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LANÇAMENTO DO LIVRO O FUTURO É DAS CHICS: COMO CONSTRUIR AGORA AS CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS

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A obra possui um capítulo de autoria de Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities, e Thomaz Assumpção, presidente da Urban Systems e sócio da plataforma

O futuro é das CHICS: Como construir agora as Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis é o primeiro livro sobre o tema e foi lançado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas & Sustentáveis (IBCIHS). O livro traz os conceitos mais modernos para o desenvolvimento das cidades. 

A obra conta com organização de André Gomyde, presidente do IBCIHS; Carlos Frees, vice-presidente executivo da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH); Margarida Campolargo e Fernando Doria,  vice-presidente de relações internacionais e conselheiro da RBCIH, respectivamente.

O livro conta com a participação de vários especialistas no tema cidades inteligentes,  com um capítulo dedicado ao Connected Smart Cities de autoria de Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora da Plataforma, e Thomaz Assumpção, presidente da Urban Systems e sócio do Connected Smart Cities.

Os executivos destacam a contribuição da iniciativa para as cidades brasileiras, principalmente por meio do Ranking Connected Smart Cities, que mapeia os  municípios brasileiros. Outro destaque está relacionado ao conceito da criação da Plataforma, que considerou a urgência de envolver entidades governamentais com especialistas, startups, pesquisadores, universidades, empresas e pessoas engajadas no tema de cidades. O CSC foi desenvolvido a partir da necessidade de tornar as cidades brasileiras mais sustentáveis, inteligentes, conectadas e humanas.

O presidente do IBCIHS, André Gomyde, enfatiza que o livro aponta uma evolução do conceito de cidade inteligente que, da forma como vinha sendo executado, não estava dando certo, nem no Brasil, nem em outras partes do mundo. 

Gomyde ressaltou, ainda, que a obra reúne alguns dos principais especialistas brasileiros e europeus das disciplinas que abrangem o assunto, com o objetivo de proporcionar às pessoas, em geral, entender o que são as CHICS e permitir aos prefeitos das cidades encontrar os caminhos corretos para desenvolvê-las nos desafios do século XXI.

“Além de uma estratégia muito bem definida nos três primeiros capítulos, o livro traz artigos de excelentes profissionais e uma plataforma de gestão de cidades pós pandemia, inclusive com as estratégias para controle sanitário e reorganização das cidades nesse ‘novo mundo’, no contexto da Covid-19”, disse.

Sobre a participação do Connected Smart Cities, Gomyde destacou: “o Connected Smart Cities tem uma tarefa muito importante no país, que é de juntar os gestores das cidades com as soluções que podem facilitar a implantação das CHICS. Para nós foi muito bacana ter como uma das autoras do livro a Paula Faria, essa guerreira incansável e que nos ajuda a espalhar a boa técnica, para que os prefeitos possam acertar o passo na direção da construção da Felicidade Interna Bruta de suas cidades”, concluiu.

OUTROS DESTAQUES DO LIVRO

Prefácio de Dora Kaufman, colunista da Revista Época Negócios;

Prólogo de Lex Paulson, coordenação das campanhas de Barack Obama e Emmanuel Macron; e apresentação de Cristovam Buarque, ex-Ministro da Educação.

Valor: disponível para baixar na Amazon, para ler no Kindle, por um preço simbólico de R$ 5,00. A distribuição em PDF é livre e gratuita. Acesse!

#CONECTATALKS COM HENRIQUE DA COSTA | O VP DE TRANSIÇÃO DA ACCELL FALA DO ACORDO COM A ITRON

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Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility, especialista no mercado de cidades inteligentes, mobilidade, aeroportos, segurança pública, PPPs e inovação social. A executiva se destaca, principalmente, por fomentar as iniciativas voltadas para o desenvolvimento das cidades e conduz o Conecta Talks. 

Paula entrevistou recentemente o VP de Transição da Accell, Henrique da Costa, e abordou o processo de transição da parceria entre a Itron e a Accell como distribuidor líder na América Latina. O acordo foi assinado em junho último. 

DESTAQUES DA ENTREVISTA

1. O executivo Henrique da Costa destacou pontos como: o que o acordo entre a Itron e a Accell representa para a companhia em sua atuação no país e América Latina, enfatizando o que muda no contexto das políticas voltadas ao mercado de cidades inteligentes.

