Durante todo o mês de maio, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Jaguariúna está intensificando suas atividades de conscientização no trânsito, em comemoração ao Maio Amarelo, por meio do Programa Municipal de Educação Para o Trânsito “Compromisso com a Vida”. O projeto é uma parceria com a empresa Be Life Personal & Laboral.
Uma equipe composta por duas assistentes de gestão pública e duas professoras da rede municipal de ensino de educação infantil está conduzindo uma série de ações para promover a cultura de segurança e gentileza nas vias públicas.
As atividades incluem blitz de educação no trânsito na entrada e saída dos turnos nas empresas, dinâmicas com óculos simuladores de embriaguez e palestras de direção defensiva. O projeto, que vem crescendo ao longo deste ano, expandirá seus limites para além do município, alcançando empresas localizadas em municípios vizinhos, como Holambra e Santo Antônio de Posse.
O foco principal deste ano é conscientizar os motociclistas, já que a grande maioria dos acidentes envolve esses condutores. Dessa forma, a equipe estará presente em diversas empresas, como Unicharm, Freseneius, Snellog, La Rondine, Giobert, Infotec (Holambra) e Adata (Santo Antônio de Posse).
Além das ações nas empresas, a Secretaria de Mobilidade Urbana também participará de um evento em parceria com o Corpo de Bombeiros para realizar uma simulação de acidente de trânsito, buscando sensibilizar ainda mais a população sobre a importância de um trânsito mais seguro e responsável.
Essas iniciativas refletem o compromisso da Secretaria de Mobilidade Urbana em promover uma convivência harmoniosa e segura no trânsito, visando reduzir os índices de acidentes e preservar vidas.
O transporte coletivo no Brasil já vinha de uma década marcada pela diminuição no número de passageiros quando a pandemia de Covid-19 chegou ao país. Diante da abrupta queda na circulação de pessoas, muitas cidades passaram a arcar com parte dos custos de operação dos ônibus para evitar que os seus sistemas falissem. Os subsídios que antes eram uma exceção em poucas grandes cidades se tornaram uma realidade que ainda perdura.
A consolidação dos subsídios escancarou a necessidade de repactuação dos contratos de concessão vigentes entre cidades e empresas operadoras e abriu uma janela de oportunidade para outras mudanças que visem a qualificação dos sistemas. Afinal, são os contratos que definem o escopo do serviço, as responsabilidades dos atores envolvidos, o modelo de remuneração, a previsão de subsídio por parte do poder público e as penalidades e os parâmetros pelos quais a qualidade e o desempenho do serviço são avaliados.
Com raras exceções, os contratos de concessão no país não acompanharam a evolução do mercado e as novas necessidades da população. Enquanto muitas cidades buscam formalizar repactuações feitas emergencialmente em função da pandemia, outras estão se estruturando para uma nova geração de contratos. É a hora de desenhar melhores contratos, e há consenso de que as oportunidades de melhoria são muitas.
Outros setores têm boas práticas a compartilhar
Ação conjunta pela melhoria dos contratos
O Ciclo de debates sobre contratos de concessão do transporte coletivo por ônibus foi promovido pelo WRI Brasil em parceria com o Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CERI), o Connected Smart Cities (CSC) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Os encontros e entrevistas envolveram representantes do poder público, operadores, indústria, especialistas e sociedade civil que atuam na área de mobilidade urbana, além de especialistas dos setores de aeroportos, distribuição de energia, iluminação pública, parques, saneamento e transporte por trilhos.
O transporte público coletivo não é o único serviço que opera por meio de concessões. Muitos setores da vida urbana, como saneamento, energia, aeroportos e parques, dispõem de contratos em moldes parecidos. Apesar de diferenças intrínsecas, são atividades guiadas pelo interesse público e lidam com desafios comuns. Por que, então, não buscar nos contratos de concessão desses setores boas práticas que possam ser adaptadas ao contexto dos ônibus urbanos?
Com este objetivo, o WRI Brasil promoveu com parceiros um ciclo de debates para discutir melhorias nos contratos do transporte coletivo, a partir da combinação de perspectivas de atores do ecossistema da mobilidade urbana com as experiências e boas práticas de especialistas de outros setores. Ao longo de dez meses, os encontros e entrevistas envolveram mais de 115 pessoas de 75 organizações e de 15 setores.
Destas conversas, destacam-se cinco principais pontos que podem ser incorporados para o aprimoramento dos contratos de concessão do transporte coletivo por ônibus.
1. Diretrizes nacionais para indicadores de contrato
A inclusão de indicadores de avaliação da qualidade dos serviços prestados como condicionante para a remuneração é uma boa prática importante, mas que ainda é pouco difundida. Entre as causas, os atores do setor de transportes ouvidos apontam a dificuldade de monitorar os indicadores de desempenho e satisfação previstos nos contratos. A falta de uma metodologia e parâmetros padronizados nacionalmente é uma barreira adicional para as cidades, que precisam desenvolver sua própria metodologia.
Os setores de energia e aeroportos dispõem de diretrizes nacionais quanto aos indicadores que devem ser monitorados em contrato e o cumprimento de parâmetros mínimos que incidem sobre a remuneração da concessionária.
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), por exemplo, estabelece Indicadores de Qualidade do Serviço (IQS) e o cálculo de um fator da qualidade (Fator Q). Entre os aspectos avaliados estão dados de movimentação aeroportuária, tempo em fila de inspeção, acesso à informação, conforto térmico e pesquisas de satisfação com passageiros (PSP) aplicadas periodicamente. Uma auditoria externa deve ser contratada para verificar os resultados, e o desempenho da concessionária influencia o reajuste tarifário do próximo ano, tanto positiva quanto negativamente. A cada cinco anos é feito um processo de revisão dos parâmetros do contrato, e a composição é atualizada para se adequar à nova realidade de cada aeroporto.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limites máximos para interrupções do serviço (em número e em duração), que se superadas impactam na remuneração das concessionárias de distribuição de energia. O órgão divulga amplamente as metodologias de cálculo dos indicadores e o desempenho das distribuidoras.
Uma ressalva à remuneração segundo indicadores de desempenho e satisfação são os dias atípicos: dias em que o cumprimento dos parâmetros mínimos de desempenho podem ser desconsiderado devido a condições externas extraordinárias, que inviabilizam a operação normal. A Aneel regulamenta os dias atípicos conforme uma metodologia baseada em critérios estatísticos adaptados a cada região.
