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LULA DEVE ANUNCIAR HOJE MUDANÇAS NO MARCO DO SANEAMENTO QUE PODEM FAVORECER ESTATAIS DO SETOR

Governo alega que alterações vão beneficiar mais de mil municípios que hoje têm contratos precários; concessionárias apontam “apreensão” e “insegurança jurídica”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar aos governadores nesta quarta-feira (5) um decreto que altera o Marco Legal do Saneamento.

As mudanças na legislação aprovada em 2020 pretendem beneficiar 1,1 mil municípios que poderão receber investimentos federais em obras de saneamento, assim como aumentar a terceirização das atividades.

Com as modificações, o Ministério das Cidades estima investimentos de aproximadamente R$ 120 bilhões no setor até 2033. A data foi concebida pela legislação para que seja atingida a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto.

Grande parte desses investimentos será possível pela derrubada do limite de 25% para a terceirização da atividade, por meio de parcerias-público privadas (PPPs). Com isso, estima-se que as companhias estatais poderão aumentar suas operações por meio da contratação de serviços privados e atingir metas impostas pelo Marco Legal.

Especialistas estimam que as mudanças vão favorecer as estatais do setor. De acordo com o advogado especialista em concessões no setor de saneamento básico, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, o que se discute hoje é a uma flexibilidade maior para contratos irregulares (vencidos ou inexistentes, mas com companhias estatais operando nos municípios), que são mais de 500 no país.

“Não são todos, mas em sua grande maioria, trata-se de contratos de companhias estaduais. Elas precisavam demonstrar a capacidade de cumprir os investimentos para a universalização até 2033 e não conseguiram. As mudanças via decreto governamental são especialmente preocupantes porque estamos a dez anos da meta, e ao invés de discutirmos como aumentar os investimentos no setor, estamos debatendo a flexibilização para favorecer as companhias públicas”, disse.

Já o especialista em direito administrativo e relações governamentais Igor Luna destaca a retomada da regra do menor preço da tarifa, em linha com a lei das licitações e contrações.

O sócio do escritório Almeida Advogados ressalta que ainda devem ser confirmadas no decreto uma definição mais específica e restrita do papel da ANA (Agência Nacional de Águas) no setor, mudanças dos critérios para licitação, com priorização do menor valor de tarifa e a menor meta de universalização e não mais o maior valor de outorga, além da alteração nas regras de prestação de serviços por empresas estaduais sem licitação.

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) se diz apreensiva com o que classifica como retomada da preponderância de um modelo estatal de prestação de serviço. O diretor-técnico da entidade, Percy Soares Neto, acrescenta que mudanças via decreto promovem insegurança jurídica.

“Temos um déficit de quase 50% da população sem acesso ao serviço de esgotamento e há prazo para reversão desse quadro. O setor privado contratou nos últimos anos cerca de R$ 900 bilhões de investimentos, sendo uma parte disso em outorgas pelos serviços. O desafio é como manter este nível de investimento diante de incertezas jurídicas”, pondera.

Em oposição às críticas, o secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Sergio Gonçalves, argumenta que a ideia do decreto governamental é regularizar a situação das empresas que atuam nos municípios, e que hoje estão fora do Marco Legal por estarem com contratos irregulares.

“Um quinto das cidades brasileiras atendidas por empresas estatais e que hoje não podem receber investimento do governo federal voltarão a receber. As estatais não puderam renovar ou colocar em dia seus contratos porque a lei disse que esses contratos são irregulares. Os prefeitos podem fazer uma concessão e mudar a prestação de serviço, com licitação. Mas isso não se faz do dia para a noite. Então, o que temos de fazer é tentar regularizar as situações possíveis. Sem isso, não haverá universalização do saneamento em 2033”.

Gonçalves ainda rechaça a crítica de que as mudanças no Marco do Saneamento configurem em uma volta ao passado, pois as companhias estatais terão metas de investimento, assim como deverão comprovar a capacidade de realizar esses investir, e o instrumento para isso é o aumento do limite para que sejam firmadas PPPs.

Fonte: CNN Brasil

GOVERNO DE MINAS ASSINA CONCESSÃO DO METRÔ E SÃO PAULO AUTORIZA A LICITAÇÃO DO TREM INTERCIDADES

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ANPTrilhos recebe com satisfação as iniciativas e destaca que são projetos importantes para o atendimento à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do trecho São Paulo-Campinas.

O Governo do Estado de Minas Gerais assinou o contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte para o grupo Comporte, vencedor do leilão da Parceria Público-Privada do sistema. E o Governo de São Paulo publicou o decreto autorizando a abertura da licitação para a concessão do Trem Intercidades (TIC), que ligará a capital paulista à Campinas, no interior do Estado.

“Recebemos com satisfação as notícias de assinatura do contrato de Belo Horizonte e da autorização para a licitação do Trem Intercidades. São projetos importantes para o atendimento à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do trecho São Paulo-Campinas”, explica Roberta Marchesi, Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que congrega os operadores de metrô, trem urbano, VLT, monotrilhos e aeromovel do Brasil.