2. Os tipos de dispositivos que serão fabricados pela Accell e os serviços e suporte que serão prestados.

3. O trabalho da companhia na aplicação de novas tecnologias e soluções inovadoras para os setores de energia e saneamento básico, com o objetivo de minimizar os crescentes problemas com desperdícios nestes setores.

4. Detalhes e benefícios do projeto WOM, que consiste em uma plataforma para o gerenciamento inteligente de Água.

5. Costa enfatizou, ainda, a atuação da organização no país no contexto da Covid-19, considerando a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, destacando a forma como a população e a indústria poderão se beneficiar, entre outros pontos. 

CAPACITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

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Tecnologia como plataforma de aproximação no contexto das cidades inteligentes e engajamento em prol do desenvolvimento sustentável

A governança proativa para a criação de cidades participativas tem como principal objetivo a criação de cidades que buscam cada vez mais promover o acesso aos bens e serviços públicos de maneira democrática, sempre buscando combater as desigualdades sociais e produzindo maior qualidade de vida para todos. Nesse sentido, as cidades passam a ter uma função social que está ligada a princípios básicos, previstos no Art. 182 da Constituição Federal, nos quais a cidade é descrita como um bem comum que pertence ao conjunto de sua população; é produto do esforço de todos e não só de alguns grupos; deve oferecer qualidade de vida de forma equilibrada a todas e todos; e deve oferecer oportunidade aos mais pobres, em variadas dimensões: cultura, lazer, saúde, educação, transporte, moradia, infraestrutura, entre outros. 

O Connected Smart Cities & Mobility Digital Xperience vai contar com um painel que tem como propósito discutir capacitação e participação cidadã dentro do contexto de cidades participativas e engajadas. O painel contará com a participação de Diego de Melo Conti, professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, da Raquel Cardamone, especialista em Cidades Inteligentes da Unicamp e Fundadora da Bright Cities, e do Jean Mattos Duarte, Secretário Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e Subsecretário de Modernização da Gestão – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 

De acordo com Diego Conti, a participação da sociedade é um elemento fundamental para a estruturação de cidades inteligentes: “As cidades representam a principal força de desenvolvimento do século XXI. A urbanização trouxe consigo uma série de ameaças e de oportunidades para as cidades, sendo que políticas públicas de sustentabilidade são cada vez mais necessárias para estimular a qualidade de vida dos cidadãos nos centros urbanos”. Nesse sentido, é preciso que os centros urbanos aprimorem os seus sistemas de governanças, com a finalidade de facilitar a participação e colaboração de diferentes atores da sociedade na produção de soluções inovadoras de longo prazo. 

Para isso, é necessário que as cidades implementem mais ferramentas digitais para aproximar os cidadãos das políticas públicas. A Prefeitura de Belo Horizonte já está implementando essas ferramentas, com objetivo de promover uma transformação digital, que tem como alicerce a análise de dados e a realização de jornadas de experiência do usuário. Segundo Jean Mattos Duarte, “a construção de banco de dados unificado de relacionamento com o cidadão, possibilita à prefeitura conhecer a demanda por serviços na cidade e, a partir dessas informações propor desenhos mais adaptados à realidade da sua população. Dessa forma, nos aproximamos do cidadão, garantindo a ampliação do seu bem estar e satisfação”. 

Por fim, falar sobre smart cities não é apenas falar sobre o uso de tecnologia de ponta- conforme apontado por Raquel cardamone “O conceito de smart cities está ligado à um desenvolvimento sustentável para o planeta e para as pessoas, e nada é mais importante para isso que o engajamento”.  Ou seja, é responsabilidade de cada cidadão entender a cidade como seu próprio projeto de futuro, buscando soluções para as dinâmicas sociais, econômicas e políticas em conjunto com seus gestores públicos. 

Smart Cities são aquelas que utilizam de ferramentas tecnológicas para se tornarem mais acessíveis com seus idosos, deficientes, mulheres, crianças, trabalhadores e trabalhadoras, negros e indígenas e etc. É preciso gostar e cuidar das cidades, entendendo que os cidadãos devem se tornar agentes a fim de impactar cada vez mais as decisões sobre o futuro desses espaços. 