Na década de 1960, o governo federal criou a planilha GEIPOT para balizar o cálculo da tarifa do transporte coletivo. Ação semelhante poderia ser tomada para os indicadores de contrato, com a definição de metodologias e parâmetros padronizados e a especificação do que são dias atípicos.
2. Regulação a nível nacional para assegurar qualidade
Um aspecto bastante mencionado durante o ciclo de debates foi a importância da criação de uma agência reguladora nacional, como ocorre com a Aneel e a Anac. Esses órgãos são responsáveis, por exemplo, por editar normas de referência e estabelecer metodologias para indicadores de qualidade.
Sinergia com Marco Legal e SUM
Os diálogos com atores da mobilidade estão em sinergia com discussões sobre o transporte público no Legislativo e no Executivo, onde tramitam propostas como o Marco Legal do Transporte Público Coletivo e o Sistema Único de Mobilidade, em paralelo ao desenvolvimento de um novo Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
Um exemplo recente ilustra a importância de um órgão regulador: a Anac foi fundamental para que o setor rapidamente respondesse à crise da Covid-19, repassando recursos para minimizar os impactos da queda de demanda e assegurar o funcionamento dos aeroportos. A ação foi premiada como uma das melhores iniciativas regulatórias durante a pandemia pelo P3C, instituição especializada no mercado de PPPs e concessões.
O saneamento, por ser um serviço básico que vai além das fronteiras de um único município, pode ser uma inspiração mais concreta para o transporte coletivo. O Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, estabeleceu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como ente regulador do setor a nível federal. É a ANA que edita as normas de referência a serem observadas pelas agências reguladoras de saneamento municipais, intermunicipais e estaduais, sempre com foco no cumprimento das metas de universalização de acesso a água potável e coleta de esgoto do Marco Legal, entre outras atribuições.
3. Pesquisa de satisfação é regra, não exceção
Entender a percepção dos clientes quanto à qualidade do serviço é a base para ações de qualificação mais assertivas. Mas atores do transporte entrevistados reforçam um temor recorrente do setor: o de que pesquisas de satisfação são subjetivas e que, por isso, sua inclusão nos contratos de concessão é inadequada.
Recife, Salvador, São Paulo e Uberlândia são exemplos de contratos que já preveem a satisfação dos clientes como fator de avaliação do serviço com impacto na remuneração, mas são exceção. Em contratos dos setores de trilhos, parques e aeroportos, pesquisa de satisfação é regra.
O contrato da ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, estabelece que as pesquisas devem ser realizadas semestralmente, e o indicador de satisfação do usuário tem peso de 30% sobre o Indicador de Qualidade do Serviço “geral”.
Em contratos dos setores de trilhos, parques e aeroportos, pesquisa de satisfação é regra (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
No setor aeroportuário, a pesquisa de satisfação é uma das variáveis que formam o fator da qualidade. No aeroporto de Confins, por exemplo, 1.500 pesquisas anuais devem ser aplicadas, abordando aspectos como acesso à informação, conforto, limpeza e satisfação com tempo de espera.
Em comum, os setores empregam metodologias estatisticamente válidas – em que a amostra de clientes pesquisados representa com um certo grau de confiança o conjunto de todos os passageiros do sistema são utilizadas.
A Pesquisa de Satisfação QualiÔnibus, desenvolvida pelo WRI Brasil, é um exemplo de metodologia padronizada e estatisticamente válida que pode ser aplicada no transporte coletivo por ônibus para aferir a satisfação dos clientes . Ao longo dos últimos anos, foram realizadas mais de 40 aplicações da pesquisa, totalizando 50 mil pessoas entrevistadas em cidades de norte a sul do país.
4. Aquisição de energia para ônibus elétricos
Um dos temas do momento no setor do transporte coletivo por ônibus, a eletrificação foi abordada nos debates. Enquanto cidades brasileiras realizam testes de ônibus elétricos para se familiarizar com a operação dos veículos, alguns gargalos para o ganho de escala da transição ainda geram incertezas. Um deles é o fornecimento e a aquisição de energia elétrica, afinal, a demanda de eletricidade para a operação de uma frota de ônibus elétricos é tão grande que requer a construção de subestações, aumento de carga nas garagens e/ou terminais, adequação no sistema de distribuição gerando obras para atender a nova demanda de energia e mesmo a aquisição de energia no mercado livre de energia.
O setor de trilhos tem experiência no assunto. Incluem-se aí a elaboração de projetos de infraestrutura, como subestações de energia, mas também a aquisição de energia em larga escala via mercado livre. Essa expertise pode informar ações pelo transporte por ônibus tanto do ponto de vista das cidades, em como prever e incluir essas questões dentro dos contratos de concessão, quanto dos operadores, em como trafegar nesse novo mercado.
Segundo levantamento da Folha, duas das sete empresas operadoras de ônibus de São Paulo que já possuem ônibus elétricos nas suas frotas utilizam energias renováveis, obtidas através do mercado livre de energia. As demais utilizam energia de origem convencional (fornecida pela concessionária do município) ou não responderam.
No setor de transporte de passageiros sobre trilhos, a eficiência energética é um tema central: segundo a ANPTrilhos, 53% dos sistemas urbanos brasileiros já obtêm energia elétrica no mercado livre.
53% dos sistemas urbanos de trilhos no Brasil obtêm energia do mercado livre (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
5. Mecanismos em contratos alavancar a inovação
O “engessamento” dos atuais contratos do transporte coletivo por ônibus é citado com frequência pelos atores do setor. Qualquer inovação – por exemplo, um novo aplicativo de planejamento de viagem – requer que um aditivo ao contrato seja assinado, em um processo que pode ser demorado e, muitas vezes, barra a melhoria do serviço.
Como alocar espaço e recursos para a inovação? As concessões de parques indicam uma solução criativa: os contratos preveem a retenção e destinação de uma pequena parte da receita total para investimentos em ações dentro de grandes eixos, mas sem uma especificação precisa. Assim, quando uma nova solução ou oportunidade aparece no mercado, ela pode ser testada e incorporada no sistema sem passar por todo o processo burocrático.
Mecanismo semelhante poderia ser utilizado no setor de transporte coletivo por ônibus, por exemplo, para o teste ou contratação de novas soluções de transporte sob demanda, ferramentas de combate ao assédio e softwares de planejamento de viagem.
