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BRASIL E O CENÁRIO DA MOBILIDADE ELÉTRICA URBANA

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BRASIL E O CENÁRIO DA MOBILIDADE ELÉTRICA URBANA

A eletromobilidade pública é atualmente uma das soluções mais importantes quando falamos de transição energética. Isso ocorre devido ao seu potencial de eletrificação massiva, considerando as grandes frotas existentes por todo o mundo e, devido ao impacto direto na qualidade de vida das pessoas, principalmente no Brasil, onde o setor de transporte é responsável por 40% a 60% das emissões dos gases de efeito estufa. (*1)

Os benefícios da eletromobilidade pública são inúmeros. Ônibus elétricos são comprovadamente mais seguros para o meio ambiente e para saúde da população, pois zeram as emissões de CO2, materiais particulados e outras substâncias tóxicas. Além disso, são silenciosos e muito mais confortáveis para os usuários.

Sabemos que o custo de aquisição se apresenta hoje como uma barreira na eletrificação das frotas de ônibus urbanos, porém esse não pode ser motivo para desencorajar as administrações públicas brasileiras a investir no tema. Para termos uma visão ampla da relação custo x benefício, é preciso avaliar três fatores:

Ônibus elétricos chegam a ser 70% mais econômicos  

 Os custos com abastecimento são menores, porque a eletricidade é mais barata que o diesel. Um teste de eletromobilidade feito no Rio de Janeiro, mostrou que, enquanto o ônibus movido a diesel gastava R$ 5,3 mil em combustível por mês, o elétrico gastou apenas R$ 1,2 mil. (*2) Além disso, a redução dos custos com manutenção é bastante expressiva. O motor elétrico é muito mais simples, tem menos peças que exigem reparos e não precisa de óleo lubrificante.  Por fim, os ônibus elétricos também são mais eficientes, devido à frenagem regenerativa. O freio não desgasta com facilidade e esse sistema captura a energia cinética, que alimenta de volta a bateria.

Eletromobilidade e saúde pública

 A mobilidade elétrica tem uma relação direta com os indicadores de saúde pública, pois promove uma melhoria significativa na qualidade do ar. Os veículos elétricos eliminam a emissão dos poluentes atmosféricos gerados pelos combustíveis fósseis, como dióxido de carbono, óxidos de nitrogênio e partículas finas, que podem causar doenças respiratórias, cardiovasculares e até câncer. Além disso, a mobilidade elétrica urbana também pode reduzir o ruído nas cidades e o congestionamento das vias públicas, gerando um impacto positivo na saúde mental da população.

A descarbonização das cidades é fundamental para a mitigação da crise climática

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que, sem a transição para o transporte de zero ou baixo carbono, as emissões no setor devem aumentar cerca de 50% até 2050, o que inviabiliza as metas dos países de conter a crise climática.  E sabemos que os prejuízos das consequências meteorológicas das mudanças climáticas são inestimáveis. Secas e inundações extremas, além de prejudicarem gravemente a produção alimentar e o fornecimento de água potável, podem causar inúmeros desastres nas cidades.

Sem dúvida, a melhor opção é descarbonizar e eletrificar. Mas como as administrações públicas podem iniciar um projeto de eletromobilidade urbana? A eletrificação do transporte público sobre rodas é sim viável economicamente, sobretudo se houver a cooperação entre governos, operadores do transporte, montadoras e empresas com experiência em gestão de projetos de mobilidade elétrica urbana de ponta a ponta.

É necessário conversar, entender a viabilidade técnica e econômica de cada município e encontrar soluções. O caminho da eletromobilidade está aberto, precisamos acelerar as transformações.

*1 (Fonte: estudo Coalition for Urban Transitions: https://mobilidade.estadao.com.br/patrocinados/desafios-da-eletrificacao-no-transporte-publico/)

*2 (Fonte: https://www.mobilize.org.br/noticias/7253/onibus-eletrico-e-testado-no-rio-e-reduz-em-quase-80-gastos-com-combustivel.html#:~:text= Enquanto%20o%20%C3%B4nibus%20movido%20a,e%20praticamente%20n%C3%A3o%20faz%20barulho.)  

Fonte: Francisco Scroffa

INTEGRATIETÊ: GOVERNO DE SP LANÇA PROGRAMA PARA GESTÃO DO MAIOR RIO DO ESTADO

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INTEGRATIETÊ: GOVERNO DE SP LANÇA PROGRAMA PARA GESTÃO DO MAIOR RIO DO ESTADO

Investimento previsto é de R$ 5,6 bilhões, até 2026; entre as inovações estão PPPs para desassoreamento e transformação do DAEE em Agência SP Águas

O Governo de São Paulo lançou, o programa IntegraTietê – iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Investimentos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê.

Entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas – o que deverá ser feito via projeto de lei – e vai fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

Ainda, o programa contará com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por vários órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), SABESP, DAEE e CETESB, e membros dos Comitês de Bacias.

“Não queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma política do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governança para as ações. Além disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais eficiência para o projeto a longo prazo”, avalia a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas a fim de fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.

Pilares

O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros ao longo do rio e, para isso, contará com os pilares da Saúde e Qualidade de Vida; Controle de Cheias; Turismo, Lazer e Integração; Eficiência Logística; todos interligados pelo eixo da Governança.

No pilar “Saúde e Qualidade de Vida”, o foco será a expansão da rede de saneamento e a gestão de resíduos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões, até 2026. As medidas previstas envolvem o incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes e coletores tronco.

O próximo pilar é o de “Controle de Cheias”. Atualmente, o DAEE realiza o desassoreamento ao longo de 41 quilômetros do Tietê, nas regiões de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano. A estimativa é que os serviços sejam ampliados, nos próximos seis meses, em 25 quilômetros nos municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.

A partir de 2025, as obras que hoje são realizadas pelo DAEE deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão administrativa, que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 km do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo.

Convênio com o BID

O financiamento de R$500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, mais um pilar do projeto: “Turismo, Lazer e Integração”. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio permite, ainda, a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.

O último pilar do programa trata da “Eficiência Logística”. Por meio do Departamento Hidroviário (DH), órgão integrante da SEMIL, serão retomadas as obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O valor de investimento previsto para as obras é de R$ 300 milhões.

Fonte: SEMIL

ANA INICIA EM ABRIL A 2ª FASE DO CADASTRO DE ENTIDADES REGULADORAS INFRANACIONAIS

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ANA INICIA EM ABRIL A 2ª FASE DO CADASTRO DE ENTIDADES REGULADORAS INFRANACIONAIS

A superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cíntia Leal, informa que a autarquia iniciará em abril a segunda etapa para o preenchimento do cadastro de entidades reguladoras infracionais (ERIs) do setor de saneamento básico. Segundo ela, a primeira fase está em ritmo de conclusão.

As ERIs são os órgãos que fazem a regulação do saneamento nos estados e municípios, e também no Distrito Federal, funcionando na maioria das vezes através de consórcios intermunicipais. O preenchimento do cadastro é pré-requisito para avaliação das demais normas de referência, para que essas entidades possam continuar funcionando, sob acompanhamento da ANA.

“As entidades reguladoras infranacionais (ERIs), ou seja: não são de âmbito nacional, precisam atualizar esse cadastro, todos os anos, até o dia 20 de agosto”, alertou a superintendente de Regulação da ANA, acrescentando que o registro é dividido em dois momentos: “Nessa primeira etapa, a gente recebe informações gerais como CNPJ, nome do responsável legal e duração dos mandatos das entidades”, esclareceu.

“A etapa seguinte, iniciada no mês de abril, é de grande relevância”, destacou Cíntia Leal.

“A ANA vai disponibilizar uma etapa complementar no próximo mês, na qual serão recebidas informações relacionadas a serviços regulados dos componentes de saneamento básico”, relatou. “O intuito é saber quais agências regulam qual componente – entre água, esgoto, resíduos e drenagem – para que seja possível cruzar [a informação] com a temática da Norma de referência, a ser avaliada”.

O sigilo das informações colhidas foi destacado pela representante da ANA: “Os dados são acessados apenas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e pela entidade reguladora que realizou o cadastro”.

“A informação geral sobre as entidades reguladoras será disponibilizada apenas depois que a gente fizer a norma de referência sobre governança regulatória, em que as entidades reguladoras vão ser avaliadas, e essa norma específica, que está em elaboração, ainda será publicada”, enfatizou Leal.

Monitoramento

O cadastro é um instrumento relevante para o setor de saneamento básico. Através de seu preenchimento, a ANA recebe informações sobre as entidades reguladoras infranacionais que atuam no setor, os titulares, os prestadores e os tipos de serviço regulado por cada uma dessas ERIs.

O registro dessas informações integra o monitoramento do cumprimento dos requisitos das normas de referência editadas pela ANA, sendo um passo fundamental para iniciar o processo de verificação do cumprimento das normas.

