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CURSO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA

Beatriz Faria
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CURSO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA

Desafios e Diretrizes na Renegociação de Contratos Administrativos no Brasil

O mundo das concessões no Brasil está passando por uma revolução. Com programas de renegociação de contratos sendo implementados pelo Governo Federal desde 2023, profissionais da infraestrutura se veem diante de desafios inéditos. Em resposta a essa demanda crescente, o P3C apresenta o Curso de Renegociação de Contratos Administrativos, uma oportunidade única para compreender e atuar nesse cenário em constante transformação.

Entendendo o Contexto:

O Governo Federal deu início, no ano de 2023, a iniciativas de readequação dos acordos de concessão que abrangem 14 dos 22 contratos de concessão de estradas, além de pelo menos 3 contratos de concessão de aeroportos. Estas ações de reajuste surgem após a revisão do contrato de concessão da rodovia BR 163-MT, sob responsabilidade da Concessionária da Rota do Oeste (CRO), e a instauração, pelo TCU, de uma secretaria especializada em negociações e readequações contratuais, a SECEX-Consenso.

Embora a revisão de contratos não seja uma prática estranha em outros países e tenham ocorrido algumas poucas revisões de contratos de concessão nos últimos 15 anos em âmbito estadual e municipal – como por exemplo, no caso das concessões de rodovias no Estado de São Paulo e da concessionária Águas de Cuiabá – não houve o estabelecimento e a consolidação de diretrizes, limites e métodos para tais revisões contratuais. Isso se deve principalmente à visão predominante no Brasil de que a indisponibilidade do interesse público e a imutabilidade do objeto dos contratos administrativos impediam tais revisões.

Por isso, não é incomum que mesmo aqueles que estão profundamente envolvidos na gestão e na teoria sobre contratos administrativos tenham dificuldade de responder a perguntas como: em que casos faz sentido renegociar contratos administrativos ou caminhar para a sua extinção? Como diferenciar o equilíbrio econômico-financeiro da sustentabilidade econômico-financeira de contratos? O que significa na prática renegociar? Quais os limites de alteração das condições econômico-financeiras que são lícitas em processos de renegociação? Que outras alterações dos contratos são viáveis em processos de renegociação? Como lidar com o problema do “moral hazard” e da isonomia nos processos de renegociação? O que já foi feito no Brasil em processos de renegociações dos contratos? Quais as proteções que o poder concedente pode exigir para cumprimento dos contratos renegociados? O que se pode extrair da experiência existente no Brasil de renovações dos contratos? Enfim, como deveriam ser estruturados programas de renegociação de contratos administrativos?

Informações Gerais sobre o Curso:

O Curso de Renegociação de Contratos Administrativos visa capacitar agentes públicos e privados para entender e atuar em processos de renegociação de contratos administrativos. Com uma carga horária de 14 horas, o curso acontecerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2024, no Crea-SP, em modalidade presencial, oferecendo 150 vagas. Confira aqui a live de lançamento do curso, com a participação dos professores do curso: Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio Fundador – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e Felipe Sande, Sócio da BRL Parcerias, Pesquisador e Professor – FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas.

Para Quem é Indicado:

Destinado a reguladores, gestores de contrato, executivos do setor de infraestrutura, consultores, financiadores e demais profissionais envolvidos com contratos de concessão, PPPs e obras públicas na área de infraestrutura econômica, social ou ambiental, o curso busca fornecer uma visão abrangente e prática sobre a renegociação de contratos administrativos. Clique aqui para fazer a inscrição no curso.

Pré-requisitos:

Embora não obrigatórios, é desejável que os participantes possuam formação superior completa e experiência em contratos de concessão, PPPs ou obras públicas.

Esta iniciativa do P3C representa uma oportunidade única para adquirir conhecimentos essenciais e enfrentar os desafios do cenário atual de infraestrutura no Brasil. Não perca a chance de fortalecer sua atuação profissional nesse contexto em constante evolução. Garanta sua vaga e faça parte dessa capacitação indispensável para os profissionais da infraestrutura.

Sobre a Necta

A Necta é uma das principais promotoras de conteúdo e eventos no Brasil especialista em aproximar os públicos B2B, B2G, G2B e G2G através da implementação de atividades orientadas a impactar positivamente os ecossistemas onde estão inseridas.

Criamos plataformas que conectam pessoas e transformam ecossistemas por meio de soluções de conteúdo especializado, promoção de eventos de negócios, premiações, cursos, rankings, estudos, marketplace e utilização de ferramentas de inteligência de mercado.

Somos os idealizadores e realizadores do Connected Smart Cities, única plataforma de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, e da principal plataforma de PPPs e Concessões, o P3C Investimentos em Infraestrutura.

Sobre o P3C

Organizado pela Necta, com correalização da B3, da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e do Estadão Blue Studio, o P3C é especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil envolvendo empresas, entidades e governos com a missão de envolver essa cadeia para debater sobre a colaboração entre os diferentes atores, com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança. 

 

CHUVAS DO DIA DO TRABALHADOR: A MAIOR CATÁSTROFE NATURAL DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Vagner Anabor
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CHUVAS DO DIA DO TRABALHADOR: A MAIOR CATÁSTROFE NATURAL DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Os eventos meteorológicos extremos que assolam o Rio Grande do Sul desde o segundo semestre de 2023 são sem dúvidas os mais significativos na história moderna brasileira.