Momento oportuno para olhar ao redor
A rediscussão dos contratos de concessão do transporte coletivo por ônibus é urgente, e condiciona outros avanços, como a descarbonização do transporte coletivo e a reforma nos modelos de financiamento. Para além da necessidade, há um contexto político favorável, com as discussões sobre o Marco Legal, o Sistema Único de Mobilidade e o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Algumas cidades têm feito esforços de inovação nos últimos anos.
Conhecer as soluções contratuais de outros setores pode ser mais um empurrão na direção certa: a qualificação dos sistemas de ônibus no Brasil.
A construção de Cidades Mais Inteligentes, que priorizam a qualidade de vida, resiliência e sustentabilidade, é crucial diante dos desafios climáticos globais e locais.
A recente situação no Rio Grande do Sul, juntamente com eventos climáticos extremos ao redor do mundo, reforça a urgência de as cidades estarem preparadas para enfrentar desastres naturais. A construção de Cidades Mais Inteligentes, que priorizam a qualidade de vida, resiliência e sustentabilidade, é crucial diante dos desafios climáticos globais e locais.
Globalmente, desastres como os furacões Harvey, Irma e Maria em 2017, que causaram prejuízos superiores a US$ 30G bilhões, e as inundações na Alemanha e Bélgica em 2021, com mais de €U bilhões em danos, destacam a vulnerabilidade das comunidades frente a eventos climáticos extremos. No Brasil, desastres como a tragédia de Mariana em 2015 e o rompimento da barragem em Brumadinho em 201U, além de inundações e secas severas, reforçam a necessidade de uma gestão de riscos mais eficaz e sistemas de resposta rápida.
Internacionalmente, Singapura se destaca com o programa SGSecure, uma iniciativa governamental focada na preparação para emergências e treinamento em gestão de crises para os cidadãos. O SGSecure visa a coesão comunitária e a resiliência individual, incentivando a participação em treinamentos de resposta a emergências, conscientização sobre segurança e preparação para situações de crise.
Outro exemplo é do Miami-Dade County, a “Miami Forever Bond” é uma iniciativa real que autoriza a emissão de US$ 400 milhões em títulos para financiar projetos de resiliência e sustentabilidade. Essa iniciativa visa melhorar a infraestrutura de drenagem, proteger contra o aumento do nível do mar, investir em habitação acessível e resiliente e melhorar parques e espaços públicos, demonstrando um compromisso significativo com a resiliência climática.
No Brasil, a cidade de São Paulo implementou o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), uma estrutura dedicada a utilizar dados meteorológicos avançados para antecipar e responder a eventos extremos. O CGE é equipado com diferentes tecnologias, incluindo radares meteorológicos e uma rede de estações pluviométricas, que permitem monitorar as condições climáticas em tempo real.
Outro exemplo é o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que faz o monitoramento de riscos de desastres naturais em todo o território nacional.
Sistemas de alerta como estes são essenciais para a preparação e resposta das comunidades vulneráveis, ajudando a salvar vidas e reduzir danos materiais.
Para enfrentar os desafios relacionados a desastres naturais, de forma colaborativa, as cidades devem se estruturar, como proposto no exemplo abaixo:
Definir Objetivos Claros: Estabelecer metas específicas para redução de riscos, preparação, resposta e recuperação;
Identificar os principais Stakeholders: Engajar organizações, instituições e indivíduos com interesse ou experiência em gestão de desastres;
Criar Subgrupos Temáticos: Focar em áreas críticas como alerta precoce, planejamento de evacuação, reconstrução pós-desastre e comunicação eficaz;
Desenvolver Projetos Integrados: Incentivar a integração entre subgrupos para abordar os diversos aspectos da gestão de desastres de forma holística;
Monitorar e Avaliar Permanentemente os Resultados: Implementar um sistema de revisão e ajuste contínuo das estratégias e ações.
Este artigo serve como um chamado à ação para líderes em todos os níveis. Através de liderança, colaboração e inovação, podemos construir cidades mais seguras e resilientes. A memória dos desastres deve ser um catalisador para ação contínua, garantindo um futuro seguro para todas as comunidades.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities.
Confira as iniciativas que estão moldando o futuro da mobilidade urbana no país
Reconhecendo as conquistas e os esforços em prol de uma mobilidade urbana mais sustentável, segura e inclusiva, o Prêmio Parque da Mobilidade Urbana 2024 destaca-se como um marco no cenário brasileiro. “Com o objetivo de identificar e premiar iniciativas, tanto públicas quanto privadas, e profissionais que se destacam na promoção de soluções criativas para os desafios da mobilidade urbana, este prêmio representa um incentivo crucial para a transformação do panorama da mobilidade no Brasil” comenta Paula Faria, CEO e Idealizadora da Plataforma Connected Smart Cities.
Em 2024 o Prêmio PMU, que é realizado pela Plataforma Connected Smart Cities e pela Urucuia, recebeu 189 inscrições de todo o país e contou com a colaboração e avaliação de 4 jurados independentes: Ariadne Samios, Coordenadora de Mobilidade Ativa – WRI Brasil; Meli Malatesta, consultora em planejamento e projeto para Mobilidade Ativa – Pé de Igualdade Consultoria e Cursos em Mobilize Ativa; Paulo Guimarães, CEO – Observatório Nacional de Segurança Viária e Rodrigo Tortoriello, Sócio Fundador – RT2 Consultoria.
As categorias abrangem desde iniciativas que fomentam a mobilidade ativa e sustentável até aquelas que inovam e transformam a forma como nos movemos nas cidades, passando por ações em prol da segurança viária. Profissionais com atuação relevante no setor também são reconhecidos, com um destaque destinado para mulheres que inspiram na área da mobilidade urbana.
