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FRONTEIRATECH: SISTEMA COMPLETO PARA CONTROLE EM FOZ DO IGUAÇU

O projeto FronteiraTech, implantado na Ponte da Amizade, pode servir também para ações de inteligência e segurança

Mais nove câmeras de reconhecimento de placas, 11 sensores de tiro, 35 câmeras de reconhecimento facial e um software de inteligência artificial foram instalados no controle aduaneiro da Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, Foz do Iguaçu (PR), na fronteira entre Brasil e Paraguai.

FronteiraTech, inaugurado há sete meses, é uma parceria entre Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) e a Receita Federal. O sistema, que funciona de forma integrada com o banco de dados da Receita Federal, reforça o controle aduaneiro na Ponte. Temporariamente fechada em função da pandemia, a ponte, quando em funcionamento, tem tráfego diário de centenas de carros e caminhões, em dias normais. Por mês, a ligação entre o Brasil e o Paraguai tem movimento aproximado de 4 milhões de pessoas.

O sistema inteligente foi projetado para modernizar o controle aduaneiro de fronteira. Agora a ABDI avalia que o potencial da solução pode ser impulsionado e utilizado em outras frentes de inteligência e segurança. “Entendemos que o potencial do projeto se mostrou maior do que a questão de controle aduaneiro. Buscamos agora aprimorar e potencializar o uso das tecnologias testadas na Ponte de Amizade envolvendo novas instituições e demandas”, explica o presidente da ABDI, Igor Calvet.

No dia 27/07, Calvet apresentou o FronteiraTech ao Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem. Os dois foram à Ponte da Amizade para que Ramagem conhecesse o funcionamento de todo o sistema, que é coordenado pelo Centro de Controle Operacional, instalado no controle aduaneiro da Ponte. 

FRONTEIRATECH

Na entrada e saída da Aduana e ao longo da Ponte da Amizade, o sistema possui 35 luminárias inteligentes, com duas câmeras em cada uma delas, totalizando 70 equipamentos com capacidade de fazer reconhecimento facial e identificar placas de automóveis. Outras quatro câmeras fixas com as mesmas tecnologias estão instaladas em pontos estratégicos. Além disso, são 15 luminárias de LED com telegestão e GPS e 11 sensores de tiro integrando o sistema.

O uso das câmeras de alta definição para monitoramento da fronteira, geram informações em tempo real e são controladas por um centro de operações.

Nos equipamentos instalados na fronteira há software de Inteligência Artificial que identifica padrões e gera dados que ajudam no combate a crimes como tráfico de drogas e armas, contrabando e descaminho. Se um carro for roubado e passar pelo local, o sistema é capaz de identificar rapidamente a placa do veículo e emitir um alerta. O mesmo ocorre com a identificação facial para procurados da justiça, por exemplo.

Fonte: ABDI

INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA 2020 SÃO PRORROGADAS ATÉ 15 DE AGOSTO

A premiação contempla oito categorias: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio ANA 2020. Agora as boas práticas no uso da água e na divulgação sobre o tema podem ser inscritas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio até 15 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de julho. Os vencedores das oito categorias ganharão o exclusivo Troféu Prêmio ANA. Nessa edição histórica – que também celebra os 20 anos de atuação da Agência em prol do desenvolvimento do Brasil – uma novidade é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado do concurso.

A premiação é realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020,  as oito categorias em disputa são: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Dentre as categorias, o Prêmio ANA 2020 teve algumas mudanças em relação à última edição, realizada em 2017. As três categorias segmentadas de imprensa (Impressos e Sites, Rádio e TV) foram agrupadas em Comunicação, que tem um formulário de inscrição específico. Além disso, os conteúdos e materiais jornalísticos precisam ter sido veiculados a partir de 1º de julho de 2017.

Já a categoria Ensino foi substituída por Educação, que agora aceita projetos e iniciativas de entidades de ensino não formal, como museus, centros culturais, de ciências, de educação ambiental, bibliotecas, jardins botânicos, zoológicos e planetários. Continuam podendo participar estudantes e profissionais de instituições de ensino médio e fundamental.

