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COP28: O QUE SABER DA CONFERÊNCIA DO CLIMA QUE ACONTECE EM DUBAI

Presidente Lula discursará no evento; Acordo de Paris será revisado

A abertura oficial da COP28, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), acontece nesta quinta-feira (30), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Até o dia 12 de dezembro, cerca de 70 mil pessoas, entre representantes de governos e da sociedade civil, participarão de discussões sobre o futuro do meio ambiente e como evitar uma catástrofe climática global.

“A conferência é realizada naquele que já é conhecido como o ano mais quente da história, e num momento em que os impactos da crise climática causam estragos sem precedentes na vida humana e nos meios de subsistência em todo o mundo”, afirma um comunicado divulgado na quarta-feira (29) pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).

Temas que serão discutidos

A lista de temas ambientais nas mesas de discussão é vasta. Mas, dentre os principais assuntos que serão debatidos, estão:

  • Mecanismos para limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação a níveis pré-industriais;
  • Medidas para proteger florestas e como atingir neutralidade na emissão de carbono até 2050;
  • Maneiras de auxiliar países considerados mais vulneráveis, que geralmente são os mais impactados pelas temperaturas extremas;
  • Como colocar em prática um fundo de perdas e danos para países em desenvolvimento, fruto de um acordo da conferência do ano passado.

Apesar de a última medida ter sido considerada um dos pontos mais fortes da COP27, ainda faltam lacunas para que seja colocada em prática, como sobre quais países terão de pagar e como o fundo será financiado.

Presença de líderes globais

A Conferência do Clima contará com a presença de diversos líderes mundiais. No dia 1° de dezembro, o Rei Charles III fará um discurso de abertura, de acordo com um comunicado de Downing Street, o gabinete do primeiro-ministro britânico.

A nota afirma que o convite ao rei foi feito pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Zayed Al Nahyan, e que o britânico participará de uma série de encontros.

“Enquanto estiver nos Emirados Árabes Unidos, o Rei aproveitará a oportunidade para se reunir com líderes regionais, antes da COP28”, destaca o texto.

Charles é conhecido por seu ativismo ambiental, mas, no ano passado, o governo do Reino Unido, liderado pela então primeira-ministra Liz Truss, aconselhou o monarca a não participar da COP27, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Joe Biden, por outro lado, não deve participar da COP28, ao menos presencialmente, diferentemente do que fez no ano passado. O presidente norte-americano tem concentrado sua agenda internacional em temas relacionados à guerra na Faixa de Gaza.

Logo “COP28 UAE” é exibido em cerimônia da Semana da Sustentabilidade de Abu Dhabi / 16/01/2023 REUTERS/Rula Rouhana

Presidente Lula deve discursar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve fazer um discurso na COP28, no dia 1° de dezembro. Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em meio a passagem por diversos países do Oriente Médio.

O chefe de Estado brasileiro deve participar de uma série de encontros com líderes de outros países, antes de deixar os EAU, no dia 2 de dezembro.

Lula viajará acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e ministros, como Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.

Brasil na COP28

O Brasil pretende se colocar como um exemplo de matriz energética limpa. Representantes do país devem ainda cobrar recursos para reparação de países menos desenvolvidos e reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

O governo brasileiro também deve defender a redução do desmatamento e a adoção de um mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação de florestas.

Outro tema que pode voltar à pauta diz respeito à regulação do mercado de créditos de carbono, que o Brasil tenta aprovar.

Revisão do acordo de Paris

Essa será a primeira etapa do chamado “Global Stocktake”, um balanço que serve para os países revisarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas firmadas no Acordo de Paris, na COP21, para reduzir o aquecimento global.

O conjunto de metas é considerado o principal parâmetro para a redução de gases causadores do efeito estufa.

A UNFCCC destacou, em seu comunicado, a importância dessa revisão. “O balanço global deve ser um catalisador para uma maior ambição no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris, à medida que as nações se preparam para apresentar planos nacionais de ação climática revisados até 2025”, diz a nota.

A NDC brasileira, atualizada em 2023, prevê que o Brasil deve reduzir as próprias emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões registradas no ano de 2005.

O país também pretende alcançar “emissões liquidas” de gases causadores do efeito estufa até 2050, ou seja, a ideia é que o Brasil consiga compensar todas as emissões de gases.

Conflito de interesses, apontam ambientalistas

A COP28 acontece nos Emirados Árabes Unidos, um dos maiores produtores de petróleo do mundo. O líder das negociações será o Sultan al-Jaber, presidente-executivo da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), uma petrolífera estatal.

Assim, ambientalistas temem por um conflito de interesses. O Observatório do Clima, por exemplo, divulgou, na quarta-feira (29), um comunicado sobre o que espera da conferência, pontuando em um trecho que considera que a nomeação à presidência da COP “traz uma dificuldade ética”.

O Observatório do Clima ainda afirma que o maior desafio em Dubai será adotar um plano de eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis, ou pelo menos manter esse objetivo no pacote de decisões da conferência.

“Será muito difícil chamar esta COP de bem-sucedida caso ela não entregue uma decisão política substantiva nesse tema”, ponderaram.

Fonte: CNN Brasil

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