STARTUP LANÇA APP PARA MONITORAR SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS

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A iniciativa é da startup recifense Salvus que acaba de lançar a plataforma A Salvus

A fim de possibilitar a retomada das atividades corporativas de forma segura, a startup recifense Salvus acaba de lançar a plataforma A Salvus. Voltado para empresas e instituições públicas e privadas, a solução permite que os gestores realizem o monitoramento em tempo real da saúde dos colaboradores e, com isso, possam planejar um retorno gradativo às atividades presenciais. Para isso, todos os dias, os próprios integrantes da organização precisam informar o seu estado de saúde por meio de um breve questionário no aplicativo. Os funcionários poderão também informar as condições de saúde dos familiares que vivem na mesma residência, se desejarem.

De acordo com Maristone Gomes, CEO da Salvus, o app disponível nos sistemas iOS e Android foi idealizado para ser o mais simples e rápido possível, uma vez que o usuário faz sus checagem diária no próprio smartphone e o gestor responsável acompanha o dashboard no sistema web. “Cada pessoa torna-se responsável pelo fornecimento do seu status de saúde, contribuindo para evitar uma nova onda de contágio da Covid-19 no retorno ao trabalho presencial. Dessa forma, o controle tem maiores possibilidades de ser verdadeiramente eficaz”, explica.

Com os dados fornecidos pelos colaboradores, o aplicativo A Salvus consegue filtrar ao gestor os casos e setores mais críticos por meio da Inteligência Artificial (IA). A análise também é feita com base em geolocalização e pelas informações inseridas no check list diário. Com o cruzamento dos dados, a solução indica as áreas e operações que merecem maior atenção. “Dessa maneira, tanto o gestor ou profissional de RH envolvido na questão consegue tomar decisões estratégicas mais assertivas quanto ao isolamento de um ou mais colaboradores em caso de necessidade. É possível até mesmo acompanhar casos específicos e ações de prevenção em setores mais expostos ao contágio”, avalia Gomes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Covid-19 – hoje classificada como uma pandemia – pode se tornar uma endemia no futuro. Alguns especialistas já sugerem inclusive a possibilidade de chegar ao status de hiperendemia, ao se referir a altos e persistentes níveis de ocorrência da doença.

Diante desse quadro, o empreendedor avalia que as pessoas e empresas precisarão de soluções que transmitam segurança e confiabilidade. “O monitoramento em tempo real de todos os colaboradores pela plataforma é fundamental para transmitir segurança aos clientes internos e externos, sem contar que é de vital importância que o local de trabalho se adapte à nova realidade para evitar aglomerações, manter distanciamentos físico entre colaboradores e clientes, bem como a adequação dos espaços físicos para diminuir a chance de uma possível disseminação da Covid-19 na organização”, complementa.

Funcionalidades extras
Além de informar seu estado de saúde, o colaborador consegue também realizar pelo app o check list comportamental sobre o ponto de vista operacional e sanitário, receber alertas diários de realização de exames, cadastrar e realizar exames em seus familiares, dispor de recomendações médicas após o resultado dos exames, visualizar estatísticas geradas a partir dos dados fornecidos, acompanhar estatísticas de toda a empresa e acessar canais de notícias confiáveis.

Desenvolvida há dois meses, a plataforma A Salvus já conta com aproximadamente 12 mil usuários em nove estados brasileiros. Neste período, parceiros institucionais como a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) e do Grupo CENE, uma das maiores organizações especializadas em home care do Brasil, utilizaram o aplicativo em caráter experimental.

A partir de agora, com todos os ajustes finalizados, qualquer tipo de empresa pode contratar o serviço. Os planos iniciam a partir de R$ 99,00 e variam a depender do número de colaboradores. “O objetivo é ter uma solução eficiente, acessível a todas companhias nesse momento de dificuldade”, conclui o CEO da Salvus.

Serviço
https://salvus.me/asalvus/

Fonte: Infor Channel

GRILO MOBILIDADE E TECNOLOGIA É LANÇADO EM PORTO ALEGRE

Em seu primeiro mês de operação, realiza “pulos do bem”

Empresa oferece serviço de corridas de distância curta com veículos 100% elétricos. A partir de 11 de julho, o mercado brasileiro ganha uma nova opção para mobilidade urbana, com foco em distâncias curtas. Baseado em pilares de sustentabilidade, diminuição de poluição sonora, CO2 e volume dos veículos nas ruas, o Grilo Mobilidade e Tecnologia tem como objetivo conectar passageiros a veículos 100% elétricos de 3 rodas com condutores através de aplicativo.  Atuando, também, como uma plataforma digital de mídia e relacionamento, o Grilo oferece espaço para empresas comunicarem suas marcas e produtos, além de trazer segurança e economia para seus passageiros e condutores – chamados Grilos Credenciados. 