Outra novidade foi a inclusão da categoria Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adicionada para valorizar as ações de órgãos gestores de recursos hídricos, conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, agências de água e entidades delegatárias das funções de agências de água.

O Prêmio ANA 2020 tem uma Comissão Julgadora presidida pelo diretor da Agência Oscar Cordeiro Netto, mas sem direito a voto. Os demais integrantes são de outras instituições e foram selecionados com base em seu notório saber e reputação ilibada. São eles(as): a secretária executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Marília Marreco; o ouvidor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Sérgio Carazza; a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Anícia Pio; o coordenador geral do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Jefferson de Oliveira; o gerente executivo da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Samuel Campos; o assessor especial da Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil (FBB), Rogério Miziara; a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sirlei Batista; e o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Lupércio Ziroldo. 

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias com base nos seguintes critérios de avaliação: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.

Os vencedores serão conhecidos em data e local a serem definidos. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá comprovar estar regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos esteja implantado.

As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

O PRÊMIO ANA

Criado há 14 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer as melhores práticas e iniciativas voltadas ao cuidado das águas do Brasil, o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,2 mil trabalhos inscritos, tendo premiado 40 projetos de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País. Conheça todos os vencedores e finalistas da premiação no Banco de Projetos.

CRONOGRAMA

  • Inscrições: até 15 de agosto de 2020;
  • Divulgação dos finalistas: 10 de novembro de 2020; e
  • Anúncio dos vencedores: previsto para o início de dezembro de 2020. 

Fonte: ANA

OPERADORAS: LIBERADO CREDENCIAMENTO NA REDE PÚBLICA DO DF

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Estudantes e professores vão acessar a plataforma Google Sala de Aula e a Secretaria de Educação pagará pelo benefício

A Secretaria de Educação vai custear o consumo individual de utilização da plataforma Google Sala de Aula para estudantes e profissionais da educação, em todas as etapas de ensino. O valor máximo mensal estimado para as contratações é de R$ 3 milhões. Essa cobrança será reversa, ou seja, os usuários navegam por meio do aplicativo Escola em Casa DF e a Secretaria de Educação paga a conta.

As operadoras de internet móvel já podem se credenciar para a oferta de dados móveis para as aulas on-line na rede pública de ensino do Distrito Federal. O Edital de Chamamento Público nº 02/2020 foi publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira, 3/8, e ficará aberto permanentemente. A partir do credenciamento, o serviço poderá ser ofertado.

ACESSO AO PAIS

No caso da Educação Infantil e dos anos iniciais, são os responsáveis por cada criança que poderão acessar a plataforma e baixar os materiais das aulas preparadas para os filhos ou estudantes pelos quais são responsáveis. Eles também já estão cadastrados na plataforma Google Sala de Aula.

APLICATIVO

Todos os estudantes e professores cadastrados na plataforma que tiverem um chip ativo (telefone ou tablete, por exemplo) e baixado o aplicativo Escola em Casa DF, vão poder acessar com os respectivos logins e senhas gratuitamente.

O aplicativo Escola em Casa DF está disponível para sistemas Android, na PlayStore, desde 13 de julho, data do retorno oficial do ano letivo on-line. Em breve, também estará habilitado para o sistema IOS.

ENSINO HÍBRIDO

A oferta de internet pela Secretaria de Educação facilita o acesso dos estudantes e professores e permite uma participação ainda maior na plataforma, tendo em vista que a retomada das aulas presenciais será por meio do sistema híbrido.

Isso quer dizer que as aulas pela internet vão continuar. Em uma semana, metade da turma vai à escola enquanto a outra metade vai acompanhar as aulas pelo Google Sala de Aula, em casa. Na semana seguinte, a turma inverte.

