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CIDADES INTELIGENTES: A HORA DO PLANO DIRETOR DIGITAL

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A tecnologia é ferramenta fundamental para ajudar na promoção do desenvolvimento dos municípios

A tecnologia aplicada ao serviço público gera um conjunto de oportunidades aos gestores para melhorarem o serviço prestado e à infraestrutura da população nas cidades. A possibilidade de digitalizar processos, serviços, informações e prover ferramentas que elevem a produtividade dos servidores públicos, além de garantir indicadores acurados e confiáveis sobre a vida nas cidades, subsidiando a tomada de decisão, é o pano de fundo do que é convencionada a Cidade Inteligente.

Em todo o mundo, o conceito de Smart City pode, a princípio, parecer muito abrangente, dando margem a múltiplas interpretações e, porventura, investimentos errados, que não se traduzam em melhoria na vida urbana. O Brasil já adaptou a norma ISO a sua realidade com as normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, permitindo por meio de indicadores padronizados e consistentes que as lideranças governamentais possam perseguir e garantir qualidade de vida e de programas de estado. Dois municípios do país atendem plenamente aos requisitos descritos nas normas – Campinas e São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Em paralelo à normatização, as regras da ABNT atuam como princípios norteadores que podem auxiliar os municípios na busca pelo conceito smart. Vejo que ainda há uma distância entre os grandes e os pequenos municípios. Enquanto as grandes cidades precisam monitorar, atender e prestar serviços em grande volume sem perder qualidade dessa prestação, as menores precisam iniciar uma jornada de automação de atendimento e serviços ao cidadão com o melhor tempo de resposta e qualidade. Todavia, para ambas, é necessário considerar que investimentos em automação de atendimento e resposta a emergências ou saúde, educação, segurança e mesmo serviços relativos às infraestruturas das concessionárias mais críticas (energia, água, esgoto, gás e transporte), garantem ganhos diretos para a população.

Ao pensar no futuro de uma cidade, é comum que os prefeitos e vereadores discutam o Plano Diretor de Urbanismo. Os municípios (e mesmo estados) precisam de um instrumento similar, uma espécie de Plano Diretor de Cidade Inteligente, que vai servir de guia para cumprir três propósitos fundamentais: 1) guiar a digitalização de serviços ao cidadão; 2) guiar a digitalização institucional, incluindo as diversas secretarias e autarquias municipais e, finalmente; 3) permitir a coordenação e cooperação em cenários complexos de resposta a emergências e crises.

A população espera do poder público serviços de qualidade, segurança, saúde e educação. É um retorno justo aguardado pelo cidadão, que depositou seus esforços, impostos e votos na esperança de cidades melhores. Neste sentido, a tecnologia é ferramenta fundamental para ajudar na promoção do desenvolvimento dos municípios. Assim como as cidades se planejam para garantir o crescimento no plano físico, também precisam preparar seu futuro digital.

Fonte: Gustavo Jota é gerente de Marketing da Dígitro Tecnologia- Correio 24h

 

VEÍCULOS ELÉTRICOS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE DEVEM MOVIMENTAR R$ 2,2 TRILHÕES ATÉ 2050

Relatório aponta que a energia solar deve ser protagonista nesse cenário de demanda adicional

A demanda extra por energia elétrica no Brasil, decorrente da eletrificação da frota de veículos e da produção de hidrogênio verde, deve movimentar cerca de R$ 2,2 trilhões até 2050, é o que diz o estudo do Portal Solar, franqueadora de projetos fotovoltaicos.

O relatório aponta que a energia solar deve ser protagonista nesse cenário de demanda adicional que virá nas próximas três décadas, por conta da descarbonização das economias, tendo a necessidade de adicionar cerca de 540 GW em sistemas fotovoltaicos, sejam centralizados e distribuídos, bem como a aplicação de baterias para armazenamento energético.

O estudo, feito de um cruzamento de dados oficiais e projeções de entidades setoriais, órgãos de governo e institutos internacionais, destaca, por exemplo, a queda dos preços de equipamentos fotovoltaicos, a melhora na geração por metro quadrado das placas solares e os projetos de rápida instalação e de baixo custo da geração descentralizada.

“Em razão de exigências ambientais, custos de investimentos e possibilidade de geração elétrica próxima ou junto ao local de consumo, a energia solar fotovoltaica se posiciona, portanto, como a tecnologia mais viável para atender esse crescimento de demanda”, explica Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar.

De acordo com o executivo, o mercado de energia solar cresceu 36 mil vezes no Brasil entre 2012 e 2023, saindo de 8 MW para quase 30 GW de capacidade instalada, colocando a fonte solar fotovoltaica como a segunda maior da matriz elétrica, atrás apenas da hídrica, com aproximadamente 110 GW.

“A resolução normativa 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que criou o mercado de geração distribuída, abriu o caminho para que combinação entre a inflação das tarifas de energia e a redução de custos dos equipamentos fotovoltaicos catapultassem o crescimento vertiginoso da energia solar no País”, explica Meyer.

