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DEMOCRACIA DIGITAL

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Com a popularização de novas tecnologias que aproximam o gestor público do cidadão, o debate sobre novas maneiras de tornar a democracia cada vez mais participativa nunca foi tão latente

COMO TUDO COMEÇOU

Foi na Grécia Antiga, durante o século V a.C, que o primeiro governo democrático foi estabelecido. Apesar do regime ser popular, o nome democracia foi dado pelos opositores desse regime: “cracia”, da palavra grega kratos, significa força violenta e “demos” faz referência às pessoas “sem posses”, já que grande parte da população livre e politicamente ativa não fazia parte da oligarquia e nem dos militares. 

A democracia nasceu quando homens livres que não faziam parte da elite grega passaram a ter direito à cidadania. Ao contrário do que muitos pensam, o modelo político sofreu muitas críticas na época e foi alvo duros comentários dos principais pensadores do período, Platão e Aristóteles. Apesar de um início turbulento, esse modelo foi se aprimorando ao longo dos anos e passou a ser valorizado pela preocupação ao coletivo e sistema de justiça: com o passar dos anos, diversos pensadores contribuíram para o que posteriormente ficou conhecido como democracia clássica e, atualmente, grande parte dos sistemas políticos são baseados na ideologia dessa concepção. 

Com o desenvolvimento de sociedades cada vez mais numerosas e complexas, a participação direta dos cidadãos passou a ser substituída por um sistema centralizado de administração. Os Estados Modernos, reconhecendo a inviabilidade de organizar e coordenar um sistema que todos os cidadãos participassem diretamente das decisões, acabou por se configurar através de eleições populares para a escolha de governantes.

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A QUEDA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Não faz tanto tempo que era preciso esperar o horário do jornal para se informar sobre o que estava acontecendo no campo político do país. Com sistemas cada vez mais complexos de representação, a ideia de governança foi se distanciando do seu principal agente: o cidadão. 

No Brasil, o modelo de democracia representativa acabou se distanciando do cidadão por excessivos processos de burocratização do sistema político e distanciamento dos interesses sociais. Neste sentido, com a falta de espaço dentro da esfera pública para a atuação dos cidadãos, a população passou a desacreditar nos seus governantes. Tudo isso influenciou em uma ruptura na relação da população com o seu direito à cidadania, sendo que essa brecha abriu espaço para desinteresse público e aumento da corrupção. 

Com a popularização de aparelhos televisivos, ficou mais fácil para a população acompanhar os debates políticos e a tomada de decisões, mas ainda assim o espaço oferecido por esse canal era muito restrito e a polarização da compra de horários televisivos por partidos com mais dinheiro limitava o recebimento de informações ao cidadão. 

Foi só no início deste século, com a difusão da internet e criação de redes sociais, que os impactos dessa tecnologia causaram uma reviravolta nas relações humanas e criaram um novo espaço de representação política. 

DEMOCRACIA DIGITAL 

Se antes existia uma disputa por tempo na televisão, agora essa disputa é por seguidores. Cada vez mais, as redes sociais ocupam um espaço importante na vida dos cidadãos: através dessas é possível acompanhar notícias em tempo real, se posicionar, organizar manifestações e tudo com uma facilidade inconcebível à 20 anos atrás. 

Com esse novo espaço de discussão política, a ideia grega de “virtude cívica”, ou seja, a participação dos cidadãos para a administração das cidades, se tornou pauta no que diz respeito à administração pública. Diferentes atores passaram a trabalhar soluções inteligentes e tecnológicas para incorporar a necessidade cada vez maior de participação política da população. 

Além disso, empresas e startups passaram a ocupar um papel essencial na administração pública: as redes sociais permitem que os problemas de uma cidade sejam cada vez mais evidenciados, permitindo com que esses agentes passem também a pensar em soluções e consigam colocar medidas em práticas. 

É um fato de que a implementação dessas novas tecnologias podem apoiar o governo na administração de recursos e planejamento urbano, o que gera economia e desenvolvimento de cidades cada vez mais inteligentes. Nunca foi tão essencial criar mecanismos para aproximar a população de seus governantes e restabelecer a ideia de que ser cidadão é ser parte essencial para o funcionamento e manutenção das cidades. 

O Connected Smart Cities vai realizar uma série de matérias, vídeos e podcasts que tem como objetivo entender o papel que essas novas tecnologias exercem para a construção de cidades inteligentes.