Mais de 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação já estão cadastrados na plataforma. Desde o primeiro dia do retorno do ano letivo, valendo frequência, de 13 de julho até o dia 29 de julho, a plataforma teve 2.279.909 acessos de alunos e 406.700 de professores.

Fonte: Agência Brasília

#CONECTATALKS COM CARLOS EDUARDO CARDOSO | ENEL X PARTICIPA DE SÉRIE DO CSC SOBRE IP

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No dia 05 de agosto acontece o lançamento da Série Especial Investimentos no Setor de Iluminação Pública – A nova geração de PPPs para Smart Cities, uma parceria da Enel X, Portugal Ribeiro Advogados e Connected Smart Cities

Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility, é especialista no mercado de cidades inteligentes, mobilidade, aeroportos, segurança pública, PPPs e inovação social. A executiva se destaca, principalmente, por fomentar as iniciativas voltadas para o desenvolvimento das cidades e conduz o Conecta Talks.

Para detalhar a Série Especial Investimentos no Setor de Iluminação Pública – A nova geração de PPPs para Smart Cities, que será lançada no dia 05 de agosto, uma parceria da Enel X, Portugal Ribeiro Advogados e Connected Smart Cities, a empreendedora entrevistou com exclusividade o responsável por Soluções e-city da Enel X Brasil, Carlos Eduardo Cardoso.

A série  faz parte da programação do Connected Smart Cities e Mobility Digital Xperience 2020 e acontece de 05 de agosto a 01 de setembro. No total, serão cinco blocos, além da Agenda Estratégica durante o evento nacional- que ocorre de 08 a 10 de setembro, ocasião que  será realizada a Apresentação do estudo e dos principais highlights dos desafios do setor levantados durante a série. 

A série online conta com a participação de vários especialistas do setor público e privado. CLIQUE AQUI E ACESSE A PROGRAMAÇÃO!

DESTAQUES DA ENTREVISTA

1. Detalhamento da motivação da Série Especial Investimentos no Setor de Iluminação Pública – A nova geração de PPPs para Smart Cities.

2. Carlos Eduardo Cardoso falou sobre o desafios que ainda impedem o pleno potencial do mercado de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) de Iluminação Pública (IP) e porque a Enel X irá discutir melhores projetos.

3. O executivo também destacou outros temas que serão abordados na série online, como: de que forma as PPPs de IP como plataforma para as cidades inteligentes, no contexto de como um projeto bem estruturado pode gerar benefícios para os municípios, além dos desafios para a viabilização.

4. Outro ponto abordado pelo responsável por Soluções e-city da Enel X Brasil foi sobre os desafios econômicos para a viabilização de projetos de PPP de IP em municípios menores, além de como a companhia vem trabalhando os desafios de estruturação de projetos junto à Administração Pública e o aperfeiçoamento dos Editais e Contratos de PPPs de IP.

5. E importância para a Enel X dos debates e envolvimento com os vários atores, como os promovidos pelo Connected Smart Cities e Mobility, entre outras abordagens relacionadas ao setor e à atuação da empresa.  


PLANEJAMENTO INTELIGENTE

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Visualização de dados para mobilidade de São Paulo e como o uso de big data pode ser utilizado em prol da mobilidade urbana

A maneira como se entende a mobilidade urbana mudou muito com a chegada de novas tecnologias: cada vez mais o número de aplicativos voltados para a mobilidade aumentam, assim como novas maneiras de se realizar o mapeamento e gestão do transporte público. Com soluções inovadoras, a mobilidade inteligente passa a ser essencial para garantir o cotidiano das cidades e promover um futuro sem congestionamentos. 

A aplicação desses recursos em cidades facilitam o planejamento urbano e resultam em uma diminuição de custos e aumento na eficiência dos serviços de mobilidade urbana. Nesse sentido, a população passa a ser mais ativa também nos processos de mapeamento e gestão de trânsito quando utilizam aplicativos para se locomover pela cidade: fica cada vez mais evidente também que os cidadãos possuem e desejam auxiliar na identificação de problemas que permeiam seu entorno.

