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O QUE O ESG TEM A VER COM A MOBILIDADE?

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O QUE O ESG TEM A VER COM A MOBILIDADE?

Indicador tem como objetivo avaliar práticas ambientais, sociais e de governança das empresas

Nos últimos anos, o ESG passou a nortear as decisões de diversas empresas no Brasil e no mundo. Mas o que a sigla tem a ver com mobilidade?

Em primeiro lugar, é preciso entender o indicador. Em suma, ESG significa governança ambiental, social e corporativa. Assim, as empresas têm como objetivo tomar decisões com base nestes pilares.

E por que o indicador está diretamente ligado às práticas de mobilidade? Porque o setor de transporte responde por cerca de 20% das emissões globais de CO2, um dos principais gases que causam o efeito estufa. Com isso, o pilar ambiental é um dos maiores desafios do setor no que diz respeito ao indicador.

Os pilares de governança e social também devem nortear a mobilidade, para que as medidas sejam integradas. Portanto, um pilar acaba apoiando o outro, tanto na hora de criar soluções quanto nas contratações, parcerias e corpo diretivo.

O que há de novo em ESG para mobilidade?

Diante desta mudança de cenário nas empresas devido ao ESG, o setor de mobilidade já traz diversas soluções. Sobretudo do ponto de vista ambiental.

Por exemplo, algumas empresas já estão compartilhando carros elétricos. Assim, os motoristas conseguem utilizar os veículos no modelo on demand, ou seja, sob demanda.

Para isso, basta fazer um cadastro em uma plataforma e solicitar o carro. O modelo de negócios é semelhante ao aluguel de bicicletas e já funciona em Fortaleza (CE), por meio da empresa Vamo, de 2016.

Segundo a plataforma, entre as vantagens estão o fato de o usuário não ter que se preocupar com a manutenção do veículo. Além disso, quem dirige também não precisa encher o tanque nem carregar a bateria.

Contudo, não são apenas novas empresas de mobilidade que já investem em práticas de ESG. A Localiza, que está há quase 50 anos no mercado de aluguel de veículos, decidiu realizar a compra de créditos de carbono.

De acordo com a empresa, o objetivo é compensar as emissões que resultam das operações. Assim, os créditos compensam mais de 15 toneladas de CO2.

Empresa pretende usar arroz para fabricar pneus

Outro exemplo de empresa que está alinhada com as práticas de ESG no setor de mobilidade é a Pirelli. A fabricante de pneu está buscando outras fontes de matéria-prima para substituir o petróleo.

O centro de pesquisa e inovação da empresa no Brasil está testando materiais para fabricar pneus. Um exemplo seria a casca de arroz e celulose.

A preocupação da empresa vai além das emissões dos veículos, pois os pneus poluem mil vezes mais do que o motor de um carro. É o que aponta um estudo da Emissions Analytics, um órgão que realiza testes de emissões de forma independente.

Outro problema com relação aos pneus é o descarte. Afinal, no meio ambiente o tempo de degradação é elevado. Com isso, a solução estudada pela Pirelli visa mitigar estes problemas e sinaliza a preocupação do setor de logística com práticas de ESG.

Fonte: Mobilidade Estadão

TJ-RJ AUTORIZA ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ANGRA

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TJ-RJ AUTORIZA ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ANGRA

Os ativos de iluminação pública e todo o potencial tecnológico e de integração com outras atividades, de forma a dar vida a aspectos de cidade inteligente, podem ser operados pela concessionária, conforme decidido pelo TJ-RJ

Atividades relacionadas ao escopo de iluminação pública, tais como exploração de ativos e serviços referentes a aspectos de cidade inteligente, devem ser entendidas como associadas ao escopo de iluminação pública, o que autoriza a sua prestação pela concessionária deste serviço.

Este foi o entendimento do desembargador relator Rogério de Oliveira Souza, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão monocrática publicada no último dia 23 de fevereiro, no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0006841-06.2023.8.19.0000. Por meio dela, deferiu-se efeito suspensivo para autorizar a operação do estacionamento rotativo no município de Angra dos Reis.

No caso, discute-se a possibilidade de a concessionária dos serviços de iluminação pública explorar, nos termos da legislação vigente e do contrato de concessão administrativa nº 071/2020, celebrado com o município, atividades relacionadas ao escopo principal da avença: serviços de iluminação pública.

Na visão do desembargador relator, o desenvolvimento de atividades relacionadas às de iluminação pública é legal, sendo enquadrada como receita acessória ao objeto principal. Elas podem incluir uma gama de serviços relativa a aspectos de cidade inteligente e que se interconectam com ativos de iluminação pública, como posteamento e centro de controle operacional. Dentre elas, há, como exemplos, conectividade e estacionamento rotativo.