Belo Horizonte tem hoje penas a Linha 1, com 19 estações, em 28,1 quilômetros de extensão, conectando as cidades de Belo Horizonte e Contagem. A Comporte será a responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a construção da Linha 2, fazendo a gestão, operação e manutenção dos serviços por 30 anos. O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte do governo federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

Segundo o governo mineiro, a expectativa é que o processo de melhoria gere, ao longo do contrato, mais de 28 mil empregos diretos e indiretos e promova mais qualidade ao serviço prestado à população. “Isso representa um avanço extraordinário para a cidade e para a RMBH. Teremos, entre outros benefícios, melhorias nos próprios trens, nas composições e a tão sonhada ampliação da Linha 2, que é fundamental para que o metrô atenda mais mineiros. O trânsito também terá um ganho, já que mais pessoas vão usar o metrô e menos pessoas dependerão de carros e ônibus”, afirmou o governador Romeu Zema no ato da assinatura.

Ontem (23/03), o Governo de São Paulo publico o decreto para a abertura de licitação para a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, incluindo o serviço Linha 7 inicial, a extensão temporária da operação do serviço Linha 7, o serviço Linha 7-Rubi, o serviço TIM e o trem Expresso.

Na publicação, o governo paulista explica que o decreto foi publicado considerando “que a atração de investimentos privados permite concentrar esforços e recursos estatais em áreas nas quais a presença do Poder Público é indispensável, especialmente na educação, saúde e segurança pública”; e que as “parcerias com o setor privado contribuem para a redução da dívida pública e para o saneamento das finanças do Estado, bem como permitem ampliar a expressão da capacidade empresarial na oferta de serviços e equipamentos públicos, mantidas as metas de governo e dentro dos princípios de eficiência, modicidade tarifária, regularidade, continuidade, atualidade, generalidade e segurança dos serviços”.

De acordo com o decreto, o Projeto TIC Eixo Norte promoverá o desenvolvimento econômico regional, articulando a sub-região Noroeste da Região Metropolitana de São Paulo, a Região Metropolitana de Jundiaí e a Região Metropolitana de Campinas, e consolidará a malha metroferroviária, já que o Serviço Linha 7-Rubi ligará a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá às cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista, o Serviço TIM ligará Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos, e o Serviço Expresso ligará a cidade de São Paulo (Barra Funda) a Campinas, com parada em Jundiaí.

“A configuração do TIC Eixo Norte favorece a integração intermodal de transporte de massa e de média capacidade, adensa o Sistema Estrutural de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana de Jundiaí e da Região Metropolitana de Campinas, e amplia a mobilidade e acessibilidade, provendo, também, novos núcleos e novas oportunidades de desenvolvimento urbano nas metrópoles”, explica o documento.

O prazo da concessão será de 30 anos, iniciando a partir da data indicada na ordem de início da operação comercial, e o critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Poder Concedente, e, subsidiariamente, o de maior desconto sobre o valor da remuneração do pagamento por disponibilidade. O projeto será uma Parceria Público-Privada (PPP).

Fonte: ANPTrilhos 

ESTREIA DO CSC GOVTECH APRESENTA PAINÉIS SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOVERNAMENTAL

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Com patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o CSC GovTech DF – Tecnologia para transformação digital marca a abertura do maior evento de integração e estímulo à inovação no setor público do Brasil.

A iniciativa é uma realização da plataforma Connected Smart Cities, em parceria com o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS), e acontece no dia 12 de abril, em Brasília.

Como planejar e administrar sistemas de financiamento e processos de contratação pública nas cidades brasileiras? Como as empresas podem gerir com eficiência uma grande quantidade de informações e garantir a proteção de dados pessoais no universo digital? Estas e outras questões poderão ser refletidas e debatidas nos painéis de discussão do CSC GovTech – Tecnologia para transformação digital, no dia 12 de abril, no Museu Nacional da República, em Brasília.

O evento marca a abertura oficial do CSC GovTech, que será realizado em São Paulo, no dia 19 de abril, e conta com patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). A CEO e idealizadora da Plataforma Connected Smart Cities, Paula Faria, o sócio-diretor do CSC, Willian Rigon recepcionarão os presentes na solenidade presencial, que terá também transmissão online simultânea para o público (há necessidade de se inscrever antecipadamente aqui). 

Também estão confirmados para o evento; o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Governo do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior e o vice-presidente de Finanças do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS), Hideraldo Almeida, para dar às boas-vindas aos presentes.

O diretor-presidente da FAPDF ressalta a importância de ajudar a trazer este evento nacional também para Brasília “Eventos como, o GovTech ajudam diretamente na construção do ambiente inovador local reconhecendo a importância da passagem desse processo dentro da Administração Pública. A FAPDF trabalha com a tríplice hélice em todos os seus programas, pois a atuação conectada entre a academia, indústria e governo é imprescindível para gerar desenvolvimento e inovação tangível para a nossa cidade”, destaca.

CSC GovTech e as perspectivas para a construção de cidades inteligentes

Estreia do CSC GovTech apresenta painéis sobre gestão financeira, infraestrutura e segurança para a transformação digital governamental

O CSC GovTech DF – Tecnologia para transformação digital – é o pré-lançamento da primeira edição do maior evento nacional que disponibiliza espaços para discussão e integração colaborativa entre especialistas, autoridades e profissionais do poder público e privado envolvidos com o mundo digital. A iniciativa foi idealizada para auxiliar gestores na busca de soluções em inovação e tecnologia de serviços públicos à população e, consequentemente, desenvolvimento de cidades mais inteligentes, conectadas e resilientes. 