Ainda, dentro de um contexto de cidades inteligentes, a micromobilidade, ou seja, a utilização de meios de transporte alternativos para percorrer distâncias curtas, está cada vez mais próxima de se tornar uma realidade para todos os cidadãos. As bicicletas e patinetes, principalmente aqueles que são compartilhados, são parte importante de políticas de micromobilidade: ao se tornarem uma alternativa de transporte para distâncias curtas, cada vez mais se tornam um complemento ao transporte público- e tudo isso é feito através de aplicativos que permitem a locação desses modais compartilhados. 

A smart mobility é justamente aquela que consegue englobar meios tradicionais de transporte ao mesmo tempo que proporcionar abertura para que novos modelos se integrem, utilizando a tecnologia ao seu favor. Com isso, a tecnologia de Iot e Big Data estão se tornando cada vez mais essenciais para a organização da mobilidade urbana nas cidades, auxiliando gestores públicos em tornarem a mobilidade urbana mais inteligente. 

A IoT é responsável por conectar diversos dispositivos e seus respectivos sistemas a partir de sensores e a Big Data é o que permite analisar esses dados e dar sentido para a imensa quantidade de informação gerada a cada instante. Como resultado da aplicação desses recursos em cidades, existe uma melhora do planejamento urbano e uma diminuição de custos e aumento na eficiência dos serviços. Dentro de inúmeras aplicações, tornar-se uma cidade inteligente ficou mais fácil com a constante geração de dados que podem ajudar na gestão de políticas públicas: projetos passam a ser mais práticos e viáveis financeiramente e, principalmente, a população passa a ser um agente ativo e essencial na construção de novas políticas. 

O Connected Smart Cities Digital Xperience terá um painel dedicado ao tema de Tecnologia de Data Analytics, abordando como o Planejamento Inteligente utiliza a tecnologia para a mobilidade urbana. O painel contará com Mauricio Villar, COO e co-fundador da Tembici; Guilherme Belegante, Coordenador de Planejamento de Transportes da Prefeitura de Joinville;  Eduardo Felipe Zambom Santana, Pesquisador da InterSCity; e Luis Fernando Villaça Meyer, Diretor de Operações do Instituto Cordial. Para mais informações sobre o evento, clique aqui. 

ENEL X, EM PARCERIA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO E A RIBA, CRIA SISTEMA DE ENTREGAS DE MARMITAS NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS

Iniciativa disponibilizará motos elétricas para entregar marmitas que estão sendo doadas aos moradores da comunidade durante o período de três meses. Estima-se que, por meio dessa ação, possam ser entregues até 2.400 refeições por mês

A Enel X, linha de negócio do Grupo Enel dedicada a produtos inovadores e soluções digitais, em parceria com a Enel Distribuição São Paulo e a Riba, empresa de mobilidade elétrica, elaborou um sistema de entregas de marmitas para atender à comunidade de Paraisópolis, localizada na Zona Sul de São Paulo. Ao fornecer quatro motos elétricas e entregadores, a ação reduzirá custos de logística de entrega das refeições, produzidas na própria comunidade, que estão sendo doadas aos moradores da região neste período de pandemia. A iniciativa faz parte da campanha #JuntosNaMesmaEnergia, da Enel Brasil, um pacote de iniciativas com foco na prevenção e no enfrentamento à Covid-19 no país.

“Trabalhamos em parceria com Paraisópolis há muitos anos e, nesse momento de pandemia, entendemos a necessidade de apoiar e contribuir com diversas ações que a liderança local desenvolveu. A doação diária de marmitas, já feita pela comunidade, é uma ação que nos motiva muito. Por esse motivo e pensando na primeira necessidade das pessoas que é a alimentação, disponibilizamos quatro scooters elétricas e contratamos motoqueiros, moradores da comunidade, para trabalharem pelo período de três meses nessa importante ação”, ressalta Solange Mello, responsável por Projetos de Sustentabilidade da Enel Distribuição São Paulo.