Finalistas do Prêmio Parque da Mobilidade Urbana 2024:
Iniciativas em Favor da Mobilidade Ativa:
Burity – Prefeitura da Cidade do Recife – Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU)
Passeio Público do Paranaguamirim: Rua Alfredo Wersdoerfer – Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano (SEPUR) – Prefeitura Municipal De Joinville / SC
Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
Projeto para a Promoção de Melhorias da Mobilidade a pé com Foco no Público Infanto-Juvenil – SOnhANDO A PÉ
Iniciativas Privadas em Favor da Mobilidade Sustentável:
Maior Frota de Ônibus Elétrico no Brasil – São Paulo/SP – Enel X Brasil SA
Milhas Urbanas para Redução de Carbono – Ecomilhas
naPorta – naPorta
Raízen Power e 99 – Raízen Power
Recarga de E-Bus na Cidade de São Paulo – Easy Volt Brasil
Iniciativas Públicas em Favor da Mobilidade Sustentável:
Aquisição de Bicicletas Elétricas – Correios
Ciclovia nas Rodovias Estaduais de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
Eletrificação da Frota de Veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de São Paulo – Prefeitura do Município de São Paulo
Programa Tarifa Zero – Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Sorocaba, Cidade Amiga dos Ciclistas – Prefeitura de Sorocaba
Iniciativas Privadas que Inovam e Transformam:
Aplicativo Cittamobi Acessibilidade – Cittamobi
Campanha – segurança para a mulher | Respeita elas – Cittamobi
Hub ITS: o CCO 360° – UniQ
Iniciativa “Mobilidade em transformação: pessoas que movem cidades” – Cidade Ativa e Fundação Grupo Volkswagen
VaideBus – VaideBus
Iniciativas Públicas que Inovam e Transformam:
Ações para o Combate à Violência Contra Mulher – Companhia do Metropolitano de São Paulo
Cartão Família – Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC
Domingo é Livre – Prefeitura Municipal de Maceió – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito/DMTT
Revitalização dos Pontos de Ônibus da Região Metropolitana de Goiânia – RMTC – Governo de Goiás e Prefeitura Municipal de Goiânia
Uso de Analytics para Monitoramento de Trechos Críticos – Revisão do Plano de Priorização do Transporte Coletivo de Porto Alegre no Sistema Viário – EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre – RS
Iniciativas em Favor da Segurança Viária:
Áreas Calmas – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, Secretaria de Mobilidade e Trânsito – SMT
Brasília Vida Segura – Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
Manual de Desenho de Ruas do Recife (MDR) – Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU)
Operação Esquina Segura – Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
Plano Municipal de Segurança Viária de Fortaleza – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza
Com iniciativas tão diversas e inspiradoras, os finalistas do Prêmio Parque da Mobilidade Urbana 2024 representam o melhor da inovação e do compromisso com um futuro mais sustentável e seguro para as cidades brasileiras. Suas contribuições são não apenas reconhecidas, mas também celebradas como exemplos a serem seguidos em todo o país.
Sobre o Connected Smart Cities: O Connected Smart Cities funciona como uma plataforma completa de conteúdo com múltiplos canais e formatos que nos permitem estar sempre no dia a dia dos profissionais do ecossistema de cidades inteligentes.
Sobre o Mobilidade Estadão: O Mobilidade Estadão é a unidade de negócios do Grupo Estado que possui uma plataforma que conecta milhões de pessoas com interesse sobre temas ligados à mobilidade, através dos super verticais ligados à Autos, Motos, Caminhões e Mobilidade.
Sobre a Urucuia: Empresa de assessoria especializada na área de mobilidade urbana. Trabalha para empresas privadas, organizações do terceiro setor, instituições de pesquisa e empresas de mídia, desenvolvendo soluções que contribuam para os seus negócios e a melhoria da qualidade da vida urbana, com foco em quatro aspectos principais: a ampliação dos horizontes de sustentabilidade; a promoção da mobilidade ativa; o impulso à integração multimodal e o aumento do acesso a oportunidades e serviços.
Atingido por temporais, estado sofre com falta de abastecimento; nos supermercados, produto desapareceu das prateleiras e quem pode usa baldes para garantir o mínimo para sobrevivência
“É ruim. Temos crianças”. Gabriela Almeida leva nos braços o pequeno Ravi, de um ano, enquanto espera sua vez para pegar água de uma das poucas torneiras disponíveis em um bairro do município de Alvorada, a oeste de Porto Alegre.
Gabriela tem 27 anos e é dona de casa. Thiago Oliveira tem 28 e é pedreiro. Em sua casa, outras três crianças de 3, 7 e 10 anos esperam poder tomar água. Desde sábado, no bairro Jardim Aparecida, o fornecimento foi cortado após as enchentes que paralisam Porto Alegre e sua região metropolitana.
Thiago carrega uma bolsa grande e colorida com 10 garrafas de três litros. Impresso na embalagem, lê-se “Ordem e Progresso”. Gabriela tem que racionar água. Banho e louça são “prioridades”, além da água para beber, claro.
Na fila, uma das muitas vistas nesse região popular de casas de tijolos vermelhos, cerca de 30 pessoas aguardam pacientemente. O supermercado “Nosso Super” permitiu o acesso ao seu poço artesiano para que os vizinhos peguem água. Na loja não há mais garrafas, galões, nem latas. Em outro supermercado próximo, o “Taka”, a situação é a mesma: a seção “Água” das prateleiras totalmente vazia.
No limite
Nesta terça, apenas uma das seis centrais que abastecem a região metropolitana de Porto Alegre de água potável funciona. “Não há previsão de normalização” do serviço, informaram autoridades municipais. Em Porto Alegre, vivem 1,4 milhão de habitantes, mas contando com a área metropolitana, esse número aumenta para 3,5 milhões.
As enchentes, resultado das chuvas da última semana, com balanço de 90 mortos, 132 desaparecidos e mais de 155.000 deslocados, deixaram boa parte da região sem energia e água. Isso inclui edifícios residenciais e hotéis, que como os hospitais e abrigos são abastecidos com caminhões-pipa.
“Estou no limite. Deus me livre ficar sem água”, diz Elizabeth, “apenas Elizabeth”, à AFP, enquanto carrega dois baldes de cinco litros de água pela enésima vez desde as sete da manhã. Aos 67 anos, a aposentada está há dias fazendo o trajeto até sua casa carregando recipientes pesados.
Um ritual impensado
“Isso é direto. A todo momento, com todos os vizinhos”, diz Benildo Carvalho, de 48 anos, enquanto passa a mangueira que sai de sua casa para um jovem para que continue com a tarefa. Seis pessoas esperam, e vão vir mais de longe.
Benildo tem um poço e compartilha a água com qualquer um que venha lhe pedir. Alguns trazem garrafas pequenas. Qualquer quantidade serve ante a escassez.
