Desta vez, o eixo Segurança foi pauta do programa que recebeu especialistas da área e gestores das Secretarias Municipais
Na última terça-feira, 26/04, a Plataforma Connected Smart Cities trouxe mais um Evento Temático 2022 do Ranking CSC para discutir a Segurança, tomando por base a cidade de Campo Grande (MS), além da análise de Melina Risso do Instituto Igarapé (RJ), Vitor Amuri da SPin Soluções Públicas Inteligentes, e Evandro Roveran, Sales District Manager na divisão Building Technologies da Robert Bosch Ltda. Abaixo você confere os principais Highlights apresentados nesta série que continua no dia 10 de maio, com o eixo Meio Ambiente.
Willian Rigon, diretor de marketing da Urban Systems, e pesquisador responsável pelo Ranking CSC, apresentou os indicadores de Segurança: taxa de homicídios, de acordo com a fonte DataSus; mortes no trânsito; despesa com segurança, dados oriundos da Sinconfi/Finbra; policiais por habitante informado pela Rais; Centro de Controle e Operações e Monitoramento das Áreas de Risco, de acordo com o perfil dos municípios registrado no IBGE, além de abordar os indicadores que constam na ISO 37.120, 37.122 e 37.123 dentro do eixo de segurança.
Melina Risso, Diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, diz que é muito importante ampliar o espectro e não somente o resultado, mas a competência do município para lidar com a segurança pública. “Olhamos as múltiplas causas onde a violência está reproduzida, com fator de risco e fator de proteção”, comenta. Melina divide o papel da prevenção em três pilares:
- Prevenção Social – condições sociais que podem ser mudadas para diminuir as chances de uma violência. Como as cidades estão cuidando das pessoas que mais precisam, com maior risco de sofrer violência. Melina fez um contraponto com o nível de escolaridade (eixo de educação) que interfere diretamente em alternativas para se evitar a criminalidade. Risso comentou ainda sobre a cobertura que a cidade consegue fornecer com a assistência social, quais os programas que estão sendo oferecidos com a assistência sócio-educativa aos menores infratores, e, a longo prazo, a diretora também citou a atenção que a cidade dá à primeira infância.
- Prevenção Situacional – como se trabalha o entorno pensando em reduzir essas chances, levando-se em conta o ambiente em que essa população reside. São avaliados aqui indicadores de iluminação, urbanização feita nas cidades, como os terrenos baldios têm sido, ou não tratados, como é feito o ordenamento do espaço urbano. Outro indicador avaliado na prevenção situacional é referente a tecnologia. Como está sendo garantida a privacidade das pessoas nos Centros de Segurança, tem equilíbrio entre vigiar essa população e a aplicação desta tecnologia diante do cidadão? E como essas informações coletadas pelas câmeras de segurança circulam dentro do poder público?
- Controle e Aplicação da Lei – como lidar com as características da violência, com eixo da aplicação da Lei.
Valério Azambuja, Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social da Prefeitura de Campo Grande (MS), esclareceu que a Segurança Pública é baseada em pilares constitucionais, de acordo com a Constituição Federal art.144, que a segurança é dever do Estado, mas é direito e responsabilidade de todos. Os municípios devem preservar a ordem pública e a tranquilidade e paz social das pessoas e do patrimônio, além da preservação dos direitos humanos. A capital de Mato Grosso do Sul é dividida em 7 regiões urbanas, e 7 gerências operacionais da GCM. A Guarda Civil Metropolitana, segundo Azambuja, tem 4 superintendências (incluindo Comando da Guarda, Comando de Ensino e Capacitação, Comando de Administração e Finanças, e Comando de Inteligência e Atividades Estratégicas), 5 Gerências Especializadas (com a Fiscalização de Trânsito, as Patrulhas Maria da Penha e ambiental e o Grupo de Pronta Intervenção e Centro de Controle e Operações). As 7 Gerências Operacionais compreendem as Ações Preventivas e Enfrentamento à Criminalidade (com toque de recolher entre jan e ago de 2021) nas 7 Regiões Urbanas; a Cooperação Mútua entre União e Estado, Articulação Interinstitucional (com comissão permanente de segurança pública), Gestão Participativa (com Conselhos de Segurança Pública), Controle Interno (corregedoria) e Externo (ouvidoria criada pela Lei 5.819/2017), e Administração, Finanças e Recursos Humanos. De acordo com o Ranking Connected Smart Cities, em 2021, Campo Grande teve o reconhecimento nacional de ser a cidade mais segura do Brasil.
Vitor Amuri, Diretor de Projetos da SPin Soluções Públicas Inteligentes, também contribuiu com o debate e afirmou que a vertical de Segurança afeta valores essenciais da cidade inteligente com vida e justiça. “Os fatores de risco, mencionados por Melina (Instituto Igarapé), ainda não estão, exatamente, no foco do monitoramento. De fato, nós precisamos incrementar os meios de monitoramento, a partir da integração dos municípios, e com o acompanhamento interno da participação municipal, além de incorporar novas métricas”, disse.
Segundo Amuri, a discussão da entrega de videomonitoramento nas cidades, além dos indicadores tradicionais, gira em torno de quanto vale a pena para o cidadão e a sociedade ceder a esse valor de privacidade, em nome desse serviço que atende a comunidade, especialmente tratando-se de processos criminais.
Valério Azambuja comentou que, em Campo Grande, quando aumentaram na área central o número de câmeras por videomonitoramento, a quantidade de roubos e furtos caiu. “Uma vantagem registrada foi que, entre 200 a 300 ocorrências, atendidas pela Guarda Civil Metropolitana, o socorro foi imediato. Outro ganho para a sociedade foi em relação aos acidentes de trânsito com auditorias diárias, semanais e mensais”, afirmou.
“Não adianta ser feita a fiscalização por videomonitoramento, se não tivermos o braço operacional. Quando olho o resultado dos estudos que foram feitos da eficácia do videomonitoramento, analiso qual o tempo que a justiça levou para se utilizar das imagens dessa câmera, ou seja, qual o objetivo esperado da ferramenta”, disse Melina Risso. A diretora do Instituto Igarapé disse ainda que a implantação de novas tecnologias são necessárias, mas dentro de um equilíbrio sem negar os riscos que as mesmas podem proporcionar.
Para encerrar as apresentações, Evandro Roveran, especialista em soluções da Bosch para cidades inteligentes, disse que não há como dissociar a mobilidade da segurança eletrônica. Segundo pesquisas dirigidas pela Bosch, a procura por estacionamento nas grandes cidades equivale a 30% do tráfego, sendo que, até 2050, 70% da população estará em centros urbanos. O Brasil, segundo Roveran, é o país mais atacado por vírus em câmeras de segurança. A unidade de Segurança e Proteção da Bosch é composta por 4 blocos: monitoramento por imagens, proteção de edifícios e bens, avisos sonoros e integração de rádios. “Nosso maior desafio é aprimorar aquilo que já fazemos”, comentou Roveran.
Todo o conteúdo do vídeo, você pode assistir, gratuitamente, no canal do Youtube do Connected Smart Cities. Confira o calendário de programação dos Eventos Temáticos do Ranking CSC pelo site. Inscreva-se neste link para interagir com os participantes dos próximos programas.