O critério de escolha de Paraisópolis levou em consideração uma comunidade atuante no projeto Enel Compartilha Liderança em Rede e que possui um forte processo de organização para a produção de marmitas destinadas aos moradores.

Nesta ação, serão trabalhados os pilares conceituais de entradas sustentáveis, com foco na utilização de energias renováveis como alternativa aos combustíveis fósseis não renováveis. Também será incentivado o compartilhamento de veículos elétricos e a economia circular na comunidade. 

COMO A INICIATIVA VAI FUNCIONAR

Serão disponibilizadas quatro scooters elétricas para a comunidade, que são adequadas à geografia da região, pelo período de três meses. As motos elétricas serão conduzidas por entregadores da própria comunidade, que serão contratados e remunerados por esse trabalho. Esses, por sua vez, terão a responsabilidade de fazer a entrega de marmitas para as famílias de forma gratuita, entre 10h30 e 19h30 de segunda a sábado, já que a ação será totalmente custeada pela Enel Distribuição São Paulo e pela Enel X. A redução do custo logístico possibilitará um número maior de entregas e, estima-se que por meio dessa ação, possam ser entregues até 2.400 refeições por mês.

Além de propiciar um sistema de delivery gratuito para a comunidade, as motos elétricas são silenciosas e não vão poluir o ambiente. As baterias dos veículos têm autonomia de 70km e cada uma terá uma bateria reserva.

“Essas motos elétricas vão ajudar muito nossa logística de entrega das marmitas, para fazer chegar de forma rápida a quem precisa dos alimentos. Também na busca de doações e de demais demandas que tivermos aqui para ajudar as pessoas diante dessa pandemia”, destaca Gilson Rodrigues, presidente da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis.

SOBRE O ENEL COMPARTILHA LIDERANÇA EM REDE

Há 15 anos, o Enel Compartilha Liderança em Rede busca entender e atender às demandas da comunidade, por meio dos líderes comunitários, que têm um papel fundamental no diálogo constante entre a empresa e as comunidades, criando e preservando uma relação de confiança e beneficiando os envolvidos por meio de projetos sociais.

Fonte: Assessoria de Imprensa Enel X

O FUTURO DE OPORTUNIDADES PÓS-PANDEMIA

O momento exige maior integração e parceria entre todas as esferas do poder público envolvidas no ecossistema de concessões e PPPs, sobretudo para os novos projetos, em áreas como saneamento, iluminação, resíduos sólidos e mobilidade

A crise provocada pela pandemia impactou a economia global e, consequentemente, as finanças empresariais. Ainda não é possível mensurar com assertividade os efeitos econômicos e operacionais sobre as empresas.   

Entretanto, o governo debate propostas para a reativação da economia no período posterior à pandemia do coronavírus, as quais têm como base um pacote de obras públicas de grande porte e de concessões, com potencial para criar milhares de empregos.

O momento exige maior integração e parceria entre todas as esferas do poder público envolvidas no ecossistema de concessões e PPPs, sobretudo para os novos projetos, em áreas como saneamento, iluminação, resíduos sólidos e mobilidade, onde agentes como BNDES e CEF estão mais avançados e visam a acelerar o investimento privado em infraestrutura em momento tão crítico.

Para isso, protocolos podem normatizar a participação dos órgãos de controle durante a fase de estruturação para que eventuais problemas sejam antecipados e discutidos de forma célere e colaborativa, eventualmente em Câmaras específicas, com a participação dos atores relevantes e que tratem de projetos prioritários. 

Com isso, é importante que os profissionais estejam preparados para lidar com os desafios e atuar nesta área, que promete ser promissora. Ao fim da pandemia, uma janela de oportunidade poderá se abrir. 

Advogados, auditores, procuradores, economistas, especialistas em políticas públicas, secretários de obras, de planejamento, energia, transportes, infraestrutura serão muito demandados para que o país supere a crise e se reerga

Para capacitar e preparar os novos profissionais que enfrentarão os desafios do crescimento, o MBA PPP e Concessões, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, reúne professores e parceiros que são referência no setor, oportunizando conhecimento, novas ideias e soluções.