A empresa tem como propósito reimaginar a mobilidade, oferecendo seu serviço de forma inovadora, com respeito ao meio ambiente e à saúde. Iniciando sua operação em Porto Alegre, o Grilo realizará um primeiro mês de “pulos do bem”, ou corridas beneficentes, apoiando pessoas do grupo de risco da Covid-19, como idosos, e o grupo Cozinheiros do Bem. Aqueles que quiserem doar, necessitem de apoio para enviar ou coletar algo, poderão chamar um Grilo – através do aplicativo da marca, grilomobilidade, já disponível para Android e iOS – para um pulo especial, onde será feita a coleta do material a ser doado ou a solicitação de um envio ou coleta no bairro de forma gratuita. As doações e solicitações podem ser realizadas diariamente, das 9h às 18h, horário de funcionamento inaugural do Grilo.

A parceria com o Cozinheiros do Bem consistirá no recolhimento de doações para a entidade, incluindo cestas básicas, alimentos não perecíveis, máscaras e itens de higiene. Os pontos para envio das doações são os restaurantes Éfe Gastronomia e Peppo Cucina. Ao solicitar o Grilo, o usuário deve incluir nos campos do aplicativo, o endereço “De” onde está, “Para” um dos restaurantes e na tela seguinte, em Serviços Especiais, escolher a opção “Doações Cozinheiros do Bem”.

Já pessoas do grupo de risco poderão contar com o Grilo para coletar ou enviar o que for necessário na rua, mantendo-se seguros em casa. Para isso, ao usarem o aplicativo, devem solicitar um pulo “De” onde está, “Para” o destino desejado e, na tela seguinte, em Serviços Especiais, escolher a opção “Envio/coleta grupos de risco”.

Neste primeiro momento, será atendido o bairro Moinhos de Vento e seus arredores, com planos de expansão já para os próximos seis meses, a partir do aumento de sua frota. Atentos aos cuidados com relação ao Novo Coronavírus, os Grilos são higienizados diariamente, com um protocolo de limpeza de superfícies de contato implementado a cada Pulo. Todos os Grilos Credenciados usarão máscaras e terão à disposição álcool gel em todas as viagens.

Os veículos utilizados – triciclos 100% elétricos de cabine fechada – foram produzidos exclusivamente para operação aqui, seguindo uma série de adaptações e melhorias para as condições urbanas e climáticas do nosso país. Os Grilos – como são chamados – comportam um motorista e dois passageiros. Com bateria de lítio, a mesma dos celulares, todos os veículos serão carregados diariamente em um Hub da marca, localizado na região central de Porto Alegre.

GRILO MOBILIDADE E TECNOLOGIA


Em desenvolvimento desde maio de 2019, o Grilo Mobilidade começou já no ano passado uma série de pesquisas por fábricas, parceiros estratégicos para a fabricação de seus veículos e criação do Modelo de negócio. Tem à frente de sua operação os empresários Carlos Novaes, co-fundador e Gerente Geral, Leonor Moura, co-fundadora e Gerente de Operação, e João Vitor Tavares, co-fundador e Gerente de Tecnologia da Informação.

COZINHEIROS DO BEM

Fundado em 2015 pelo chef Júlio Ritta, o coletivo independente tem como objetivo ajudar pessoas em situação de rua em Porto Alegre. Com a missão de levar amor em forma de alimento, oferecendo conforto àqueles, muitas vezes, inviísveis pela sociedade. O grupo realiza periodicamente ações em toda a cidade, já tendo distribuído mais de 100 mil toneladas de alimentos adquiridos a partir de doações, vendas de produtos personalizados e contribuições espontâneas.
www.grilomobilidade.com 

Fonte: Correio do Povo

GOVERNO DE SP VAI USAR VENTILADOR PULMONAR DA USP EM PACIENTES COM CORONAVÍRUS

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Coletiva: Instituto do Coração vai usar equipamentos no tratamento de 40 pacientes; projeto visa produção em larga escala e baixo custo

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (15) que o ventilador pulmonar emergencial Inspire, desenvolvido por uma equipe de pesquisadores da Escola Politécnica da USP, será usado no atendimento a pacientes com coronavírus atendidos no Instituto do Coração do HC (Hospital das Clínicas) da Faculdade de Medicina da instituição.