Para o desembargador relator, “verifica-se que a Lei Federal nº 8.987/95, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, em seu artigo 11, prevê: […] ‘No atendimento às peculiaridades de cada serviço público, poderá o poder concedente prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas, observado o disposto no artigo 17 desta Lei'”.

Conforme ressaltado pelo município agravante, o contrato de concessão administrativa 071/2020 admitiu a possibilidade de receitas alternativas, complementares, acessórias, ou de projetos associados, inclusive nos moldes da ‘cidade inteligente’.

Como razão de decidir no caso, há o fato de que tanto o edital de licitação quanto o contrato de concessão administrativa (que se constituía como anexo ao própria edital), veiculados pelo município de Angra [1], previram a possibilidade de exploração de atividades relacionadas ao escopo de iluminação pública pela futura concessionária.

Conforme o edital, o objeto do contrato seria a “delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Angra dos Reis/RJ, sem prejuízo, na forma do contrato, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela Concessionária, de atividades, inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do Contrato e dos seus Anexos” (item 1.1 do Edital de Licitação; cláusula 4 do Contrato de Concessão) [2].

A modelagem do edital e do contrato de concessão a desenhou expressamente, de forma que a futura Concessionária, que seria constituída pela licitante vencedora (item 16.3 do Edital de Licitação; cláusula 30 do Contrato de Concessão), poderia explorá-las, em linha com as determinações editalícias e contratuais.

Como desdobramento, o Contrato de Concessão previu, em sua cláusula 27.1, que a Concessionária poderia explorar atividades relacionadas, diretamente ou mediante a celebração de contratos com terceiros. Ademais, o próprio Poder Concedente poderia ser cliente de atividades relacionadas prestadas pela SPE (cláusula 27.1.4), além de, eventualmente, poder “indicar para a Concessionária potenciais Atividades Relacionadas a serem desenvolvidas” (cláusula 27.2).

Tais pontos estão em linha com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizam a exploração de receitas acessórias pelas concessionárias, desde que haja previsão no edital e/ou no contrato de concessão a respeito do tema. Veja, por todos, os Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 985.695 –  RJ [3], no qual se fixou o entendimento de que “poderá o poder concedente, na forma do artigo 11 da Lei nº 8.987/95, prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas”.

A concessionária poderia, assim, desenvolver atividades relacionadas à concessão de iluminação pública, em benefício dos cidadãos, do máximo proveito econômico da concessão, da vantajosidade que se espera de contratações públicas, e da concretização do interesse público perseguido pela Administração.

Ademais, parece haver sentido técnico e econômico na escolha pública relativa à autorização para que a Concessionária de iluminação pública desenvolva tais atividades. Processos licitatórios apartados poderiam, por exemplo, ser morosos, mais onerosos e menos eficientes para a gestão pública, além de trazer dificuldades de interoperabilidade.

Os ativos de iluminação pública e todo o potencial tecnológico e de integração com outras atividades, de forma a dar vida a aspectos de cidade inteligente, podem ser operados pela concessionária, conforme decidido pelo TJ-RJ.

Fonte: Conjur

STARTUPS QUE ESTÃO TURBINANDO A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL

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STARTUPS QUE ESTÃO TURBINANDO A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL

Empresas aportam milhões para criar serviços para as cidades brasileiras

O ano de 2023 já está sendo promissor para o setor de mobilidade urbana no Brasil. Afinal, algumas startups do setor já investiram milhões visando a criação de serviços e tecnologias para as cidades brasileiras.

O foco está tanto no transporte de passageiros por aplicativo, quanto no setor de ônibus rodoviários e bicicletas. Assim, a diversidade de modais que recebem aportes milionários também ressalta a importância da integração entre diversos meios de transporte para uma mobilidade urbana mais eficiente.

Confira as startups que estão turbinando a mobilidade urbana no Brasil em 2023:

inDrive

A inDrive, plataforma global de mobilidade e serviços urbanos, conseguiu levantar US$ 150 milhões. A startup oferece um serviço de transporte em tempo real, em que o passageiro determina o preço da corrida e não o motorista.

O aporte foi em um instrumento híbrido inovador da General Catalyst. Segundo a startup, o objetivo é o financiamento em marketing. Além disso, a ação inclui também custos de aquisição e retenção de usuários.

“Estamos satisfeitos com a nova rodada de investimentos realizada pela General Catalyst na inDrive, porque vai nos permitir manter nossas altas taxas de crescimento de dois dígitos, aprimorar a qualidade de nossa oferta e desenvolver novas verticais de negócios”, afirma Arsen Tomsky, fundador e CEO da startup, em nota para a imprensa.

