Prática que surgiu na Europa e tem sido adotada em diversas cidades estimula o transporte público e formas de mobilidade mais limpas, econômicas e acessíveis
Com o avanço da crise climática e o impacto dos transportes nela, começa uma discussão, já avançada em outros países, sobre os benefícios das zonas de baixa emissão para a mobilidade.
O setor de transporte é responsável globalmente por quase 12 bilhões de toneladas de gases que causam o efeito estufa, de acordo com o Instituto de Política de Transporte & Desenvolvimento (ITDP). Por isso, é fundamental reduzir as emissões geradas pelo transporte rodoviário e de passageiros.
“As zonas de baixa emissão podem trazer diversos benefícios para o Brasil. Em linhas gerais, podem servir como celeiro para testagem de novas tecnologias e medidas sustentáveis e estimular a migração modal, alterando o padrão de viagens do “carrocêntrico” para o sustentável”, diz Lorena Freitas, gerente de gestão da mobilidade do ITDP Brasil.
O que são zonas de baixa emissão?
De acordo com o ITDP, uma zona de baixa emissão é uma área onde o uso de veículos poluentes é desestimulado e, por vezes, limitado. Assim, essa restrição pode acontecer por meio de estratégias com ou sem cobrança de taxas.
Dessa forma, quando há cobrança de taxas na zona de baixa emissão, ela é chamada dezona precificada. Nessa área os motoristas têm que pagar um valor para entrar no perímetro.
Assim, os veículos mais poluentes pagam mais, enquanto os carros híbridos ou elétricos pagam menos, ou, em alguns casos, não pagam nada.
Entretanto, as zonas não precificadas proíbem a entrada de veículos altamente poluentes, sendo que os infratores que desrespeitam a medida, podem receber multas.
Vale destacar que corredores isolados, ou seja, áreas ou ruas que não restringem explicitamente a circulação de veículos, não são considerados zonas de baixa emissão.
Isso ocorre porque essas áreas são fáceis de serem evitadas pelos motoristas e, dessa forma, não incentivam a mudança para veículos mais limpos.
Ilustração que explica a definição de Zona de Baixa Emissão. Fonte: ITDP Brasil
Como as zonas de baixa emissão impactam a mobilidade?
De acordo com Lorena, essas áreas têm o potencial para melhorar a qualidade do ar, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É importante pensar que os efeitos dos gases e materiais particulados respirados pela população rotineiramente têm um impacto extremamente nocivo para a saúde. Afetam o sistema respiratório, podendo causar ou agravar quadros de asma e outras patologias, e gerar mortes prematuras.”, diz.
Nesse sentido, completa a gerente do ITDP Brasil, uma mudança em direção a um ar menos poluído pode melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a pressão nos sistemas de saúde.
Além disso, a iniciativa tem potencial para alterar o padrão de mobilidade, ao melhorar os transportes públicos coletivos e ativos e estimular viagens por esses modos, reduzindo os congestionamentos.
“Promover uma redução do tempo das viagens significa tornar a vida do trabalhador mais produtiva não somente para fins de trabalho, mas também viabilizando tempo de qualidade para acesso outras atividades como culturais, de lazer, mais tempo em família, entre outras”, completa.
Há zonas de baixa emissão no Brasil?
Lorena explica que no Brasil as iniciativas nesse sentido ainda incipientes, mas a discussão já já começou. “Até hoje, a única cidade com uma zona de baixa emissão definida em decreto é o Rio de Janeiro, onde é chamado de Distrito de Baixa Emissão (DBE), mas ainda com poucas ações implementadas”, diz a gerente.
Segundo ela, o perímetro definido para sua implantação está localizada nos bairros Centro e Lapa, uma área relativamente pequena em relação à cidade, mas com potencial de se expandir na medida em que as medidas forem sendo adotadas, ajustas e incorporadas na rotina da população.
“Diferentemente de outras zonas desse tipo no mundo, o DBE, inicialmente, não está considerando a precificação de veículos particulares poluentes, mas tem como foco ampliar a oferta para viagens por bicicleta e transporte público coletivo, e investir em ônibus elétricos transitando na área”, diz.
São Paulo e Belo Horizonte também consideram implementar as zonas de baixa emissão. “São Paulo incluiu a criação de uma em seu plano Planclima, que está prevista para a área do minianel viário. Já em Belo Horizonte, a zona está sendo pensada para operar na região central da cidade, dentro do perímetro contemplado pelo projeto Centro de Todo Mundo“, finaliza Lorena.