O cenário Brasileiro de desastres muda quando grandes tragédias ocorridas na região Sudeste entre 2008 e 2011, tendo como as mais notáveis o desastre do Morro do Mumba em Niterói, e os deslisamentos de terra em Petrópolis na região Serrana do Rio de Janeiro, expuseram o a falta de preparo do Estado Brasileiro  para o enfrentamento de catástrofes naturais. A partir disso, houve restruturação de políticas públicas que culminaram na lei que Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (lei 12.608 de 10 de abril de 2012), a criação do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a reformulação do CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Até então, reportavam-se desastres pontuais, tempestades severas em pequenas cidades do interior, as quais ganhavam luz sob a mídia e desapareciam com a mesma velocidade. Seguíamos assim, todos os brasileiros, abençoados por deus em um país livre de desastres.

A legislação foi criada, as instituições federais como o CEMADEM também, sistemas que funcionam dentro das melhores práticas exercidas nos centros internacionais. Mas com parte da tarefa ficou sob a responsabilidade dos estados, nem todos cumpriram satisfatoriamente o seu dever de casa, os fatos falam por si, não é necessário explicar o que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul.

Também alheia aos regramentos Legais, a natureza seguiu seu ciclo.

Normalmente o Rio Grande do Sul tem seu regime de chuva controlado por dois fenômenos típicos: ciclones extratropicais que promovem a passagem de frentes frias, no período final de outono e inverno e grandes sistemas convectivos de mesoescala que provocam chuvas no período de primavera-verão. Estes sistemas são responsáveis pela maior parte da chuva na região Sul do Brasil.

A região de latitudes médias no globo é marcada por um forte contraste térmico, característica presente no Sul da América do Sul. O fenômeno que fornece energia termodinâmica para o desenvolvimento dos ciclones e grandes tempestades. Para que essa energia seja liberada, necessitamos outro ingrediente em níveis superiores, região que fica aproximadamente a 5km da superfície, é necessário que passem trens de ondas atmosféricas sobre a região, hora estabilizando , hora instabilizam a atmosfera, criando condições para a liberação da energia termodinâmica na forma de tempestades que produzem chuvas. Neste processo o ar quente e úmido condensa, forma nuvens e volta para sua fase líquida liberando o calor acumulado em níveis superiores. Neste perpétuo ciclo, o sistema atmosférico terrestre luta indefinidamente tentando homogenizar as temperaturas, destruindo os gradientes térmicos entre a região equatorial e polar do planeta.

Neste final de fenômeno El Niño, dentro de um claro contexto de mudanças climáticas, no final de abril, um padrão de escoamento atípico formou-se no oceano Pacífico. Em 2024, as chuvas do Feriado do Trabalhador, fenômeno atípico conhecido como padrão de bloqueio, passou a atuar no oceano Pacífico, desviando os trens de onda atmosférica em níveis superiores para Sul da Argentina. Sem estas ondas passando sobre a região Sul do Brasil houve a intensificar o gradiente térmico. A formação de uma bolha quente no Brasil Central que contrastava com as temperaturas da região Polar, formando uma Frente Estacionária, cuja principal característica é garantir a persistência das condições de tempo sobre uma região por vários dias. Estabeleceu-se então uma condição para a formação de chuvas contínuas, uma região onde as tempestades se regeneravam continuamente na região central do rio grande do Sul. As chuvas que ocorreram entre os dias 29 de abril e 05 de maio de 2024 na Região Centro, bacia hidrográfica do Rio Jacuí no Rio Grande do Sul totalizaram 465mm. Com a evolução do sistema Meteorológico também começou a chover na Serra Gaúcha, na bacia hidrográfica Taquarí-Antas, com a mesma intensidade, as tempestades produziram os volumes acumulados de até 600mm. Pouco tempo após a chuva, toda essa água foi drenada para a região metropolitana de Porto Alegre, ponto de convergência destes rios. Rapidamente as águas do Lago Guaíba subiram atingindo a cota de inundação de 3m, na sequência atingiram a marca de 5,5m em um sistema de diques, bombas e contenções projetadas para suportar até 6m. A falta de manutenção e o descaso ao longo de governos criou o cenário perfeito para a catástrofe humanitária que estamos vivendo. Os números da meteorologia e hidrologia impressionam, mas impressionam mais as 2.12 milhões de pessoas afetadas, 500mil desalojados , aproximadamente 100mil pessoas vivendo em abrigos e um total de mortos de 150 pessoas, mas o número duro e frio só será conhecido quando as águas baixarem. Também foram afetados rebanhos, lavouras, animais domésticos. Entre os dias 10 e 12 de maio a Frente Estacionária voltou, produzindo chuvas que ficaram entre 150 e 400mm no estado, mantendo os níveis da cheia na Grande Porto Alegre.