“A inDrive está em uma posição financeira forte e tem uma seleção de instrumentos de financiamento que melhor atendem às suas necessidades. Acredito que esse aporte reflete a convicção da General Catalyst em nossa capacidade de continuar a expandir com sucesso para novas comunidades e novos negócios nos próximos anos”, diz também.

Tembici

Por sua vez, a Tembici, empresa brasileira líder em tecnologia para micromobilidade que oferece o aluguel de bikes com tarifas baixas, recebeu um financiamento de R$ 160 milhões. Neste caso, o valor vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a startup, o objetivo é comprar milhares de bicicletas. Tanto elétricas quanto comuns. Assim, a empresa vai expandir o serviço no Brasil. Outra intenção é ampliar recursos tecnológicos e garantir inovação.

“Com o apoio do BNDES, a Tembici reforça, ainda mais, sua liderança em micromobilidade compartilhada e tecnologia na América Latina, projetando-se para novos mercados através de um modelo de negócios com investimento competitivo”, diz Leandro Fariello, CFO da Tembici, em nota.

Wemobi

Já no setor de ônibus rodoviários, a Wemobi deve fechar 2023 com um faturamento superior a R$ 67 milhões. O valor representa um aumento de 245% em relação a 2022.

Neste contexto, a startup prevê investir R$ 10 milhões em 2023. Com isso, a empresa deve criar soluções como remarcação de passagens, um sistema self check-in e serviços como cashback e carteira digital.

A Wemobi é uma startup brasileira que tem como objetivo realizar viagens de ônibus através de uma plataforma de atendimento digital. Foi lançada em julho de 2020 e oferece rotas para diversas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, por exemplo.

Fonte: Mobilidade Estadão

IDEC CONTRIBUI COM CONSULTA DO MARCO REGULATÓRIO DOS TRANSPORTES

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IDEC CONTRIBUI COM CONSULTA DO MARCO REGULATÓRIO DOS TRANSPORTES

Proposta de legislação traz pontos positivos, mas precisa ser melhorada para garantir interesses do usuário do serviço

O Idec enviou mais de 90 contribuições à consulta pública sobre o novo Marco Regulatório dos Transportes Coletivos Urbanos, realizada pelo Ministério das Cidades. O objetivo da legislação em elaboração é melhorar o serviço de transporte público prestado nas cidades, prevendo uma nova organização dos recursos públicos, aumentando a participação do governo federal no setor e melhorando as práticas de gestão.

Rafael Calabria, coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec, explica que o assunto é bastante complexo e exigiu muito diálogo tanto com o Ministério das Cidades, como com outras organizações da sociedade civil que atuam no assunto. Segundo ele, a proposta apresentada pelo governo federal tem pontos positivos, mas vários pontos precisam ser aperfeiçoados e outros acrescentados.

“O transporte público no Brasil vive uma crise muito grave, ampliada pela pandemia. Uma nova legislação é urgente para melhorar essa situação, que gera sofrimento diário aos usuários do serviço. Nesse sentido, nossas contribuições incluem, entre outras coisas, a garantia de maior controle da remuneração das empresas concessionárias, penalizando excessos de lotação e atrasos; redução dos oligopólios empresariais de transportes nas cidades; maior fiscalização por parte das prefeituras; e boas práticas de gestão”, afirma.

O Ministério das Cidades prometeu, em abril, realizar audiências públicas em várias cidades para aprofundar o debate sobre o novo marco regulatório. “Vamos cobrar que esses eventos aconteçam e estaremos presentes para enfatizar e aprofundar nossas sugestões”, completa Rafael Calabria.

Entre as contribuições enviadas pelo Idec que merecem destaque estão:

  • 13 propostas relacionadas a tarifa, aperfeiçoando as regras com vistas a diminuir o valor cobrado do usuário do serviço;
  • 10 contribuições para explicitar os direitos dos usuários e formas de exigi-los;
  • 14 contribuições para ampliar a transparência e a participação popular nas decisões;
  • Mais de 30 contribuições sobre remuneração das empresas, capacidade de controle público do serviço e novas técnicas de gestão pública para melhorar a qualidade do serviço aos usuários.

As propostas do Idec abordaram, ainda, temas mais específicos como a bilhetagem, emergências climáticas nas cidades, transporte sob demanda e a necessidade de se construir redes metropolitanas de transportes, principalmente nas grandes capitais.

Fonte: Idec

O PROBLEMA DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE CENTRADO NO CARRO

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O PROBLEMA DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE CENTRADO NO CARRO

Por Marcos Paulo Schlickmann

Atualmente, muitas cidades brasileiras dependem do carro particular como meio de transporte. Mas, por que isso acontece? É uma questão do tipo ovo ou galinha, onde, depois de um pouco de investigação, é fácil notar um ciclo vicioso que retroalimenta a dependência das nossas cidades ao automóvel. A equipe da TUMI nos fez um grande favor ao passar para o papel essa ideia:

carro
Imagem: Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI) – Own work, CC BY-SA 4.0.