Plataforma utiliza banco de informações com mais de 60 mil veículos compartilhados pela capital alemã
A cidade de Berlim está investindo em coleta e análise de dados para resolver as principais demandas de micromobilidade da região. Em janeiro, o governo da capital da Alemanha firmou uma parceria com a plataforma de dados Vianova.
A partir de agora, a plataforma terá acesso a dados dos 60 mil veículos compartilhados de Berlim. Com essa base de informações, o governo pretende abordar com mais precisão as principais fragilidades da cidade em relação aos veículos de micromobilidade.
A parceria da Vianova com o operador de transporte público alemão, Berliner Verkehrsbetriebe (BVG), não é nova. Em fevereiro de 2023, a empresa venceu a licitação do operador para trabalhar com estacionamento de scooters eletrônicos na capital.
Desta vez, a empresa terá acesso aos dados de todos os veículos. “Marca a primeira vez que os dados de todas as frotas de mobilidade partilhada de Berlim serão agregados para oferecer análises de tendências históricas, bem como permitir que os principais decisores responder a insights em tempo real”, afirmaram em documento oficial.
De acordo com a empresa, a coleta de dados serve para qualificar as políticas urbanas e permitir uma melhor tomada de decisões de maneira mais ágil possível. “O que está acontecendo em Berlim tem um grande apelo para as cidades de todo o mundo. A cidade é pioneira em mobilidade multimodal e sustentável e será sempre um destino de inovação”, comenta Thibault Castagne, CEO da Vianova.
Com todo esse acesso, a parceria espera melhorar o planeamento de infraestruturas, como áreas de estacionamento, mas também a monitorização das regras aplicáveis e uma melhor cooperação com os operadores em caso de infrações de estacionamento, utilizando tecnologia para segurança.
“Com a ajuda da plataforma, agora podemos visualizar e analisar os dados de utilização de todos os veículos de micromobilidade ativos em Berlim ao mais alto nível técnico”, afirma a senadora de transportes e mobilidade de Berlim, Manja Schreiner.
Município foi escolhido para receber consultoria que identificou seis eixos para receber investimentos
Caxias do Sul está em busca de financiamento de US$ 50 milhões para o desenvolvimento de ações na área de cidades inteligentes. A negociação ocorre por meio de um projeto desenvolvido a partir de uma consultoria que o município recebeu no segundo semestre do ano passado. A proposta foi apresentada pela prefeita em exercício Paula Ioris a executivos da Corporação Andina de Fomento (CAF), órgão internacional que abriu a linha de crédito.
Ao longo das discussões, os especialistas da consultoria e os servidores municipais identificaram seis eixos que deverão ser desenvolvidos com os recursos do financiamento: digitalização do ensino; mobilidade/controle inteligente de trânsito/ciclomobilidade; inovação; digitalização de serviços ao cidadão; videomonitoramento inteligente e coleta inteligente de resíduos.
— Não é apenas a tecnologia. É a cultura de tecnologia, de se tomar uma decisão com base em dados. Na digitalização de serviços ao cidadão estamos muito atrasados, temos algumas ações nos pedidos de licenciamento ambiental. Na coleta de resíduos, agora estamos apagando incêndio, mas estamos planejando o futuro, são ações que não adianta fazer agora. Estamos trabalhando para pensar a Caxias do futuro, sem descuidar do que está acontecendo — afirma Paula.
De acordo com a prefeita em exercício, a partir da apresentação do projeto, os executivos da CAF apontaram ajustes a serem realizados. Uma vez aprovados, o processo será encaminhado para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento que autoriza a contratação de crédito internacional. Esse é o início de uma série de etapas junto ao governo federal até o município ter acesso aos recursos. A estimativa de Paula é de que a aprovação ocorra em 2025, com a implantação completa do programa até 2030.
— A CAF elogiou o projeto e o nível de maturidade. O executivo sênior que esteve aqui já conhece Caxias há 15 anos, por causa do financiamento que a cidade fez para o asfaltamento do interior — revelou a prefeita em exercício.
O desenvolvimento do projeto teve início em junho do ano passado, quando o consórcio Latin America Smart Cities, iniciou as conversas com oito cidades brasileiras. O grupo é formado pelas consultorias brasileiras Bright Cities, Connected Smart Cities e Spin Soluções Públicas Inteligentes. O objetivo era realizar o diagnóstico do uso da tecnologia para o gerenciamento das cidades.