De maneira irônica, o Rio Grande do Sul é o único estado Brasileiro que possui duas Universidades Federais com cursos de graduação e pós-graduação em meteorologia, estes profissionais se encontram trabalhando em todo o país e no exterior, trabalham em sistemas estaduais de meteorologia em da Amazônia, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Nestes dois últimos, são quase 40 profissionais da área atuando. Optando por um modelo não estatal, o Rio Grande do Sul conta com apenas 3-4 profissionais e cumpre a risca um ditado tipicamente gaúcho: “Na casa do Ferreiro o espeto é feito de pau”.

A VISÃO DE GÊNERO E RAÇA NA MOBILIDADE URBANA

Plataforma CSC
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A VISÃO DE GÊNERO E RAÇA NA MOBILIDADE URBANA

O perfil de óbitos por sinistros de trânsito revela que a insegurança viária afeta diretamente a população economicamente mais vulnerável

Estamos no mês do Maio Amarelo, movimento que visa alertar sobre o alto índice de mortos e feridos em sinistros de trânsito, além de colocar em pauta o tema segurança viária para mobilização da sociedade. A campanha, que acontece em todas as cidades e Estados do Brasil, além de em outros países, envolve governos, empresas, organizações não governamentais e a comunidade em geral.

Tendo como base o tema deste ano, que é “A paz no trânsito começa por você”, me pergunto: será mesmo? Na minha visão, a responsabilidade, na verdade, se inicia pelos gestores e tomadores de decisão. E quando falo sobre isso, trago a discussão também acerca da construção de infraestrutura necessária para todos, principalmente para os pedestres e ciclistas, que acabam sendo os mais vulneráveis quando o assunto é sinistro de trânsito.

A falta de investimento em transporte público, calçadas e ciclovias é histórica. E, tão importante quanto, é necessário avançar na priorização de políticas e investimentos em transporte público de qualidade e adequado, e, ao mesmo tempo, desestimular o uso de transportes motorizados individuais, fomentar o uso da bicicleta e da mobilidade ativa e difundir os direitos dos ciclistas e de pedestres.

Insegurança viária

Sinistros de trânsito podem ser evitados com diversas estratégias: redesenho das vias, diminuição de velocidade, alteração nas leis de trânsito, maior fiscalização e fortalecimento de políticas públicas, mencionando apenas alguns exemplos.

E toda essa discussão é urgente, não somente em maio, mas ao longo de todo o ano. As mortes de pessoas nas vias são um reflexo da insegurança viária que ocorre no Brasil e em outros paises.

Quando olhamos para raça, números do MobiliDADOS, plataforma que reúne indicadores e dados abertos para apoiar a elaboração e monitoramento de políticas públicas de mobilidade urbana, eles mostram que, somente em 2021, quase 60% (ou exatos 59.34%) das mortes no trânsito foram de negros e negras, e 22,51% eram de pessoas na faixa entre 20 e 29 anos.

O perfil de óbitos por sinistros de trânsito mostra que a insegurança viária afeta diretamente a população economicamente mais vulnerável. Ao analisar o uso da bicicleta, em 2021 foram registradas 33.813 mortes em sinistros de trânsito em todo o Brasil, de acordo com o DATASUS, do Ministério da Saúde.

Os ciclistas respondem por 5% deste total, contabilizando 1.906 óbitos em acidentes no Brasil, número que tem aumentado a cada ano. Segundo o DATASUS, 35% das mortes são de motocicletas e em sua maioria homens e negros e jovens, da mesma forma que eles são os maiores alvos da repressão do Estado de maneira geral.

Representatividade

No Instituto Aromeiazero, discutimos pautas sociais como essa todos os dias. Acreditamos que não apenas no mês de maio, mas durante todo o ano, elas precisam estar no centro das decisões de empresas, sociedade civil e Poder Público.

Acreditamos que a construção de um trânsito mais seguro para toda a sociedade brasileira requer a adoção, também, de uma perspectiva de gênero e de raça no planejamento urbano e na definição de políticas públicas. Isso exige, por exemplo, a participação de mais mulheres e de pessoas negras ocupando cargos de poder em mobilidade e nos transportes.

Apenas assim as tomadas de decisão poderão refletir o que as pessoas realmente precisam em seus deslocamentos diários. Esse é um exemplo de discussão que queremos ver acontecendo também.

Que os futuros Maio Amarelo sejam de muitos debates e reflexões acerca das pautas urgentes e que levem em consideração, também, a perspectiva da representatividade, especialmente de mulheres e pessoas negras.

Acreditamos que esse olhar para gênero e raça seja fundamental para a criação de cidades mais seguras para pedestres, ciclistas, além dos usuários de transporte público de maneira geral.

Fonte: Mobilidade Estadão

NOVA YORK LANÇA PRIMEIRO ORÇAMENTO CLIMÁTICO PARA REGISTRO DE DESPESAS COM MEDIDAS SUSTENTÁVEIS

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NOVA YORK LANÇA PRIMEIRO ORÇAMENTO CLIMÁTICO PARA REGISTRO DE DESPESAS COM MEDIDAS SUSTENTÁVEIS

A partir de agora, clima também estará integrado à tomada de decisões orçamentárias da cidade

Nova York publicou o primeiro orçamento climático da cidade, como parte do Orçamento Executivo do Ano Fiscal (AF) de 2025. A partir deste texto, as despesas e ações relacionadas ao clima estarão no processo de tomada de decisão orçamental da cidade. A cidade de Nova York é a primeira dos Estados Unidos a adotar este tipo de orçamentação, seguindo outras cidades como Londres, Oslo e Mumbai.