É difícil apontar o começo do ciclo, mas uma boa hipótese é “Increase of car traffic”. Com o aumento do tráfego automóvel, temos um aumento da poluição atmosférica, sonora e da insegurança viária, causando uma degradação da qualidade de vida urbana e consequente suburbanização.

As famílias querem “fugir” da cidade e viver mais longe, distante do caos urbano causado pelo carro (que elas próprias dirigem…). Então, como vão viver longe, acabam por, ironicamente, precisar usar ainda mais o carro para cobrir essas longas distâncias, forçando, assim, ao desenvolvimento de políticas de uso do solo orientadas para o uso do carro como meio de transporte principal, o chamado “automobile-oriented land-use planning”.

Ora, a adoção generalizada dessas políticas “espaçosas”, ou seja, que se baseiam no carro como escala urbana, aumentam ainda mais as distâncias, espalhando ainda mais a mancha urbana da cidade. Por sua vez, o aumento das distâncias justifica, mais uma vez, a necessidade do carro. Como tudo é longe, o carro acaba por ser a melhor alternativa, ou a menos pior.

No fundo, o carro é um devorador de espaço urbano. Assim como um aeroporto é grande e “pouco humano”, pois é feito, primeiramente, para receber aviões — o avião é a “escala base” do aeroporto —, uma cidade feita sobre a escala do carro torna-se invariavelmente espalhada, pois a infraestrutura para o carro ocupa muito espaço.

Isso nos leva ao próximo ponto do nosso ciclo, “Automobile-oriented transport-planning”. O planejamento do sistema de mobilidade torna-se monomodal. A partir do momento que uma cidade incentiva/subsidia, direta ou indiretamente, o automóvel e marginaliza os outros meios de transporte, ela passa à população uma mensagem subliminar: usem o carro, pois os outros meios de transporte não servem. Assim, o ciclo se fecha. Voltamos ao início, com o “Increase of car traffic”.

Há, ainda, um sub-ciclo atuando no nosso ponto inicial: o ciclo da demanda induzida. A demanda induzida, conceito baseado no Paradoxo de Braess (similar ao de Jevons), nos diz que, com o aumento do tráfego automóvel, há um aumento no congestionamento que, por sua vez, justifica investimentos em infraestrutura viária que, por sua vez, diminuem os tempos de viagem a curto prazo, mas, a longo prazo, promovem ainda mais o uso do carro!

Mas, é possível quebrar este ciclo vicioso? Claro que sim, e muitas cidades já conseguiram! Nós podemos falar de exemplos clássicos, como Amsterdam que, em 1970, era diariamente invadida por automóveis, congestionando a cidade. Ou de Londres com o seu sistema de pedágio urbano combinado com uma rede excelente de transporte público. Ou mesmo de Pontevedra, uma pequena cidade na Galiza, Espanha, que baniu os carros do centro histórico há 23 anos atrás!

Ou de exemplos mais recentes, como Lisboa, Portugal: em 10 anos, o uso da bicicleta como meio de transporte cresceu 500%, com maior ênfase onde foram feitas ciclovias. Build it and they will come, am I right?

Fonte: Caos Planejado

ANO DE EVENTOS E CONEXÕES

Cris Alessi
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ANO DE EVENTOS E CONEXÕES

Iniciamos 2023 com uma perspectiva muito melhor em relação a efeitos da pandemia e recuperação econômica, fundamentais para projetos de inovação, empreendedorismo e smart cities, incluindo seus grandes eventos

O ano de 2023 promete. Diferentemente do ano passado, iniciamos esse agora com uma perspectiva muito melhor em relação a efeitos da pandemia e recuperação econômica, fundamentais para projetos de inovação, empreendedorismo e smart cities, incluindo seus grandes eventos. E temos um calendário empolgante de eventos importantes nestes setores. O melhor de tudo é que o Brasil se consolida nesse calendário internacional, com vários eventos grandiosos, não apenas de tamanho, mas de qualidade.

Nossa primeira agenda vibrante do ano é o SXSW, em Austin, maior evento de criatividade e inovação do mundo. Será “nossa agenda” porque pela primeira vez duas startups brasileiras foram selecionadas entre as 40 finalistas do mundo para a fase decisiva do Pitch SXSW, que acontecerá durante o festival, em março. 