Há também o avanço tecnológico do mercado internacional. Conforme dados da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), o preço dos painéis solares caiu 90% no mercado global entre 2010 e 2019. Na última década, esses equipamentos também passaram a gerar 80% mais energia por metro quadrado. Paralelamente, a tarifa média da classe residencial explodiu no Brasil, saindo de R$ 284,67/MWh para R$ 632,62/MWh entre 2013 e 2022, segundo evolução histórica da Aneel, um aumento de mais de 122%.

Migração de frota

O estudo elaborado pelo Portal Solar aponta que a transição energética total da atual frota de veículos circulantes do Brasil traria uma demanda adicional de 403 terawatts-hora/ano (TWh/ano), um volume que se aproxima da capacidade total de geração energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e exigiria o equivalente a cinco novas hidrelétricas de Itaipu.

Já uma matéria da Bloomberg New Energy Finance (BNEF) indica que os veículos elétricos deverão se tornar mais baratos que veículos a combustão por volta de 2027. O ponto de paridade indica o momento em que os fabricantes poderão construir e vender os dois tipos de automóveis com a mesma margem, assumindo que não existam subsídios.

As tecnologias de carregamento também avançaram muito. Conforme publicação da Agência Internacional de Energia (IEA), em 2022, mais de 900 mil pontos de carregamentos públicos foram instalados globalmente, representando um crescimento de 55% em relação a 2021. Atualmente, o país que mais investe nesse mercado é a China.

“Uma vez que todos os grandes fabricantes automotivos já estão colocando em prática a migração de suas linhas de produção para veículos elétricos, a transição da frota de veículos se torna eminente no mundo, incluindo no Brasil”, diz o CEO do Portal Solar.

Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a frota de veículos elétricos do País saltou de 77 mil para 126 mil de 2021 para 2022. A associação reporta também que, no primeiro trimestre de 2023, as vendas cresceram 55% em relação ao mesmo período do ano passado, levando a frota de veículos elétricos para mais de 140 mil carros em circulação.

“Embora ainda pequeno, esse mercado tem uma curva de crescimento que se assimila a registrada em revoluções tecnológicas anteriores, como nos mercados de chips, internet, smartphones e painéis solares. Agora, chegou a vez dos veículos elétricos, baterias e hidrogênio verde”, afirma Meyer.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) existem aproximadamente 120 milhões de veículos automotores no país.

De acordo com o Relatório da Frota Circulante (2023) publicado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e pela Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), aproximadamente 60 milhões desses veículos, metade do total, estão efetivamente circulando nas ruas diariamente.

Com base na quilometragem média por classe de veículos circulantes, o Portal Solar, estima que a migração total da frota trará uma demanda de energia adicional de 403 TWh/ano. Considerando o fator de capacidade médio de 17% dos sistemas fotovoltaicos residenciais, isso representará uma necessidade adicional de 270 GW de capacidade instalada na matriz energética brasileira.

A maior parte dessa demanda de energia, aproximadamente 75%, virá de ônibus e caminhões, que rodam mais quilômetros por ano e possuem eficiência energética menor, devido ao peso. Carros representariam aproximadamente 17%. Motos menos de 2%.

Frota

circulante 

Quantidade de veículos ²

 

Média de km rodado por ano 

Autonomia kWh/km 

Consumo de energia em TWh/ano

Percentual da demanda

Motos

13.035.988

12.000

0,05

8

1,94%

Automóveis

38.338.829

12.000

0,15

69

17,14%

Comerciais leves

5.995.263

13.200

0,3

24

5,91%

Caminhões

2.162.724

102.000

1,22

269

66,76%

Ônibus

387.096

72.000

1,2

33

8,25%

Total

59.919.900

403

100,00%

 Hidrogênio verde

O estudo destaca ainda que a demanda de energia no País irá aumentar por uma série de outros fatores além eletrificação da frota de veículos, entre eles o crescimento do PIB, a eletrificação de outros setores, como a indústria, e a “nova onda” mundial do hidrogênio verde.

Segundo matéria publicada no Estado de São Paulo em 13 de junho de 2023, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em visita ao Brasil, anunciou que o bloco vai investir o equivalente a R$ 10,5 bilhões no País para produção de hidrogênio verde, considerado o combustível mais limpo do mundo, porém altamente intensivo em energia.

O composto, produzido no processo de eletrólise da água, tem três vezes mais energia que a gasolina e atrai a atenção de grandes empresas.

Segundo artigo publicado pela McKinsey, o Brasil pode se tornar um dos líderes mundiais na produção de hidrogênio verde dado seu potencial de energia eólica e solar abundante, um sistema elétrico integrado e de baixo carbono e uma posição geográfica vantajosa para alcançar a Europa e a costa leste americana, além de uma relevante indústria doméstica.

De acordo com Luiz Piauhylino Filho, da Secretaria de Hidrogênio Verde (SHV) do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), a Europa, por exemplo, precisará instalar 3.350 GW de energia renovável para viabilizar a eletrificação e produção de hidrogênio verde, necessárias para atingir a meta de descarbonização até 2050. Porém, o continente europeu só tem capacidade de instalar 20% desse total.

