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‘PRIMEIRO CARRO VOADOR DO MUNDO’ É AUTORIZADO PARA RODAR EM VIAS DA EUROPA

O modelo passou em testes de alta velocidade em pistas ovais, além de testes de frenagem, emissão e poluição sonora

O PAL-V Liberty agora poderá rodar em ruas e estradas europeias. Autoproclamado primeiro carro voador do mundo, ele passou nos testes de admissão rodoviária e agora poderá ser emplacado. A permissão é o fim de um trabalho realizado pela fabricante desde fevereiro deste ano.

O modelo passou em testes de alta velocidade em pistas ovais, além de testes de frenagem, emissão e poluição sonora. Com a permissão, o carro voador está mais perto de obter sua certificação para voar.

Desde 2015, o projeto tem sido avaliado pela Agência Europeia de Segurança da Aviação (EASA). A finalização está prevista para 2022. Mais de 1.200 relatórios de teste precisam ser concluídos, antes que as 150 horas finais de teste de voo possam ocorrer.

“Há muitos anos cooperamos com as autoridades rodoviárias para atingir esse marco. A empolgação que você sente na equipe é enorme”, disse Mike Stekelenburg, diretor técnico da PAL-V.

“Foi muito desafiador fazer uma ‘aeronave dobrada’ passar em todos os testes de admissão em estradas. Para mim, o truque para fazer um carro voador com sucesso é garantir que o projeto esteja em conformidade com os regulamentos aéreos e rodoviários.”

A PAL-V diz que as reservas do Liberty estão crescendo “além das expectativas”, apesar do preço inicial de US$ 399 mil (aproximadamente R$ 2,3 milhões) para o Liberty Sport Edition básico.

Fonte: UOL 

TURISMO SUSTENTÁVEL

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O setor é responsável por 10% do PIB e conta com 1,2 bilhões de turistas anualmente

O Smart Sustainable Tourism for Development é conceito caracterizado um sistema local caracterizado por serviços avançados, um alto grau de inovação por meio do uso considerável de TICs e pela presença de processos abertos, multipolares, integrados e compartilhados, direcionados à melhoria da qualidade de vida de residentes e turistas.

O turismo sustentável conta com três pilares fundamentais: o ambiental, o econômico e o social. O setor é responsável por 10% do PIB e conta com 1,2 bilhões de turistas anualmente, sendo uma iniciativa mundial o desenvolvimento de maneiras sustentáveis de se promover o turismo inteligente.

Segundo Paulo Bolliger e Fernando Kanni, Sócios e Consultores em Turismo e Hospitalidade da Horwath HTL Brasil, contribuir para essa crescente área de estudo, fornecendo insights sobre as inter-relações existentes entre dois conceitos principais – Cidade Inteligente e Turismo Sustentável- pode apoiar um desenvolvimento de destinos turísticos mais competitivo: “A inclusão de tecnologias é essencial para a sustentabilidade e representa um elemento indispensável do desenvolvimento local. Existem várias aplicações possíveis: observando a implantação da Smart City, vários exemplos podem ser dados, como produtos urbanos relacionados a questões de conectividade, mobilidade, segurança, ecologia, varejo ou cultura”.

O uso inteligente dos recursos disponíveis por meio da aplicação de novas tecnologias acaba sendo um fator desencadeador da disseminação da filosofia do turismo sustentável. De acordo com os sócios, “A aplicação de tecnologias móveis e onipresentes no destino turístico dá origem à importação de conceituações particulares de comportamento e experiência. O uso pode promover sua “essência” ao público mais rapidamente e com maior precisão”.

 

EMPREENDEDORISMO EM SMART CITIES

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O fomento ao empreendedorismo e a inovação tecnológica pode ser a solução para as cidades melhorarem estatísticas.

 

Nunca foi tão importante discutir empreendedorismo como neste momento de pandemia que o mundo está enfrentando- quando o sistema produtivo deixa de funcionar em sua normalidade, a retomada é complexa e é preciso unir diversos recursos para fazer a economia retomar ao seu estado natural. A desestruturação do sistema produtivo evidencia a capacidade limitada do poder público, principalmente do poder público municipal: o desemprego estrutural aumenta cada vez mais em setores com alta probabilidade de automação e o número da população ocupada (que ainda está no mercado de trabalho) cai cada vez mais.