“É um grande dia para a ciência brasileira. Um grande anúncio que parte da USP, a melhor do país e da América Latina”, declarou o Governador. “Estes equipamentos demonstram a capacidade dos pesquisadores, professores e alunos que desenvolveram em apenas quatro meses e a um baixíssimo custo a produção de respiradores. Ainda em pequena escala, mas que ao longo do tempo e gradualmente ganhará condições mercadológicas”, disse Doria.

Desenvolvido em um prazo de quatro meses por uma equipe de 200 pesquisadores, o projeto visa a produção de ventiladores pulmonares em grande escala em fábricas no território nacional, com custo reduzido e tecnologia majoritariamente brasileira. O custo unitário é estimado pela USP entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

O projeto oferece uma alternativa para suprir a demanda hospitalar provocada pela pandemia. O equipamento pode ser usado tanto em casos de média complexidade como nas ocorrências de infecção por coronavírus que exigem terapia intensiva.

Um estudo clínico aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa viabilizou o uso de dez ventiladores para atendimento a 40 pacientes do Incor a partir desta quinta (16). A USP está cumprindo as exigências finais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a produção e distribuição dos aparelhos em grande escala.

PROJETO INSPIRE

O ventilador pulmonar Inspire foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Escola Politécnica da USP. O grupo é coordenado pelos professores Raúl Gonzalez Lima e Marcelo Knörich Zuffo. Uma parceria entre o Governo de São Paulo e a Marinha prevê a produção de dez a 20 equipamentos por dia.

A iniciativa também envolve outras unidades da USP e sete instituições parceiras e recebeu doações privadas que já ultrapassam R$ 7 milhões. O Governo de São Paulo está apoiando a captação de investimentos para o projeto por meio da InvestSP, agência estadual de promoção de investimentos e competitividade.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo


MBA SANEAMENTO AMBIENTAL: CURSO LIVRE DE CAPACITAÇÃO EAD CONTA COM 13 VIDEOAULAS

Iniciativa EAD visa ampliar conhecimento de profissionais do setor em diferentes áreas do saneamento

Na última terça, 14 de julho, aconteceu a estreia do Curso Livre de Capacitação em Saneamento Ambiental, promovido pelo MBA Saneamento Ambiental, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O objetivo é ampliar a visão dos profissionais do setor sobre diferentes temas, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, bacias hidrográficas e regulação, entre outros assuntos.

A aula inaugural realizada ao vivo recebeu as presenças da professora Luciana Barreira e do professor e coordenador técnico do MBA Saneamento Ambiental, Elcires Pimenta. Na ocasião, foram abordados os desafios para o avanço do saneamento no Brasil e os principais aspectos do novo marco regulatório, prestes a ser implantando no País.

Participaram também da apresentação Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental; Luiz Roberto Pladevall, professor e vice-presidente da ABES-SP; Luciane Colucci, professora; Juliana de Oliveira; Fernando Rossilho, diretor de relações institucionais da Sanasa; e Carlos Alexandre Nascimento, coordenador do módulo internacional do MBA Saneamento Ambiental e coordenador geral do MBA PPP e Concessões.

Com 13 videoaulas e atividades, os alunos terão ainda acesso a materiais didáticos, exercícios e poderão participar de fóruns e debates, a fim de desenvolverem capacidades no exercício de suas funções para promoção do setor. Diante da procura, já foram formadas duas turmas com cerca de 200 participantes.

O Curso Livre de Capacitação em Saneamento Ambiental é uma parceria do MBA Saneamento Ambiental com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento – Sanasa Campinas.

Fonte: ABES

BLUMENAU/SC: PRONTO MOBILE GANHA NOVA FUNÇÃO PARA O MONITORAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19

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A funcionalidade monitora pessoas com suspeita ou infectadas pelo Coronavírus

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, emitiu no dia 29 de maio último, o decreto de número 12.629, que estabelece regras de isolamento social para pessoas sintomáticas ou assintomáticas que se encontrem em investigação ou tenham confirmada a contaminação pelo Covid-19. O documento prevê que toda pessoa que atestar positivo, ou que esteja em situação de investigação da doença, será monitorada.