Marco legal

Com o novo marco legal do saneamento básico aprovado em 2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência, que contêm diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil. Essas diretrizes incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Fonte: Brasil 61

FORTALEZA TESTA SISTEMA QUE ILUMINA O PEDESTRE NA FAIXA

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FORTALEZA TESTA SISTEMA QUE ILUMINA O PEDESTRE NA FAIXA

Projeto-piloto funciona na rotatória da Praça Portugal e é primeiro da América Latina

A cidade de Fortaleza está testando um sistema que ilumina o pedestre na faixa, na travessia. Com isso, o município passa a ser o primeiro da América Latina a testar essa tecnologia. Segundo a Prefeitura, o objetivo é prevenir atropelamentos.

Segundo a Prefeitura, em 2022, a capital cearense registrou o oitavo ano consecutivo de redução de mortes no trânsito. Contudo, na ocasião ainda foram registrados 158 óbitos nas vias da cidade. Entretanto, o número é 58% menor em relação ao do ano de 2014, quando 377 pessoas perderam a vida.

A implantação do sistema é fruto de uma parceria entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a empresa americana Intelligent Security Systems (ISS). A companhia é responsável pela criação do sistema, o SecurOS Soffit. De acordo com a Prefeitura, a tecnologia está no cruzamento da rotatória da Praça Portugal com a Avenida Dom Luís, no bairro Aldeota.

No trecho, há também um semáforo veicular com estágio para pedestres. As estratégias juntas visam reforçar a segurança da sinalização viária. Já a escolha do local foi com base na intensidade do tráfego e na circulação de veículos em curva. Isso pode dificultar a visibilidade do condutor sobre o pedestre.

“A responsabilidade no trânsito é compartilhada entre todos que estão nas vias. Enquanto a população faz a sua parte, respeitando as normas de circulação, devemos atuar enquanto Poder Público”, diz Antônio Ferreira Silva, superintendente da AMC, em nota.

Como funciona a tecnologia

O sistema possui um conjunto de luzes que acende por meio de uma inteligência artificial que identifica a presença humana na faixa de pedestres. Assim, a partir do movimento de passagem, a iluminação dinâmica lança feixes de luz sobre quem caminha, do início à conclusão da travessia.

Também é possível iluminar de forma independente os pedestres que transitam em sentidos opostos na faixa. Assim, o sistema aumenta a visibilidade de quem faz o percurso a pé e chama a atenção do motorista.

“Nossa expectativa é que a iluminação dinâmica aumente significativamente a velocidade de resposta visomotora dos motoristas. Para que eles tenham a capacidade de frear a tempo e evitar atropelamentos”, afirma Lélio do Vale, coordenador da Central da Mobilidade para a Preservação de Vidas no Trânsito da AMC.

“Durante a madrugada, por exemplo, motoristas podem dirigir mais cansados, o que pode afetar a visualização de pedestres. Vamos analisar se o sistema pode ser decisivo para alertar o condutor que existe alguém realizando a travessia em momentos de menor atenção”, diz também.

Além disso, o sistema também registra o fluxo de pedestres e possui uma câmera acoplada. Com isso, a tecnologia permite monitorar e supervisionar a travessia, se na faixa ou fora dela.

Fonte: Mobilidade Estadão

5 SOLUÇÕES DE SMART CITY QUE VOCÊ PRECISA CONHECER

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5 SOLUÇÕES DE SMART CITY QUE VOCÊ PRECISA CONHECER

Cidades inteligentes usam a tecnologia para coletar dados e gerenciar recursos de forma eficiente

Uma smart city usa a tecnologia para a coleta de dados e gerenciamento de recursos de forma eficiente. Segundo a União Européia, as cidades inteligentes são sistemas e pessoas que interagem e usam energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida.

Em suma, os fluxos são inteligentes porque fazem o uso estratégico dos dados, serviços e infraestrutura com planejamento e gestão urbana. Assim, atendem às necessidades sociais e econômicas da sociedade.

Veja abaixo 5 soluções de smart city:

Smart Nation – Singapura

Singapura é a cidade mais inteligente do mundo. A informação é do Índice de Cidades Inteligentes, criado pela Universidade de Tecnologia e Design de Singapura e pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento em Administração da Suíça. A cidade-Estado possui cerca de 6 milhões de habitantes e fica no sul da Malásia.

Em 2014, o governo começou a implementar o Smart Nation. O programa traz várias iniciativas em diversas áreas.

Contudo, a mobilidade é um grande destaque. Neste contexto, foi criado o Open Data para o transporte urbano. A iniciativa coletou dados anônimos de passageiros em 5 mil ônibus.

Com isso, foi possível descobrir os principais problemas do sistema, como baixa oferta, pouco conforto e superlotação. O resultado foi uma queda no tempo de espera e no índice de lotação dos ônibus.