Apesar disso, o fomento ao empreendedorismo e a inovação tecnológica  pode ser a solução para as cidades melhorarem essas estatísticas. É preciso reconhecer que a revolução tecnológica extingue muitos trabalhos, mas também cria outros: o desenvolvimento das cidades é dependente de intencionalidades humanas que precisam estar em sintonia com as inovações tecnológicas e a realidade social do espaço urbano.

A promoção do empreendedorismo é essencial para que as Universidades consigam promover essas soluções. A Universidade de São Paulo (USP), a melhor Universidade do país, conta com dois parques tecnológicos, um em São Paulo (Cietec) e outro em Ribeirão Preto (Supera), além de possuir incubadoras e aceleradoras de empresas. 

Uma cidade inteligente envolve recursos tecnológicos, institucionais e humanos. O ‘cidadão inteligente’ é aquele que auxilia na gestão urbana gerando informações, mapeando e discutindo questões que permeiam a vida urbana- entendendo que esses podem ser autores de soluções criativas e transformadoras para suas cidades.

Nesse sentido, é preciso garantir que o espaço universitário faça parte desse contexto amplo que permeia uma cidade inteligente e seus cidadãos: é preciso englobar as pesquisas e artigos acadêmicos como parte da solução para os problemas urbanos e promover o empreendedorismo afim de tornar essas produções em soluções viáveis para a construção de cidades inteligentes.

A cidade inteligente é aquela que coloca os indivíduos no centro de seu planejamento, transformando sua população em cidadãos ativos no contexto urbano e gerando objetivos coletivos.  É nas cidades que se evidenciam os desafios, mas também é na cidade que as soluções devem ser geradas- isso é ser uma smart city.

Neste contexto, as empresas precisam trabalhar em conjunto com as cidades, entendendo os desafios que devem ser enfrentados e promovendo soluções que auxiliem tanto a geração de renda e circulação da economia, quanto os cidadãos e a cidade em que se encontram. As cidades empreendedoras são aquelas que entendem que o tema é mais que um modo de capacitação e retomada da economia, mas também um novo modo de desenvolver socialmente as cidades, comunidades e pessoas que ali se encontram.

POLÍCIA FEDERAL USARÁ DRONES PARA COMBATER FRAUDES EM ELEIÇÕES

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Meta é aumentar a segurança no pleito deste ano

A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano.
Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como estratégicos em todo o território nacional. Segundo a PF, os equipamentos vão sobrevoar as principais zonas eleitorais do Brasil, ajudando na fiscalização e no combate a crimes como boca de urna e transporte ilegal de eleitores, por exemplo.

Ainda de acordo com a PF, os drones têm tecnologia de ponta e podem se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Esses equipamentos possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da Polícia Federal, que estará preparada para monitorar todas as eleições e adotar as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas.

“Diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão imediatamente para o local indicado visando prender os suspeitos, que serão conduzidos a uma delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes”, informou a Polícia Federal.

Novas tecnologias

Acrescentou que o uso dos drones atende orientações da direção geral da PF visando prevenir e reprimir ações delituosas com a utilização de novas tecnologias.

Além disso, o emprego de drones diminui a presença física dos policiais e o contato social com não envolvidos em situação criminosa, o que, para a PF, se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus.

“Com isso, a instituição [Polícia Federal] visa cumprir seu mister constitucional de polícia judiciária eleitoral e mostrar que está preparada para combater crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer o seu direito de sufrágio dentro da legalidade”, finalizou a Polícia Federal.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil 

LONGEVIDADE EM SMART CITIES

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Como cidades humanas, resilientes e inclusivas devem se adaptar ao cenário do envelhecimento crescente da população.

 

De acordo com a segunda edição do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL), mais da metade dos 876 municípios analisados não estão adequados para o envelhecimento crescente da população. Simultaneamente a isso, com o avanço da medicina e políticas que melhoram a qualidade de vida, o Brasil passa por um processo acelerado de envelhecimento da população e, cada vez mais, as cidades precisam se adaptar a essa nova realidade.