A água é um fio, fino, que sai de uma mangueira de plástico. “Até agora não faltou água” aqui, diz de seu poço que não está conectado à rede de abastecimento e por isso se tornou uma benção para o bairro.
Agora “estamos dependendo dos poços. É a primeira vez que está faltando” e compartilhar a água é “questão de solidariedade. Não tem como negar água!”, afirma.
As ruas de Alvorada são um desfile de pessoas carregando recipientes transparentes. Caminham lentamente. Conversam. O vai e vem é incessante. Há 72 horas, a cena se repete, como um ritual que não se sabe quando acabará.
A partir de 2027, empresas que fazem negócios com qualquer um dos 27 países da UE precisarão provar que seus fornecedores respeitam direitos humanos e meio ambiente — multas podem chegar a 5% da receita
O parlamento europeu aprovou na última semana uma lei que obriga companhias de todos os setores da economia que fazem negócios com a União Europeia a verificação de suas cadeias de valor.
Chamada de Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa e batizada com a sigla CS3D (em alusão ao acrônimo CSDDD), a lei engloba desde a extração da matéria-prima à distribuição, venda e marketing do produto ou serviço final, e implica na necessidade de adoção de indicadores ambientais, sociais e de governança (ESG), sobretudo no que diz respeito a violações de direitos humanos e do meio ambiente.
As empresas que tiverem mais de mil funcionários e faturamento global acima de 450 milhões de euros precisarão auditar suas fornecedoras, por exemplo, sobre prática de desmatamento ilegal e implicações sobre perda de biodiversidade, trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. A previsão de especialistas é de que a lei tenha um efeito cascata – das grandes empresas às pequenas, com um potencial de transformação difícil de calcular.
A CS3D complementa uma série de outras leis estabelecidas pela UE nos últimos anos para incentivar a economia de baixas emissões de gases de efeito estufa, e já não é surpresa para exportadores brasileiros e seus fornecedores. Um exemplo de outra regra recente aprovada é a que proíbe a exportação para o bloco europeu de produtos agrícolas cultivados em áreas de desmatamento ilegal.
A diretiva implica cada um dos 27 países-membros da UE a criar uma legislação específica que atenda às exigências mínimas estabelecidas e colocar essas leis em vigor em até dois anos. Atualmente, França e Alemanha possuem leis de sustentabilidade corporativa e precisarão adequá-las aos novos parâmetros da UE.
A nova lei passa a valer entre 2027 e 2029, conforme o tamanho da empresa, começando pelas maiores – as que tiverem mais de 5 mil funcionários e faturamento global superior a 1,5 bilhão de euros em 2027. As empresas com 3 mil trabalhadores e um volume de negócios de 900 milhões de euros serão impactadas em 2028. E as com mil empregados e volume de negócios de 450 milhões de euros serão impactadas em 2029.
A diretiva ainda vai passar pela aprovação final dos ministros dos estados membros da UE e deverá ser publicada no Diário Oficial da UE.
Fiscalização
A Comissão Europeia deverá emitir uma série de recomendações, melhores práticas e diretrizes para o plano de transição das empresas e para o compartilhamento de informações auditadas.
O objetivo é que as empresas descubram os riscos e façam as mudanças necessárias para reduzir seu impacto negativo na sociedade e no planeta. As empresas também terão de adotar um plano de mitigação climática, em linha com o Acordo de Paris, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, descrevendo em detalhes a estratégia de transição detalhado, informando metas, prazos e investimentos.
A fiscalização deverá ser feita por autoridades nacionais competentes no estado em que a companhia está sediada, ou no local de onde provém a maior parte de seu faturamento. O valor da multa para quem infringir a diretiva poderá chegar a 5% da receita da companhia.
A recomendação de especialistas é que as empresas desde já identifiquem sua situação em relação às recomendações e passem a atuar para transformar o que for necessário para estar em conformidade.
Evento na ARCA reúne líderes e especialistas para discutir tendências, desafios e soluções para a mobilidade urbana no Brasil
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, São Paulo se tornará o epicentro das discussões sobre mobilidade urbana sustentável, inclusiva e disruptiva com a realização do Parque da Mobilidade Urbana. Este evento, que ocorrerá na ARCA, não apenas busca expor e discutir as últimas tendências e desafios da mobilidade, mas também visa proporcionar uma experiência imersiva e reflexiva para todos os participantes. O evento apresentará uma série de palestras, exposições e experiências interativas, com o objetivo de oferecer uma imersão completa no universo da mobilidade urbana. Esta edição abordará temas essenciais para a mobilidade urbana no país, incluindo transporte público; indústria da mobilidade; logística urbana inteligente e frotas conectadas; planejamento da mobilidade urbana nas cidades; tecnologia e inovação; segurança no trânsito nas ruas e inclusão; mobilidade ativa e mobilidade compartilhada; tendências em mobilidade aérea urbana e drones.
Com o intuito de promover debates e compartilhar conhecimento, o evento contará com 8 palcos simultâneos, rodadas de negócios, experiências interativas, exposições, workstations, transmissão ao vivo, espaços de convivência e a loja do Parque da Mobilidade Urbana.
Local e Data:
A ARCA, localizada em São Paulo, será o cenário para este evento inovador. Com quase 9.000m2 de área total e uma estrutura erguida na década de 1960, a ARCA desempenhou um papel crucial no desenvolvimento industrial da cidade. Hoje, é um espaço dedicado à indústria criativa, alinhando-se perfeitamente com a visão do Parque da Mobilidade Urbana. As atividades estão programadas para ocorrer nos dias 13 e 14 de junho de 2024, com horários detalhados para conferências e exposições.
Para quem é: O Parque da Mobilidade Urbana é o maior evento de Mobilidade Urbana da América Latina e tem o objetivo de reunir organizações comprometidas com o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável, disruptiva e inclusiva e permeia os diferentes atores que fazem parte desse contexto e permite que o assunto seja abordado por meio de diversas esferas.
O evento conta com exposição de produtos, serviços e tecnologias; demonstrações interativas; test drive e test ride; atividades recreativas; espaços de convivência; e muito conteúdo relevante sobre esse universo.
Empresas do Ecossistema de Mobilidade Urbana: As organizações desse setor têm um papel fundamental para as tendências que guiarão o mercado e a manutenção e desenvolvimento urbano – o que reflete no futuro das cidades e da própria mobilidade urbana.