Os municípios foram selecionados por já terem iniciativas e abertura para inovação. Após a aplicação de questionários, apenas Caxias, Belém (PA) e Boa Vista (RR), avançaram para a etapa de consultoria e desenvolvimento de projeto.
O conceito de cidades inteligentes reúne conectividade, eficiência e coleta de dados para integrar e melhorar a prestação dos serviços e, consequentemente, aumentar a qualidade de vida da população.
— Quando olhamos para o projeto, é para que se pare de “enxugar gelo”. É um compromisso pensar nisso. Caxias tem que dar esse passo. Imagina se não tivesse o Faxinal e o Marrecas? Alguém, em algum momento pensou nisso — exemplifica Paula.
Os seis eixos
Digitalização do ensino: envolve conectividade de escolas e plataformas digitais para a educação.
Iniciativas e investimentos em mobilidade, controle inteligente de tráfego, ciclomobilidade: utilização de tecnologia e dados para planejar e gerenciar a mobilidade.
Inovação: iniciativa de inovação na gestão pública, aproveitando a boa colocação da cidade nos rankings do setor por conta das ações do setor privado.
Digitalização de serviços aos cidadão: canais digitais de atendimento e acompanhamento da gestão.
Videomonitoramento inteligente: incremento do sistema inaugurado no ano passado, com aumento no número de câmeras e consolidação do foco no gerenciamento da cidade como um todo, não apenas na segurança pública.
Coleta inteligente de resíduos e reciclagem: utilização de tecnologia e dados no gerenciamento do sistema de coleta e destinação de resíduos.
O conceito de cidades inteligentes tem ganhado destaque no Brasil e mundo afora. Para se ter uma ideia, o Ranking Connected Smart Cities 2023 traz a cidade de Florianópolis (SC) na primeira colocação, seguida por Curitiba (PR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Niterói (RJ). Sobretudo, quando falamos de Curitiba, é importante ressaltar que a capital do estado do Paraná também ganhou como a mais inteligente do mundo no Smart City Awards deste ano, em Barcelona, Espanha. À medida que novas tecnologias e soluções continuam a surgir, podemos esperar que as smart cities se tornem cada vez mais eficientes, sustentáveis e centradas nas necessidades dos cidadãos, proporcionando um futuro urbano mais promissor e agradável para todos.
Uma das bases para isso é a conectividade de alta velocidade. Com a implementação do 5G no Brasil, em 2022, agora é possível conectar dispositivos em tempo real. Isso foi fundamental para a operação de sistemas como iluminação pública, semáforos adaptativos e monitoramento de tráfego. A tecnologia ainda ampliou significativamente a capacidade de download, aumentando de 1 GB para 20 GB por segundo. Essa melhoria possibilitou a coleta e transmissão de um volume maior de dados, abrindo caminho para o crescimento de outro recurso fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes: a Internet das Coisas (IoT).
Outro avanço significativo foi o Projeto de Lei nº 976, que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). O PL deverá ser ligado ao Plano Diretor Municipal como condição para acesso aos recursos federais destinados às smart cities. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Vale ainda destacar que São José dos Campos e Pindamonhangaba são as únicas cidades no Brasil que possuem a certificação ISO para smart cities. Esse reconhecimento é concedido aos municípios que implementam recursos inovadores e sustentáveis para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Ambos se destacam por suas iniciativas em áreas como infraestrutura inteligente, governança eficiente, mobilidade urbana e uso de tecnologias da informação para aprimorar os serviços públicos.
Em resumo, as iniciativas recentes e as perspectivas futuras indicam um compromisso crescente com a melhoria das condições urbanas, tornando-as mais eficientes, sustentáveis e centradas nas necessidades dos cidadãos. Portanto, é crucial continuar direcionando investimentos para a tecnologia, inovação e colaboração, a fim de criar ambientes urbanos que proporcionem mais qualidade de vida para os brasileiros.
2023 foi marcado por demonstrações de ônibus elétricos e consolidação da fabricação destes veículos, com tecnologia 100% brasileira
De acordo com aplataforma E-Bus Radar, até o final de 2023 a América Latina contabilizava cerca de 5 mil ônibus elétricos de diferentes marcas. Deste total, a Colômbia tem 1.589 unidades em circulação, enquanto o Brasil cresce gradativamente, com mais de 400 ônibus pelas ruas.