A edição do Índice de 2020, destacou a cidade de São Caetano do Sul (SP) como a cidade mais preparada do país para se viver mais tempo com uma melhor qualidade de vida. Segundo a pesquisa, o município ganha destaque nos eixos de bem-estar, finanças e habitação: foram analisados 50 indicadores divididos em sete variáveis (cuidados de saúde; bem-estar; finanças; habitação; cultura e engajamento; educação e trabalho; e indicadores gerais).

O índice se tornou uma ferramenta para as cidades desenvolverem políticas de adaptação a essa nova realidade. De acordo com Willian Rigon, Diretor Comercial e Marketing e Sócio da Urban Systems e Connected Smart Cities, a realidade brasileira, contudo, ainda possuí diversas particularidades: “Saneamento básico não é mais uma preocupação de países Europeus, por exemplo, assim como a mortalidade infantil, que, infelizmente, traz o Brasil para as primeiras posições. É importante falar de longevidade, porém não podemos esquecer dos problemas de base como saneamento, acesso a água, tratamento de esgoto e mortalidade infantil”.

Nesse contexto, é preciso pensar que uma cidade inteligente envolve recursos tecnológicos, institucionais e humanos, conseguindo alcançar melhores resultados reduzindo custos e esforços. Smart Cities são aquelas que utilizam de ferramentas tecnológicas para se tornarem mais acessíveis com seus idosos, deficientes, mulheres, crianças, trabalhadores e trabalhadoras, negros e indígenas e etc. A longevidade deve ser abordada a partir de uma ótica que reconheça os problemas mais urgentes do país, ao mesmo tempo que trabalha simultaneamente soluções inovadoras para o envelhecimento crescente da população.

ARTIGO PAULA FARIA – EMBAIXADORA MOBILIDADE ESTADÃO: ENCURTAR DISTÂNCIAS É UM DOS GRANDES DESAFIOS DA MOBILIDADE

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Mais que melhorar a experiência ou a rapidez com que as pessoas atravessam a cidade, mobilidade urbana significa acesso a oportunidades

*Por Paula Faria 

“Como sair da caixa do modelo tradicional de pensar mobilidade em grandes centros e ir para conceitos mais modernos de planejamento? Quais as tecnologias e inovações que vão revolucionar a mobilidade urbana? A plataforma Connected Smart Cities & Mobility tem como objetivo proporcionar imersão sobre o tema e envolver os diversos atores. O propósito da iniciativa é discutir a revolução da mobilidade, com foco na necessidade das pessoas e por meio de investimentos, tecnologia e inovação.

E por que as pessoas se deslocam? Para estudar, trabalhar, lazer, dentre muitas outras razões. Dito isso, mais que melhorar a experiência ou a rapidez com que as pessoas atravessam a cidade ou se deslocam, mobilidade urbana significa acesso a oportunidades.

RANKING CONNECTED SMART CITIES

E quem garante a mobilidade urbana para que as pessoas possam acessar as oportunidades? O ponto de partida e norteador de nossa discussão é o Ranking Connected Smart Cities, que considera oito indicadores de mobilidade e, em 2020, destacou São Paulo, Brasília e Vitória nas três primeiras posições. Vale lembrar que essas cidades alcançaram menos de 4,3 pontos, no total possível de 6,75 pontos, o que demonstra o grande desafio para as cidades brasileiras avançarem nessa pauta.

São Paulo, por exemplo, ocupa a primeira posição desde 2015 (primeira edição do ranking), considerando indicadores de mobilidade, acessibilidade e conexão. Enquanto a capital paulista é a cidade com a maior capilaridade de conexão (seja aeroviária, seja terrestre), devido a seu tamanho e poder econômico, ainda encontra questões em que precisa melhorar, como a ampliação das ciclovias – meio de transporte que foi duramente inserido na cidade, mas que hoje encontra boa aceitação e uso intenso, principalmente em eixos empresariais.

Vale ressaltar ainda que, apesar de ter a maior quilometragem de transporte público sobre trilhos do País (metrô e trem), São Paulo apresenta infraestrutura de 2,82 quilômetros para cada 100 mil habitantes, enquanto Londres, apenas referente ao metrô, conta com 4,48 quilômetros por 100 mil habitantes.

POUCOS VEÍCULOS COM BAIXA EMISSÃO

Por fim, quando falamos em tecnologia e sustentabilidade, o percentual da frota de veículos considerados de baixa emissão (híbridos ou elétricos), em São Paulo, representa, ainda, apenas 0,06% do total de veículos da cidade. Já em Florianópolis, esse índice é de 0,10% e, em Vitória, de 0,12%.