O MBA PPP e Concessões concede titulação lato sensu de especialista na área e oferece, ainda, o exclusivo Módulo Executivo Internacional presencial na consagrada LSE, de Londres, uma das respeitadas universidades do mundo. 

Fonte: MBA PPP e Concessões

ESTATUTO DA CIDADE COMPLETA 19 ANOS, CNM REFORÇA IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR

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A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação lembra o amplo debate democrático, que resultou na aprovação do Marco da Política Urbana no país em 2001

Conhecida como Estatuto da Cidade, a Lei 10.257/2001 completou 19 anosno dia 10 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para destacar a relevância do instrumento legal, principalmente, para os pequenos Municípios, com população até 20 mil habitantes.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação lembra o amplo debate democrático, que resultou na aprovação do Marco da Política Urbana no país em 2001. Ao estabelecer o estatuto, o Congresso Nacional regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 sobre as diretrizes gerais da política urbana.

Foi a primeira vez, na história do Brasil, que uma Constituição abordou a política urbana em capítulo específico a dinâmica territorial. Na década de 80, o país já apontava índices populacionais elevados e serviços direcionados para as áreas urbanas. Diante disso, segundo explica a área técnica da CNM, a necessidade de regulamentar as diretrizes da política urbana em território nacional ganhou maior visibilidade.

O Estatuto da Cidade apresenta mecanismos legais destinados a função social da propriedade; a implementação de instrumentos urbanos para melhor regular o uso e ocupação do solo, o que possibilita aos Municípios integrar gestão urbana e tributária para viabilizar novas fontes de financiamento; a garantia de espaços públicos inclusivos; e as condições de acesso a moradia e serviços adequados com a participação popular na formulação das ações.

PLANO DIRETOR

O documento apresentou ainda as diretrizes para elaboração do Plano Diretor Participativo, conforme previsto no artigo 41 da lei. O Plano Diretor Urbano (PDU) é o principal instrumento da política urbana e obrigatório para um conjunto de Municípios, mas dada a sua relevância, muitas localidades que não são obrigadas a elaborarem o PDU desenvolveram o projeto como estratégia de desenvolvimento urbano local.

O plano é obrigatório para Mmunicípios com mais de 20 mil habitantes, que fazem parte de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, ou que são integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou estão situados em áreas de influência de empreendimentos, ou estão incluídos no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos, ou ainda tem atividades com significativo impacto ambiental.

METAS

Conforme aponta ainda a área técnica da CNM, o plano disciplina o desenvolvimento e expansão urbana e rural do território, para que os gestores locais estabeleçam metas e programas com objetivo principal de cumprir a função social integrado as leis de uso e ocupação do solo e perímetro urbano e demais leis setoriais. Além disso, ele funciona como instrumento básico que organiza e articula os demais instrumentos de política urbana.

A construção participativa e os conteúdos urbanísticos do plano devem orientar, entre outros aspectos, a elaboração dos demais planos municipais, como de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos, de Mobilidade Urbana, de Defesa Civil. Conforme sinaliza ainda a CNM, o instrumento direciona ainda o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual.

CENÁRIO

Até o ano de 2005, apenas 14,5% dos Municípios possuíam Plano Diretor. Esse número cresceu para 51,5% em 2019, considerando os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Munic/IBGE), o que representa 2.866 Municípios. Entre pequenos Municípios, os dados do IBGE apontam que 66,9 deles contam com o instrumento.

A CNM considera o dado bastante relevante, pois a importância do Plano Diretor para as estratégias de desenvolvimento nos pequenos Municípios, a preocupação dos gestores em estabelecer mecanismos de modo a minimizar um crescimento urbano desordenado e fomentar o desenvolvimento do território local. A entidade reforça a necessidade de apoio técnico e financeiro do governo federal para auxiliar os Municípios a elaborarem e revisarem o plano diretor.