COMO FUNCIONA?

Os estabelecimentos de saúde, médicos, farmácias e os laboratórios de análises clínicas deverão realizar a notificação compulsória dos pacientes, com preenchimento de formulário eletrônico com dados como nome completo, estado civil, profissão, endereço, e-mail e números de telefone celular e fixo. Além disso, deverão informar se o paciente possui celular ou computador com acesso à internet.

Estes dados serão enviados à Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), que enviará ao paciente, via SMS ou Whatsapp, um link de acesso ao aplicativo PRONTO Mobile e os pacientes passarão a ser monitorados pela Semus. É importante destacar que toda pessoa que se encontre em isolamento social, por atestar positivo para o novo Coronavírus, deverá instalar gratuitamente em seu aparelho de celular o aplicativo, efetuando o cadastro completo na nova funcionalidade, que já está disponível desde o início desta semana, nas plataformas iOS e Android.

Todas as pessoas que realizarem o teste para Coronavírus são suspeitos até o resultado sair, por isso, devem permanecer em isolamento. Em caso de resultados negativos, a pessoa é liberada. Em caso de resultado positivo, a pessoa segue em isolamento por 14 dias a partir da data do exame. Essas orientações são repassadas ao paciente pelos profissionais de saúde.


PRONTO MOBILE

Auxiliando na orientação médica e no acompanhamento dos pacientes que testarem positivo para a Covid-19, o Pronto Mobile manterá contato, incluindo o paciente em um sistema de monitoramento. Enquanto for monitorado, o cidadão deve manter o aplicativo instalado, pois é através dele que receberá pushs a cada duas horas, com perguntas relacionadas ao seu ao quadro clínico. Como por exemplo: Está com febre, dor ou dificuldade para respirar?

Todas as perguntas terão “sim” e “não” como resposta. Ao responder, a informação e a localização do paciente serão coletadas, constando quadro clínico e se o cumprimento do isolamento social está sendo mantido ou não. As pessoas submetidas ao isolamento social deverão responder as mensagens enviadas pelo aplicativo PRONTO Mobile no tempo máximo de 15 minutos e permanecer no endereço indicado no cadastro, local em que deverá cumprir o isolamento, com tolerância para deslocamentos de, no máximo, 15 metros.

As pessoas que não responderem aos questionamentos no prazo determinado ou que se deslocarem em distâncias superiores das permitidas, serão contatadas por meio de ligações feitas pelas equipes de monitoramento. O não cumprimento das medidas acarretará na responsabilização do paciente e acionamento da autoridade policial, bem como Vigilância em Saúde, Defesa Civil municipal e Ministério Público.

O prazo para o isolamento social, de forma monitorada, é de 14 dias e as pessoas que estiverem em suspeita e apresentarem resultado negativo, deverão validá-lo com médico de confiança e seguir as orientações recebidas das equipes de saúde.

MONITORAMENTO

Será gerado um mapa interativo com cada paciente isolado, indicando aquelas pessoas que aguardam o resultado do teste e também dos recuperados, bem como dos positivos. Cada cidadão será como um pin no mapa da cidade, sendo acompanhados por uma equipe de apoio composta por profissionais da saúde, que utilizam temporariamente a Central de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura para o monitoramento.
Assessoria de comunicação: Eduarda Loregian

Fonte: Prefeitura de Blumenau

GOVERNO SANCIONA NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO

Após dois anos de debates, Brasil passa a ter uma lei que prevê água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% das pessoas até 2033

OProjeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre os objetivos da nova lei estão a universalização do saneamento, que prevê a coleta de esgoto para 90% da população (hoje o número não chega a 75%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

Hoje, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 104 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto no Brasil. Com o marco legal, o Ministério da Economia vislumbra que sejam feitos mais de R$ 700 bilhões em investimentos e gerados, em média, 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

  • Universalização do saneamento

O marco estabelece a data de 31 de dezembro de 2033 para a universalização dos serviços de saneamento:

  • 99% da população com acesso à água potável;
  • 90% da população com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto.

Caso se comprove inviabilidade técnica ou financeira, o prazo poderá ser estendido até 2040.