Segundo relatório do Portal Solar, se o Brasil quiser atender 10% dessa demanda, teria que instalar 268 GW adicionais de projetos renováveis para a produção de hidrogênio verde e seus derivados nos próximos 27 anos. Este cenário desconsidera a necessidade de investimento para servir ao mercado doméstico – em particular o transporte de carga por caminhões, a siderurgia e outros usos energéticos industriais.

O estudo do Portal Solar, acima de tudo, apresenta o panorama do futuro que já começa a se formatar, demonstrando o verdadeiro tamanho potencial do mercado de energia solar no Brasil. O artigo, ao fundamentar o cenário com dados e projeções de entidades de classe nacionais e internacionais, traça um breve roteiro para ajudar os participantes do mercado a desbloquear todo o potencial do setor.

 Fonte: Exame

BICICLETA ALÉM DO ESPORTE E LAZER

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Em 1817, muitos países da Europa passaram por extremas dificuldades, principalmente pelas condições ruins do inverno para se moverem com os cavalos. A falta de transporte para levar comida, foi responsável pela criação da BICICLETA, desenvolvida pelo alemão Karl Von Drais, feita de madeira e impulsionada pelos pés no chão.

Vinte e três anos depois, um ferreiro escocês Kirkpatrick MacMillan, colocou os primeiros pedais no modelo existente para facilitar o deslocamento. Por volta de 1860, a bicicleta foi equipada com engrenagem por corrente e em 1870 foi desenvolvida a primeira totalmente em metal.

E assim, as inovações cresceram dia a dia para chegar na evolução que temos hoje, com diversos tipos de bicicleta para diferentes trajetos e pedaladas.

E tudo isso para pensarmos no seu propósito de existência: ajudar na mobilidade.

Mas eis que surge, outra invenção maravilhosa, o CARRO. Em 1886, outro alemão, Karl Benz, patenteou a Benz-Patent Motorwagen, um carro monocilíndrico movido a gasolina. E assim, outra criação, muito mais poderosa, surgiu para melhorar a mobilidade. Em 1919, o primeiro carro do mundo, um Ford, começou a ser produzido em massa. E as cidades precisaram se adaptar para receber esse novo veículo de mobilidade.

A humanidade ganhou comodidade, conforto e possibilidade de se locomover no momento que desejasse para lugares muito mais distantes. O carro ganhou as ruas e deixou a bicicleta como opção de lazer.

Mas também fez surgir os problemas modernos, como: emissão de poluição, riscos de acidentes, devido à sua velocidade, custo de manutenção e compra do veículo e tendência ao sedentarismo.

E  eis que, duzentos anos depois, voltamos a falar da mobilidade por bicicleta como ferramenta fundamental para a saúde das cidades. 

Mais do que nunca, é preciso pensar em sustentabilidade, em diminuir as emissões de carbono e o congestionamento do tráfego.

A bicicleta vai além do meio de transporte, ela promove o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos e consequentemente, o bem-estar das cidades. 

Mudar o mindset das pessoas em relação a sua mobilidade e da cidade em que vive não é uma tarefa fácil, o desafio é gigante. 

O caminho é educar e conscientizar a todos de forma orgânica. Promover programas de educação e mostrar os benefícios de se adotar opções mais sustentáveis de transporte deveria ser a pauta para cidades inteligentes e humanas.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities 

BRASIL ATINGE 32 GW DE CAPACIDADE INSTALADA EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Estudo divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Portal Solar, mostra que serão necessários investimentos de R$ 2,2 trilhões, até 2050

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 32 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 14,7% da capacidade instalada da matriz elétrica do País, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com a entidade, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 155,2 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 45,1 bilhões em arrecadação aos cofres públicos, e gerou mais de 960 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 40,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, a fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País, em especial com a oportunidade de uso da tecnologia na habitação de interesse social, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, assim como em escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros.

“O crescimento da fonte solar pode acelerar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos e renda e a liderança internacional do Brasil na transição energética”, comenta Sauaia.

Estudo

Estudo divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Portal Solar, mostra que serão necessários investimentos de R$ 2,2 trilhões, até 2050, para descarbonizar a economia com energia solar até 2050, com a instalação de 540 GW renováveis para atender a mobilidade elétrica e a produção de hidrogênio verde.

No segmento de geração distribuída de energia, o País já possui 22,4 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a cerca de R$ 113 bilhões em investimentos, R$ 29,9 bilhões em arrecadação e mais de 672 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 98,9% de todas as conexões de geração distribuída no País.

O Brasil possui cerca de 9,6 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte. Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao País cerca de R$ 42,2 bilhões em novos investimentos e mais de 288 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação aos cofres públicos que supera R$ 15,2 bilhões.

Fonte: Exame

CIDADES EMPREENDEDORAS E O DESTINO DA INOVAÇÃO

No cenário global, algumas cidades se destacam pela liberdade econômica e iniciativa empresarial, sendo verdadeiros polos de inovação e crescimento. Esses lugares atraem investidores e mentes brilhantes que desejam transformar ideias em negócios bem-sucedidos.