Nesse sentido, nós entendemos que diversos aspectos precisam ser considerados para o desenvolvimento da mobilidade urbana e discutimos esse assunto com algumas abordagens que consideramos fundamentais: mobilidade para as pessoas, compartilhada e ativa; data analytics; tendências; veículos elétricos e conectividade & integração.

Alguns bons exemplos de mobilidade urbana no mundo demonstram que as soluções passam pelo entendimento da necessidade da cidade. Copenhague e Amsterdam, por exemplo, utilizam a bicicleta como o principal meio de deslocamento. Já em Berlim, a diversidade de modais é uma marca da cidade, com trens, ônibus, metrôs, carros e bicicletas. O grande desafio para as cidades ao desenvolver seus planos de mobilidade urbana é considerar as demandas específicas de sua região, promover o diálogo intersetorial e, com essas informações, elaborar um plano adequado para a cidade. Desse modo, pensar em um sistema que garanta a articulação dos diversos modais integrados irá proporcionar melhor acesso entre emprego e moradia.”

*Paula Faria é CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities e Mobility

Fonte: Mobilidade Estadão

CENSO MOSTRA QUE ENSINO A DISTÂNCIA GANHA ESPAÇO NO ENSINO SUPERIOR

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Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. E no ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes

O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação superior, enquanto o ensino presencial tem reduzido as matrículas ano a ano. 

Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. No ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes.

Considerando apenas a rede privada, onde estão matriculados 76% do total de estudantes do ensino superior, a opção pela EaD foi ainda maior entre os calouros, chegando a pouco mais da metade dos alunos, 50,8%.

Já o ensino presencial teve redução. Passou de 60,1% das matrículas dos calouros em 2018 para 56,2%, em 2019. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o número de ingressantes em EaD deve aumentar ainda mais, de acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Os dados de 2020 serão divulgados apenas no ano que vem.

“Eu acho que a pandemia vai acelerar essa tendência de migração para o ensino a distância ou ensino híbrido [com aulas presenciais e remotas]. Isso serve também como um ponto de alerta, como um ponto de observação, para o Ministério da Educação como um órgão regulador”, disse.

DIFERENÇAS 

Os resultados das avaliações do ensino superior divulgados na terça-feira (20) mostram que os estudantes que se formam em cursos a distância têm desempenho inferior aos estudantes dos cursos presenciais. Mostram também que o perfil desses estudantes é diferente. A maioria dos estudantes de EaD, por exemplo, trabalha, enquanto os de cursos presenciais, não.

“Os resultados têm sido próximos. Não dá para dizer que o curso é melhor ou pior. Também tem que explorar um pouco mais os resultados porque são realidades diferentes”, disse Lopes. “Em relação a qualidade, não dá para afirmar que o curso EaD seja de menor qualidade”, acrescenta.

MATRÍCULAS

Segundo o censo, o número total de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil segue aumentando. Ao todo, 8,6 milhões de estudantes estão matriculados no ensino superior no Brasil. Em 2018, eram 8,4 milhões. A maior parte, 6,5 milhões, o equivalente a 76%, está matriculada em instituições privadas.

Considerando todas as matrículas, não apenas os calouros, a EaD, com 2,4 milhões de estudantes, representa 28,4% do ensino superior no Brasil. Já a educação presencial, 71,6%, com 6,2 milhões.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

O censo aponta que um a cada cinco estudantes matriculados no ensino superior está em curso de licenciatura, o que possibilita que atue posteriormente como professor. A maior parte desses futuros profissionais, 53,3%, está sendo formada a distância, em cursos EaD. As instituições particulares concentram a maior parte das matrículas desses alunos, 64%. Nessas instituições, a maioria, 73,5%, faz cursos EaD.

Pedagogia lidera a porcentagem de matrículas, com 48,3% dos futuros professores. Em seguida, estão educação física, com 9,1%; matemática, com 5,7%, e história, com 5,3%.

“Os resultados ressaltam a responsabilidade da educação superior em formar os docentes que atuarão na educação básica [etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio]”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

“Essa conexão entre as duas etapas de ensino se dá por meio do professor capacitado pela educação superior para ser o elemento central do desenvolvimento da educação básica. O professor é o grande protagonista da educação no Brasil”, ressalta o ministro.

