhar no acesso a um site ou um local, como um guichê de embarque, por exemplo”, explica Bruno Ribeiro, gerente de Inovação da Certisign, empresa especialista em identidade e segurança digital.

Segundo Ribeiro, trata-se de uma possibilidade de fácil adesão por parte dos brasileiros, pois é uma tecnologia fácil de usar, a qual é necessário apenas que o titular da identidade tenha um smartphone. “Para ilustrar: uma companhia aérea precisa ter a certeza de que as pessoas que embarcarão em um voo estarão todas imunizadas contra o Covid-19. Então, ela adota a plataforma de identidade soberana em seu sistema. O usuário, titular da identidade, no dia do voo, comparece ao guichê de embarque e scaneia com seu smartphone um QR Code no sistema da companhia aérea, por exemplo, que confirmará, ou não, se sua vacinação está em dia. Para tal, ele deverá autorizar quais credenciais irá apresentar ao sistema (no caso, as vacinas que tomou). Quaisquer outras credenciais existentes em sua carteira virtual não são acessíveis pelo sistema da companhia aérea”.

TITULAR NO CONTROLE

Um dos benefícios da identidade soberana é permitir que os dados pertençam aos próprios indivíduos, e não a terceiros. De acordo com Ribeiro, isso também minimiza os riscos de vazamento de dados e violação de privacidade dos clientes das empresas, pois quanto mais dados elas retêm, maior é o risco que correm.

BLOCKCHAIN E EMISSÃO DA IDENTIDADE

Uma das formas de se implementar a rede descentralizada de identidade autossoberana é por meio de um blockchain. Funcionaria da seguinte forma:

• O titular utiliza uma carteira virtual em seu smartphone para criar a identidade, que pode ser emitida por meio de um blockchain público ou privado.

• Daí, para obter a credencial de vacinação, por exemplo, o usuário acessaria o órgão competente e se autenticaria nele por meio de uma senha, validação biométrica, entre outras opções. Ao identificá-lo, a instituição emite uma credencial de vacinação para a sua identidade autossoberana, registrando a operação no blockchain. A credencial é então armazenada na carteira do usuário.

• Chegando ao embarque no aeroporto, ele apresenta a credencial de vacinação ao sistema da companhia aérea, que faz a verificação no blockchain.

“Por meio das credenciais verificadas, emitidas e registradas por universidades, órgãos públicos, hospitais, etc, no blockchain o titular vai formando sua identidade autossoberana. E, quando ele precisa se identificar em algum local, seja ele físico ou virtual, tem a liberdade de expor somente o dado pertinente àquela situação. É importante dizer que este processo de verificação, emissão e registro no blockchain é transparente ao titular da identidade. Para ele, em resumo, a ação para ter a identidade autossoberana seria apenas requisitá-la, instalar a carteira virtual em seu smartphone, obter as credenciais desejadas e ir utilizando-as no decorrer de sua vida “.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Certisign