“A evolução digital global é cada vez mais acelerada e temos que focar em práticas eficientes de governança digital para acompanhar a modernização das cidades, através de investimentos em ferramentas, metodologias inovadoras e tecnológicas, facilitando a vida das pessoas e favorecendo o bem-estar dos cidadãos. O tema faz parte de uma extensa pauta de desafios voltados à criação de uma comunidade GovTech e de incentivo à expansão do conceito de smart cities no Brasil”, analisa a idealizadora da Plataforma, Paula Faria.

Solenidade e programação 

Na solenidade, também foram convidadas as seguintes autoridades para abordar o papel do governo do Distrito Federal no compromisso de transformação digital das cidades; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha*; secretário de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo*; secretário executivo substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alexandre Augusto Villain da Silva e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI ), Gustavo Carvalho Amaral.

Em um panorama geral, o primeiro evento CSC GovTech vai explanar sobre inovação, modernização, transformação e digitalização de serviços públicos, comunicação com o cidadão, tanto sob um âmbito tecnológico, como referente a aspectos de gestão financeira e pública. Este rol de temas também considera segurança digital, ações e políticas públicas comprometidas com os pilares ESG, que integram a concepção de cidades inteligentes.

Todos os painéis de discussão terão duração de uma hora e meia com 15 minutos para cada palestrante fazer sua apresentação e contarão com a participação de um moderador responsável por liderar a mesa redonda entre os participantes, com 30 minutos de duração para perguntas e respostas dos presentes. 

O primeiro painel do dia vai abordar modelos de financiamento e de contratação (contextualização e desafios), a partir de investimentos públicos e privados, incluindo o fomento a práticas de experimentação de tecnologias. 

Para participação neste palco, estarão presentes os palestrantes: secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) do Distrito Federal, Gustavo Carvalho Amaral e presidente da Brasil Startups, Hugo Giallanza. Também foram convidadas as seguintes autoridades: principal specialist – Smart Cities and Digital Government do Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF), Marcelo Facchina* e especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eduardo Azevedo*. Com moderação da diretora de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Camila Medeiros.

A FAPDF, patrocinadora do evento, participará do segundo painel “Infraestrutura e Segurança Digital” que vai debater soluções para o gerenciamento de um banco de dados e informações no mundo digital, visando melhorias no planejamento, na infraestrutura e segurança da prestação de serviços públicos. Para este painel, o CEO da GoLedger, Marcos Sarres e o  chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Cleórbete Santos, serão os palestrantes. Foi convidado também o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal; Wisney Rafael Alves Oliveira*. Com moderação do diretor de Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Chaves.

Cases e as perspectivas para a expansão de governos digitais

Para o encerramento da abertura do CSC GovTech, serão abordados alguns estudos de casos de governos digitais da região Centro-Oeste. O diretor-presidente interino da empresa mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Cleberson Antônio Sávio Gomes,a superintendente de Transformação Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Goiás, Vânia Bareicha e a analista de projetos da Wylinka, Elena Oliveira, participarão deste painel para compartilhamento de experiências práticas e resultados promissores. Com moderação  da secretária adjunta da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Luanna Roncaratti.

* participantes em confirmação. 

Serviço

CSC GovTech – Tecnologia para transformação digital

12/04
9h às 18h
Museu Nacional da República (Brasília – DF)
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
A transmissão do evento ao vivo poderá ser conferida no Canal Connected Smart Cities do YouTube.

 

WORKSHOP SELO CONNECTED SMART CITIES DE BOAS PRÁTICAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES

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O Workshop tem o objetivo de apresentar e fundamentar as dimensões essenciais para a realização de boas práticas em smart cities sob um viés mais humano, inclusivo e sustentável.

 Uma parceria entre a Plataforma Connected Smart Cities e a consultoria SPIn –  Soluções Públicas Inteligentes, o Workshop será ministrado pelo sócio-diretor de Novos Negócios da Plataforma, Willian Rigon, e o sócio-diretor de Projetos na SPIn, Vitor Amuri Antunes, entre os dias 18 e 19 de maio, nas modalidades presencial e online. 

Investir na expansão do conceito de cidades inteligentes é o melhor caminho para um desenvolvimento urbano mais humano, resiliente e sustentável. Neste trâmite, estão em jogo vários pilares estratégicos, como boas práticas em inovações tecnológicas, ambientes de experimentação e análise de dados e indicadores para a gestão da cidade. 

Para esclarecer conceitos e apresentar as diretrizes fundamentais para o estabelecimento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de cidades inteligentes, a Plataforma Connected Smart Cities (CSC), em conjunto com a Spin – Soluções Públicas Inteligentes, realizarão, entre os dias 18 e 19 de maio, em período integral, o Workshop Selo Connected Smart Cities de Boas Práticas Para a Transformação de Cidades Inteligentes. O Workshop será ministrado por Willian Rigon, sócio-diretor de Novos Negócios do CSC, e Vitor Amuri Antunes, diretor de Projetos na SPIn – Soluções Públicas Inteligentes, consultoria especializada no movimento das Cidades Inteligentes. 

“O nosso objetivo é apresentar para servidores públicos, empresários e demais profissionais envolvidos com as temáticas de cidade inteligente, inovação, tecnologia da informação e comunicação, transformação digital, entre outras, as etapas viáveis para a configuração de boas práticas em smart cities, capacitando-os para se tornarem agentes transformadores de cidades, explica Willian Rigon. 