De acordo com a Prefeitura de Nova York, o processo permitirá à cidade “compreender o impacto climático dos dólares gastos, identificar onde são necessários mais esforços para enfrentar as alterações climáticas e defender investimentos virados para o futuro”. A publicação também servirá como ferramenta para atingir os objetivos de emissões zero até 2050, assumidos pela cidade.

“Ao ponderar estes impactos – tanto positivos como negativos – nas fases iniciais críticas do processo orçamental, saberemos como cada dólar gasto pela cidade afecta a sustentabilidade e a resiliência de toda a cidade”, afirma o prefeito Eric Adams.

O novo orçamento climático também dialoga com o Plano de Compromisso de Capital FY24-FY28 da cidade. Algumas metas deste plano incluem o direcionamento de 5,8 mil milhões de dólares para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nas instalações da cidade. Além disso, reserva US$ 292 milhões para compras de veículos elétricos, balsas, caminhões e ônibus escolares.

Orçamento climático

Até o momento, a cidade já tem definido algumas despesas. Cerca de US$ 27 milhões nos próximos quatro anos fiscais serão direcionados para a compra de sensores inteligentes de esgoto. Parte deste valor estará disposto para a modelagem do sistema de esgoto para a prevenção de enchentes.

Conforme o texto do Orçamento Executivo, esforços adicionais para tornar a cidade mais sustentável e resiliente, também estão incluídos. O documento prioriza investimentos na limpeza de sifões de esgoto, substituição de bacias de captação e atualizações de estações de bombeamento para permitir que a água flua melhor através do sistema de esgoto.

Além disso, contará com o financiamento para começar a trabalhar em um Centro de Inovação Climática no Terminal do Exército do Brooklyn e outras estruturas, como uma estação de carregamento elétrico rápido.

Fonte: Mobilidade Estadão

ZONA OESTE TEM MAIS EXPOSIÇÃO A CARBONO NEGRO EM SÃO PAULO, REVELA MAPA DE POLUIÇÃO

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ZONA OESTE TEM MAIS EXPOSIÇÃO A CARBONO NEGRO EM SÃO PAULO, REVELA MAPA DE POLUIÇÃO

Pesquisadores da USP avaliaram dados de emissão de carbono produzidos por ônibus, carros e metrô

Em comparação com outras regiões da cidade de São Paulo, a zona oeste é a que mais está exposta a gases poluentes emitidos por veículos. O resultado é fruto do projeto de pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) e da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP). O grupo desenvolve um mapa de poluição em que rastreia as regiões da cidade e os níveis de emissão de carbono negro em cada uma delas.

De acordo com os dados coletados pelo mapa de poluição, a zona oeste tem cerca de 10 ug/m³ espalhados no ar. As regiões norte e sul apresentaram cerca de 8 ug/m³ de concentração de carbono negro, e a zona leste, 7 ug/m³. O termo carbono negro é utilizado para designar os gases emitidos na combustão de combustíveis fósseis.

Com dados de equipamentos portáteis, os pesquisadores puderam medir os poluentes no ar, comparando a emissão de ônibus, carro particular e metrô. De acordo com Thiago Nogueira, professor da FSP da USP, os pesquisadores também utilizaram dados de GPS para poder fazer o georreferenciamento da poluição.

“Nós queríamos comparar os modos de transporte (metrô, ônibus e carro), então, no caso do metrô, utilizamos a rota que a linha faz: na zona sul, saindo de Jabaquara, por exemplo”, explica. Para os outros veículos, os pesquisadores buscaram rotas semelhantes, que passassem nos pontos mais próximos à rota do metrô.

Veículos no mapa de poluição

Em se tratando dos veículos, os resultados mostraram que há uma maior concentração de carbono negro nos corredores de ônibus e dentro do transporte público. “Essas concentrações eram mais altas dentro do ônibus e dentro de carros em locais em que se tinha corredores de ônibus”, afirma.

“Em São Paulo, pelo menos nas rotas selecionadas, grande parte desses corredores estavam localizados na zona oeste, observando maior poluição na região”, explica. Conforme registrado no mapa, os ônibus concentravam, aproximadamente, 11 ug/m³ desses poluentes. Os carros privados e o metrô reuniam, respectivamente, 8 ug/m³ e 5 ug/m³.

Apesar do resultado da poluição dos ônibus, Nogueira alerta para a modalidade de transporte ao comparar ônibus e carros privados. “Os ônibus rodam com diesel e o diesel é um poluente em potencial maior do que o carro movido a gasolina, mas os ônibus têm um poder de transporte de massa muito maior, então, apesar de emitir mais individualmente, ele acaba conseguindo transportar mais pessoas”, explica.

Em veículos particulares, as concentrações de carbono negro foram maiores em semáforos. “Essas condições de trânsito [como] de engarrafamento, fez com que essas concentrações fossem maiores”, afirma. De acordo com Nogueira, a preocupação com a concentração de partículas poluentes também se estende para dentro dos veículos.