O Brasil concorrerá no principal concurso de startups do planeta com a lyga, uma edtech de São Paulo que propõe desenvolver a próxima geração de jovens líderes para promover mudanças e disrupção nas maiores empresas do mundo. A lyga concorre na categoria Futuro do Trabalho.

A outra finalista é a AMA (Agentes do Meio Ambiente), de Curitiba, que concorre na categoria Smart Cities, Transporte e Sustentabilidade. A AMA é especializada em desenvolver ferramentas “figitais” para melhorar a vida das pessoas e seus ambientes urbanos, focada em participação popular e desenvolvimento sustentável. A startup também faz parte da equipe da Prefeitura de Curitiba que venceu o Climate Smart Cities Challenge 2022 da ONU-Habitat.

O Pitch SXSW é tão potente que normalmente todas as 40 finalistas conseguem investimento. E o Brasil finalmente chegou no palco principal deste prestigiado concurso.

Mas março também irá ferver por aqui. Começamos com a Feira de Inovação de Curitiba, dias 10 e 11, no calçadão da famosa Rua XV. Vamos colocar as startups num dos lugares mais populares e democráticos do País, levando a inovação onde o povo está. 

Também em Curitiba, de 22 a 24, acontece a edição brasileira do evento Smart City Expo, oficial da FIRA Barcelona, na capital paranaense.

Ainda em março, marchamos para Porto Alegre, onde acontece o South Summit, de 29 a 31. O evento de estreia do ano passado foi sucesso absoluto e em 2023 promete, com o mundo de inovação reunido às margens do Rio Guaíba.

No dia 19 de abril, acontece o CSC GovTech, em São Paulo, que irá promover a modernização e a inovação do setor para a promoção de um governo simples, eficiente e transparente centrado no cidadão.

Em maio, de 1 a 4, o Rio recebe o Web Summit, que desembarca no Brasil pela primeira vez. A expectativa é muito grande para este encontro de tecnologia e inovação que a cada ano reúne mais de 70 mil pessoas em Portugal. A edição brasileira tem tudo para estar neste nível.

No mês seguinte, Curitiba volta ao calendário com o Connect Week, recém-anunciado. Ele foi idealizado a partir do Viasoft Connect, o maior evento de inovação na gestão empresarial do País. O Grupo Viasoft, mais Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Sebrae, Secretaria Estadual de Inovação, Transformação Digital e Modernização do Paraná e Assespro/Acate-PR, vão ampliar este seminário, com mais de 50 eventos em sete dias, ainda tendo o Viasoft Connect como âncora. Em junho também tem o ExpoInovação em Joinville, esta cidade inovadora do Sul do País que também tem tradição em ótimos eventos.

A agenda continua em junho, com o Parque da Mobilidade Urbana (PMU), entre os dias 22 e 24. O Memorial da América Latina, em São Paulo, será palco do evento que promove a mobilidade urbana mais sustentável, inclusiva e disruptiva.

Em agosto as atenções continuam no Sul, com o Startup Summit de Florianópolis, que recebe inovadores de todo o Brasil nos dias 23, 24 e 25. 

Já em setembro desembarcamos em São Paulo para o maior evento de cidades inteligentes e mobilidade urbana do país, nos dias 4 e 5, o Connected Smart Cities & Mobility. Realizado desde 2015, o CSCM tem um formato de múltiplos palcos e promove a integração entre conteúdo de alta qualidade, promoção de negócios e networking de impacto. No evento será apresentada a nona edição do Ranking Connected Smart Cities e a segunda edição do Selo Connected Smart Cities.

De 12 a 20 de outubro vale a pena dar uma esticada até Caxias do Sul, onde a Mercopar cresce e se inova a cada ano.

Para fechar o ano, dia 5 de dezembro tem em Curitiba o Conexões Vale do Pinhão, com muita inovação e empreendedorismo, mas com música e esquetes de humor, porque ninguém é de ferro. Evento é conhecimento e networking. 2023 será um ano de grandes conexões. 

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade da autora, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities  

BH É A 3ª CAPITAL COM MAIOR NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS DO PAÍS

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BH É A 3ª CAPITAL COM MAIOR NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS DO PAÍS

Belo Horizonte foi a 3ª capital do país com maior volume de empresas abertas em janeiro deste ano, com 7.282 novos CNPJs registrados. São 388.073 empresas ativas na cidade, representando 18% do total em Minas Gerais. Os dados constam no relatório da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

Cerca de 86% desse volume são formados por microempresas, sendo as principais atividades nas áreas de cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; promoção de vendas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

O município também se destacou no tempo de abertura para um empreendimento, com média de 11 horas. O prazo foi melhor que as médias nacional (22 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 1 hora), bem como da cidade de São Paulo (14 horas). Os números ainda são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 10 horas.