#CONECTATALKS COM GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE | O IMPACTO DA COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Nessa entrevista, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fala sobre o impacto que o coronavírus teve na mobilidade urbana e também sobre a digitalização do Estado – processo que já existia e se intensificou durante a pandemia.

Uma vez que o Governador é referência no tema, o outro assunto colocado em pauta são as parcerias público-privadas, no qual Renato Casagrande aborda a perspectiva que essas tem tido durante e pós COVID-19.

Bloco #02 – Mobilidade para as pessoas: vamos falar de mobilidade corporativa?

Os mitos da mobilidade corporativa e porque as empresas deveriam adotar o conceito de trabalhadores móveis

Entrevistados: Amélia Caetano, Consultora – Instituto Trabalho Portátil / Luis Banhara, Diretor Regional – Citrix / Luis Otávio Camargo Pinto, Presidente – SOBRATT – Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades / Paula Faria, CEO – Necta e idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility
Entrevistadora: Clarisse Cunha Linke, Diretora Executiva – ITDP – Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento

Questões abordadas:
– A dura realidade do COVID-19: sua empresa está preparada para o home office?
– Mitos da baixa produtividade e controle sobre o trabalho
– Depende de você criar uma equipe colaborativa, interdependente e responsável

Este bloco é parte da SÉRIE ONLINE – “Mobilidade Inteligente” da Plataforma Connected Smart Cities & Mobulity.

Conheça a plataforma: https://www.connectedsmartcities.com.br/
Conheça nossas séries e eventos: https://evento.connectedsmartcities.com.br/ e https://connectedsmartmobility.com.br/
Conheça o Ranking das cidades inteligentes: https://www.connectedsmartcities.com.br/ranking-o-que-e/

A VOLTA À NORMALIDADE

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Como diversas cidades do mundo estão ensaiando a volta a normalidade e quais medidas o Estado de São Paulo está tomando para garantir a segurança com a retomada do comércio

Uma pesquisa realizada pelo Imperial College, em Londres, aponta que as medidas de isolamento social adotadas por 11 países da Europa podem ter evitado mais de 120 mil mortes no continente europeu. O estudo calculou o número de vidas salvas até o dia 31 e, logo em seguida, diversos países da europa acompanharam uma diminuição gradativa no número de casos e começaram a tomar medidas de afrouxamento do isolamento social. 

Contudo, o presidente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, pediu na segunda-feira (20) cautela aos governantes, em especial os da Europa, reforçando que reduzir as medidas de quarentena não significam o fim do coronavírus. E, de fato, de acordo com especialistas da área da saúde, não é possível se livrar de medidas de prevenção até uma vacina ser aprovada. 

Seguindo na linha de ensaiar uma volta à normalidade, o Governo de São Paulo divulgou o planejamento de reabertura gradual dos setores produtivos que será implementado após o dia 10 de maio- a data que determina o fim da primeira etapa da quarentena. A flexibilização do isolamento social, que deve começar no dia 11 de maio, ficará a critério de cada município, sendo que a reabertura dos comércios, de acordo com João Doria, levará em consideração diversos fatores de disseminação da epidemia e devem estar alinhadas com o Comitê de Saúde do Centro de Contingência do Coronavírus. O governador ainda afirmou que a reabertura do comércio só conseguiu ser estruturada pelos esforços do governo em garantir condições de atendimento médico em massa e que nenhuma medida foi tomada de maneira irresponsável ou precipitada. 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também está propondo a volta à normalidade e indicou que o funcionamento de escolas, creches, restaurantes e comércio varejistas sejam os primeiros a retomarem as atividades. A entidade assinou o documento “Plano de retomada da atividade econômica após a quarentena” em que o retorno das atividades está previsto para ao longo dos próximos 45 dias. De acordo com o documento, as atividades devem seguir um grau de essencialidade e os estabelecimentos devem funcionar em horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte público. 

Especialistas apontam que é preciso se atentar para uma segunda onda de contágio, como já acompanhado em alguns países da Ásia que voltaram a tomar medidas de isolamento social. A volta a normalidade só será possível quando o coronavírus não apresentar mais risco de colapsar o sistema de saúde pública das cidades e isso só será possível garantir quando existir uma vacina para o vírus. Até lá, qualquer medida de retomada de atividades deve seguir protocolos de segurança e os governos devem estar atentos a possibilidade de voltar com a quarentena caso o número de casos aumente exponencialmente. 