Smart City Berlim

Segundo o estudo Mobility Futures, Berlim é líder mundial em mobilidade urbana. O título se dá graças à variedade de modais para o transporte público, que estimulam a mobilidade ativa.

Além disso, a cidade também é um modelo em mobilidade elétrica, por meio do programa BeMobility, que traz diversas estações de recarga para carros elétricos.

A cidade também busca instalar sensores de veículos nos cruzamentos. Com isso, será possível abastecer uma central de dados que cuida do controle de tráfego da cidade.

Programa que incentiva carros elétricos em Paris

Outro exemplo de solução é um programa em Paris que oferece até 5 mil euros para quem comprar um veículo elétrico. Além disso, o benefício também inclui carros a gás.

O programa é válido na troca do carro antigo por um novo. Dependendo do veículo, é possível obter um retorno ainda maior.

Smart Street Lighting em Nova York

Além da mobilidade urbana, existem soluções de smart city que contribuem para a infraestrutura das cidades, como um todo. Por exemplo, o Smart Street Lighting visa substituir 500 mil postes de luz da cidade por outros com luzes de LED até 2025.

A inovação neste projeto é que os novos postes terão recursos inteligentes. Assim, só vão ativar quando pessoas estiverem por perto. Além disso, a luz terá controle de intensidade.

Projeto Laguna

A Smart City Laguna é a primeira cidade inteligente acessível do mundo. Este exemplo está no Brasil, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Ao todo, são 60 soluções inteligentes e 330 hectares.

Entre as soluções, está um hub de inovação, que ganhou um prêmio alemão de arquitetura inovadora. Em suma, o local funciona como um ecossistema que na prática é uma central de informações e incubadora de projetos criativos.

É um espaço que permite a conexão entre moradores, corretores e todos que desejam trocar ideias, construir parcerias, testar novos conceitos e tecnologias. Trata-se de um espaço compartilhado, inclusive com biblioteca, cinema e cursos.

Fonte: Mobilidade Estadão

QUAL É O RUMO? POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSPORTE SUSTENTÁVEL

Iêda Oliveira
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QUAL É O RUMO? POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSPORTE SUSTENTÁVEL

O Governo Federal tem um papel: fixar metas e coordenar expectativas

O C-Move DF e o Dia da Mobilidade Elétrica de Brasília, nos dias 7 e 8 de março, foram os dois mais importantes eventos sobre eletromobilidade no Brasil neste início de ano.

Eles ajudaram a consolidar um crescente consenso sobre o papel decisivo que cabe ao Governo Federal na estratégia brasileira de descarbonização da economia.

Um fio condutor uniu os vários painelistas que se revezaram em dois dias de debates, num centro de convenções a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Todos foram unânimes em dizer que o atual governo, se quiser reconquistar a histórica liderança brasileira na agenda climática mundial, terá de recuperar o tempo perdido e acertar o passo com a eletromobilidade.

Isso só será possível por meio de um ativo conjunto de políticas públicas que estabeleçam metas nacionais e regionais de transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis nas frotas de transporte público, particular e de carga.

E também por iniciativas que reforcem a infraestrutura de apoio à eletromobilidade, como redes públicas de eletropostos nas principais estradas do país e mudanças na legislação tributária que facilitem a venda do serviço de recarga de veículos elétricos.

Nos últimos anos, as ações para impulsionar o transporte sustentável no Brasil partiram principalmente de prefeitos, governadores e das próprias empresas. 

Com raras exceções, o Governo federal, como instância coordenadora da transição energética, tem sido o grande ausente desse debate. 

Essa ausência tem repercussão direta, por exemplo, na capacidade das empresas brasileiras de competir com as chinesas no mercado latino-americano de ônibus elétricos. Ou nas perspectivas da indústria nacional de automóveis de recuperar mercados de exportação na Europa e Estados Unidos.

Ou mesmo na competência do país de produzir componentes de médio e alto valor no mercado mundial, como semicondutores, baterias elétricas e painéis solares.

Esse é o consenso que se forma: a reindustrialização brasileira passa necessariamente pela eletromobilidade e pela inovação tecnológica inerente aos processos de descarbonização dos transportes.

E a reindustrialização passa necessariamente pelo fortalecimento das indústrias instaladas no Brasil e das tecnologias desenvolvidas por brasileiros.

Não para protegê-las da concorrência externa, mas para desafiá-las a apresentar produtos melhores, mais econômicos e sustentáveis ao mercado brasileiro e latino-americano.