Parte desse resultado decorre de um pacote robusto de medidas adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para o estímulo à recuperação das atividades econômicas, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços.

Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura adotou a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.

O processo de autorização sanitária também foi modernizado e pode ser feito 100% pela internet, tanto na solicitação, quanto na concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços on-line.

Além disso, as atividades econômicas de baixo risco sanitário foram dispensadas de alvará sanitário, e as atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e apresentação de documentos para a obtenção do alvará.

Outra medida foi a redução de 77% do tempo de análise de atividades de alto risco sanitário, para emissão dos alvarás de autorização sanitária, e aumento de 42% em 2021 para 60% em 2022 do volume de processos de alto risco com 1º atendimento em até 30 dias.

O licenciamento ambiental também foi totalmente informatizado, tanto na solicitação, quanto na concessão do licenciamento. Cerca de 290 atividades econômicas foram contempladas no licenciamento imediato nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.

A Prefeitura eliminou a vistoria prévia para o licenciamento ambiental nas modalidades de licenciamento simplificado e intensificou a análise pós- licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental.

Com essas e outras medidas, o prazo médio do licenciamento ambiental foi reduzido de 180 dias para a emissão imediata nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.

Só em 2022 foram realizadas mais de 6,5 mil consultas de enquadramento ambiental, e o tempo médio de resposta caiu de 159 dias (jan/22) para 47 dias (out/22), evidenciando os resultados obtidos com as melhorias no processo de trabalho e da digitalização dos serviços.

Outros serviços também deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizadas de forma digital, facilitando a ação do empreendedor. Serviços como Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico), solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.

O município também se diferencia das outras capitais na facilidade de obtenção do alvará de construção, um procedimento que envolve exclusivamente a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte e que nos últimos anos teve um enfoque prioritário na simplificação dos serviços municipais. Foram revistos e simplificados o licenciamento de empreendimentos de impacto, parcelamento do solo, de movimentação e autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, baixa de construção com a realização da vistoria por meio digital com fotos, vídeos e modelos tridimensionais obtidos por drone. Especificamente sobre o licenciamento de edificações, é possível que o alvará de construção seja disponibilizado aos requerentes em sete dias pela modalidade de “alvará na hora” e, para os requerentes que desejam o exame de projetos, o tempo de análise técnica foi reduzido em, aproximadamente, 50%.

Capital é destaque em empreendedorismo

Belo Horizonte está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras – ICE 2022. O Índice é resultado de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo).

Em 2021, BH já tinha sido apontada pelo Banco Mundial, no estudo Doing Business Subnacional Brasil como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos.

A cidade também obteve a melhor nota no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2021 do país, de acordo com um estudo do Governo Federal. O ICM avaliou mais de 450 quesitos e é o mais completo retrato já feito até hoje da burocracia brasileira em nível local. Os resultados do índice de 2021 foram divulgados no mês de março de 2022.

Também foi destaque a melhoria do desempenho da capital no Pilar Sustentabilidade Fiscal, no qual subiu 56 posições, no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, relatório organizado pelo Centro de Liderança Pública.

Saiba mais sobre as facilidades para se empreender em Belo Horizonte no Espaço do Empreendedor, no portal PBH. Nesta página, há informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, como cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Além destes conteúdos, o empreendedor encontra espaço para a sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos.

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve, na Av. Santos Dumont, número 363, 1º andar. O atendimento é realizado por meio de agendamento antecipado na página de agendamento eletrônico do site da PBH.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

O SANEAMENTO E A VIDA DA MULHER BRASILEIRA 2022

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O SANEAMENTO E A VIDA DA MULHER BRASILEIRA 2022

O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira: O relatório aponta que, somente no Brasil, uma em cada quatro mulheres não tem acesso à água tratada 

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental, apoio do Pacto Global, lança o segundo estudo da série “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira”, conduzido pela Ex Ante Consultoria. A pesquisa faz um recorte da população feminina para mostrar que a desigualdade de gênero está presente em todos os estágios da vida da mulher, com reflexos na vida pessoal e profissional.

O estudo se baseia nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada do IBGE (PNADC), da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE e do Sistema Único de Saúde (DATASUS), considerando os dados de 2016 (base para o primeiro estudo) e 2019 (dados mais recentes do PNADC e do DATASUS).

O relatório aponta que, somente no Brasil, uma em cada quatro mulheres não tem acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade. Além disso, o número de mulheres que residem em casas sem coleta de esgoto saltou de 26,9 milhões para 41,4 milhões entre 2016 e 2019, ou seja, uma taxa de crescimento de 15,5% ao ano do número de brasileiras afetadas pelo problema.

Acesse o relatório completo.