São reconhecidas por possuírem ecossistemas vibrantes de startups e empresas de tecnologia, oferecendo um ambiente propício para o surgimento e crescimento de novas ideias. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além da presença de universidades e hubs de inovação, contribuem para a formação de uma base sólida de conhecimento. Um bom exemplo é o “Station F”, em Paris, que é um importante hub de inovação e abriga mais de 1000 startups incubadas numa estação ferroviária que foi revitalizada. Em 2022, o “Station F” bateu recorde de financiamento com mais de 1 bilhão de euros.

As cidades empreendedoras possuem um ambiente de negócios favorável, com políticas públicas que regulamentam e incentivam a atividade econômica. O governo apoia a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e estimulando a criação de empregos. Há uma cultura de fomento ao desenvolvimento econômico local, onde os empreendedores são encorajados a aprender com suas experiências.

A presença de mão de obra qualificada e multicultural, impulsiona o desenvolvimento e promove o networking. Barcelona é outro exemplo de cidade empreendedora com seu distrito inovador e tecnológico chamado “22@”, atraindo investimentos internacionais através de empresas de base tecnológica numa antiga área dominada por galpões industriais abandonados. Hoje somam mais de 25 universidades e cerca de 90 mil empregos gerados no distrito.

Além disso, essas cidades investem em infraestrutura e possuem bons índices de qualidade de vida. A zeladoria é essencial, o transporte público é eficaz, os serviços de saúde são ágeis e os espaços públicos são distribuídos geograficamente. Em Jundiaí, no interior de São Paulo, temos outro exemplo de cidade empreendedora. Com mais de 170 indústrias multinacionais instaladas e indicadores de qualidade de vida excelentes, a cidade é a 6ª mais rica do estado e a 15ª do país, segundo o IBGE. Conta, ainda, com uma ampla oferta de serviços públicos e um pujante ecossistema de startups chamado Grape Valley.

É importante ressaltar que o sucesso dessas cidades não se mede apenas pela prosperidade econômica, mas também pela busca de soluções para problemas sociais e ambientais. A sustentabilidade, a responsabilidade social, os investimentos em energia limpa, em mobilidade, em saneamento e inclusão produtiva, são prioridades constantes. As cidades empreendedoras entendem que a inovação deve ser direcionada para um futuro mais equitativo e sustentável, colocando-as no epicentro do progresso. Elas contagiam os municípios vizinhos e proporcionam um futuro mais próspero para seus moradores.

Em suma, a combinação destes fatores estimulam o desenvolvimento com planejamento de longo prazo e gestão pública focada nas entregas. Como resultado: Cidades mais inteligentes, promissoras e servindo para desbravar a condução do progresso mundial.

Fonte: Jones Henrique Martins é Gestor Adjunto de Governo em Jundiaí-SP

 

SÃO PAULO LANÇA PROGRAMA PARA DESTRAVAR CONCESSÕES DE SANEAMENTO

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O governo de São Paulo  lança nesta terça-feira (18) um programa para tentar aumentar a adesão dos municípios aos blocos de saneamento previstos no marco legal do setor.

De acordo com a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), a implantação do UniversalizaSP é uma das medidas para antecipar o prazo da meta de universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto.

Pelo programa, o governo do estado deve dar apoio técnico aos municípios que operam serviços de saneamento básico -por meio de autarquias ou serviços municipais- para estruturarem projetos para as que as prefeituras antecipem as metas de universalização.

Também deve ajudar o município a regionalizar a prestação dos serviços, a incentivar a definição de tarifas que permitam um serviço acessível aos usuários e a atender as áreas rurais e os núcleos urbanos informais, estruturando novas concessões ou PPPs (parcerias público-privadas).

O anúncio foi antecipado nesta sexta pela secretária da pasta, Natália Resende, ao jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha de S.Paulo.

Ela também disse que o governo estadual não descarta ajudar os municípios com eventuais garantias. O estado prevê para ainda este ano um mapeamento que irá verificar a necessidade e reorganizar três blocos de saneamento que fracassaram em São Paulo (apenas 3% das cidades que poderiam integrar os blocos aderiram).

O plano ainda precisa ser oficializado por decreto pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A regionalização é considerada um dos pilares do marco regulatório do saneamento, em que os estados devem agrupar municípios em regiões, por meio de lei estadual e com governança própria.

O objetivo é ganhar escala e compartilhar infraestrutura, fazendo com que cidades com menos recursos tenham o apoio de municípios próximos com maior arrecadação.

O UniversalizaSP não é o primeiro movimento feito pelo governo estadual no setor. Freitas assinou em maio um decreto autorizando a contratação de estudos para avaliar a viabilidade de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com previsão de ficar pronto em 2024.

Segundo dados da Sabesp, a companhia atende 375 dos 645 municípios de São Paulo, que correspondem a 64% da população do estado.