Para superar os desafios atuais da mobilidade é necessária a orquestração de diferentes iniciativas que dialoguem com todos os atores da esfera urbana.
No amplo universo da mobilidade, aparecem negócios de todos os tipos: centenárias fabricantes de veículos, incluindo os micromodais, startups diversas, companhias de sistemas de transporte público de massa, transporte particular, mobilidade elétrica, seguradoras, consultorias, empresas ligadas à infraestrutura, entre outras.
Inclusão e Acessibilidade:
Um tema central nas discussões será a inclusão e acessibilidade na mobilidade urbana. Com a desigualdade entre diferentes áreas da cidade, garantir que todos os cidadãos tenham acesso a opções de transporte é fundamental. Além disso, a discussão sobre o papel do carro na mobilidade urbana destaca a importância de integrar veículos particulares aos sistemas de transporte público, tornando-os mais sustentáveis e acessíveis. Palestrantes Confirmados:
O evento contará com uma lista extensa de palestrantes especializados em diferentes áreas do setor, incluindo líderes governamentais, especialistas em mobilidade urbana, representantes de empresas e organizações da sociedade civil.
Adão Castro, Secretário de Mobilidade Urbana – Prefeitura de Porto Alegre
Adriano de Andrade Bresolin, Coordenador do Laboratório de Eletromobilidade – IFSC- Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Arnaldo Lyrio, Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Prefeitura do Rio de Janeiro
Ariadne Samios, Coordenadora de Mobilidade Ativa – WRI Brasil
Bruno Rizzon, Coordenador de planejamento da mobilidade – WRI Brasil
Caio Figueiroa, Vice-presidente – ABRADE – Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico
Celso Haddad Lopes, Presidente – EPT – Empresa Pública de Transportes de Maricá
Daniel Santini, Coordenador de projetos – Fundação Rosa Luxemburgo
Edson Guedes Filho, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Pesquisador – Prefeitura de Jacareí e ITA
Felipe Stracci, Diretor – Plantar ideias
Flavio Soares de Freitas, Gerente de Projetos – Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo
Gabriel Fajardo, Secretário de Estado Adjunto de Parcerias e Concessões – Secretaria de Parcerias e Concessões – Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Gilmar Pereira Miranda, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana – Prefeitura de São Paulo
Isabela Castro, Especial de Mobilidade Urbana Prefeitura de Fortaleza
Janaina Schoenmaker, Gerente – METRÔ – Companhia do Metropolitano de São Paulo
Letícia Diniz Dominguez Lima, Secretária Adjunta de Mobilidade Urbana – Prefeitura de São José dos Campos
Leandro Rodrigues e Silva, Gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação – CODEMGE – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
Leticia Sabino, Diretora Presidente e Coordenadora Executiva de Projetos – Instituto Caminhabilidade
Luis Fernando Villaça Meyer, Diretor de Operações – Instituto Cordial
Mariangela Marini dos Santos Pereira, Coordenadora de Educação e Cidadania – EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
Márcio D’Agosto, Professor Associado – COPPE/UFRJ
Michelle da Silveira Rosa, Coordenadora de Inovação em Urbanismo e Mobilidade – EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas e SETRANSP – Secretaria de Transportes de Campinas
Mike Munhato, Business Dev Manager for eMobility – Mercedes Benz Brasil
Rafaella Basile, Coordenadora de Mobilidade e Políticas – Vital Strategies
Paula Faria, CEO e Idealizadora da Plataforma Connected Smart Cities
Renata Marè, Pesquisadora Associada – Núcleo de Apoio à Pesquisa USP Cidades – POLI-USP
Ronaldo Tonobohn, Diretor de Trânsito – Secretaria de Mobilidade e Transportes – Prefeitura de Diadema
Renato Boareto, Conselheiro Diretor – Instituto MDT
Ricky Ribeiro, Fundador – Mobilize Brasil
Sanderson Pajeú, CEO – NaPorta
Samuel Salomão, Co-Founder e CIO – Speedbird Aero
Simone Caberlon, Técnica em Trânsito e Transporte e Doutoranda e Pesquisadora – Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC da Prefeitura de Porto Alegre e Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sergio Avelleda, Sócio Fundador – Urucuia Inteligência em Mobilidade Urbana
Tarcísio Abreu, Presidente – CMTC – Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos
Ursula Troncoso, Urbanista e Fundadora – Ateliê Navio
Vinícius Issa Lima Riverete, Diretor-Presidente – EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
Virginia Tavares, Coordenadora de Eletromobilidade – WRI Brasil
Willian Rigon, Sócio-diretor de Novos Negócios – Plataforma Connected Smart Cities & Mobility
Destaques Maio Amarelo:
Durante o evento, acontecerá a cerimônia de condecoração dos Destaques Maio Amarelo 2024, realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, a premiação tem o objetivo de reconhecer as ações realizadas durante o mês de maio e que visam promover a segurança no trânsito.
Além disso, o Observatório também marcará presença no Parque da Mobilidade Urbana com painéis de discussão sobre o tema.
Prêmio PMU:
O objetivo do Prêmio Parque da Mobilidade Urbana é reconhecer e premiar iniciativas (públicas e privadas) e pessoas que promovam a mobilidade urbana sustentável, segura e inclusiva.
Além do reconhecimento pela ousadia, inovação e capacidade de liderar e implementar, o prêmio vai proporcionar visibilidade e, o mais importante, a possibilidade de escalabilidade dos projetos e iniciativas, assim como inspirar potenciais líderes a se espelharem em carreiras inspiradoras e disruptivas.
Sobre o Connected Smart Cities: O Connected Smart Cities funciona como uma plataforma completa de conteúdo com múltiplos canais e formatos que nos permitem estar sempre no dia a dia dos profissionais do ecossistema de cidades inteligentes.
Sobre o Mobilidade Estadão: O Mobilidade Estadão é a unidade de negócios do Grupo Estado que possui uma plataforma que conecta milhões de pessoas com interesse sobre temas ligados à mobilidade, através dos super verticais ligados à Autos, Motos, Caminhões e Mobilidade.
Junte-se a nós nesta jornada rumo a uma mobilidade urbana mais disruptiva, sustentável e inclusiva!
O setor de Turismo tem grande potencial e oferece uma expressiva diversidade de atrações nas cidades brasileiras: praias, estâncias turísticas, gastronomia variada, pontos históricos, museus, atividades culturais, parques, entre outras.