Fonte: Trata Brasil

PREFEITURA DE SÃO LUÍS SEGUE COM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES

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PREFEITURA DE SÃO LUÍS SEGUE COM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES

Como parte da construção do Plano Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) iniciou, na quarta-feira (1°), a oficina “São Luís Inteligente”.

A capacitação, que se estenderá até sexta-feira (3), ocorre no auditório do Palácio La Ravardière e reuniu, no primeiro dia, os secretários municipais e diretores de órgãos do Município. O prefeito Eduardo Braide abriu o evento.

A oficina faz parte da segunda etapa do trabalho que já vem sendo realizado pelo Consórcio São Luís Smart City – formado pelas empresas Soluções Públicas Inteligentes (Spin) e Urban Systems – em contrato firmado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Semispe, e que tem como um dos objetivos a elaboração do PMCI para a capital do Maranhão, cuja entrega prevista é para meados deste ano. A primeira etapa foi a coleta de dados de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação.

O chefe do Executivo Municipal foi um dos relatores, quando deputado federal, do grupo de estudos da Câmara sobre Cidades Inteligentes, do qual derivou o projeto de lei que criou o Plano Nacional de Cidades Inteligentes que vem sendo implantado em diversas cidades do Brasil.

“É uma alegria tratar deste tema tão importante, não só para nossa cidade, como para qualquer cidade. É uma ferramenta que só faz sentido se tiver a missão de integrar todos os órgãos municipais e, ao final, quando estiver pronto, levar São Luís a se tornar uma cidade mais inteligente o que, em resumo, é uma cidade mais criativa, humana, sustentável e que tenha como verdadeiro objetivo melhorar a vida das pessoas”, disse o prefeito que compôs a mesa de abertura do evento ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, dos secretários Felipe Falcão (Semit) e Verônica P. Pires (Semispe) e do sócio da Spin e diretor de projetos do Consórcio Smart City, Vitor Antunes.

As cidades inteligentes, também chamadas de smart cities, são aquelas que têm a sustentabilidade urbana como foco, bem como o uso de inovação e tecnologias avançadas na gestão da cidade, trabalhando conceitos como engajamento, participação dos cidadãos e governança, com objetivo final de melhorar a qualidade de vida da população.

Metodologia

O processo de elaboração do Plano Municipal de Cidade Inteligente seguirá as diretrizes da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, dos Indicadores de Cidades Inteligentes (ABNT ISO) e da Agenda 2030.

“São Luís está na vanguarda no que diz respeito à elaboração do Plano Municipal de Cidades Inteligentes. Trata-se de um plano com entregas de curto, médio e longo prazo, todas balizadas pela coleta de dados, diagnósticos e indicadores que apontam o que devemos melhorar na nossa cidade para que ela se torne mais humana, mais inteligente, mais sustentável e o prefeito Eduardo Braide tem muita ligação com o assunto e tem muito a acrescentar com seu conhecimento na elaboração de um plano para uma São Luís inteligente”, disse a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Durante a oficina, os secretários municipais puderam conhecer mais sobre a metodologia e os benefícios do PMCI de São Luís, por meio de uma apresentação conduzida pelo sócio da Spin e diretor de projetos do Consórcio Smart City, Vitor Antunes.

Na ocasião, ele apresentou ao secretariado o conceito de cidades inteligentes que está sendo aplicado neste trabalho, bem como seus usos nas mais diversas pastas para tornar os serviços públicos cada vez mais acessíveis aos cidadãos.

“Este tema é realmente transversal e vai gerar benefícios a cada uma das secretarias e ao Município e sua população, como um todo, integrando os serviços públicos e potencializando as entregas aos cidadãos. Várias condutas da Smart City já estão na pauta das secretarias. O que vamos fazer é prover as condições para que estes programas sejam expandidos e que não falte conectividade, governança e integração entre estas ações”, destacou Vitor Antunes.

Na quinta-feira (2), a capacitação segue com a formação de grupos técnicos para a contribuição no processo de elaboração do PMCI de São Luís, fornecendo dados para subsidiar os indicadores de cidades inteligentes. Por fim, no terceiro dia, haverá a visita técnica em secretarias estratégicas.

Fonte: Prefeitura São Luís

A MULHER QUE SUPEROU PRECONCEITOS PARA FUNDAR A ESCOLA DO MECÂNICO

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A MULHER QUE SUPEROU PRECONCEITOS PARA FUNDAR A ESCOLA DO MECÂNICO

Sandra Nalli fala dos desafios que enfrentou até se tornar referência na formação de mão de obra para setor de reparação

Foi após receber um sonoro “não” de seu supervisor que Sandra Nalli entendeu que, para ser mecânica e realizar seu sonho, seriam necessárias doses extras de esforço e de resiliência. Ela conta que começou a carreira no setor aos 14 anos, como menor aprendiz em um centro automotivo, mas fazendo trabalho administrativo.