Nesse processo, o Governo Federal tem uma posição central. Seu papel não é apenas impor metas, mas coordenar as expectativas de empresas, investidores e consumidores, e alinhar as várias ações subnacionais a uma estratégia coerente de transição energética. 

O Brasil já tem uma Política Nacional de Biocombustíveis e uma Política Nacional de Mobilidade Urbana. Mas não tem um Plano Nacional de Eletromobilidade.

Já sabemos qual é o rumo das grandes economias do planeta nesse tema: a China (com o 14º Plano Quinquenal), a Europa (Green Deal) e os Estados Unidos (Plano Biden). 

E do Brasil? Não sabemos. 

Continuaremos a ser uma economia exportadora de commodities e produtos primários? A ser consumidores passivos de tecnologias estrangeiras? Vamos nos contentar em ser um eterno país de renda média, incapaz de crescer, gerar prosperidade, acabar com a miséria?

São esses desafios que temos de apresentar ao novo governo e ao novo Congresso. 

Estamos na encruzilhada. Ainda não sabemos como vamos nos inserir na grande transição econômica de nosso tempo – o fim da era do petróleo e o início da era das energias renováveis.

Qual é o rumo?    

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade da autora, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities. 

DANIEL HOMEM DE CARVALHO RECEBE REPRESENTANTE DA SEMOVE E DISCUTE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIO

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DANIEL HOMEM DE CARVALHO RECEBE REPRESENTANTE DA SEMOVE E DISCUTE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIO

O presidente em exercício da ACRJ, Daniel Homem de Carvalho, recebeu, a visita do vice-presidente de Relações Institucionais da Semove,  Rodrigo Tortoriello. A entidade representa 184 empresas de ônibus em todo o Estado do Rio. No encontro, Tortoriello apresentou propostas para a reestruturação do transporte rodoviário e melhoria da qualidade do serviço, inclusive para a redução da tarifa, de forma a contribuir com a evolução da mobilidade urbana na cidade do Rio e na Região Metropolitana.

Um dos pontos abordados durante a reunião foi a importância de priorizar o transporte coletivo frente ao individual, facilitando e agilizando o deslocamento da população. Tortoriello ressaltou o papel decisivo desempenhado pelo transporte por ônibus no Estado, responsável diariamente pelo deslocamento de mais de 5 milhões de passageiros, promovendo a inclusão social e viabilizando as atividades econômicas.

Daniel Homem de Carvalho destacou que é importante reconhecer as iniciativas, tanto do município como do Estado, para a recuperação do transporte público. “Mas é fundamental buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte, especialmente do setor de ônibus, responsável pelo deslocamento de 70% da população que usa o transporte público. Grande parte deste público é força de trabalho no setor de serviços e do comércio”, complementou.

Ele destacou ainda que é preciso avançar no entendimento de que o transporte público coletivo beneficia não apenas os passageiros, mas toda a população. “Precisamos preservar e desenvolver a mobilidade, fortalecendo o sistema público de transporte, estabelecendo tarifas acessíveis que não onerem seus usuários. É o momento de consolidar a política da tarifa social criada pelo governo do estado”, afirmou o presidente.

O vice-presidente da Semove destacou ainda o novo momento da entidade, que passou por um amplo processo de reestruturação nos últimos cinco anos com a adoção de uma nova governança corporativa, que valoriza a transparência, a ética e a integridade. Ele lembrou que no último dia 21 foi lançado, em evento na própria ACRJ, o Guia de Governança da Semove, que contou com a presença de empresários e especialistas em mobilidade, que assistiram à palestra do consultor Sérgio Avelleda, um dos maiores especialistas no tema no país, ex-presidente do sistema de trens e do metrô de São Paulo.

Fonte: ACRJ

LULA DEVE ANUNCIAR HOJE MUDANÇAS NO MARCO DO SANEAMENTO QUE PODEM FAVORECER ESTATAIS DO SETOR

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LULA DEVE ANUNCIAR HOJE MUDANÇAS NO MARCO DO SANEAMENTO QUE PODEM FAVORECER ESTATAIS DO SETOR

Governo alega que alterações vão beneficiar mais de mil municípios que hoje têm contratos precários; concessionárias apontam “apreensão” e “insegurança jurídica”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar aos governadores nesta quarta-feira (5) um decreto que altera o Marco Legal do Saneamento.

As mudanças na legislação aprovada em 2020 pretendem beneficiar 1,1 mil municípios que poderão receber investimentos federais em obras de saneamento, assim como aumentar a terceirização das atividades.