Por aqui, além da infraestrutura para receber os ônibus elétricos, que tem avançado com a chegada de estações de recargas, e discussões sobre a capacidade de atendimentos das operadoras de energia elétrica no país, a indústria nacional investe no desenvolvimento de soluções próprias, com fabricação aqui no Brasil. O objetivo é levar para a eletromobilidade a qualidade, garantia, segurança e conforto peculiares aos produtos brasileiros.
Os ônibus elétricos 100% nacionais já são uma realidade, com modelos em demonstração em grandes cidades brasileiras, assim como veículos que já foram comprados para compor a frota urbana de ônibus. Um dos exemplos é a cidade de Porto Alegre (RS), que adquiriu veículos com chassis e carroceria integralmente fabricados no Brasil para começar a circular ainda no primeiro semestre deste ano.
Aliado a todos esses avanços, o final de 2023 também marcou um importante passo para a indústria automotiva brasileira, com o anúncio do investimento de R$ 50 milhões para início da produção de ônibus elétricos 100% Marcopolo, na cidade de São Mateus (ES). A iniciativa ampliará a capacidade produtiva da companhia para atender à demanda pelos veículos eletrificados, ajudará na distribuição logística para diferentes regiões do país, além de contribuir com a geração de empregos na região.
Todos esses avanços reforçam a posição do país como um importante player do setor de mobilidade, demonstrando a capacidade e o conhecimento técnico da engenharia automobilística brasileira. Para 2024, com mais ônibus elétricos 100% brasileiros nas ruas, todo o ecossistema será beneficiado, a população que passa a contar opções de transporte mais sustentáveis, assim como a indústria nacional, que se consolida entre as melhores do mundo.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities.
Investidores, poder público e iniciativa privada estarão reunidos no P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, em fevereiro, para avaliar cenário das parcerias públicas e privadas
A terceira edição do Prêmio P3C destacaas melhores ações de entidades e de profissionais na gestão de contratos de concessão e PPP (parceria público privada)
Ministros da Casa Civil, Transportes e Portos e Aeroportos estão confirmados na cerimônia de abertura
As PPPs (parcerias público privadas) devem ganhar ainda mais incentivos no Brasil em 2024. De acordo com o projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, R$ 1,84 bilhão estão reservados com ações específicas para viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) federais na área de infraestrutura federal.
É neste contexto que acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro, em São Paulo, a terceira edição do P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, evento especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil envolvendo empresas, entidades e governos.
O P3C é destinado aos profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura. O evento tem o propósito de fomentar a discussão em torno de como tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança.
Programação
De acordo com a programação do evento, no dia 26/02 na B3, acontece a abertura e a premiação P3C, com as presenças confirmadas dos Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho dos Ministérios da Casa Civil, Transportes e Portos e Aeroportos.
Já no dia 27/02, no Frei Caneca, a conferência promoverá uma intensa programação com mais 150 palestrantes confirmados em 32 painéis distribuídos em oito palcos simultâneos, que propõe a análise, por exemplo, do saldo do 1º ano e perspectivas para os próximos, com uma avaliação dos projetos neste primeiro ano e das perspectivas de investimentos para os próximos anos.
Entre os participantes das discussões estão especialistas e autoridades de destaque como o Secretário especial de PPI, da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, a Superintendente da Área de Estruturação de Projetos – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciene Machado, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, o sócio da Pezco, Frederico Turolla, entre outros.
Trazendo destaque também para os entes subnacionais, este ano o evento traz palco exclusivo para a apresentação do Pipeline de projetos, onde secretários estaduais e municipais irão apresentar as carteiras de investimento para 2024 e os próximos anos.
Além disso, o evento contará com um espaço planejado para facilitar o networking entre os participantes, rodadas de negócios, apresentação de pipeline de projetos subnacionais e exposição com mais de 20 organizações.
“A consolidação do P3C como ferramenta integradora, de fomento e interação do ecossistema das PPPs é uma tradução literal da força que esta modalidade de parceria tem na resolução de problemas e na orquestração de solução para a viabilização do desenvolvimento das cidades e do país como um todo”, avalia Paula Faria, CEO da Necta, idealizadora e organizadora do P3C. “Além dos temas verticais, em que se discute questões específicas de setores de transporte, saneamento e iluminação, por exemplo, a abordagem de temas transversais a respeito de questões regulatórias, fiscais e impactos climáticos auxiliam todos os setores a contribuir para o desenvolvimento mútuo da infraestrutura no país”, destaque Willian Rigon, Sócio Diretor de Novos Negócios da Necta.