Para Vitor Antunes, o olhar e os debates sobre a concepção de cidades inteligentes vêm se alterando significativamente ao longo dos últimos anos. “Neste sentido, o curso pretende provar para os participantes que o desafio de construção de cidades mais inteligentes está totalmente interligado à exploração de soluções, que vão além do aspecto meramente tecnológico, mas devem atender diretamente às demandas e “dores” de cada cidade brasileira”, analisa. 

O Workshop terá duração de 14 horas e apresentará os caminhos para o desenvolvimento das dimensões que  compõem o Selo Connected Smart Cities, desenvolvido pela plataforma CSC, em conjunto com a SPIn. 

Programação

Workshop Selo Connected Smart Cities de Boas Práticas Para a Transformação de Cidades Inteligentes

O Workshop apresentará uma série de conteúdos divididos em dimensões de análise, destacando, por exemplo, o conceito, as transformações e a evolução da concepção de cidade inteligente no âmbito brasileiro. Nesta primeira parte, o curso apresentará também estudos de notoriedade nacional, como o Ranking Smart Cities; nuances da legislação e resultados catalogados.

Além de destacar pautas referentes à organização e ao planejamento de cidades inteligentes, incluindo planos de gestão já implementados e estudos de caso relevantes, haverá um bloco focado nas temáticas de governança; programas e parcerias público-privadas, indicadores de mensuração de dados, inovação, tecnologia e infraestrutura. Confira a programação na íntegra aqui

“Além de esclarecer conceitos e transmitir conhecimentos, o conteúdo programático incentiva também a construção de planos municipais, com tópicos segmentados e integrados, que mirem no planejamento de benefícios concretos aos cidadãos, concedendo-lhes mais qualidade de vida, direitos equitativos e inclusivos em vários eixos, como mobilidade, segurança, tecnologia  e saúde”, analisou Willian Rigon.

Selo CSC: importância e metodologia de pesquisa

Criado em 2022, o Selo Connected Smart Cities tem o propósito de incentivar o desenvolvimento de cidades inteligentes, a partir do estudo e da divulgação de boas práticas da gestão pública e do poder privado. “A ferramenta tem atuação estratégica e primordial para a transformação de realidades urbanas, já que analisa projetos de ações, iniciativas em desenvolvimento ou aquelas já concluídas para a formação de cidades inteligentes.” 

“O objetivo central é compreender como estas ações refletem positivamente nos municípios brasileiros e podem se tornar referência em smart cities e mobilidade sustentável”, ressalta o sócio-diretor de Novos Negócios da Plataforma.

Para estudo e diagnóstico das cidades em termos de desenvolvimento sustentável, a ferramenta utiliza 6 dimensões de análise:

  • Planejamento da Cidade Inteligente para avaliar boas práticas refletidas no planejamento municipal;·        
  • Governança da Cidade Inteligente, que considera as boas práticas presentes na governança da Cidade;
  • Ecossistema de Inovação, cujo objetivo é analisar boas práticas refletidas na regulação do Ecossistema de Inovação Municipal;
  • Planejamento de Infraestruturas e Serviços de TIC, tópico que trata da observação do impacto de boas práticas refletidas no planejamento de TICs do Município;
  • Maturidade para Parcerias, direcionada à identificação de boas práticas refletidas na colaboração do poder privado na cidade; 
  • Tendência de evolução no Ranking Connected Smart Cities, item que abrange um balanço geral de resultados em boas práticas nos indicadores das cidades estudadas.

Entenda o conceito e as propostas da iniciativa aqui.

Serviço

Workshop Selo Connected Smart Cities de Boas Práticas Para a Transformação de Cidades Inteligentes
18 e 19 de maio, das 9h às 18h
Presencial (B3 – Bolsa de Valores de São Paulo) e online com transmissão ao vivo
Para mais informações e inscrições, clique aqui.

DESIGUALDADE DE TRÊS DÍGITOS: RANKING DO SANEAMENTO 2023 DESTACA QUE O TRATAMENTO DE ESGOTO É 340% MAIOR NOS 20 MUNICÍPIOS MAIS BEM COLOCADOS DO QUE NOS 20 PIORES DO BRASIL

Dentre as 100 maiores cidades do Brasil, a média do indicador é de apenas 18,21% no grupo das 20 piores, em que figuram principalmente municípios das regiões Norte e Nordeste.

Na Semana da Água, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publica a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil.
O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Confira, a seguir, os destaques do Ranking de Saneamento 2023

ELEVADOR DO RANKING (QUEM MAIS SUBIU E QUEM MAIS DESCEU)
Para esta edição, o Ranking do Saneamento 2023 destaca os municípios que variaram mais de dez posições, de forma positiva ou negativa, em relação ao Ranking de 2022. É importante ressaltar que os indicadores do SNIS buscam estabelecer um paralelo entre os dados disponíveis e a realidade observável de cada município, em particular em termos de infraestrutura de saneamento. Portanto, grandes variações devem ser avaliadas com bastante cautela.