Com as modificações, o Ministério das Cidades estima investimentos de aproximadamente R$ 120 bilhões no setor até 2033. A data foi concebida pela legislação para que seja atingida a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto.

Grande parte desses investimentos será possível pela derrubada do limite de 25% para a terceirização da atividade, por meio de parcerias-público privadas (PPPs). Com isso, estima-se que as companhias estatais poderão aumentar suas operações por meio da contratação de serviços privados e atingir metas impostas pelo Marco Legal.

Especialistas estimam que as mudanças vão favorecer as estatais do setor. De acordo com o advogado especialista em concessões no setor de saneamento básico, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, o que se discute hoje é a uma flexibilidade maior para contratos irregulares (vencidos ou inexistentes, mas com companhias estatais operando nos municípios), que são mais de 500 no país.

“Não são todos, mas em sua grande maioria, trata-se de contratos de companhias estaduais. Elas precisavam demonstrar a capacidade de cumprir os investimentos para a universalização até 2033 e não conseguiram. As mudanças via decreto governamental são especialmente preocupantes porque estamos a dez anos da meta, e ao invés de discutirmos como aumentar os investimentos no setor, estamos debatendo a flexibilização para favorecer as companhias públicas”, disse.

Já o especialista em direito administrativo e relações governamentais Igor Luna destaca a retomada da regra do menor preço da tarifa, em linha com a lei das licitações e contrações.

O sócio do escritório Almeida Advogados ressalta que ainda devem ser confirmadas no decreto uma definição mais específica e restrita do papel da ANA (Agência Nacional de Águas) no setor, mudanças dos critérios para licitação, com priorização do menor valor de tarifa e a menor meta de universalização e não mais o maior valor de outorga, além da alteração nas regras de prestação de serviços por empresas estaduais sem licitação.

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) se diz apreensiva com o que classifica como retomada da preponderância de um modelo estatal de prestação de serviço. O diretor-técnico da entidade, Percy Soares Neto, acrescenta que mudanças via decreto promovem insegurança jurídica.

“Temos um déficit de quase 50% da população sem acesso ao serviço de esgotamento e há prazo para reversão desse quadro. O setor privado contratou nos últimos anos cerca de R$ 900 bilhões de investimentos, sendo uma parte disso em outorgas pelos serviços. O desafio é como manter este nível de investimento diante de incertezas jurídicas”, pondera.

Em oposição às críticas, o secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Sergio Gonçalves, argumenta que a ideia do decreto governamental é regularizar a situação das empresas que atuam nos municípios, e que hoje estão fora do Marco Legal por estarem com contratos irregulares.

“Um quinto das cidades brasileiras atendidas por empresas estatais e que hoje não podem receber investimento do governo federal voltarão a receber. As estatais não puderam renovar ou colocar em dia seus contratos porque a lei disse que esses contratos são irregulares. Os prefeitos podem fazer uma concessão e mudar a prestação de serviço, com licitação. Mas isso não se faz do dia para a noite. Então, o que temos de fazer é tentar regularizar as situações possíveis. Sem isso, não haverá universalização do saneamento em 2033”.

Gonçalves ainda rechaça a crítica de que as mudanças no Marco do Saneamento configurem em uma volta ao passado, pois as companhias estatais terão metas de investimento, assim como deverão comprovar a capacidade de realizar esses investir, e o instrumento para isso é o aumento do limite para que sejam firmadas PPPs.

Fonte: CNN Brasil

GOVERNO DE MINAS ASSINA CONCESSÃO DO METRÔ E SÃO PAULO AUTORIZA A LICITAÇÃO DO TREM INTERCIDADES

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GOVERNO DE MINAS ASSINA CONCESSÃO DO METRÔ E SÃO PAULO AUTORIZA A LICITAÇÃO DO TREM INTERCIDADES

ANPTrilhos recebe com satisfação as iniciativas e destaca que são projetos importantes para o atendimento à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do trecho São Paulo-Campinas.

O Governo do Estado de Minas Gerais assinou o contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte para o grupo Comporte, vencedor do leilão da Parceria Público-Privada do sistema. E o Governo de São Paulo publicou o decreto autorizando a abertura da licitação para a concessão do Trem Intercidades (TIC), que ligará a capital paulista à Campinas, no interior do Estado.

“Recebemos com satisfação as notícias de assinatura do contrato de Belo Horizonte e da autorização para a licitação do Trem Intercidades. São projetos importantes para o atendimento à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do trecho São Paulo-Campinas”, explica Roberta Marchesi, Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que congrega os operadores de metrô, trem urbano, VLT, monotrilhos e aeromovel do Brasil.