Para controlar essa circulação, além de priorizar combustíveis renováveis e menos poluentes, o pesquisador enfatiza mudanças que podem acontecer no trânsito e nos veículos. “Para isso, teria que se pensar em formas de que a porta não ficasse tanto tempo aberta, que o ponto de parada [dos ônibus] não fosse tão próximo do ponto de parada do veículo da outra faixa”, sugere.

Fonte: Mobilidade Estadão

POR QUE É PRECISO FALAR DE MOBILIDADE ATIVA?

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POR QUE É PRECISO FALAR DE MOBILIDADE ATIVA?

Recebidas com descrença no início, o tempo mostrou que as estruturas cicloviárias dos grandes centros tinham uma demanda que só aumentaria ao longo dos anos

Todos os dias, milhares de pessoas passam horas preciosas no trânsito, especialmente em regiões onde há grande concentração de prédios residenciais e comerciais, como a da Faria Lima, em São Paulo. Da janela de seus automóveis, no entanto, é possível observar uma alternativa: os cerca de 3.500 ciclistas que diariamente pedalam pela ciclovia que corta a região.

Uma saída, por sinal, que não só economiza tempo, mas também traz impactos positivos para a saúde e o meio ambiente. São importantes benefícios que podem ser aproveitados em muitas regiões da maior parte dos centros urbanos do País.

Sendo assim, cabe a pergunta: por que não se constroem mais estruturas para circulação de bicicletas em São Paulo e em outras grandes cidades brasileiras já sufocadas pelo excesso de carros?

Impacto positivo

Quem utiliza mobilidade ativa nem sempre o faz pensando nos benefícios para sua saúde, mas está, sim, colhendo os frutos positivos de pedalar. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, recomenda que adultos entre 18 e 64 anos pratiquem entre 150 e 300 minutos de atividade física moderada por semana, um objetivo facilmente atingido por quem se desloca de bicicleta pelas cidades.

Entre os benefícios apontados pela OMS estão a diminuição da mortalidade por doenças cardiovasculares, diminuição na incidência de hipertensão, de alguns tipos de cânceres e de diabetes tipos 2, além de melhora na saúde mental e cognitiva e no sono.

Entretanto, não é apenas nosso corpo que se beneficia da mobilidade ativa. Pedalar também faz muito bem para o meio ambiente. Vale lembrar que as infraestruturas dos aglomerados urbanos são fundamentais para o objetivo de diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

No Brasil, por exemplo, o Observatório do Clima aponta que o setor de energia foi o terceiro maior emissor em 2021, sendo que o transporte correspondia a 50% do total.

Além disso, um estudo promovido pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) e pela UFRJ estimou que o universo de mais de 8 milhões de ciclistas brasileiros evitam anualmente a emissão de 1,9 milhão de toneladas de gases de efeito estufa.

Freio puxado

Mesmo com todos os benefícios, porém, o que temos visto é que a implementação de novas vias exclusivas para a mobilidade ativa sobre duas rodas tem desacelerado sensivelmente.

Segundo monitoramento da Aliança Bike, a malha de ciclofaixas e ciclovias cresceu um total de apenas 169 km na soma de todas as capitais brasileiras, ou seja, de 4.196 km em 2022, para 4.365 km em 2023.

Apesar da lentidão para a construção de estruturas cicloviárias, o brasileiro quer, de fato, pedalar. Um relatório produzido pelo Strava, aplicativo de monitoramento de atividades físicas, mostrou que o ciclismo foi o esporte mais praticado no Brasil em 2023.

Da mesma forma, a região da Faria Lima também demonstra isso, já que entre outubro e dezembro de 2023 houve um crescimento de 17% na circulação de bicicletas em relação ao mesmo período do ano anterior.

Estímulo e segurança

E a vontade de pedalar só se fortalece quando as pessoas encontram ciclovias por perto. Um estudo apoiado pela Fapesp mostrou que regiões próximas a estruturas cicloviárias aumentam em até 154% a chance de os moradores usarem bicicleta como meio de transporte.

Em meados da década passada, a implantação de estruturas cicloviárias em São Paulo foi recebida com descrença. O tempo mostrou que não só havia demanda naquele momento, como ela aumentaria ao longo dos anos. Por todas estas razões, a mobilidade ativa sobre duas rodas precisa ocupar cada vez mais um lugar central no planejamento urbano das grandes cidades.

Para que isto ocorra, é preciso tirar do papel os planos já existentes para criação de novas estruturas. E, também, é necessário pensar estrategicamente a integração das vias para ciclistas com os modais de transporte público, como trens e ônibus.

Apostar na mobilidade ativa é um dos caminhos para um futuro com cidades mais sustentáveis e habitantes mais saudáveis. E, tão importante quanto os impactos positivos das bicicletas, está uma questão central e democrática: o brasileiro quer pedalar!

A EDUCAÇÃO CONECTADA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Atilio Rulli
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A EDUCAÇÃO CONECTADA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

No Brasil, a educação conectada tem sido progressivamente integrada às políticas governamentais.

As eleições municipais de outubro ocorrem em um momento disruptivo para o setor educacional, especialmente se levarmos em conta o crescente foco na educação conectada. Este conceito abrange o uso intensivo de tecnologias digitais e de internet banda larga para enriquecer o ambiente de aprendizado. A transformação digital na educação é vital para modernizar os métodos de ensino e também para assegurar que o país se destaque na nova economia digital, em especial na formação da mão de obra qualificada, uma demanda que já existe hoje e seguirá no futuro.