APOIO FEDERAL

Para a Confederação, o governo também deve apoiar os Municípios para fomentar ações específicas de aderência aos instrumentos urbanos para a realidade dos pequenos Municípios, em especial, para os 3.804 Municípios que possuem população até 20 mil habitantes e também para os 706 Municípios com população até 20 mil habitantes incluídos em regiões metropolitanas que em certa medida, são impactados pelas diretrizes do Estatuto da Metrópole.

Com objetivo de orientar os Municípios, a área de Planejamento Territorial da CNM disponibiliza uma série de materiais sobre o tema que podem ser consultados aqui e promove capacitação virtual gratuita para a elaboração ou revisão do Plano Diretor por meio do CNM Qualifica.

Fonte: Agência CNM de Notícias

ALSTOM OFERECE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIR O DISTANCIAMENTO E A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS EM TRENS E ESTAÇÕES

Covid-19: Metrô do Panamá usa a tecnologia de orquestração de mobilidade da Alstom para limitar a taxa de ocupação a 40%

A Alstom lançou uma nova versão de Mastria, a primeira solução de supervisão multimodal e orquestração de mobilidade do mundo, que usa a IA para fornecer às operadoras e autoridades de transporte ferramentas aprimoradas de gerenciamento de fluxo de passageiros. A solução permite que os operadores adaptem sua oferta com facilidade e em tempo real aos diversos protocolos de distanciamento social e para evitar aglomerações de pessoas, que surgiram devido à pandemia do Covid-19.

Graças à combinação de big data e de machine learning, Mastria oferece aos operadores maior visibilidade na distribuição e fluxo de passageiros em trens e estações, bem como capacidades preditivas aprimoradas. Isso equivale à capacidade de antecipar e controlar a densidade de passageiros e as operações em tempo real, adaptando a frequência do trem, a capacidade e o número necessário de trens, bem como os fluxos de passageiros em estações, entre outras coisas. Combinar a oferta de trens com a demanda otimiza as condições de operação, incluindo custos, e é especialmente útil para gerenciar altas de demanda flutuantes, como o horário de pico, em eventos especiais ou em casos de restrições de mobilidade especiais, como na Covid-19.

A nova implementação de Mastria agrega informações sobre a demanda de passageiros de sensores de peso do trem, máquinas de bilhetagem, sinalização de tráfego, sistemas de gestão, câmeras de vigilância e redes móveis, a fim de oferecer um retrato em tempo real dos fluxos de passageiros. A partir deste ponto, Mastria processa os dados e fornece aos operadores as informações e as recomendações necessárias para garantir e antecipar níveis específicos de ocupação, em porcentagem de capacidade máxima, em todos os momentos.

A solução pode sugerir o aumento da frequência dos trens, redistribuindo o fluxo de pessoas para determinadas estações, reajustes a outros sistemas de transporte que afetam o metrô, restringindo a entrada nas estações ou até gerenciando a distribuição de passageiros na plataforma para alinhá-los com os vagões com mais espaço em um determinado trem. Os poderosos algoritmos de previsão de Mastria antecipam essas situações, permitindo o planejamento adequado de todo o sistema.

“Prever é prevenir”, diz Stephane Feray-Beaumont, Vice-presidente de Inovação e Mobilidade Inteligente da Alstom Digital Mobility. “A capacidade desta ferramenta de analisar milhões de dados em tempo real a torna um aliado indispensável para os operadores em todos os momentos, mas especialmente no contexto atual. Simplificando, ele combina oferta de transporte para a demanda, não importa as condições. Todos os especialistas concordam que o transporte público, e particularmente o ferroviário, continuará a ser a espinha dorsal da mobilidade urbana. A inteligência artificial será o nosso melhor parceiro de viagem nesta nova era da mobilidade.”