Percy Soares Neto, da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), diz que o marco do saneamento tinha um dispositivo impondo que os estados criassem os blocos em seis meses ou a União faria isso.

“Teve uma euforia com a aprovação, mas foi um mecanismo perverso que obrigou os estados a correrem sem fazer o devido processo político de diálogo com os municípios. Os governadores acabaram tendo de fazer isso de cima para baixo, e São Paulo definiu que uma região seria da Sabesp e o resto precisa ser arranjado. Mas houve dificuldade em todo o país.”

Ele avalia que São Paulo está tentando inverter o processo, organizando “de baixo para cima”, com participação dos municípios e oferta de apoio na modelagem. “Não é trivial, é preciso fazer um estudo de engenharia (que avalie os custos), outro jurídico (para ver o melhor modelo de contrato) e um estudo econômico (para definir a tarifa a ser cobrada).”

Nesse tipo de concessão, o interessado pode levar mais de uma década para conseguir recuperar o investimento, e muitos municípios menores não têm recursos para estruturar contratos atrativos.

Dessa forma, os contratos de concessão costumam ter prazo de 30 anos, a partir da assinatura, e a data final do contrato varia de um município para o outro.

Segundo dados de setembro de 2022 do IAS (Instituto de Água e Saneamento), 17 estados aprovaram leis de regionalização, 3 têm projetos de lei em suas respectivas assembleias legislativas há mais de um ano, 3 passaram por processos recentes de concessões regionais e 3 ainda não consolidaram projetos de lei.

Dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e outros 226 não têm sistema de esgoto sanitário universalizado.

Críticos ao marco afirmam que o discurso da universalização era uma estratégia midiática para aumentar o apoio à aprovação do marco legal.

Em agosto passado, a coordenadora geral do Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), Renata Furigo, disse à Folha que o objetivo central da lei é a privatização dos serviços de água e esgoto, e não a universalização dos serviços.

Outra reportagem recente também apontou que a falta de saneamento em áreas rurais isoladas trava as metas de universalização.

No último dia 13, o governo do presidente Lula (PT) publicou dois decretos com novas regras que alteram o marco do saneamento, após acordo com o Senado. Em um dos textos, caiu uma brecha que dispensava licitação para empresas estatais de saneamento.

Fonte: DL News

E A TARIFA ZERO? 10 ANOS DEPOIS DE 2013, ONDE CHEGAMOS E PARA ONDE PODEMOS IR

O debate da tarifa zero, embora iniciada bem antes, centralizou-se na pauta, com protagonismo de movimentos como o Movimento Passe Livre

2013 foi um ano marcado pelas revoltas populares que eclodiram em torno do aumento da tarifa do transporte coletivo. O debate da tarifa zero, embora iniciada bem antes ¹, centralizou-se na pauta, com protagonismo de movimentos como o Movimento Passe Livre. 

Iniciativas esparsas foram sendo implementadas em alguns municípios, especialmente os de pequeno porte e através de iniciativas do poder executivo e legislativo ². Todas elas ilustram a discussão de fundo: independente do método ou meio utilizado para adoção da medida, a tarifa é zerada para o usuário, ainda remanescendo a discussão sobre os custos do sistema. É dizer: mesmo que aquele que utilize o serviço não efetivamente pague ao operador do transporte coletivo, este fará jus ao recebimento da remuneração pelo poder público: troca-se o bolso, permanece a despesa. 

A discussão é menos jurídica e mais política. Isto porque o Brasil já detém modelos e arranjos jurídicos aptos a assegurar o pagamento à concessionária sem a cobrança dos usuários.  O que instituiu a Lei n. 8.987/1995, afinal – centrando, ou prevalecendo a remuneração do privado no pagamento de tarifa para os usuários – é apenas um dos modelos de concessão existentes.  

Mesmo este modelo, aliás (o da própria Lei 8.987/1995, na qual a maior parte dos contratos de concessão de transporte coletivo está juridicamente fundada), já vem sendo modulado pelas singulares relações público-privadas encartadas nos contratos de concessão. A concessão dos serviços metroferroviários da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada pelo Estado de Minas Gerais, por exemplo, se valeu do art. 17 da Lei n. 8987/1995 para instituir pagamentos públicos vinculados à realização de obras necessárias à revitalização da linha 1 e construção da linha 2. Validou-se, assim, o Estado colocar dinheiro em uma concessão comum (ainda sustentada, majoritariamente, por tarifas), mas diminuindo o custo para o usuário. 

Em outros setores, não é desconhecido, aliás, modelos em que a própria Administração Pública assume a totalidade dos pagamentos, mesmo com base na Lei 8.987/1995. O Município de Salvador, por exemplo, assinou contrato de concessão para “implantação, operação e manutenção de aterro sanitário, estação de transbordo e de tratamento”, havendo como contrapartida pagamentos públicos realizados com recursos orçamentários da administração municipal, valendo-se exclusivamente da Lei n. 8987/1995 como arrimo jurídico. 