Nesse contexto, o momento eleitoral é uma ótima oportunidade para que o debate sobre a infraestrutura de conectividade nas escolas, principalmente as públicas, seja realizado de modo a esclarecer a sociedade sobre sua importância. O acesso à internet é fundamental para que as instituições de ensino possam integrar a digitalização às suas práticas pedagógicas e garantir a todos os estudantes o direito a uma formação mais adequada às necessidades do atual cenário econômico.

No Brasil, a educação conectada tem sido progressivamente integrada às políticas governamentais. O leilão não arrecadatório do 5G, case de sucesso no mundo todo, destinou recursos para o avanço da internet em escolas públicas. Atualmente, programas, como a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, são esforços dos governos, em colaboração com os sistemas de ensino, que visam direcionar e garantir a conectividade e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos.

Contudo, a transformação digital no setor educacional envolve mais do que simplesmente equipar escolas com tecnologia. Trata-se de criar um ecossistema educacional que promova a inovação e a criatividade. A inclusão digital, garantindo acesso igualitário a recursos tecnológicos, é fundamental nesse processo. É esperado que novas políticas sejam formuladas para eliminar barreiras geográficas e socioeconômicas que impedem alunos de diversas regiões do país de acessar tais recursos.

Para tanto, é necessário superar desafios associados à falta de expansão da internet banda larga, especialmente o 5G. Em meu último artigo, no qual foquei no conceito de cidades inteligentes, ressaltei que, para a concretização da transformação digital, é necessária a existência de uma infraestrutura de telecomunicações robusta, atualizada e preparada para atender às exigências produtivas atuais.

No caso dos municípios, um dos elementos críticos é a promulgação das chamadas Leis das Antenas, regulações que permitem a ocupação do solo para a instalação de sistemas como torres, mastros, postes, antenas e outros equipamentos essenciais para atender às demandas do 5G. Cada município precisa de sua própria regulação, por isso, espera-se que essa questão esteja contemplada nos programas de governo e nas agendas dos próximos vereadores e prefeitos. 

O uso de tecnologias digitais no ambiente escolar inclui desde plataformas de aprendizado online até ferramentas interativas como quadros digitais e realidade virtual. Essas tecnologias permitem uma abordagem mais personalizada do ensino, adaptando-se ao ritmo e estilo de aprendizagem de cada aluno, e facilitam o engajamento por meio de métodos interativos e colaborativos. 

A inteligência artificial e a computação em nuvem também são ferramentas à disposição de gestores escolares, professores e alunos. Estas tecnologias oferecem possibilidades como a personalização do aprendizado, através de sistemas que adaptam conteúdos e avaliações à evolução de cada estudante, e a possibilidade de armazenar e acessar grandes quantidades de dados educacionais com segurança, eficiência e inteligência. Isso já acontece na China, por exemplo.

Por fim, é necessário considerar também estratégias que priorizem tanto a infraestrutura quanto a capacitação docente. Os investimentos devem focar em conectividade, dispositivos tecnológicos e na formação de professores para que possam utilizar eficazmente essas ferramentas em sala de aula, valorizando seu papel de orientador e o seu saber dentro da trilha tecnológica.

À medida que o Brasil se aproxima das eleições de 2024, a educação conectada surge como um tema crucial para o desenvolvimento do país na nova economia digital. A capacidade de integrar com sucesso as tecnologias digitais no sistema educacional será um indicativo significativo do compromisso do país com a inovação e o progresso. Portanto, é fundamental que os líderes eleitos priorizem e expandam o acesso à educação digital, garantindo que o Brasil possa competir globalmente no século 21.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities. 

JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FREE FLOW DA PLATAFORMA P3C

Beatriz Faria
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JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FREE FLOW DA PLATAFORMA P3C

Explorando Desafios e Oportunidades na Implementação do Sistema de Livre Passagem para uma Infraestrutura Viária Mais Eficiente e Justa


O panorama das concessões rodoviárias no Brasil está passando por profundas transformações impulsionadas pela introdução do Sistema de Livre Passagem, mais conhecido como Free Flow. Esta inovação, inspirada em experiências internacionais e respaldada pela Lei 14.157/2021, visa revolucionar a maneira como as tarifas de pedágio são cobradas, proporcionando uma experiência mais eficiente e justa aos usuários das estradas concedidas.

A promulgação da Lei 14.157/2021 representou um marco crucial ao introduzir no ordenamento jurídico brasileiro a previsão para adoção do Free Flow, permitindo a cobrança de tarifas de pedágio de forma eletrônica, sem a necessidade de barreiras físicas nas estradas. Essa mudança não apenas alinha o Brasil com as práticas adotadas em diversos países, como também abre portas para uma série de benefícios, desde a redução do tempo de deslocamento até a diminuição da poluição ambiental.