DESISTÊNCIAS 

O Censo da Educação Superior mostrou que mais da metade dos estudantes, 59%, que ingressam no ensino superior em 2010 desistiram antes de terminar os estudos. Essa taxa foi um pouco maior, 63%, quando considerados apenas os cursos a distância.

Entre os futuros professores, as desistências daqueles que ingressaram em 2010 também são altas. Chegam a 75% dos estudantes que se formariam para lecionar física, por exemplo.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, a pasta está, em parceria com instituições de ensino, desenvolvendo formas de prever as evasões e evitar que elas aconteçam. O projeto será inicialmente implementado em instituições federais, mas será disponibilizado também às particulares.

A pasta aposta ainda na implementação do novo ensino médio, que vai permitir aos estudantes escolher trajetórias para aprofundar a formação. Isso fará com que conheçam melhor as áreas de estudo antes de optarem por um curso superior.

METAS

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa, até 2024, ampliar as matrículas, fazendo com que mais pessoas tenham acesso ao ensino superior no país. De acordo com o PNE, até 2024 a taxa bruta de matrícula na educação superior deve ser 50% e a taxa líquida, 33%, da população de 18 a 24 anos de idade. Atualmente, essas taxas são, respectivamente, 37,4% e 25,5%.

“Na minha visão, o PNE é um sonho, um objetivo, que colocamos lá em cima, nas estrelas, mas temos um foco para buscar os parâmetros do PNE, e o Ministério da Educação está envolvido de corpo e alma nessa busca”, disse o ministro Milton Ribeiro.

“Com mais escolaridade faremos essa transformação econômica e social tão cara ao nosso país”.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil 

LEILÃO DA SANESUL É UM SUCESSO, E MS ESTÁ MAIS PERTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DE ESGOTO

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O projeto de PPP da Sanesul tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul, nos próximos 30 anos, e beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios

Com deságio de 38% em relação ao preço inicial, a empresa Aegea venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 (m³). Com isso, a companhia levou o contrato de prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Para o governador Reinaldo Azambuja, o maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, avaliou o resultado do leilão como bastante positivo, e ressaltou que o maior ganhador são os sul-mato-grossenses.

O projeto de PPP da Sanesul tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul, nos próximos 30 anos, e beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios.

A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto.

Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul 

SMART MOBILITY

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Com a pandemia do coronavírus, soluções de mobilidade individual se tornaram mais atrativas

De acordo com dados da Associação Nacional dos DETRANS, o Brasil possui uma circulação média de 45 milhões de veículos- cerca de um automóvel para cada 4,4 habitantes. Apesar disso, uma pesquisa realizada pela Grow, empresa resultante da fusão entre a brasileira Yellow e a mexicana Grin, aponta que 47% das pessoas preferem utilizar bicicletas para fazer o trajeto até o trabalho ou para se deslocar pela cidade. Além da bicicleta, o patinete elétrico passou a fazer parte do cotidiano da população: 40% dos entrevistados utilizam o veículo, sendo que seu principal uso ainda é o recreativo.

A maneira como se entende a mobilidade urbana mudou muito com a chegada de novas tecnologias: cada vez mais o número de aplicativos voltados para a mobilidade aumentam, assim como novas maneiras de se realizar o mapeamento e gestão do transporte público. Com soluções inovadoras, a mobilidade inteligente passa a ser essencial para garantir o cotidiano das cidades e promover um futuro sem congestionamentos.  O monitoramento de fluxo em tempo real nas vias através de câmeras e sensores, sistemas de controle semafóricos e os próprios aplicativos de mobilidade que indicam rotas alternativas são exemplos de como a tecnologia pode favorecer a otimização do tráfego em uma cidade.

Com a pandemia do coronavírus, soluções de mobilidade individual se tornaram mais atrativas: a Santander Cycles registrou um aumento expressivo no uso de bicicletas compartilhadas em Londres durante o mês de abril. Com diversas cidades do mundo retomando gradativamente a normalidade, a micromobilidade será uma solução importante para reduzir o contágio e a tendência é que as cidades passem mais a investir nesse modelo a longo prazo.