Prêmio P3C
Em sua terceira edição, o Prêmio P3C reconhece e homenageia profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacaram em suas atuações nos setores de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais ao longo do ano. O Prêmio faz parte da plataforma P3C, o maior evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, organizado pela Necta, com correalização da B3, da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e do Estadão Blue Studio, com o objetivo de tornar o ambiente de investimento em infraestrutura no Brasil mais previsível e seguro para os investidores.
No dia 26/02, na B3, serão conhecidos os vencedores nas categorias: Prêmio P3C (contempla os melhores projetos desenvolvidos em setores econômicos regulados da infraestrutura, sociais e de ativos ambientais); Carreiras de Impacto (premia profissionais cujas carreiras sejam significativas para o desenvolvimento dos setores da infraestrutura no Brasil, bem como tenham contribuído para o enfrentamento de desafios contemporâneos); Mulheres na Infraestrutura (destaca as iniciativa de profissionais e executivas em projetos de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais); e Reconhecimento In Memoriam.
Serviço:
P3C 2022 – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil
Quando: 26 de fevereiro – Abertura e Prêmio P3C – B3, São Paulo.
27 de fevereiro – Conferência e Exposição – Centro de Convenções Frei Caneca, São Paulo.
Organizado pela Necta, com correalização da B3, da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e do Estadão Blue Studio, o P3C é especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil envolvendo empresas, entidades e governos com a missão de envolver essa cadeia para debater sobre a colaboração entre os diferentes atores, com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança. O evento é destinado aos profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura.
Sobre a Necta
A Necta é uma das principais promotoras de conteúdo e eventos no Brasil especialista em aproximar os públicos B2B, B2G, G2B e G2G através da implementação de atividades orientadas a impactar positivamente os ecossistemas onde estão inseridas.
Desenvolve plataformas que conectam pessoas e transformam ecossistemas por meio de soluções de conteúdo especializado, promoção de eventos de negócios, premiações, cursos, rankings, estudos, marketplace e utilização de ferramentas de inteligência de mercado.
É a idealizadora e realizadora do Connected Smart Cities, única plataforma de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, e da principal plataforma de PPPs e Concessões, o P3C Investimentos em Infraestrutura.
Veículo sem motorista a bordo funciona como um híbrido entre bonde e ônibus articulado, além de ser totalmente elétrico
O ART (sigla para Autonomous Rail Rapid Transit) é o novo sistema de transporte público autônomo iniciado na China. O sistema ferroviário autônomo rápido, em tradução livre, é composto por veículos que se assemelham aos bondes de piso baixo, no formato e design. Mas, diferentemente desses modelos, o ART possui rodas de borracha, como os ônibus. O carro híbrido, além de ser movido a eletricidade, é conduzido remotamente, sem o motorista.
Na prática, o ART funciona como um ônibus autônomo de grande volume. Como um ônibus articulado com “vagões” conectados, o ART tem como fonte de energia baterias com carregamento rápido. O primeiro sistema deste tipo foi criado em 2018, pela CRRC Zhuzhou, em Hunan. No ano seguinte, o projeto avançou e inaugurou uma nova etapa em Yibin.
As viagens piloto se estenderam até o ano passado. Em março, o sistema inaugurou a linha de demonstração em Xi’an, na província de Shaanxi, a linha 1. A rota percorria de Doumen até o Happy Valley, com 11,9 km de distância, sem cobrar qualquer tipo de tarifa para os usuários.
ART e o mundo
Até o momento, o sistema de transporte público autônomo chinês já ofereceu veículos para Abu Dhabi, para uso em algumas das principais atrações turísticas da capital dos Emirados Árabes Unidos. Os planos atuais preveem a introdução da tecnologia em novas linhas para os centros comerciais da Ilha Yas. A Austrália também demonstrou interesse no sistema, assim como a cidade de Kuching, na Malásia.
Em outros países da Ásia, como a Coreia do Sul, veículos autônomos já fazem parte da frota de transporte público. No último ano, por exemplo, a primeira frota de ônibus autônomos com funcionamento noturno iniciou operação em Seul. Atualmente, o modelo percorre um pequeno trajeto no centro da capital sul-coreana.