Não por outro motivo a Lei n. 11.079/04, editada em contexto de maior pujança econômica e estendendo sua abrangência para além dos serviços públicos, veio a instituir a concessão administrativa, concentrando a remuneração do concessionário no Poder Público, como, aliás, já é realizado em setores como saúde, educação e presídios. O Estado, neste modelo, não oneraria o usuário (por impossibilidade legal ou por escolha político-econômica), mas contaria com a iniciativa privada para prestação de serviços, na ponta, ao usuário. 

A Espanha, na experiência comparada, escolheu, por exemplo, instituir modelos dos chamados “pedágio-sombra”, utilizados especialmente pelas comunidades autônomas e pelo Ministério do Fomento nos contratos de primeira geração. Nestes casos, os pagamentos de pedágio em sombra “estão sujeitos a uma avaliação de qualidade e execução da concessionária, conforme parâmetros e obrigações contratuais, e a serem medidos com certa frequência que sujeita a concessionária a penalidades e multas aplicáveis aos pagamentos“³. 

Os modelos existentes não afastam, contudo, uma outra discussão importante. O pacto social pela tarifa zero deve endereçar a priorização – e constância – orçamentária para o pagamento do serviço. É dizer: não basta estar previsto em lei e anunciado publicamente, é necessário o compromisso contratual para viabilizar o arranjo, transformando a intenção político-legislativa em medidas administrativo-orçamentárias e contratuais que dêem constância e concretude à escolha realizada. 

Os serviços, afinal, tão essenciais à população brasileira e, sobretudo, à população mais carente não podem ficar sujeitos aos soluços orçamentários e aos não raros contingenciamentos, sobretudo em épocas de maior restrição fiscal e demais priorizações políticas. Viola-se, de um lado, a satisfação do direito pretendido, e, de outro, macula-se a financiabilidade do negócio pelo operador. 

Se é um compromisso assumido, de longo prazo e forma socialmente pactuada, é preciso acurar os instrumentos para que, de fato, o fluxo financeiro seja suficiente para a correta remuneração do operador e o atendimento da demanda, na ponta. Não basta a aprovação de projetos de leis que chancelem os pagamentos públicos e a instituição dos chamados “subsídios”⁴: é fundamental que sejam orquestrados todos os elementos que estruturem esta relação. 

É o que se faz com as parcerias público-privadas em áreas sociais: nos projetos que envolvem a construção, operação e manutenção de escolas e hospitais por empresas privadas por delegação do poder público (e que, por força constitucional, permanecem gratuitos e acessíveis aos cidadãos) os fluxos de pagamentos públicos e garantias são escrutinados para maior previsibilidade e solidez financeira da operação5. Os arranjos são pensados justamente para que não se dependa do orçamento como único lastro para a garantia dos pagamentos públicos, dado o histórico e as oscilações dos compromissos da Administração Pública. 

E isto é feito mesmo que a Lei n. 11.079/04 estabeleça a obrigatoriedade de previsão de que os dispêndios públicos devem estar no plano plurianual (art. 10, V), na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual (art. 10, III), além da previsão do ˜fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento, durante a vigência do contrato e por exercício financeiro, das obrigações contraídas pela Administração Pública”(art. 10, IV)”. 

Em todos os sentidos, o que se quer é assegurar que a vontade política do tempo presente – legítima e socialmente sensível – não seja desacompanhada da devida estruturação dos caminhos possíveis para viabilizar o modelo proposto. 

Há caminhos, mas eles devem ser perquiridos e não subestimados. 

¹ Ainda nos anos de 1990, durante o mandato da Prefeitura Luiza Erundina na Cidade
 de São Paulo. Para ver mais, acesse: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/transporte-publico-gratuito-tarifa-zero-utopia-realidade-democracia-brasil/ 

² Ao menos até março de 2013, 67 municípios já haviam aderido à tarifa zero. 
Fonte: Ao menos 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu 
sistema de transporte, durante todos os dias da semana, conforme levantamento da 
NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em março 
de 2023.

³ BRASIL, Agência Nacional de Transportes Terrestres. Estudo Internacional de 
Contratos de Concessão Rodoviária. 
Disponível em: https://portal.antt.gov.br/documents/363688/389038/Estudo+Internacional+de+Contratos+de+Concess%C3%A3o+de+Rodovias.pdf/7756481f-e494-1761-916d-48dc37428514?t=1592175951190 

⁴ Na forma do que dispõe a Lei nº 12.587/2012, são considerados subsídios a 
diferença entre a tarifa técnica e a tarifa de remuneração, nos termos do §3º do 
art. 9º: “§ 3º A existência de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de 
remuneração da prestação do serviço de transporte público de passageiros e a tarifa pública 
cobrada do usuário denomina-se deficit ou subsídio tarifário.” No entanto, utiliza-se, não raro, 
a palavra para designar os pagamentos públicos que, em suas diversas naturezas, são realizados em contratos 
de concessão de transporte coletivo. 

5 Veja-se o exemplo do Hospital do Subúrbio na Bahia, ou o programa de concessões 
e ppps de hospitais do Estado de São Paulo. 