Quadro – Municípios com Maior Variação Positiva

Ranking do Saneamento 2023

Abaixo, seguem considerações sobre os municípios com destaque de variação positiva:

● Embora Cuiabá (MT) tenha sido o município que apresentou maior variação positiva nesta
edição em relação à passada, não houve elemento excepcional neste caso, mas sim uma
melhora consistente em praticamente todas as dimensões do Ranking. Houve um
incremento de 12,68 e 12,93 pontos percentuais nas coletas de esgoto total e urbana,
respectivamente, de 14,40 pontos percentuais no tratamento de esgoto, de 17,68 pontos
percentuais em ambos os indicadores de investimentos, total e do prestador, e redução
de 2,98 pontos percentuais nas perdas na distribuição.
● No caso de Niterói (RJ), o principal motivo ao qual se atribui seu avanço é a redução de
2,43 pontos percentuais nas perdas na distribuição. Apesar de pequena, tal variação fez
com que o município tivesse atingido a meta de 25%, passando a receber nota máxima
não somente neste indicador, como nos de investimentos. Assim, Niterói (RJ) passou a
receber nota máxima em três indicadores, que somados totalizam 20% do peso da nota
total do Ranking.
● Vitória (ES) e Vila Velha (ES) encontram-se em situação similar. Ambas apresentaram
melhora nos indicadores de abastecimento de água e de coleta de esgoto, a despeito de
piora no tratamento de esgoto.
● Finalmente, Sorocaba (SP) não apresentou grandes alterações nos indicadores da
dimensão “Nível de Atendimento” (embora tenha aumentado em 7,44 pontos percentuais
o tratamento de esgoto, isso teve pouca relevância em termos de nota, visto que já tratava
mais de 80%), mas melhorou em 1,38 ponto percentual ambos os indicadores de
investimentos, total e do prestador.

Quadro – Municípios com Maior Variação Negativa

Ranking do Saneamento 2023

Entre as cidades que apresentaram maior variação negativa no Ranking, Belo Horizonte (MG) e Anápolis apresentaram casos parecidos:
● No caso da capital mineira foram vistas pioras de 0,47 ponto percentual e de 0,50 ponto
percentual nos indicadores de atendimento total e urbano de água, respectivamente. O
principal indicador que demonstrou piora foi no de ligações de água, sofrendo uma
redução de 53,65 pontos percentuais. Além disso, piorou todos os três indicadores de
perdas de água.
● Em Anápolis (GO) houve leve piora de 0,53 ponto percentual e de 0,10 ponto percentual
nos indicadores total e urbano de atendimento de água, respectivamente. Ambos os
indicadores de investimentos sofreram uma queda de 1,46 pontos percentuais, o de
ligações de água apresentou uma piora de 3,12 pontos percentuais, e o indicador mais
relevante neste caso é o de ligações de esgoto, cuja retração foi de 17,25 pontos
percentuais. Ademais, novamente, houve piora nos três indicadores de perdas.

OS MELHORES X OS PIORES DENTRE OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS DO PAÍS
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, observamos que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,75% da população das 20 melhores têm acesso à redes de água potável, nos 20 piores municípios o número é de 79,59% da população. A porcentagem com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso aos serviços, enquanto somente 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos, diferença de 68,71 pontos percentuais, como é possível ver no quadro abaixo. Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população.

Quadro – 20 Melhores x 20 Piores

QUEM SÃO OS 20 MELHORES E OS 20 PIORES MUNICÍPIOS?
Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, oito são do estado de São Paulo, seis do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e de Brasília, no Distrito Federal. Entre os melhores casos, houve uma surpresa positiva: pela primeira vez na história do Ranking do Saneamento, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto (SP) – a cidade paulista apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.

Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, destaca-se que quatro são do estado do Pará, quatro do Rio de Janeiro, e dois do Rio Grande do Sul. Do restante, quatro pertencem à macrorregião Norte, quatro situam-se na macrorregião Nordeste, um na região Centro-Oeste, e outro na região Sudeste.

TABELA 20 MELHORES MUNICÍPIO

TABELA 20 PIORES MUNICÍPIOS

A tabela completa com os 100 municípios do ranking pode ser acessada pelo site do Instituo Trata Brasil – www.tratabrasil.org.br

PANORAMA DOS 20 PIORES MUNICÍPIOS NA ÚLTIMA DÉCADA
Nos últimos dez anos do Ranking, 31 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores
posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos oito edições. Observou-se ainda que 12 municípios se mantiveram desde 2014 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas dez últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país em todos esses dez anos.

Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores em edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2023, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2023, Guarulhos (SP) ocupando a 62ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos anos, tendo saltado mais de 30 posições nesse período e alcançado a 52ª posição de 2023, firmando seu lugar próximo ao meio da classificação do Ranking do Saneamento

Fonte: Trata Brasil

CARNAVAL ‘INTELIGENTE’ MUDOU RUMO DA FESTA NAS PRINCIPAIS CIDADES DO PAÍS

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Tecnologia se torna grande aliada dos foliões e dos governantes

O Carnaval é a festa mais popular do Brasil. Todo ano, as ruas e hospedagens recebem milhões de foliões, incluindo um alto número de estrangeiros, o que faz do período um dos mais importantes para a movimentação do turismo e da economia do país. O fluxo intenso de pessoas, blocos, shows e comemorações requer planejamentos eficazes das prefeituras, e na mobilidade, essa demanda por um olhar mais inteligente e estratégico não é diferente.

Para oferecer uma ideia da dimensão do Carnaval, a festa bateu recorde de público em diversas regiões em 2020, na última edição pré-pandemia. Cerca de 15 milhões de pessoas aproveitaram o Carnaval em São Paulo, segundo a prefeitura, enquanto em Salvador, um dos principais polos carnavalescos do país, aproximadamente 16 milhões de foliões circularam pelas ruas da cidade. 