A mobilidade é um indicador diário que aponta para as desigualdades do espaço urbano: o acesso ao transporte é o acesso ao trabalho, lazer, saúde, educação e outros diversos direitos do cidadão. O acesso que não é feito de maneira justa, entendendo as limitações que diferentes indivíduos têm para se locomover, contribui para as desigualdades sociais, raciais e de gênero. Discutir mobilidade e acessibilidade não significa apenas trazer as pessoas para mais perto de seus trabalhos, mas prover também acesso à cultura e lazer, estando diretamente relacionada com a inclusão social de uma cidade.

 

PROJETO DO GOVERNO CRIA MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

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Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; e disciplinar a licitação e contratação de soluções inovadoras pela administração pública

O Projeto de Lei Complementar 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo na terça-feira (20), o texto começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; e disciplinar a licitação e contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Economia, Paulo Guedes; e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, explicam que as startups são empresas nascentes ou em operação recente voltadas à aplicação de métodos inovadores a modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados.

Segundo eles, são empresas que tendem a operar com bases digitais, com grande potencial econômico, inclusive de atração de investimentos estrangeiros, e predispostas à internacionalização.

O projeto fixa outros requisitos para a empresa ser considerada startup:

  • ter faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior ou de R$ 1,3 milhão multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior a um ano;
  • com até seis anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • e que atendam a um dos seguintes requisitos, no mínimo: declaração, em seu ato constitutivo ou alterador, de utilização de modelos de negócios inovadores; ou enquadramento no regime especial Inova Simples.

Segundo os ministros, tanto atores do setor público quanto do setor privado poderão se beneficiar, direita ou indiretamente, dos resultados do projeto, caso aprovado pelos parlamentares. Os ministros esclarecem que a proposta não traz impactos orçamentários ou financeiros ao governo.

INVESTIDORES ANJOS

Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos, as startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que não integrará o capital social da empresa — os chamados “investidores anjos”.

Eles não se tornarão sócios da empresa nem possuirão direito à gerência ou a voto na administração da empresa, mas poderão participar nas deliberações em caráter estritamente consultivo, conforme contrato. O investidor anjo também não responderá por qualquer dívida da empresa, inclusive em recuperação judicial.

O texto também autoriza as empresas que possuem obrigações legais de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação a cumprir seus compromissos com aporte de recursos em startups.

CONTRATAÇÕES PELO ESTADO

A proposta autoriza os órgãos e as entidades da administração pública a instituir os chamados programas de ambiente regulatório experimental, com um conjunto de condições especiais simplificadas e temporárias para que as empresas participantes desenvolvam modelos de negócios inovadores e testem técnicas e tecnologias experimentais.

A administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial.

Esse tipo de licitação tem como objetivo, conforme o projeto, resolver demandas públicas que exijam solução tecnológica inovadora; e promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Estado.

Após homologação do resultado da licitação, a administração pública celebrará o chamado Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com as empresas selecionadas, com vigência limitada a um ano, prorrogável por mais 12 meses.

Os pagamentos à contratada — de valor máximo de R$ 1,6 milhão por contrato — serão feitos após a execução dos trabalhos, mas a administração pública poderá prever em edital o pagamento antecipado de uma parcela do preço, mediante justificativa expressa, para garantir os meios financeiros para que a contratada implemente a etapa inicial do projeto.

Encerrado esse contrato, o ente público poderá celebrar com a mesma contratada, sem nova licitação, novo contrato de no máximo 24 meses, prorrogável por mais 24 meses, para o fornecimento do produto, do processo ou da solução resultante do CPSI.

SOCIEDADES ANÔNIMAS

Nas disposições finais, o projeto de lei simplifica as sociedades anônimas, não só para startups, mas para todas as SAs que faturem menos que R$ 78 milhões anuais. Essas empresas passarão a poder, por exemplo, realizar a publicação de convocações, balanços anuais e outros documentos de forma eletrônica, e não mais em periódicos de grande circulação.

TRAMITAÇÃO

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei Complementar 146/2019, que também estabelece medidas de estímulo à criação de startups. A proposta foi apresentada pelo deputado JHC (PSB-AL) e outros 20 parlamentares de dez partidos e aguarda análise de uma comissão especial.

Fonte: Agência Senado