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS: TECNOLOGIA A FAVOR DA SEGURANÇA

Uma das maiores evoluções do segmento foram os sistemas de comunicação: hoje eles possuem altíssima tecnologia e utilizam as redes 5G

O setor brasileiro de transporte de passageiros sobre trilhos adota rigorosos protocolos de segurança e de manutenção, nos mesmos níveis dos principais operadores do mundo. Para ter ideia da seriedade com que esse tema é tratado, apenas no ano passado, foram mais de 10 milhões de horas de trabalho dedicadas à manutenção dos sistemas em todo o País. Esses protocolos envolvem a circulação dos trens, os centros de controle operacionais (CCOs), os pátios de manutenção e as estações.

No Brasil, os trens de passageiros são equipados com avançados mecanismos de segurança que ajudam a evitar colisões e descarrilamentos. Eles também contam com programas de monitoramento de velocidade e de alertas que sinalizam aos condutores qualquer perigo potencial à frente. Os veículos possuem, ainda, câmeras de segurança internas e externas que auxiliam a monitorar o comportamento dos passageiros e detectam possíveis ameaças.

Evolução

Os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos já nascem com vários dispositivos de segurança. São divididos em quatro aspectos fundamentais: sinalização ferroviária, sistemas de comunicação, de tração e de comunicação com os passageiros.

No início, a sinalização era feita via token, recurso que tinha como objetivo facilitar a movimentação segura dos trens nas ferrovias em uma via singela; depois, vieram os sistemas de zonas que dividiam as vias em áreas de segurança. A seguir, foram incorporados conjuntos de proteção automática, o famoso ATP (automatic train protector); e, por fim, foram adotados os sistemas CBTC (communications-based train control), muito avançados do ponto de vista tecnológico.

Em relação à tração, o primeiro sistema de metrô urbano foi o de Londres, inaugurado, em 1863, com tração a vapor, que apresentava inconvenientes como faíscas da combustão, além do armazenamento e do abastecimento de água para as composições. Em 1890, ele evoluiu para a tração elétrica e, desde então, quase todos os sistemas urbanos importantes começaram a usar a tecnologia.

Durante muito tempo, a tração a diesel prevaleceu e, a seguir, vieram motores de corrente contínua. Atualmente, praticamente todos os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos urbanos no mundo utilizam a tração elétrica, com a tendência de todos os novos adotarem os motores de corrente alternada, que são mais simples, de baixa manutenção e de altíssima confiabilidade.

Interação

A interferência do passageiro no sistema é um ponto que demanda muita atenção. Por exemplo, se algum usuário segurar o fechamento de uma porta de trem, praticamente ele começa a desregular todo o sistema. Então, é fundamental trazer o passageiro como aliado durante a prestação do serviço, o que é feito via comunicação visual e sonora, fundamentais para reforçar boas práticas, além de informar os protocolos para situações de emergência.

Uma das maiores evoluções tecnológicas do segmento foram os sistemas de comunicação. No começo, eles eram muito simples e baseados em telégrafo; depois, vieram os sistemas de rádio; e, hoje, são sistemas de altíssima tecnologia que utilizam as redes 5G. A comunicação com os passageiros praticamente não existia, era feita apenas pelos funcionários da operadora. Atualmente, com as tecnologias digitais, as informações chegam aos usuários de maneira instantânea, dentro dos carros de transporte e nas estações, com monitores compartilhando informações em tempo real.

Destaco, ainda, os centros de controle operacionais (CCOs) que auxiliam a tomar as melhores decisões possíveis, várias delas, inclusive, automaticamente. Os CCOs são responsáveis por monitorar e gerenciar a circulação dos trens; o funcionamento das estações, dos pátios e a segurança dos passageiros.

Eles são equipados com programas de comunicação e monitoramento de tráfego, em tempo real, permitindo aos controladores responderem rapidamente em qualquer situação de emergência. Esses são alguns exemplos das constantes evoluções que têm permitido que o setor se adapte de forma rápida às novas tecnologias e esteja aberto à integração com novas aplicações.

Fonte: Mobilidade Estadão

#CONECTATALKS COM O GERENTE GERAL DA RAIN BIRD CORPORATION, FERNANDO HADDAD

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Como a empresa atua com ações e soluções eficientes e sustentáveis para impulsionar o desenvolvimento de cidades brasileiras inteligentes?


NOTÍCIA:

Nicole Costa, colaboradora da Plataforma Connected Smart Cities, foi a entrevistadora desta edição do Conecta Talks.

O Conecta Talks é uma iniciativa do Connected Smart Cities, uma plataforma que, ao integrar com sua comunidade, acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil.

No início do programa, o Gerente Geral da Rain Bird, Fernando Haddad, foi apresentado para o público espectador. Em seguida, o executivo abordou brevemente a missão e os propósitos da empresa no mercado de produtos, serviços e soluções em irrigação agrícola para o desenvolvimento de cidades mais inteligentes e sustentáveis.