O período sem folia oficial fez com que a sede de Carnaval aumentasse neste ano. Os blocos anteciparam a festa semanas antes, e mesmo muito tempo após o término ainda é possível encontrar resquícios dos que não querem se despedir da folia de Momo. 

Mas apesar dos efeitos positivos nas finanças e no turismo, o que foi feito para amenizar o impacto das mudanças no trânsito ao longo desse período?

Uma festa de todos

A movimentação pelo país não é exclusiva dos que desejam curtir o Carnaval, e mesmo aqueles que preferem fugir da festa aproveitam o feriado para viajar e sair da rotina. Festivos ou não, todos os grupos contam com a organização das prefeituras para que os transtornos no trânsito não impactem negativamente suas experiências durante esses dias. 

A tecnologia é a maior aliada durante o Carnaval – enquanto as prefeituras contam com ela na estruturação do tráfego, os foliões dispõem de aplicativos até para localizar blocos de rua, saber expectativas de público e conferir a programação completa nas cidades. Ações conectadas como essas ajudam a tornar a festa mais “inteligente” e de melhor acesso para a população. 

Por meio do programa Waze for Cities, o Waze contribuiu com diversas cidades fornecendo informações em tempo real aos usuários sobre fechamento de ruas, desvios em áreas de saída dos blocos e congestionamentos. Em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, equipes de editores de mapa voluntários do Waze foram alocadas dentro dos centros de gerenciamento de trânsito para garantir que todas as alterações fossem incluídas no app com agilidade. Prefeituras de outros municípios, como Belo Horizonte, também recomendaram que os foliões utilizassem o aplicativo para obter informações sobre as mudanças no trânsito durante o período. 

Entrosamento com o usuário

Como o Carnaval é a festa do povo, foi importante alinhar a estratégia com ações que  impactam o consumidor final. Por isso, convidamos a rainha do Carnaval, Ivete Sangalo, para ser a voz do Waze durante o período da festa, contribuindo para o engajamento do usuário com a marca. Os foliões puderam ser guiados pela voz da cantora e ainda encontraram informações atualizadas sobre o tráfego. Assim,  mais uma vez, construímos o Carnaval “inteligente”, com pessoas, cidades e tecnologia conectados, passando pela cultura do país.

Muitas empresas aproveitam a popularidade do Carnaval para se promover, tanto que diversos blocos e trios elétricos contaram com grandes patrocínios. No entanto, além do investimento financeiro, as marcas devem pensar no que podem contribuir para o bem-estar e a comodidade da população durante as festas. Com a tecnologia que temos disponível atualmente, é fundamental criar estratégias para fazer com que, cada vez mais, as grandes celebrações e cidades se tornem mais inteligentes. Dessa forma, o benefício final é de todos – e as razões para festejar também.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities  

SMART CITIES 2023: ESTREIA DO PROGRAMA CIDADES, CAFÉ & PROSA APRESENTA BOAS PRÁTICAS EM SMART CITY NA CIDADE DO RECIFE

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Projeto Porto Digital, aplicativo Conecta Recife e o 2º Ciclo de Inovação Aberta de transformação digital, além do Visit Recife, de gestão de informações do turismo local, foram destaques nas declarações do presidente da Emprel, Bernardo D´Almeida, e do gestor de Comunicação da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife, José Flank Bekemball Gonçalves, como ações promissoras em smart city.

O programa, que integra a programação de eventos online da Plataforma Connected Smart Cities, apresentará quinzenalmente um bate papo com autoridades de cidades que se destacaram no Selo CSC e vêm desenvolvendo uma agenda de iniciativas voltadas à expansão do desenvolvimento de cidades mais inteligentes, resilientes e inclusivas.  

Na manhã desta segunda-feira, 03/04, o sócio-diretor de Novos Negócios da Plataforma Connected Smart Cities (CSC), Willian Rigon, apresentou o primeiro Programa Cidades, Café & Prosa de 2023. A iniciativa integra a programação de eventos online da plataforma e promoverá, quinzenalmente, uma conversa com representantes do poder público para divulgação de projetos e ações que estão sendo realizados para o desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil.

Na abertura do programa, o sócio-diretor da plataforma CSC, destacou a importância da iniciativa que incentiva a expansão do conceito smart city no país. “O programa apresenta reflexões e conteúdos aprofundados de cases de cidades que tiveram destaque no Selo Connected Smart Cities, trazendo representantes do poder público e organizações privadas envolvidas na implementação ou oferecimento de soluções inovadoras para as nossas cidades”, salientou.

“Teremos a participação nessa jornada de cidades de diferentes regiões e portes para demonstrar que a transformação de cidades brasileiras em cidades inteligentes é um caminho para todas as cidades”, concluiu ele. 

Neste primeiro episódio, foi apresentado o cenário atual de soluções inovadoras em smart city na cidade do Recife (PE), que conquistou a 23ª colocação no Ranking Connected Smart Cities em 2022. Dentre as categorias de destaque, a cidade alcançou a 5ª posição em Empreendedorismo e a 15ª posição em Tecnologia e Inovação. A cidade do Recife também recebeu o Selo Ouro de boas práticas no movimento de cidades inteligentes, na última edição da iniciativa. 

