Quando falamos de cidades inteligentes no Brasil damos ênfase às soluções inovadoras, processos de implementação, necessidade de mudança do mindset dos gestores e os benefícios para os cidadãos, mas esquecemos de um ponto muito importante, os recursos financeiros.
Quem vive a rotina de trabalhar na administração pública conhece os desafios de lidar com a limitação de orçamento e aprovação dos pedidos de verbas. Porém, quando se trata de cidades inteligentes, tema que tem apoio e incentivo do governo federal, existem outras formas de conseguir investir na transformação digital do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, seja por meio de programas de financiamento de bancos públicos e privados, ou programas de fomento ao desenvolvimento regional.
O Banco do Brasil possui três modalidades de crédito voltadas a municípios para investimento em infraestrutura e bem-estar da população, com financiamento de até 100% do valor da proposta. O BB Financiamento Setor Público pode ser solicitado por estados, Distrito Federal e municípios como uma forma de captar recursos para a melhoria da eficiência na administração pública e aumento da qualidade dos serviços públicos prestados. Já o Programa BB Eficiência Municipal – Progeinfra é uma linha de crédito para suportar investimentos sustentáveis em saneamento básico, eficiência energética e infraestrutura, que conta com o apoio na elaboração do projeto até a aplicação dos recursos, além de auxílio técnico e capacitação. Por último, o Programa Eficiência Municipal é uma opção de crédito mais ampla, que abarca também projetos culturais, segurança pública, mobilidade urbana, inovação, entre outros.
Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Pró-Cidades, tem como objetivo proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano por meio de financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal, ou BNDES. Os projetos apresentados devem comprovar a finalidade de melhoria do perímetro urbano, a fim de garantir maior efetividade da função social da cidade.
Também vale a pena ficar de olho no portal do CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina, que oferece empréstimos e apoio técnico para a estruturação de projetos dos setores público e privado da América Latina, a fim de promover o desenvolvimento sustentável dos Estados membros. Em 2020, o CAF aprovou US$14 bilhões em crédito para ajudar os países da região no enfrentamento da emergência econômica, causados principalmente pela pandemia da covid-19.
Além dos empréstimos bancários, outra maneira de conseguir financiamento para projetos de transformação digital do setor público é trocar o CAPEX (Capital Expenditure) pelo OPEX (Operational Expenditure), ou seja, ao invés de investir na aquisição de bens, aplicar o orçamento na contratação de serviços. Quando se trata de tecnologia as mudanças acontecem de forma muito mais rápida do que conseguimos acompanhar, por isso os modelos de negócios como SaaS (Software as a Service) e PaaS (Platform as a Service) estão ganhando mais espaço, utilizando do conceito de contratação de nuvem, seja ela pública, privada ou híbrida.
Existem muitas formas de viabilizar um projeto de smart city. Além dos bancos e projetos citados aqui, ainda há recursos disponíveis no BNDES e nos editais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O gestor público precisa estar atento para não perder oportunidades de investir na melhoria da qualidade de vida e bem estar dos cidadãos. Alguns editais federais ficam parados por falta de inscrições, ou seja, é dinheiro público que deixa de ser bem aplicado por falta de conhecimento dos gestores.
Com apoio do governo federal e as condições especiais oferecidas pelos bancos públicos e órgãos de fomento, fica difícil sustentar o argumento de que a falta de verba impede o investimento em projetos de transformação digital das cidades. Basta fazer uma pesquisa nos portais dos principais bancos e dos Ministérios para encontrar o programa que melhor atende à necessidade do seu município, captar esse recurso e aplicá-lo de forma a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A digitalização já está presente no dia a dia das pessoas, em diversos níveis, e também é preciso que esteja nos serviços públicos.