O turismo é uma importante atividade para a economia brasileira e contribui, principalmente, para o desenvolvimento regional de diversas cidades, gerando emprego e renda. Contribuição essa que é reconhecida pela população, como revelou uma pesquisa divulgada recentemente pelo Ministério do Turismo que apontou a atividade como a segunda mais importante do país na avaliação dos brasileiros.
E não é para menos. O setor de Turismo tem grande potencial e oferece uma expressiva diversidade de atrações nas cidades brasileiras: praias, estâncias turísticas, gastronomia variada, pontos históricos, museus, atividades culturais, parques, entre outras. Muitos parques, aliás, são hoje verdadeiros complexos turísticos e reúnem opções de lazer, hospedagem, restaurantes e lojas. O setor de estacionamentos tem que estar inserido nessa infraestrutura, oferecendo serviços que garantam conforto, acessibilidade e segurança para os visitantes.
A Indigo Brasil enxerga nesses complexos turísticos uma oportunidade para desenvolver e implantar projetos de mobilidade turística com soluções mais sustentáveis. É o que estamos fazendo no Complexo Multiexperiências Boulevard Encantado, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, onde estão sendo incorporadas soluções, criadas pelo nosso departamento de Mobilidade e Parcerias, que já foram aplicadas separadamente em diferentes operações da Indigo no país e agora estarão todas reunidas num só local.
Além do estacionamento com 230 vagas para veículos e um bolsão com 20 vagas para os ônibus de excursão, a Indigo terá no local equipamentos para aluguel de bicicletas, patinetes e cadeiras de rodas motorizadas, e serviço de transfer em veículos elétricos. O objetivo é que os visitantes do Complexo Multiexperiências Boulevard Encantando deixem seus carros estacionados e usem esses modais para se locomoverem por todas as atrações que o espaço abriga, como a Lagoa Garibaldi e o Cristo Protetor.
Além disso, o estacionamento será totalmente automatizado, terá três pontos de recarga para carros elétricos dos visitantes e contará com uma equipe de operadores para atender os usuários.
Esse é o primeiro projeto de mobilidade turística desse porte que a Indigo está implantando no Brasil. Com ele, acreditamos que vamos garantir acessibilidade e serviço eficiente, e vamos também contribuir para a redução de emissões de carbono, um compromisso do Grupo Indigo em todos os países onde atua.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities.
Desafios e Diretrizes na Renegociação de Contratos Administrativos no Brasil
O mundo das concessões no Brasil está passando por uma revolução. Com programas de renegociação de contratos sendo implementados pelo Governo Federal desde 2023, profissionais da infraestrutura se veem diante de desafios inéditos. Em resposta a essa demanda crescente, o P3C apresenta o Curso de Renegociação de Contratos Administrativos, uma oportunidade única para compreender e atuar nesse cenário em constante transformação.
Entendendo o Contexto:
O Governo Federal deu início, no ano de 2023, a iniciativas de readequação dos acordos de concessão que abrangem 14 dos 22 contratos de concessão de estradas, além de pelo menos 3 contratos de concessão de aeroportos. Estas ações de reajuste surgem após a revisão do contrato de concessão da rodovia BR 163-MT, sob responsabilidade da Concessionária da Rota do Oeste (CRO), e a instauração, pelo TCU, de uma secretaria especializada em negociações e readequações contratuais, a SECEX-Consenso.
Embora a revisão de contratos não seja uma prática estranha em outros países e tenham ocorrido algumas poucas revisões de contratos de concessão nos últimos 15 anos em âmbito estadual e municipal – como por exemplo, no caso das concessões de rodovias no Estado de São Paulo e da concessionária Águas de Cuiabá – não houve o estabelecimento e a consolidação de diretrizes, limites e métodos para tais revisões contratuais. Isso se deve principalmente à visão predominante no Brasil de que a indisponibilidade do interesse público e a imutabilidade do objeto dos contratos administrativos impediam tais revisões. Por isso, não é incomum que mesmo aqueles que estão profundamente envolvidos na gestão e na teoria sobre contratos administrativos tenham dificuldade de responder a perguntas como: em que casos faz sentido renegociar contratos administrativos ou caminhar para a sua extinção? Como diferenciar o equilíbrio econômico-financeiro da sustentabilidade econômico-financeira de contratos? O que significa na prática renegociar? Quais os limites de alteração das condições econômico-financeiras que são lícitas em processos de renegociação? Que outras alterações dos contratos são viáveis em processos de renegociação? Como lidar com o problema do “moral hazard” e da isonomia nos processos de renegociação? O que já foi feito no Brasil em processos de renegociações dos contratos? Quais as proteções que o poder concedente pode exigir para cumprimento dos contratos renegociados? O que se pode extrair da experiência existente no Brasil de renovações dos contratos? Enfim, como deveriam ser estruturados programas de renegociação de contratos administrativos?
Informações Gerais sobre o Curso:
O Curso de Renegociação de Contratos Administrativos visa capacitar agentes públicos e privados para entender e atuar em processos de renegociação de contratos administrativos. Com uma carga horária de 14 horas, o curso acontecerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2024, no Crea-SP, em modalidade presencial, oferecendo 150 vagas. Confira aqui a live de lançamento do curso, com a participação dos professores do curso: Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio Fundador – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor – FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas.
Para Quem é Indicado:
Destinado a reguladores, gestores de contrato, executivos do setor de infraestrutura, consultores, financiadores e demais profissionais envolvidos com contratos de concessão, PPPs e obras públicas na área de infraestrutura econômica, social ou ambiental, o curso busca fornecer uma visão abrangente e prática sobre a renegociação de contratos administrativos. Clique aqui para fazer a inscrição no curso.
Pré-requisitos:
Embora não obrigatórios, é desejável que os participantes possuam formação superior completa e experiência em contratos de concessão, PPPs ou obras públicas.
Esta iniciativa do P3C representa uma oportunidade única para adquirir conhecimentos essenciais e enfrentar os desafios do cenário atual de infraestrutura no Brasil. Não perca a chance de fortalecer sua atuação profissional nesse contexto em constante evolução. Garanta sua vaga e faça parte dessa capacitação indispensável para os profissionais da infraestrutura.