A Rain Bird é parceira da Plataforma CSC e apoiadora do Encontro Nacional,  Connected Smart Cities & Mobility Nacional (CSCM) 2023, o maior e mais importante evento de negócios e conexões de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, que será realizado entre os dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

DESTAQUES DA ENTREVISTA:

  1. Durante o bate papo, Fernando Haddad destacou que a missão e os propósitos  da empresa norte-americana Rain Bird, que completa 90 anos em 2023, assemelham-se aos da Plataforma Connected Smart Cities.  
  2. Em relação aos avanços de qualidade dos serviços prestados, o executivo destacou o aprimoramento de tecnologias inovadoras e modernas ao longo do tempo, com a elaboração de projeto de irrigação de lavouras de citros na Califórnia, sistemas de irrigação voltados ao paisagismo e metodologias de automação e utilização inteligente, eficiente e sustentável da água para redução de impactos sociais e ambientais nos espaços urbanos.
  3. Destaque dos principais desafios para uma gestão sustentável e menção de ações eco-responsáveis, como projetos de irrigação subterrânea, que vêm sendo implementadas pela empresa no Brasil. 
  4. Com base nesse panorama de atuação, Fernando Haddad destacou 2 exemplos de cases que atingiram resultados positivos para os ecossistemas urbanos nacionais, como o projeto Cidade Matarazzo (SP), de controle responsável do consumo hídrico. 
  5. No encerramento da entrevista, Haddad compartilhou um breve spoiler sobre como será a participação da Rain Bird no CSCM deste ano.

Assista a entrevista na íntegra aqui.

MOOVIT LANÇA PARCERIA COM PREFEITURA DE GRAVATAÍ

Aplicativo mostrará melhores rotas e localização dos ônibus em tempo real.

Prefeitura da cidade lançará em 21 de julho parceria com a empresa

Como mais uma ação para qualificar o transporte público dentro do programa Procoletivo, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, lançará em 21 de julho, parceria com o Moovit, o aplicativo de mobilidade urbana mais usado no mundo. A ferramenta gratuita, disponível no celular ou no computador, permitirá aos passageiros acesso a informações sobre melhores rotas, linhas disponíveis e localização em tempo real dos ônibus.
Ao acessar o aplicativo, o usuário irá inserir o local de destino e a ferramenta mostrará a navegação passo a passo, incluindo eventual trecho de caminhada até a parada mais próxima e as linhas disponíveis para o trajeto. Na parada, é possível ver a estimativa de tempo para a chegada do próximo ônibus. Após o embarque, o passageiro ainda recebe uma notificação quando chegar o momento de descer. O aplicativo é 100% compatível com VoiceOver e TalkBack, dois dos leitores de telas para deficientes visuais mais conhecidos. Também é possível aumentar o tamanho da letra e identificar as rotas acessíveis, com acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida.
“O uso da tecnologia ajuda os passageiros a programar melhor as viagens e até conexões para outras cidades e reduzir tempo de espera nas paradas. É mais uma ação para tornar o transporte público mais atrativo e eficiente, melhorando toda a mobilidade urbana na cidade. Além de termos uma das menores tarifas da região metropolitana, incorporamos à frota, em junho, 10 novos ônibus e dois novos micro-ônibus, todos com ar-condicionado”, comenta o prefeito Zaffalon.
O transporte urbano de Gravataí é composto por 63 veículos. Por dia, em média, são 20 mil passageiros. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Ósio, destaca que a parceria com o Moovit não tem custo para o usuário nem para a prefeitura.
Serviço
O lançamento da parceria da Prefeitura de Gravataí com o Moovit será em 21 de julho no Urbano – Offices & Coworking, na rua Cel. Sarmento, 1.261, em Gravataí, das 9h às 12h, com palestra de Fernando Michel, professor da UFRGS e consultor em Planejamento, Operação e Controle de Sistemas de Transportes. Participam o prefeito Zaffalon, o secretário de Mobilidade Urbana, Guilherme Ósio, e a secretária municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, Selma Fraga.
Procoletivo
O Comitê do Programa Municipal de Reestruturação e Qualificação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Procoletivo), composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, é uma iniciativa da Prefeitura de Gravataí. Lançada em 2022, consiste em uma série de ações para qualificar e tornar mais atrativo o serviço oferecido à população. Entre as ações estão a redução do valor da tarifa, ampliação de linhas e horários e incremento de veículos novos com ar-condicionado à frota.
Sobre o Moovit
Moovit, uma empresa da Mobileye (Nasdaq: MBLY), é o líder global em Mobilidade como Serviço (MaaS) e o aplicativo de mobilidade urbana mais usado do mundo. O Moovit simplifica a maneira como as pessoas usam o transporte público, micromobilidade e outras formas de transporte. Mais de 1.5 bilhão de usuários usam o app gratuitamente no Android, iOS e na web em 3500 cidades de 112 países. O Moovit foi adquirido pela Intel em 2020 para unir forças com a Mobileye no desenvolvimento do transporte autônomo, e recentemente apresentou o MoovitAV.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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