Belo Horizonte tem hoje penas a Linha 1, com 19 estações, em 28,1 quilômetros de extensão, conectando as cidades de Belo Horizonte e Contagem. A Comporte será a responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a construção da Linha 2, fazendo a gestão, operação e manutenção dos serviços por 30 anos. O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte do governo federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

Segundo o governo mineiro, a expectativa é que o processo de melhoria gere, ao longo do contrato, mais de 28 mil empregos diretos e indiretos e promova mais qualidade ao serviço prestado à população. “Isso representa um avanço extraordinário para a cidade e para a RMBH. Teremos, entre outros benefícios, melhorias nos próprios trens, nas composições e a tão sonhada ampliação da Linha 2, que é fundamental para que o metrô atenda mais mineiros. O trânsito também terá um ganho, já que mais pessoas vão usar o metrô e menos pessoas dependerão de carros e ônibus”, afirmou o governador Romeu Zema no ato da assinatura.

Ontem (23/03), o Governo de São Paulo publico o decreto para a abertura de licitação para a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, incluindo o serviço Linha 7 inicial, a extensão temporária da operação do serviço Linha 7, o serviço Linha 7-Rubi, o serviço TIM e o trem Expresso.

Na publicação, o governo paulista explica que o decreto foi publicado considerando “que a atração de investimentos privados permite concentrar esforços e recursos estatais em áreas nas quais a presença do Poder Público é indispensável, especialmente na educação, saúde e segurança pública”; e que as “parcerias com o setor privado contribuem para a redução da dívida pública e para o saneamento das finanças do Estado, bem como permitem ampliar a expressão da capacidade empresarial na oferta de serviços e equipamentos públicos, mantidas as metas de governo e dentro dos princípios de eficiência, modicidade tarifária, regularidade, continuidade, atualidade, generalidade e segurança dos serviços”.

De acordo com o decreto, o Projeto TIC Eixo Norte promoverá o desenvolvimento econômico regional, articulando a sub-região Noroeste da Região Metropolitana de São Paulo, a Região Metropolitana de Jundiaí e a Região Metropolitana de Campinas, e consolidará a malha metroferroviária, já que o Serviço Linha 7-Rubi ligará a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá às cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista, o Serviço TIM ligará Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos, e o Serviço Expresso ligará a cidade de São Paulo (Barra Funda) a Campinas, com parada em Jundiaí.

“A configuração do TIC Eixo Norte favorece a integração intermodal de transporte de massa e de média capacidade, adensa o Sistema Estrutural de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana de Jundiaí e da Região Metropolitana de Campinas, e amplia a mobilidade e acessibilidade, provendo, também, novos núcleos e novas oportunidades de desenvolvimento urbano nas metrópoles”, explica o documento.

O prazo da concessão será de 30 anos, iniciando a partir da data indicada na ordem de início da operação comercial, e o critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Poder Concedente, e, subsidiariamente, o de maior desconto sobre o valor da remuneração do pagamento por disponibilidade. O projeto será uma Parceria Público-Privada (PPP).

Fonte: ANPTrilhos 

ESTREIA DO CSC GOVTECH APRESENTA PAINÉIS SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOVERNAMENTAL

Karolina Von Sydow
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ESTREIA DO CSC GOVTECH APRESENTA PAINÉIS SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOVERNAMENTAL

Com patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o CSC GovTech DF – Tecnologia para transformação digital marca a abertura do maior evento de integração e estímulo à inovação no setor público do Brasil.

A iniciativa é uma realização da plataforma Connected Smart Cities, em parceria com o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS), e acontece no dia 12 de abril, em Brasília.

Como planejar e administrar sistemas de financiamento e processos de contratação pública nas cidades brasileiras? Como as empresas podem gerir com eficiência uma grande quantidade de informações e garantir a proteção de dados pessoais no universo digital? Estas e outras questões poderão ser refletidas e debatidas nos painéis de discussão do CSC GovTech – Tecnologia para transformação digital, no dia 12 de abril, no Museu Nacional da República, em Brasília.

O evento marca a abertura oficial do CSC GovTech, que será realizado em São Paulo, no dia 19 de abril, e conta com patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). A CEO e idealizadora da Plataforma Connected Smart Cities, Paula Faria, o sócio-diretor do CSC, Willian Rigon recepcionarão os presentes na solenidade presencial, que terá também transmissão online simultânea para o público (há necessidade de se inscrever antecipadamente aqui). 

Também estão confirmados para o evento; o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Governo do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior e o vice-presidente de Finanças do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS), Hideraldo Almeida, para dar às boas-vindas aos presentes.