Para Elbi Kremer, diretor de engenharia da GM América do Sul, os autônomos também estão cada vez mais próximos. Grandes empresas têm investido em pesquisa e produção de dados sobre o sistema, assim como políticas públicas e ganhos de escala reduzem custos de produção têm possibilitado a massificação dessas tecnologias.
Grupo CCR informa que estuda a implantação do sistema, embora não tenha revelado detalhes
Os estudos para a implementação do primeiro Veículo Leve sobre Trilho (VLT) movido a hidrogênio verde já foram iniciados. O projeto é uma iniciativa do Grupo CCR, empresa de concessão de infraestrutura, transporte e serviços do país.
Segundo a empresa, o próximo passo é alinhar os estudos à região que melhor se adequa às necessidades de um VLT. (“Um desses parâmetros de instalação é, por exemplo, a proximidade de um centro de produção de hidrogênio verde.”) A Bahia aparece como um dos Estados que podem sediar o projeto piloto.
Por enquanto, não há expectativa de participação do poder público no projeto. (“O aporte também deve variar conforme a localização em que o VLT movido a hidrogênio será implantado.”)
Para Marcio Hannas, presidente da CCR Mobilidade, o Brasil já tem um grande potencial de produção de energia limpa. “É um país onde essa solução de ferrovia a hidrogênio pode ter uma presença importante no segmento ferroviário aqui no país. A gente foi buscar essas soluções justamente por acreditar no potencial do Brasil para utilização da energia por hidrogênio verde”, afirma.
Além do baixo impacto ambiental de um VLT movido a hidrogênio verde, a implementação de um trem como esse também pode representar economia a longo prazo. (“Apesar de o custo de operação ser maior que um veículo semelhante movido a energia elétrica, o investimento estrutural é mais baixo.”) Segundo o presidente, os custos de manutenção com bancos de rede elétrica, por exemplo, são menores.
De acordo com estudo, o uso da bicicleta como meio de transporte é predominantemente adotado por homens jovens
Um estudo conduzido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), apoiado pela Fapesp, revelou que, embora tenha havido um crescimento expressivo de 67,7% nos quilômetros dedicados a ciclovias e ciclofaixas entre 2015 e 2020, a prevalência do uso de bicicletas na cidade não se alterou. O uso de bicicleta como meio de transporte na capital paulista tinha prevalência por volta de 5% em 2015.
Os dados foram divulgados em janeiro na revista científica Preventive Medicine Reports e revelou que, em São Paulo, o uso da bicicleta como meio de transporte é predominantemente adotado por homens jovens, fisicamente ativos e que possuem bicicleta própria. Apenas 13% dos entrevistados do sexo feminino declararam usar bicicleta como meio de transporte. Foram ouvidas 1.500 pessoas entre 2020 e 2021.
Outra dimensão explorada pelos pesquisadores em estudo publicado na revista Estudos Avançados da USP foi o impacto das ciclovias na prática de atividades físicas no lazer e na saúde cardiovascular. Morar a até um quilômetro de distância de ciclovias mostrou-se um fator motivador para a adoção de hábitos mais saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças como a hipertensão arterial. O estudo aponta aumento tanto na hipertensão (de 26,2% para 35,6%) quanto na prática de atividade física no lazer (de 36,4% para 47,6%) entre os anos de 2014/2015 e 2020/2021.
Os pesquisadores estão agora finalizando a terceira etapa da coleta de dados, com informações sobre os anos de 2023 e 2024.
Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul destaca o papel crucial das parcerias público-privadas no desenvolvimento social no Rio Grande do Sul e compartilha estratégias para superar desafios e engajar a população para legitimar ações. Confira!
O fortalecimento da agenda de parcerias público-privadas de impacto social é uma pauta fundamental para o Brasil. Tais colaborações não apenas proporcionam segurança jurídica aos investidores, mas também incentivam a modernização na gestão pública.
Isso porque as parcerias público-privadas de impacto social possibilitam que governos, ao conceder a execução das ações por meio de contratos a organizações não governamentais, prestem serviços públicos que, muitas vezes, não teriam recursos técnicos ou financeiros para realizar. Além disso, garantem a sustentabilidade dos serviços ou obras sem interferências pelas trocas de gestão – o que proporciona melhoria e sustentabilidade na prestação de serviços à população.
Existem diversos mecanismos legais que permitem ao Estado delegar a gestão de serviços públicos a entes não-governamentais. Parcerias público-privadas (PPPs), contratos de gestão, MROSC, entre outros, são modelos de contratualização.