Bloco #01 – Mobilidade inteligente e a indústria automobilística

Porque a tecnologia, a inovação e a mobilidade são as palavras-chave para o futuro do setor automotivo?

Entrevistados: Renate Fuchs, Associate Director – Accenture / Ciro Biderman, Professor Doutor – FGV/CEPESP / Silvia Barcik, Sustainable Mobility Director e EV & New Mobility Manager – Renault Institute Brazil
Entrevistadores: Eduardo Jurcevic, CEO – Webmotors / Clarisse Cunha Linke, Diretora Executiva – ITDP – Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento

Questões abordadas:
– Inovação, sustentabilidade e inovação digital
– Sociedade digital, o novo consumidor e mercado pós COVID-19: como sobreviver com tantas mudanças?
– O futuro do carro: novo cigarro, novo gadget ou commodity?

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Bloco #01 – Hospitais de campanha: conversando com quem construiu

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Entrevistados: Eduardo Barella, Presidente – Progen, CEO – Allegra Pacaembu / Rafael Carvalho, Diretor – Allegra Pacaembu, Membro – Conselho de Administração da Progen

Entrevistador: Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados

Questões abordadas:
– Desafios na elaboração do projeto
– Desafios logísticos e na construção
– Modelo de contração e distribuição de riscos do contrato

Este bloco é parte da SÉRIE ONLINE – “O impacto do COVID-19 na vida urbana | Como será o novo normal?” da Plataforma Connected Smart Cities

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CONECTIVIDADE PÓS CORONAVÍRUS

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Como as medidas de isolamento social mudaram a maneira de se relacionar e como essa tendência de ser ‘online’ pode aumentar as desigualdades

Com as medidas de isolamento social impostas pelo coronavírus, a maneira com que se consome a internet mudou: o uso de conferências de vídeo, sites de notícias, comércio virtual e serviços de streaming tem aumentado o consumo de dados nas redes. Como resultado disso, as principais operadoras do país tem se movimentado para garantir que não exista uma grande lentidão ou, ainda, a possibilidade de um colapso na rede de internet das principais metrópoles brasileiras. 

A mudança no comportamento do usuário durante o coronavírus também alterou a maneira como os dados são consumidos: com o aumento das chamadas de voz, o tráfego de redes ponto a ponto (P2P), ou seja, a que sai da operadora, vai até o ponto de troca de tráfego, ao operador de backbone para só então ir até o provedor local, aumentou também. Esse tipo de conectividade acaba consumindo muito mais rede do que acessar um serviço de streaming, por exemplo, que necessita sair apenas de um CDN (espécie de banco de dados). 

Além disso, nesse momento crítico, a internet não é apenas um meio para garantir o isolamento social: a conectividade tornou-se um mecanismo essencial de participação política. Com decisões sendo tomadas a cada minuto, o fácil acesso à veículos de notícia permite um canal de comunicação direto entre o governo e a população e, além disso, redes sociais viabilizam o diálogo, possibilitando que os indivíduos comuniquem suas opiniões e demandas. 

Em meio a uma realidade tão atípica e delicada, quem não tem acesso à internet em casa ou tem esse limitado por um plano de dados acaba ficando para trás: de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Brasil existem 32,5 milhões de acessos na banda larga fixa e 226,7 milhões na rede móvel- sendo que, nas classes D e E, 83% dos acessos são feitos pela rede móvel, resultando em um número consideravelmente maior de pessoas com pacotes de dados limitados. 

Com a crescente demanda de utilizar essa rede para os estudos, trabalho e até mesmo para acessar dados governamentais, os usuários mais pobres acabam fragilizados. A tecnologia da fibra ótica, por exemplo, só chegou nas zonas centrais de algumas cidades do país. Apesar disso, as operadoras estão se movimentando para lidar com as mudanças impostas pelo vírus: a Vivo irá dar bônus de internet para seus cliente móveis, a Oi reforçou os plantões de manutenção dos seus serviços e a Claro instalou um comitê ‘de crise’ para equacionar a capacidade da sua rede. 

Não é possível saber ao certo quais mudanças a pandemia irá causar nas relações sociais, mas é certo de que a tendência é que as coisas fiquem muito mais ‘online’ mesmo quando a crise passar. Nesse sentido, a internet deixa de ser um luxo e passa ser uma necessidade: é preciso entender que nesse momento a garantia desse serviço é garantir o acesso à educação, ao trabalho, ao comércio e a serviços públicos. O exercício da cidadania também ficou online.