Diante desse cenário, o curso de Free Flow da Plataforma P3C surge como uma resposta à necessidade urgente de debater e analisar os desafios e oportunidades associados à implementação e regulamentação dessa nova tecnologia. Com uma abordagem prática e multidisciplinar, o curso reúne especialistas, gestores públicos, executivos do setor privado e demais interessados para uma discussão aprofundada sobre os aspectos técnicos, regulatórios e econômico-financeiros do Free Flow.

O objetivo central do curso é proporcionar um espaço de aprendizado e troca de experiências, onde os participantes poderão discutir e debater, a partir de casos reais e problemas vivenciados no dia a dia, os desafios e dilemas enfrentados na implantação, funcionamento e desenho regulatório do Free Flow nas concessões rodoviárias. Por meio de debates orientados por Professores-Condutores especializados no tema, espera-se não apenas identificar os principais entraves, mas também propor soluções e estratégias para superá-los.

Alguns dos professores confirmados são Gabriel Ribeiro Fajardo, Secretário de Estado Adjunto de Parcerias e Concessões – Governo do Rio Grande do Sul, Guilherme Theo Sampaio, Diretor  – ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e Fernanda Allen, Subsecretária de Concessões e Parcerias na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

Detalhes do Curso:

  • Data/Horário: 28 de junho, das 9 às 18 horas.
  • Vagas: 40 vagas disponíveis.
  • Modalidade: Presencial.
  • Público-alvo: Reguladores, gestores de contrato, executivos do setor de infraestrutura, consultores, financiadores, executivos do setor de tecnologia, estruturadores de contratos de concessão e PPPs.
  • Metodologia: O curso será conduzido por Professores-Condutores especializados no tema, promovendo debates entre os participantes e compartilhando experiências práticas.

Ementa e Discussões Abordadas:

1- EIXO 1: FORMAS E MÉTODOS DE PAGAMENTO E DIMINUIÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO

1.1. Utilização de TAGs e cobrança ativa dos usuários no prazo regulamentar de pagamento da tarifa de pedágio

1.2. Uso e compartilhamento de dados entre concessionária, bancos de dados cadastrais e Poder Público

1.3. Prazos de pagamento e medidas regulamentares em prol da diminuição da inadimplência do usuário 

1.4. Quais as medidas propostas para alteração da Resolução Contran 984/2022? 

2- EIXO 2: DISTRIBUIÇÃO DE RISCOS NA IMPLANTAÇÃO DO FREE FLOW 

2.1. Qual a melhor forma de distribuir os riscos de evasão?

2.1.1 Distribuindo riscos na estruturação da concessão x distribuindo riscos quando os contratos estão celebrados

2.1.2. Qual a melhor forma de utilizar o sandbox regulatório como instrumento de experimentação de novos riscos na concessão? 

2.1.2. Casos concretos de distribuição de riscos: 

2.1.2.1. Termo Aditivo da ANTT e CCR

2.1.2.2. Termo Aditivo do Estado do Rio Grande do Sul 

2.1.2.3. Contrato do Lote Litoral Paulista

2.1.2.4. Contrato do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte 

2.2. Mecanismos de incentivo à concessionária para diminuição da inadimplência dos usuários 

3- EIXO 3: : FLUXOS DE COMPENSAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO PELO ESTADO


3.1. Vinculação das multas de evasão ao reequilíbrio econômico-financeiro 

3.2. Separação orçamentária e mecanismos de liquidez

3.3. É possível utilizar recursos excedentes da multa para a concessão?

Pré-requisitos e Material Didático:

É desejável que os participantes possuam formação superior completa e experiência com contratos de concessão ou PPP no setor de rodovias. O curso fornecerá material didático composto por Termos Aditivos, Decretos e outros documentos relevantes para estudo prévio.

Inscrições e Informações Adicionais:

As inscrições para o curso de Free Flow da Plataforma P3C estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do curso. No site você tem acesso também a informação de programa, contexto, ementa e professores-condutores..

O curso de Free Flow da Plataforma P3C representa uma oportunidade imperdível para todos aqueles interessados em contribuir para o avanço das concessões rodoviárias no Brasil. Ao unir conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica, este curso visa capacitar os participantes a enfrentar os desafios do presente e construir um futuro mais eficiente e sustentável para o setor de infraestrutura viária do país.

Sobre a Necta

A Necta é uma das principais promotoras de conteúdo e eventos no Brasil especialista em aproximar os públicos B2B, B2G, G2B e G2G através da implementação de atividades orientadas a impactar positivamente os ecossistemas onde estão inseridas.

Criamos plataformas que conectam pessoas e transformam ecossistemas por meio de soluções de conteúdo especializado, promoção de eventos de negócios, premiações, cursos, rankings, estudos, marketplace e utilização de ferramentas de inteligência de mercado.

Somos os idealizadores e realizadores do Connected Smart Cities, única plataforma de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, e da principal plataforma de PPPs e Concessões, o P3C Investimentos em Infraestrutura.

A REVOLUÇÃO DIGITAL E O IMPERATIVO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

Marco Carvalho
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A REVOLUÇÃO DIGITAL E O IMPERATIVO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

A sociedade contemporânea, imersa na era digital, demanda uma nova abordagem educacional. Não basta mais o domínio da leitura, escrita e aritmética; a fluência tecnológica tornou-se essencial para a plena participação cidadã e o desenvolvimento de nações resilientes. Neste artigo, exploraremos como a educação em tecnologia impacta a qualidade de vida, a importância das políticas públicas nesse contexto e como a sinergia entre diferentes setores pode moldar cidades inteligentes e humanas.