A EXPERIÊNCIA DO PANAMÁ

A Alstom implementou Mastria para o Metrô do Panamá no final do ano passado. O objetivo foi analisar os fluxos de passageiros e oferecer uma maneira de evitar a saturação que apareceu em momentos imprevisíveis e apenas em determinadas estações. Em apenas três meses, e graças a técnicas de aprendizagem profunda (redes neurais artificiais que permitem algoritmos de autoaprendizagem), a saturação localizada poderia ser prevista até 30 minutos antes que pudesse ser visivelmente observada, permitindo assim medidas corretivas que reduziram os tempos de espera nas estações em 12%.

Atualmente, em resposta à situação da Covid-19, a mesma tecnologia está sendo usada para adaptar as ações operacionais que mantêm a carga do trem a 40% de sua capacidade máxima, conforme recomendado pelas autoridades de saúde do país. Usando várias fontes de dados, como a viagem do usuário e o peso dos vagões, novas funções foram desenvolvidas: monitoramento em tempo real da densidade e do fluxo de passageiros nas estações e trens, com novos alertas preditivos, simulação de abertura e fechamento do acesso às estações e análise da distribuição de passageiros ao longo dos trens.

TECNOLOGIA DE MASTRIA

Mastria é baseada em quatro funções-padrão principais: supervisão multimodal, gestão de tráfego, coordenação de operações e análise preditiva. Essas funções são altamente configuráveis e podem ser combinadas de acordo com as necessidades dos operadores e do ambiente de rede de mobilidade global.

Mastria ingere dados de informações externas e sistemas de controle por meio de conexões de rede seguras. É flexível e escalável e adaptável a diferentes redes de transporte de qualquer tamanho. Mastria pode ser estendida para incluir novas linhas ou meios de transporte adicionais. Numerosas implementações-piloto da tecnologia de inteligência artificial de Mastria já produziram resultados em Paris, Florença, Saragoça e Panamá.

Fonte: Assessoria de Imprensa Alstom


FUNDAÇÃO EZUTE SERÁ VERIFICADOR INDEPENDENTE EM PPP DA CONCESSIONÁRIA FAROL DO VALE EM TIMBÓ (SC)

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Projeto que envolve a modernização e a manutenção da iluminação pública de toda a cidade terá a Ezute como parceira isenta para avaliação do desempenho da empresa contratada para a execução do serviço por meio de indicadores preestabelecidos

Um contrato de concessão e de Parceria Público Privada (PPP) prevê a participação de um verificador independente, ou seja, uma organização que possa atuar como parceira isenta e avaliar o desempenho do projeto por meio de indicadores preestabelecidos.

Este papel é de fundamental importância para uma maior transparência no projeto, atestando atribuições como a qualidade dos serviços prestados e se os mesmos estão em concordância com o que foi contratado.

No caso da PPP do município de Timbó (SC), a modernização no sistema de iluminação pública resultará em uma economia de consumo na ordem de 56% e redução dos custos de operação do sistema superior a 14%, em uma ação que substituirá as mais de 7 mil luminárias existentes hoje na região pelas de sistema LED.

“O trabalho da Ezute como Verificador Independente engloba acompanhar e verificar se a concessionária está executando os serviços de acordo com o estabelecido no contrato realizado com o município e, por sua vez, se o município está cumprindo com suas obrigações como, por exemplo, pagamentos no prazo”, explica Thomas Strasser, diretor de Mercado Civil e Parcerias da Fundação Ezute.

Além da questão dos pagamentos, outras frentes poderão ser aferidas pela Fundação, como questões relacionadas aos aspectos técnicos de engenharia, operacionais, jurídicos e institucionais referentes aos serviços prestados pela concessionária Farol do Vale.

“A presença de um verificador independente em um projeto de PPP marca questões como transparência, tão importantes hoje em dia em qualquer projeto que envolva investimentos do governo. Além disso, o verificador atua também como uma espécie de administrador, que auxilia a empresa prestadora dos serviços a seguir o que foi definido em contrato, sem que haja surpresas ao final do trabalho”, comenta Hoylson Trevisol, diretor da Farol do Vale.

Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Ezute