Bloco #04 – Perspectivas para o saneamento básico no brasil: por que um novo marco legal?

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Entrevistada: Martha Seillier, Secretária Especial – PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Ministério da Economia
Entrevistadores: Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados / Luiz Felipe Graziano, Sócio – Giamundo Neto Advogados / Sebastián Butto, Sócio – Siglasul

Questões abordadas:
– Situação do saneamento básico e expectativa do Governo Federal em relação ao novo marco regulatório;
– A visão do Governo Federal em relação ao programa de desestatização dos serviços e das companhias estaduais em curso no âmbito do BNDES;
– O papel da Secretaria de PPI no saneamento básico.

Este bloco é parte da SÉRIE ONLINE – Investimentos do setor de saneamento | O novo marco do setor da Plataforma Connected Smart Cities

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Bloco #03 – Os problemas do serviço de saneamento no Brasil

Entrevistados: Rogério Tavares, Vice-presidente de Relações Institucionais – AEGEA / Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor Presidente – COPASA / Otávio Silveira, membro do Comitê de Sustentabilidade e Questões Operacionais e Regulatórias – Iguá Saneamento

Entrevistadores: Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados / Luiz Felipe Graziano, Sócio – Giamundo Neto Advogados / Sebastián Butto, Sócio – Siglasul

Questões abordadas:
– Como se organiza o mercado de prestação de serviços de saneamento?
– Qual o papel e espaço do setor público atualmente e qual o papel e espaço do setor privado?
– Como estão os índices de qualidade e universalização do serviço nos lugares em que o setor público e nos lugares em que o setor privado atua?

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CRIMINALIDADE DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

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O porquê da quarentena ter diminuído os índices de criminalidade na maior parte dos países do mundo

Com a chegada do coronavírus e as medidas de isolamento social, muitas pessoas passaram a apontar o perigo de uma desordem social. O cenário que muitos previam era o de furtos em massa em mercados, comércios e até hospitais- com o número de desemprego crescendo e um aumento nas desigualdades sociais, parecia que a maior violência e criminalidade seriam mais um dos desafios impostos pela pandemia. 

Apesar disso, dados apontam que houve uma redução nos crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), assaltos na rua tiveram uma queda de 52% no estado do Rio de Janeiro quando comparados com março deste ano e abril do ano passado, sendo 5.699 em março e 1.829 em 2019. 

A Secretaria de Segurança Pública divulgou que houve uma diminuição de 65% nos registros de furtos e 40% de roubos no geral no período entre 20 de março e 7 de abril. O levantamento foi realizado em comparação ao mesmo período em 2019 e também aponta uma redução de 41,5% nos roubos de veículos. 

De acordo com um estudo realizado pelo jornal Estado de São Paulo, a diminuição dos índices de criminalidade contra o patrimônio estão sendo observados em diversos países do mundo. Ainda segundo o levantamento do jornal, durante o período de quarentena nos Estados Unidos, existem quedas dos crimes que vão desde 13%- como na cidade de Chicago- até 42% na cidade de São Francisco. 

Já o número de homicídios durante o período de isolamento social parecem semelhantes ao mesmo período de 2019 em quase todas as cidades do Brasil- quase todas: a cidade de São Paulo apresentou um aumento de 10% entre março de 2019 e março de 2020. Apesar do aumento considerável, as autoridades não sabem explicar o que causou esse crescimento. 

O QUE A REDUÇÃO DESSES NÚMEROS PODEM ENSINAR PARA ENTIDADES DE SEGURANÇA?

O principal motivo para a redução drástica desse número são as medidas de isolamento social- medidas essas que são temporárias. Não é possível garantir que todos fiquem confinados em suas casas para sempre e, assim que o movimento nas cidades retomar a normalidade, o índice de criminalidade também voltará e talvez pior: com os impactos econômicos da crise, a tendência é que as desigualdades sociais se acentuem e quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza aumente. 

Contudo, nem tudo está perdido: medidas que estão sendo tomadas pelas entidades públicas nesse momento apontam para um futuro menos violento: medidas assistencialistas de fornecer renda para trabalhadores informais e desempregados ajudou a conter essa previsão de caos social que muitos temiam no início do coronavírus. Além disso, o maior policiamento nas ruas para garantir o fechamento do comércio proporcionou também uma maior segurança.