Sobre a Necta
A Necta é uma das principais promotoras de conteúdo e eventos no Brasil especialista em aproximar os públicos B2B, B2G, G2B e G2G através da implementação de atividades orientadas a impactar positivamente os ecossistemas onde estão inseridas.
Criamos plataformas que conectam pessoas e transformam ecossistemas por meio de soluções de conteúdo especializado, promoção de eventos de negócios, premiações, cursos, rankings, estudos, marketplace e utilização de ferramentas de inteligência de mercado.
Somos os idealizadores e realizadores do Connected Smart Cities, única plataforma de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, e da principal plataforma de PPPs e Concessões, o P3C Investimentos em Infraestrutura.
Sobre o P3C
Organizado pela Necta, com correalização da B3, da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e do Estadão Blue Studio, o P3C é especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil envolvendo empresas, entidades e governos com a missão de envolver essa cadeia para debater sobre a colaboração entre os diferentes atores, com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança.
Os eventos meteorológicos extremos que assolam o Rio Grande do Sul desde o segundo semestre de 2023 são sem dúvidas os mais significativos na história moderna brasileira.
O cenário Brasileiro de desastres muda quando grandes tragédias ocorridas na região Sudeste entre 2008 e 2011, tendo como as mais notáveis o desastre do Morro do Mumba em Niterói, e os deslisamentos de terra em Petrópolis na região Serrana do Rio de Janeiro, expuseram o a falta de preparo do Estado Brasileiro para o enfrentamento de catástrofes naturais. A partir disso, houve restruturação de políticas públicas que culminaram na lei que Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (lei 12.608 de 10 de abril de 2012), a criação do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a reformulação do CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Até então, reportavam-se desastres pontuais, tempestades severas em pequenas cidades do interior, as quais ganhavam luz sob a mídia e desapareciam com a mesma velocidade. Seguíamos assim, todos os brasileiros, abençoados por deus em um país livre de desastres.
A legislação foi criada, as instituições federais como o CEMADEM também, sistemas que funcionam dentro das melhores práticas exercidas nos centros internacionais. Mas com parte da tarefa ficou sob a responsabilidade dos estados, nem todos cumpriram satisfatoriamente o seu dever de casa, os fatos falam por si, não é necessário explicar o que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul.
Também alheia aos regramentos Legais, a natureza seguiu seu ciclo.
Normalmente o Rio Grande do Sul tem seu regime de chuva controlado por dois fenômenos típicos: ciclones extratropicais que promovem a passagem de frentes frias, no período final de outono e inverno e grandes sistemas convectivos de mesoescala que provocam chuvas no período de primavera-verão. Estes sistemas são responsáveis pela maior parte da chuva na região Sul do Brasil.
A região de latitudes médias no globo é marcada por um forte contraste térmico, característica presente no Sul da América do Sul. O fenômeno que fornece energia termodinâmica para o desenvolvimento dos ciclones e grandes tempestades. Para que essa energia seja liberada, necessitamos outro ingrediente em níveis superiores, região que fica aproximadamente a 5km da superfície, é necessário que passem trens de ondas atmosféricas sobre a região, hora estabilizando , hora instabilizam a atmosfera, criando condições para a liberação da energia termodinâmica na forma de tempestades que produzem chuvas. Neste processo o ar quente e úmido condensa, forma nuvens e volta para sua fase líquida liberando o calor acumulado em níveis superiores. Neste perpétuo ciclo, o sistema atmosférico terrestre luta indefinidamente tentando homogenizar as temperaturas, destruindo os gradientes térmicos entre a região equatorial e polar do planeta.
Neste final de fenômeno El Niño, dentro de um claro contexto de mudanças climáticas, no final de abril, um padrão de escoamento atípico formou-se no oceano Pacífico. Em 2024, as chuvas do Feriado do Trabalhador, fenômeno atípico conhecido como padrão de bloqueio, passou a atuar no oceano Pacífico, desviando os trens de onda atmosférica em níveis superiores para Sul da Argentina. Sem estas ondas passando sobre a região Sul do Brasil houve a intensificar o gradiente térmico. A formação de uma bolha quente no Brasil Central que contrastava com as temperaturas da região Polar, formando uma Frente Estacionária, cuja principal característica é garantir a persistência das condições de tempo sobre uma região por vários dias. Estabeleceu-se então uma condição para a formação de chuvas contínuas, uma região onde as tempestades se regeneravam continuamente na região central do rio grande do Sul. As chuvas que ocorreram entre os dias 29 de abril e 05 de maio de 2024 na Região Centro, bacia hidrográfica do Rio Jacuí no Rio Grande do Sul totalizaram 465mm. Com a evolução do sistema Meteorológico também começou a chover na Serra Gaúcha, na bacia hidrográfica Taquarí-Antas, com a mesma intensidade, as tempestades produziram os volumes acumulados de até 600mm. Pouco tempo após a chuva, toda essa água foi drenada para a região metropolitana de Porto Alegre, ponto de convergência destes rios. Rapidamente as águas do Lago Guaíba subiram atingindo a cota de inundação de 3m, na sequência atingiram a marca de 5,5m em um sistema de diques, bombas e contenções projetadas para suportar até 6m. A falta de manutenção e o descaso ao longo de governos criou o cenário perfeito para a catástrofe humanitária que estamos vivendo. Os números da meteorologia e hidrologia impressionam, mas impressionam mais as 2.12 milhões de pessoas afetadas, 500mil desalojados , aproximadamente 100mil pessoas vivendo em abrigos e um total de mortos de 150 pessoas, mas o número duro e frio só será conhecido quando as águas baixarem. Também foram afetados rebanhos, lavouras, animais domésticos. Entre os dias 10 e 12 de maio a Frente Estacionária voltou, produzindo chuvas que ficaram entre 150 e 400mm no estado, mantendo os níveis da cheia na Grande Porto Alegre.
De maneira irônica, o Rio Grande do Sul é o único estado Brasileiro que possui duas Universidades Federais com cursos de graduação e pós-graduação em meteorologia, estes profissionais se encontram trabalhando em todo o país e no exterior, trabalham em sistemas estaduais de meteorologia em da Amazônia, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Nestes dois últimos, são quase 40 profissionais da área atuando. Optando por um modelo não estatal, o Rio Grande do Sul conta com apenas 3-4 profissionais e cumpre a risca um ditado tipicamente gaúcho: “Na casa do Ferreiro o espeto é feito de pau”.