Empoderamento Digital: A Chave para a Qualidade de Vida

A educação tecnológica capacita os indivíduos a navegar pelo complexo mundo digital, tornando-os agentes ativos em vez de meros espectadores. A aquisição de habilidades técnicas amplia as oportunidades de emprego, permitindo que as pessoas se adaptem às demandas do mercado de trabalho em constante evolução. Além disso, a alfabetização digital facilita o acesso à informação, permitindo que os cidadãos tomem decisões conscientes sobre saúde, finanças e participação política. A tecnologia também se torna uma ferramenta de inclusão, conectando pessoas e comunidades, rompendo barreiras geográficas e sociais.

Políticas Públicas: Semeando o Futuro Tecnológico

Governos têm um papel crucial na promoção da educação tecnológica. Investimentos em infraestrutura, como banda larga de alta velocidade e laboratórios de informática, são fundamentais para garantir acesso equitativo à tecnologia. A formação de professores em metodologias inovadoras e ferramentas digitais é igualmente essencial. Programas de inclusão digital, voltados para grupos vulneráveis, devem ser priorizados. Incentivos fiscais para empresas que investem em educação tecnológica podem estimular a participação do setor privado.

Planejamento Estratégico: Construindo um Legado Duradouro

A educação tecnológica não pode ser uma iniciativa isolada, mas sim um pilar de um plano estratégico de longo prazo. Governos devem desenvolver políticas que abranjam desde a educação básica até o ensino superior, com foco em habilidades práticas e aplicadas. Projetos que utilizem a tecnologia para solucionar problemas locais, como aplicativos de monitoramento ambiental ou plataformas de telemedicina, devem ser incentivados e apoiados. A perpetuação desses projetos depende do comprometimento de longo prazo dos governos e da sociedade civil.

Cidades Inteligentes: A Sinergia entre Setores

A construção de cidades inteligentes, que utilizam a tecnologia para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade, requer a colaboração entre diferentes atores. Universidades e centros de pesquisa podem desenvolver soluções inovadoras, enquanto governos criam políticas que promovam a adoção de tecnologias inteligentes, como transporte público eficiente e sistemas de energia renovável. Empresas podem investir em infraestrutura e startups tecnológicas. A sociedade civil deve participar ativamente, garantindo que as soluções sejam inclusivas e atendam às necessidades de todos.

Conclusão: Rumo a um Futuro Digital Inclusivo

A educação tecnológica é um investimento no futuro, um pilar fundamental para o progresso da sociedade. Ao capacitar os cidadãos, promover políticas públicas e fomentar a colaboração entre setores, podemos construir cidades mais inteligentes, humanas e preparadas para os desafios do século XXI. A revolução digital já está em curso, e cabe a nós garantir que ela seja inclusiva e beneficie a todos.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities 

MOBILIDADE ATIVA ECONOMIZOU 20 MIL TONELADAS DE GÁS CARBÔNICO NO BRASIL EM 2023, SEGUNDO PLATAFORMA

Plataforma CSC
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MOBILIDADE ATIVA ECONOMIZOU 20 MIL TONELADAS DE GÁS CARBÔNICO NO BRASIL EM 2023, SEGUNDO PLATAFORMA

Estimativa calcula emissão de gases poluentes por deslocamento realizado sem veículo movidos a combustível

Em 2023, brasileiros economizaram cerca de 20 mil toneladas de gás carbônico em deslocamentos pelas cidades. Levantamento da Strava, plataforma para pessoas ativas, considerou trajetos realizados sem veículos movidos à combustível ao longo de todo o ano.

Ao todo, a quantidade total de CO2 economizada no deslocamento diário de maneira ativa no País foi de 20.111.055 toneladas de gás carbônico. Segundo dados coletados, a cidade com maior quantidade de carbono economizada é São Paulo, com 5.807.781 quilos no total. Logo em seguida está Curitiba, com 1.008.599 quilos de carbono não emitidos. Em terceiro lugar, está a capital federal, Brasília, que registrou com 454.918 quilos economizados no ano.

De acordo com a empresa, o cálculo de economia de carbono está disponível apenas para os trajetos de deslocamento entre casa e trabalho em meios de mobilidade ativa. Os números consideram viagens realizadas de bicicleta, bicicleta elétrica, caminhada, corrida, e outras modalidades semelhantes.

“A ferramenta de economia de carbono do Strava ajuda a mostrar à nossa comunidade global o impacto real de suas atividades quando é marcada cada viagem como um deslocamento diário” afirma Tom Knights, líder do Strava Metro. A função de cálculo de emissão de carbono está disponível desde agosto de 2023.

A plataforma está presente em todas as 27 capitais do Brasil e outras cidades, com maior concentração em São Paulo. Além das atividades de deslocamento, o aplicativo também permite registrar esportes aquáticos, de inverno, e esportes de quadra, por exemplo. O aplicativo ainda tem membros ativos em mais de 190 países, com 40 milhões de atividades carregadas por semana.

Fonte: Mobilidade Estadão

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