Diante da importância estratégica do tema, o Rio Grande do Sul criou, em 2023, a Secretaria de Parcerias e Concessões com o objetivo de fortalecer a contratualização como instrumento de políticas públicas, garantir o investimento privado e assegurar a entrega de serviços públicos de qualidade à população.
Em conversa exclusiva com a Comunitas, o Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Gabriel Fajardo, abordou a experiência do Rio Grande do Sul na implementação de contratos de longo prazo, destacando os desafios e resistências enfrentados. Além disso, ele ressaltou a necessidade de uma comunicação eficaz para legitimar as contratualizações, envolver a população e obter licença social.
Fajardo também falou dos resultados alcançados com relação aos serviços executados e à atração de novos projetos em áreas sensíveis, ressaltando o foco no bem-estar do cidadão e o papel do Estado como fomentador das contratualizações nos municípios.
Confira a entrevista abaixo:
Crédito da Imagem: LinkedIn
1 – Na sua visão, qual é a importância das contratualizações para o desenvolvimento do país?
A contratualização é fundamental para o desenvolvimento do país na medida em que traz, de um lado, segurança jurídica e previsibilidade para os investidores, e consegue fazer com que as normas sejam claras e que a gente tenha definição a respeito daquilo que se demanda em termos de necessidades públicas.
Do ponto de vista do governo e das políticas públicas, essa colaboração é essencial para a contratação e implementação efetiva dessas políticas. Então, a gente tem um movimento muito interessante de conseguir longevidade dentro daquilo que o Estado faz. A gente consegue garantir que esse instrumento – por que a contratualização nada mais é do que um instrumento – fique como legado e tenha como perspectiva as próximas entregas e medidas que serão tomadas sem que haja a descontinuidade própria dos ciclos políticos-partidários-eleitorais. A gente precisa ter as entregas sendo realizadas e as políticas sendo desenvolvidas para além de governos.
2 – Como o governo do Rio Grande do Sul vem desenvolvendo ações com foco no fortalecimento da pauta de contratualização?
O Rio Grande do Sul vem fortalecendo a pauta de contratualizações, especialmente a partir dos contratos de longo prazo, contratualizando investimentos privados nas concessões e nas parcerias público-privadas.
Desde 2019, a gente passa a ter uma pasta voltada a isso – que antes era uma secretaria extraordinária, e, agora, ganha o status de uma secretaria de Estado – para poder encarteirar o maior número de projetos de concessões, que nós temos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, rodovias, aeroportos, presídios, saneamento. É, realmente, uma carteira muito diversificada.
Além disso, estamos promovendo os órgãos e entidades de Estado para poder lidar com essa política. A gente tem o fortalecimento da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a AGERGS, bem como a melhoria dos fluxos e do planejamento, que é fundamental para que possamos ter novas políticas de contratualização sendo realizadas a partir de evidências. Esses eixos se conectam a partir do momento em que a gente planeja as novas contratualizações e não fica só lidando com as demandas do agora, mas, também, antecipando as demandas do futuro.
A criação da Secretaria de Parcerias e Concessões vem com o mote de impulsionar a contratualização como instrumento de políticas públicas, de garantir o investimento privado, e, também, a concretização dos serviços públicos de qualidade para a população. A Secretaria é um órgão que é um grande articulador e organizador desses interesses para poder oferecer as melhores soluções e serviços para os cidadãos.
3 – Quais são as principais dificuldades que o RS enfrenta ao implementar contratualizações? Quais setores apresentam mais desafios e o que o governo gaúcho tem feito para superá-los?
Diante dos desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul, é crucial assegurar o respeito e a observância desses contratos.
A gente conseguiu criar fluxos que, de parte a parte, possam obedecer e satisfazer aquilo que o contrato determina como uma política que precisa ser desenvolvida. Portanto, é muito importante a gente conseguir articular todos os interesses do poder concedente, que, no caso, é a secretaria que delegou o serviço, a agência reguladora, a concessionária, os usuários e os financiadores. Fazer essa orquestração de interesses é fundamental para que a gente possa ter esses contratos respeitados.
Eu acho que essa dificuldade de implementar contratualizações acontece por estarmos no Brasil, que possui um ambiente regulatório muitas vezes instável, não só nos estados, mas, também, no âmbito nacional. As decisões judiciais e as decisões dos tribunais de conta influenciam e dificultam o respeito a esses contratos, mas o Rio Grande do Sul vem conseguindo fazer isso de uma forma muito proveitosa e atraindo bastante investimento a partir dessa preocupação.