Selo Connected Smart Cities

Sobre o  Selo Connected Smart Cities, Willian Rigon relembrou a origem e os propósitos da iniciativa, ao salientar a conquista do segundo nível mais alto de reconhecimento atingido pela cidade. “Em 2022, a plataforma, em parceria com a Spin – Soluções Públicas Inteligentes, desenvolveu uma iniciativa para incentivar o desenvolvimento e reconhecimento de boas práticas em cidades inteligentes. O Selo avalia ações a nível de desenvolvimento das cidades brasileiras em seis dimensões, permitindo uma participação autodeclaratória, ativa das cidades, com cinco escalas de avaliação: Aspiracional, Bronze, Prata, Ouro e Diamante”, explicou.

Entre os dias 18 e 19 de maio, a plataforma Connected Smart Cities também realizará o Workshop Selo Connected Smart Cities, com opções presenciais na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e também online e remota. Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial.

Recife e o panorama de ações de aprimoramento de serviços de interesse público

O convidado do programa, Bernardo D´Almeida, presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel) e diretor executivo de Gestão da Anciti (Associação Nacional de Cidades Inteligentes), destacou iniciativas de incentivo à inovação, integração e ao desenvolvimento de soluções para a transformação digital dos serviços públicos. “O Porto Digital está dentro de um ecossistema de tecnologia que é internacionalmente conhecido. Uma iniciativa muito bem sucedida na cidade do Recife, que também teve inspiração no Connected Smart Cities, que nos ajudaram a encontrar parâmetros para essa transformação digital”, analisou.

D´Almeida também destacou a criação da plataforma Conecta Recife, que oferece melhorias na prestação de informações e serviços aos cidadãos recifenses e obteve resultados significativos na área da Saúde, sobressaindo-se em campanhas de vacinação. ”Recife teve a maior orquestração entre tecnologia e saúde em benefício do cidadão e nos permitiu que tivéssemos informações dos nossos 1,6 milhões de habitantes”, pontuou. “Com mentes experientes e novas, Recife vem evoluindo em transformação digital”, concluiu.

Em relação à questão da mobilidade, o presidente da Emprel analisou os desafios do setor na cidade e anunciou o lançamento do segundo Ciclo de Inovação Aberta como caminho para essa transformação. “Este 2º ciclo tem quatro desafios e mais um bônus. Um dos desafios bônus é a desburocratização  do serviço público para que possa ser aplicado como uma solução tecnológica inovadora, e colocamos esse desafio na mobilidade”, destacou.

A Plataforma Connected Smart Cities, em parceria com o Mobilidade Estadão, também realiza o Parque da Mobilidade Urbana com o objetivo de promover um espaço interativo entre players do setor para a troca de informações, apresentações de conteúdo e possibilidade de imersão em experiências únicas neste universo, tendo em vista a promoção de tendências de mobilidade urbana mais sustentável, inclusiva e disruptiva nas cidades brasileiras.

Investimentos em plataformas de integração de conteúdo agregam avanços ao Turismo local

O gestor da Comunicação do Recife na Secretaria de Turismo, Flank Bekemball Gonçalves,

que atua na prefeitura há 15 anos, frisou que a gestão de atendimentos do setor público voltados à área de Turismo vem se renovando cada vez mais, através da exploração inteligente da tecnologia, e destacou a relevância do projeto Visit Recife, criado em 2008. “É um site voltado para o turista, com roteiros, atrações, agendas, e vamos melhorar ainda mais o nosso site, fazendo um sistema de conexão com o próprio Conecta, para melhorar a integração com o recifense e o turista”, explicou.

Assista, na íntegra, o primeiro Programa online Cidades, Café e Prosa aqui.

Próxima agenda

O próximo programa será transmitido, no dia 17 de abril, e vai contar com a participação de representantes da cidade de Jundiaí (SP).

Vem aí o CSC GovTech 2023

No programa, Willian Rigon também destacou que falta pouco tempo para a realização do maior evento de transformação digital para o setor público no Brasil, promovido pela plataforma Connected Smart Cities, o GovTech, no dia 19 de abril, em São Paulo. Para informações, programação e inscrições, clique aqui. Como proposta de lançamento da iniciativa nacional, será promovido um evento GovTech gratuito, em Brasília, no dia 12 de abril. Saiba mais informações sobre inscrições presenciais e virtuais, neste link

“O Connected Smart Cities já ocorre há mais de oito anos e neste ano gerou um evento spinoff  que abordará uma trilha de conhecimento referente à soluções digitais cada vez mais em pauta dentro do setor público, que envolve as 5.570 cidades brasileiras”, observa Willian.

ESTUDO DE CASO: PREFEITURA DE PALHOÇA/SC

Como a 10ª cidade mais populosa de SC melhorou sua comunicação interna utilizando a Plataforma.

Modernizar as rotinas administrativas de uma prefeitura nem sempre é um processo rápido de ser feito. A busca pela modernização pode (e deve) ser uma bandeira levantada pelas administrações que desejam aliar economia e eficiência na gestão. A partir do uso de soluções sustentáveis e escaláveis, é possível inserir tecnologia em cidades dos mais diferentes portes.

Este foi o caso da cidade catarinense de Palhoça, localizada na região da Grande Florianópolis. Com uma população estimada em 164 mil habitantes (considerada uma cidade de grande porte, segundo o IBGE), possui belíssimas praias – procuradas por turistas brasileiros e estrangeiros – mas também despontou nos últimos anos como um município em crescimento constante. Em 2017, por exemplo, Palhoça foi a campeã de crescimento no estado, registrando um acréscimo 15,2% de novas empresas instaladas.