Se a universalização não for atingida dentro deste prazo, o projeto prevê as seguintes sanções: a distribuição de dividendos por parte da prestadora será proibida e o contrato caducará, devendo o município ou região retomar o serviço.

  • Licitação

Atualmente, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário são oferecidos, em sua maioria, por empresas públicas. Os contratos atuais prestados pelas companhias estaduais de saneamento são chamados de “contratos de programa”. Nesta modalidade de contratação, não existe concorrência, não são estabelecidas metas

O novo marco legal determina a realização de licitação, com participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. A realização de licitação, com concorrência entre as empresas interessadas, possibilitará a prestação do serviço por quem o fizer com maior eficiência, atendendo-se a modicidade tarifária. 

De acordo com a proposta, os contratos celebrados serão de concessão e deverão estabelecer metas de:

  • Expansão dos serviços;
  • Redução de perdas na distribuição de água tratada;
  • Qualidade na prestação dos serviços;
  • Eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais;
  • Reuso de despejos.

Para que a prestação de serviço atual não fique prejudicada, o texto prevê a continuação dos contratos de programas que estão em vigência, desde que sejam respeitadas as cláusulas que adaptem o instrumento ao modelo de aperfeiçoamento proposto pelo marco.

O projeto também permite a instituição de prestação regionalizada, com agrupamento de Municípios para prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região. Desta forma, fica afastado o risco de municípios que sejam pequenos ou que tenham menos recursos ficarem de fora do processo de universalização.

  • Fim dos lixões

O marco define novos prazos para o encerramento de lixões a céu aberto. Capitais e regiões metropolitanas terão até 31 de dezembro de 2020 e municípios com menos de 50 mil habitantes terão até 2024.

  • Regulação do setor

A Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem o papel de garantir a segurança hídrica do país, agora passa a editar normas de referência para a prestação de saneamento básico.

Essa medida é importante pois existem cerca de 50 agências diferentes que regulam o setor de saneamento no Brasil e geram alto custo para as operadoras. Para que haja uma padronização dos serviços, que passam a ser oferecidos também pela iniciativa privada, a ANA será responsável por sugerir normas de referência em âmbito nacional:

  • Padrões de qualidade e eficiência na prestação, manutenção e operação dos sistemas de saneamento básico;
  • Regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico;
  • Padronização dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico;
  • Redução progressiva e controle da perda de água.

É importante esclarecer que a adesão das agências reguladoras locais é voluntária. 

VETOS

Com relação ao Projeto de Lei 4.162/2019, foram vetados os seguintes dispositivos:

– Art. 14, §§ 6º e 7º, pois ao criarem uma nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento, geram insegurança jurídica por descompasso ao já previsto na Lei nº 8987/95 (Lei de Concessões). Ademais, como não é possível na pratica a distinção da receita proveniente de tarifa direcionada para um ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indenização;

– Art. 16, caput e parágrafo único, ao permitirem o reconhecimento de situações de fato e a renovação, por mais 30 anos, destes ajustes atualmente informais e dos atuais contratos de programa, prolongam demasiadamente a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública de correntes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados.;

– Art. 20, integralmente, por quebrar a isonomia entre as atividades de saneamento básico, de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos, em descompasso com a almejada universalização dos serviços, foco do novo marco do saneamento, que busca promover ganhos de qualidade, efetividade e melhor relação custo-benefício para a população atendida;

O QUE É UM MARCO REGULATÓRIO?

É um conjunto de normas, regras e leis que regulam o funcionamento de setores, nos quais agentes privados prestam serviços públicos.

Por fim, cabe destacar que o Veto Presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo, muito pelo contrário.Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico, em várias oportunidades para evitar a acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, apesar do veto presidencial, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento, em absoluto respeito à harmonia e independência entre os Poderes.

Fonte: Presidência da República

BRAZILLAB LANÇA FORÇA-TAREFA PARA ACELERAR TECNOLOGIAS DIGITAIS QUE POSSAM APOIAR O PODER PÚBLICO NO COMBATE À COVID-19

Empresa aposta na transformação digital como resposta à pandemia

BrazilLAB, hub de inovação e tecnologia para governos que acelera soluções e conecta startups e o Poder Público, anunciou a criação de uma Força-Tarefa que tem como objetivo mapear e acelerar tecnologias que possam ajudar governos a enfrentarem os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. O programa será lançado em 10 de julho e se estenderá até dezembro deste ano, selecionando, através de edital, startups, pequenas e médias empresas que tragam soluções implementáveis para as esferas municipal, estadual e federal para as áreas de Educação, Digitalização no Poder Público e Inclusão Produtiva. O prazo de inscrições para o primeiro batch encerra-se no dia 27/7.