4 – Quais são os principais desafios e resistências encontrados no contexto social ao implementar contratualizações no Estado? Além disso, você tem alguma dica sobre como comunicar de maneira eficaz a importância das contratualizações para a população?
A gente sempre fala de projetos de longo prazo, de grande impacto, como os projetos de concessão e parcerias público-privadas, e como a gente precisa ter licença social, em como a gente precisa legitimar as nossas entregas e, consequentemente, os nossos contratos, visto que o contrato é o instrumento, é o documento que acaba lastreando essas relações. Mas ele se manifesta na vida das pessoas a partir da entrega, a partir dos serviços que são oferecidos. Então a gente precisa legitimá-lo e ter licença social.
A comunicação vai no sentido de sensibilizar as pessoas a respeito do que está sendo feito, em como esse contrato gera direitos e deveres para essas pessoas que vão ser, de alguma forma, impactadas por aquela prestação. Ela também é fundamental para estabelecer uma relação, especialmente quando o Estado delega o serviço. Nesse contexto, a concessionária deve operar dentro dos limites daquele contrato para poder entregar a tempo, a modo e com a devida qualidade os serviços que são ofertados.
É preciso trazer sempre a população para perto e a gente consegue fazer muito isso por meio de uma política de escuta e de aproximação com a população. Não é a população que tem que chegar até o governo, é o governo que precisa chegar à população. É o nosso dever ter braços e pernas para conseguir comunicar. E isso está nas mais diversas ações, como redes sociais e matérias de jornal, mas, também, está no dia a dia.
Só como um exemplo, no Free Flow, que a gente substituiu praças de pedágio por cobrança automática, nós fizemos um trabalho de comunicação personalizada para os usuários daquela localidade, explicando que faríamos a substituição na forma de cobrança, para conseguir explicar o porquê, quais os motivos e como era, de fato, o funcionamento daquele sistema de cobrança automático, para que a gente pudesse trazer esse cidadão para o nosso lado e ele pudesse sentir aquilo como uma pauta positiva. Era pedágio do mesmo jeito, mas comunicar isso da forma correta faz toda a diferença para você legitimar as suas ações.
5 – Quais resultados têm sido alcançados por meio das contratualizações no RS? Você poderia compartilhar quais são as principais iniciativas e projetos em andamento na Secretaria de Parcerias e Concessões do RS?
Os resultados obtidos até agora são bastante satisfatórios. Podemos observar feedbacks positivos em relação aos serviços já delegados, confirmando que os investimentos estão sendo efetivos, os contratos estão surtindo efeito e as políticas estão sendo implementadas com sucesso. Além disso, temos conseguido apresentar novos projetos para atender às demandas sociais existentes.
Hoje, a gente tem na carteira diversos projetos em áreas super sensíveis, como saúde, em que a gente quer construir um hospital, operar esse hospital, oferecer o serviço médico-hospitalar e o serviço administrativo. Com relação à educação, queremos qualificar a infraestrutura de 100 escolas, localizadas em áreas de vulnerabilidade social do Estado, a partir de um programa que o Estado criou chamado RS Seguro, que consegue identificar clusters de áreas de vulnerabilidade social para gente conseguir fornecer àquela população não só as reformas das escolas, da infraestrutura escolar, mas conseguir ofertar dignidade e auto estima para as pessoas a partir da escola como um vetor de transformação social.
Também posso citar o desafio da universalização do saneamento e o cumprimento das metas do novo Marco de Saneamento Básico, cujo objetivo é ter entre 95% e 100% de água e esgoto tratados para a população. Estamos implementando programas abrangentes para melhorar a segurança rodoviária e reduzir acidentes, incluindo um programa de concessões rodoviárias.
Além disso, estamos apoiando os municípios na implementação de contratos através de concessões e PPPs. Para o cidadão, não importa se um determinado serviço é competência do Estado ou do município, o que importa é como esses serviços chegam até ele. E o Rio Grande do Sul desempenha um papel crucial como impulsionador dessas parcerias nos municípios.
Nosso foco é ampliar iniciativas em todos os setores, tanto na infraestrutura social quanto na econômica, para promover desenvolvimento e atrair investimentos, sempre com ênfase no benefício direto para o cidadão.