Acompanhando o avanço da cidade como um todo, a Prefeitura de Palhoça também decidiu inovar e incorporou às rotinas administrativas uma comunicação mais transparente e ágil. Em 2015 adotou a Plataforma 1Doc, tanto para a comunicação entre setores da Prefeitura quanto para atendimento ao cidadão – por meio do módulo Ouvidoria.

O resultado? Uma economia expressiva (que ultrapassa R$500 mil), mais de 740 mil documentos eletrônicos gerados e milhares de pessoas atendidas. Os números foram, inclusive, destaque na imprensa local, que salientou a economia atrelada ao uso da Plataforma.

O primeiro passo para a inovação

A decisão por contratar a plataforma 1Doc veio da Secretaria de Administração da Prefeitura, a partir de durante uma apresentação feita aos secretários de administração de toda a Grande Florianópolis.

Por suas características únicas na gestão dos processos públicos, a cidade procurava uma solução que pudesse tornar o dia a dia mais eficiente e não exigisse uma remodulação das rotinas aos quais os servidores já estavam habituados.

A viabilização do projeto iniciou na Administração e teve o apoio da Diretoria de Informática e alcançou toda a entidade – incluindo as áreas de educação, saúde e outras autarquias do município.

Para a secretária de administração do município, Cristina Schwinden, mais que otimizar as rotinas administrativas e a comunicação interna, a Plataforma 1Doc se tornou uma aliada do servidor, respaldando suas ações e garantindo a segurança dos documentos tramitados.

Implantação e Treinamentos

Com mais de 1100 usuários, a plataforma 1Doc teve larga adesão entre os servidores da Prefeitura de Palhoça. Foram quatro dias com capacitações focadas em comunicação organizacional e atendimento à população. Todos os setores do órgão atualmente se comunicam na mesma plataforma, gerenciando os documentos e as demandas do dia a dia.

Os módulos de Comunicação Interna (Memorandos, CI’s e Circulares) e Ouvidoria são os utilizados na administração da cidade.

Antes da 1Doc

  • Comunicação entre servidores feita, geralmente, de maneira informal ou por meio de documentos que eram perdidos em meio a pilhas de papéis que se acumulavam nas mesas dos servidores.
  • Dificuldades no acesso às informações relacionadas ao andamento de processos e demandas, bem como no acompanhamento dos mesmos.
  • Gastos com impressão e papel para realizar a comunicação interna e atendimentos à população.
  • Vulnerabilidade dos documentos tramitados.

Depois da 1Doc

  • Simplificação das pequenas rotinas, garantindo mais agilidade na tomada de decisão.
  • Redução de tempo nos processos e nos ruídos de comunicação interna.
  • Maior taxa de engajamento dos servidores.
  • Redução significativa de papéis e, consequente, economia com esses insumos.

Fonte: 1DOC

APENAS 26% DA REDE CICLOVIÁRIA PREVISTA PARA 2020 EM BH FOI CONCLUÍDA ATÉ ESTE ANO

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Cidades, Café & Prosa | Cidade do Recife

Projeto Porto Digital, aplicativo Conecta Recife e o 2º Ciclo de Inovação Aberta de transformação digital, além do Visit Recife, de gestão de informações do turismo local, foram destaques nas declarações do presidente da Emprel, Bernardo D´Almeida, e do gestor de Comunicação da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife, José Flank Bekemball Gonçalves, como ações promissoras em smart city.

O programa, que integra a programação de eventos online da Plataforma Connected Smart Cities, apresentará quinzenalmente um bate papo com autoridades de cidades que se destacaram no Selo CSC e vêm desenvolvendo uma agenda de iniciativas voltadas à expansão do desenvolvimento de cidades mais inteligentes, resilientes e inclusivas.  

Na manhã desta segunda-feira, 03/04, o sócio-diretor de Novos Negócios da Plataforma Connected Smart Cities (CSC), Willian Rigon, apresentou o primeiro Programa Cidades, Café & Prosa de 2023. A iniciativa integra a programação de eventos online da plataforma e promoverá, quinzenalmente, uma conversa com representantes do poder público para divulgação de projetos e ações que estão sendo realizados para o desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil.

Na abertura do programa, o sócio-diretor da plataforma CSC, destacou a importância da iniciativa que incentiva a expansão do conceito smart city no país. “O programa apresenta reflexões e conteúdos aprofundados de cases de cidades que tiveram destaque no Selo Connected Smart Cities, trazendo representantes do poder público e organizações privadas envolvidas na implementação ou oferecimento de soluções inovadoras para as nossas cidades”, salientou.

“Teremos a participação nessa jornada de cidades de diferentes regiões e portes para demonstrar que a transformação de cidades brasileiras em cidades inteligentes é um caminho para todas as cidades”, concluiu ele. 

Neste primeiro episódio, foi apresentado o cenário atual de soluções inovadoras em smart city na cidade do Recife (PE), que conquistou a 23ª colocação no Ranking Connected Smart Cities em 2022. Dentre as categorias de destaque, a cidade alcançou a 5ª posição em Empreendedorismo e a 15ª posição em Tecnologia e Inovação. A cidade do Recife também recebeu o Selo Ouro de boas práticas no movimento de cidades inteligentes, na última edição da iniciativa.