BrazilLAB foi fundado há quatro anos e é reconhecido por um histórico de mais de 80 startups aceleradas que atendem dezenas de prefeituras e órgãos governamentais, além de uma rede de mais de 30 municípios parceiros. A força-tarefa conta com o apoio de organizações parceiras da instituição, como o Instituto Humanize, a Fundação Arymax e a Amazon Web Services.

“Diante de uma pandemia, surgem novas questões que exigem respostas imediatas. Nossas vidas mudaram abruptamente e a propagação do vírus gerou consequências jurídicas, econômicas e sociais graves para as quais os governos não estavam preparados. As mudanças foram exponenciais e a tecnologia também o terá de ser. As soluções digitais terão um papel fundamental no combate aos mais diversos impactos negativos do coronavírus, e nosso objetivo é acelerar a transformação digital necessária para que o poder público responda com efetividade a esses novo cenário”, explica Letícia Picolotto,  fundadora do BrazilLAB.

Os inscritos devem apresentar soluções tecnológicas relacionadas à educação (ensino à distância, inovações para sala de aula pós-crise, capacitação de docentes e habilidades e competências do Século XXI), inclusão produtiva (acesso a mecanismos financeiros de apoio ao micro e pequeno empreendedor, fomento ao empreendedorismo periférico, formação de jovens – com habilidades técnicas e socioemocionais- e conexão com emprego, desenvolvimento de tecnologias para o empreendedor rural, conexão do empreendedor rural com mercados, oferta de empregos e engajamento das empresas para contratação, reskilling), bem como Digitalização no Poder Público (teletrabalho, digitalização de serviços, uso novas tecnologias na gestão).

“O Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo, e acreditamos que essa força pode ser uma valiosa aliada para a gestão pública. E em um momento histórico tão duro como o que estamos passando, os pequenos e médios empresários do ecossistema de inovação GovTech podem ter papel de destaque na oferta de soluções que mitiguem os impactos negativos da crise. Nossa meta é conectar as soluções apresentadas e aperfeiçoadas na força-tarefa a diversos governos, com especial atenção às prefeituras que, naturalmente, lidam mais de perto com as demandas emergenciais”, finaliza Letícia Piccolotto.

As ações da Força-Tarefa devem incluir o diagnóstico das demandas dos governos e sociedade, a curadoria de soluções inovadoras e de impacto, a oferta de mentorias e sugestões de aprimoramento das soluções, além da conexão das iniciativas ao setor público. Cabe também destacar que os resultados das soluções serão avaliados ao longo do programa. “Será imprescindível monitorar a implementação das soluções para que seja possível demonstrar qual pode ser o impacto da adoção de tecnologias no setor público”, afirma Letícia. 

Paralelamente, também haverá um edital artístico para valorizar tanto a memória quanto os aprendizados no Brasil desta crise que é mundial. 

A FORÇA-TAREFA CONTARÁ COM QUATRO PILARES DE ATUAÇÃO

Aceleração de startups e PME’s: serão duas rodadas de aceleração, cada uma contando com 15 empresas. O programa contará com ações de capacitação e mentoria de soluções inovadoras, além da definição das verticais a serem trabalhadas, diagnosticando cada empresa para direcioná-las a capacitações e mentorias.

Roadshow virtuais: compreende a apresentação e conexão das empresas selecionadas a gestores. Para isso serão realizados encontros virtuais temáticos para apresentação das soluções das startups a líderes governamentais.

Comitê de especialistas: será criado um comitê de especialistas que será responsável por mensurar os impactos e a efetividade dos projetos, bem como definir as temáticas a serem trabalhadas. Serão representantes do terceiro setor, academia e empresas públicas e privadas.

Mensuração de impacto: as soluções das startups serão monitoradas constantemente de modo a aferir a viabilização dos produtos e principalmente comprovar a sua eficiência.

As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://forcatarefacovid19.brazillab.org.br/ até 27/07/2020.

Fonte: BrazilLab