O diretor-presidente da FAPDF ressalta a importância de ajudar a trazer este evento nacional também para Brasília “Eventos como, o GovTech ajudam diretamente na construção do ambiente inovador local reconhecendo a importância da passagem desse processo dentro da Administração Pública. A FAPDF trabalha com a tríplice hélice em todos os seus programas, pois a atuação conectada entre a academia, indústria e governo é imprescindível para gerar desenvolvimento e inovação tangível para a nossa cidade”, destaca.

CSC GovTech e as perspectivas para a construção de cidades inteligentes

Estreia do CSC GovTech apresenta painéis sobre gestão financeira, infraestrutura e segurança para a transformação digital governamental

O CSC GovTech DF – Tecnologia para transformação digital – é o pré-lançamento da primeira edição do maior evento nacional que disponibiliza espaços para discussão e integração colaborativa entre especialistas, autoridades e profissionais do poder público e privado envolvidos com o mundo digital. A iniciativa foi idealizada para auxiliar gestores na busca de soluções em inovação e tecnologia de serviços públicos à população e, consequentemente, desenvolvimento de cidades mais inteligentes, conectadas e resilientes. 

“A evolução digital global é cada vez mais acelerada e temos que focar em práticas eficientes de governança digital para acompanhar a modernização das cidades, através de investimentos em ferramentas, metodologias inovadoras e tecnológicas, facilitando a vida das pessoas e favorecendo o bem-estar dos cidadãos. O tema faz parte de uma extensa pauta de desafios voltados à criação de uma comunidade GovTech e de incentivo à expansão do conceito de smart cities no Brasil”, analisa a idealizadora da Plataforma, Paula Faria.

Solenidade e programação 

Na solenidade, também foram convidadas as seguintes autoridades para abordar o papel do governo do Distrito Federal no compromisso de transformação digital das cidades; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha*; secretário de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo*; secretário executivo substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alexandre Augusto Villain da Silva e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI ), Gustavo Carvalho Amaral.

Em um panorama geral, o primeiro evento CSC GovTech vai explanar sobre inovação, modernização, transformação e digitalização de serviços públicos, comunicação com o cidadão, tanto sob um âmbito tecnológico, como referente a aspectos de gestão financeira e pública. Este rol de temas também considera segurança digital, ações e políticas públicas comprometidas com os pilares ESG, que integram a concepção de cidades inteligentes.

Todos os painéis de discussão terão duração de uma hora e meia com 15 minutos para cada palestrante fazer sua apresentação e contarão com a participação de um moderador responsável por liderar a mesa redonda entre os participantes, com 30 minutos de duração para perguntas e respostas dos presentes. 

O primeiro painel do dia vai abordar modelos de financiamento e de contratação (contextualização e desafios), a partir de investimentos públicos e privados, incluindo o fomento a práticas de experimentação de tecnologias. 

Para participação neste palco, estarão presentes os palestrantes: secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) do Distrito Federal, Gustavo Carvalho Amaral e presidente da Brasil Startups, Hugo Giallanza. Também foram convidadas as seguintes autoridades: principal specialist – Smart Cities and Digital Government do Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF), Marcelo Facchina* e especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eduardo Azevedo*. Com moderação da diretora de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Camila Medeiros.

A FAPDF, patrocinadora do evento, participará do segundo painel “Infraestrutura e Segurança Digital” que vai debater soluções para o gerenciamento de um banco de dados e informações no mundo digital, visando melhorias no planejamento, na infraestrutura e segurança da prestação de serviços públicos. Para este painel, o CEO da GoLedger, Marcos Sarres e o  chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Cleórbete Santos, serão os palestrantes. Foi convidado também o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal; Wisney Rafael Alves Oliveira*. Com moderação do diretor de Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Chaves.

Cases e as perspectivas para a expansão de governos digitais

Para o encerramento da abertura do CSC GovTech, serão abordados alguns estudos de casos de governos digitais da região Centro-Oeste. O diretor-presidente interino da empresa mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Cleberson Antônio Sávio Gomes,a superintendente de Transformação Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Goiás, Vânia Bareicha e a analista de projetos da Wylinka, Elena Oliveira, participarão deste painel para compartilhamento de experiências práticas e resultados promissores. Com moderação  da secretária adjunta da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Luanna Roncaratti.

* participantes em confirmação. 

Serviço

CSC GovTech – Tecnologia para transformação digital

12/04
9h às 18h
Museu Nacional da República (Brasília – DF)
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
A transmissão do evento ao vivo poderá ser conferida no Canal Connected Smart Cities do YouTube.

 

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