Aos 22 anos, já como líder de serviço e desempenhando algumas atividades na oficina, pleiteou uma vaga técnica. Foi quando recebeu a negativa. “Eu realmente não tinha conhecimento prático, mas disse que poderia aprender. Diante da minha insistência, acabaram cedendo, mas como um teste. Agarrei a chance, estudei e me dediquei muito”, comenta.

Sandra se lembra bem do primeiro treinamento que fez. “Entrei numa sala lotada, com aproximadamente 80 homens, e o instrutor me disse que eu estava no curso errado. Eu falei: ‘Se aqui é o de mecânica, estou no lugar certo!’”, conta, entre risadas e olhares de estranhamento dos demais.

Assim foi o início da história da profissional que, anos mais tarde, fundaria a Escola do Mecânico, uma empresa que se dedica a treinar pessoas para o segmento de reparação de carros e de motos e que, com o passar dos anos, passou a conectar os alunos com as oportunidades de trabalho desse mercado.

Nasce uma empreendedora

Dos treinamentos que fez até a abertura do seu negócio, o que aconteceu em 2011, Sandra conta uma passagem que influenciou a vocação da empresa.

“Comecei a fazer um trabalho voluntário na Fundação Casa de Campinas, e vi que haviam muitos jovens que poderiam se recuperar se tivessem um horizonte, uma profissão. Lá, eu comecei a dar aula, mas não tinha equipamentos, era tudo muito teórico. Então, decidi alugar uma pequena sala e pedi para um amigo grafitar na parede ‘Escola do Mecânico’. Fiquei surpresa quando começaram a bater na porta perguntando sobre os cursos”, lembra.

Na época, com 30 anos de idade, decidiu focar nas classes C, D e E, sempre fazendo questão, também, de incentivar a participação das mulheres, por meio de programas voltados para o público feminino. Os desafios, conta ela, fazem parte da rotina até hoje, mas foram maiores no início.

“Como empreendedora de primeira viagem, foi no Sebrae que entendi que precisava ter capital de giro – em torno de R$ 20 mil –, valor que eu não tinha. Então vendi meu carro para comprar ferramentas e equipamentos e comecei a dar aula”, diz.

E o preconceito dirigido a uma mulher que ensina mecânica para um público, em sua maioria, masculino, infelizmente ainda existe.

“Hoje, não dou mais aula; me dedico à gestão e expansão do negócio. Mas, quando eu ainda lecionava, percebia um estranhamento, um pouco mais leve do que na época em que comecei no centro automotivo. Antigamente, era pesado, já tive clientes que se recusaram a me entregar a chave do carro”, diz.

Mais mulheres no mercado de trabalho

A Escola do Mecânico já formou mais de 50 mil pessoas, em seus 12 anos de vida, e, hoje, é enquadrada como uma edtech de impacto social. Recentemente, a empreendedora percebeu que o setor de funilaria também sofre de uma carência de formação de mão de obra muito parecida com o da reparação automotiva.

“Então, decidi abrir a primeira Escola do Funileiro, na capital paulista, para preparar as pessoas que querem trabalhar na área”, explica Sandra.

Para incentivar a presença cada vez maior do público feminino, a escola faz diversas campanhas, divulgadas em redes sociais próprias e de parceiros. “A partir de 2014, a participação das mulheres foi aumentando nos cursos e, hoje, elas representam 10% do total. Ainda é pouco; por isso encorajamos meninas e mulheres pelos depoimentos de outras que têm sucesso nesse setor”, diz.

Conseguir um emprego e poder desempenhar o conhecimento que aprenderam em sala de aula acabaram virando uma métrica do sucesso da escola. “Entendo que, para além de vendermos cursos, o que importa é como as pessoas saem, no final”, conclui.

A Escola do Mecânico em números

  • 50 mil pessoas formadas desde 2011
  • 10% do público composto por mulheres
  • 15 mil pessoas formadas em 2022, e expectativa de 20 mil em 2023
  • 34 unidades: 13 próprias e as demais franqueadas, e 1 Escola do Funileiro
  • 420 professores
  • Presença em 9 Estados brasileiros: BA, GO, MG, PR, CE, RJ, RS, SC e SP
  • 30 cursos oferecidos, divididos nas linhas leve, pesada, motocicletas e funilaria
  • 500 alunos empregados pelo app Emprega Mecânico, nos 2 últimos anos
  • 5 mil vagas divulgadas pelo app desde 2018

Fonte: Mobilidade Estadão

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