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Brics lidera pauta global por financiamento climático justo em declaração histórica no Rio

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Em cúpula no Rio, grupo se compromete a pressionar por reformas no sistema financeiro internacional e apoia meta da Presidência da COP 30 para alcançar.1,3 trilhão de dólares de financiamento para o clima em países do Sul Global

Em Declaração-Marco inédita, líderes do Brics se comprometem a liderar uma mobilização global para engajar o Sistema Monetário e Financeiro Internacional por medidas mais justas e eficazes de ampliação do financiamento climático. O acordo foi firmado nesta segunda-feira, 7/7, no Rio de Janeiro, o segundo dia da 17ª Cúpula do Brics.

No documento, os líderes do grupo reafirmam o multilateralismo como necessário para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima no mundo e, de forma mais dramática, aos países do Sul Global. Otimistas, eles apostam no “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, iniciativa da Presidência da COP30 para multiplicar o financiamento climático para países em desenvolvimento, que deve ser apresentada em outubro.

Os membros do Brics ressaltam o papel da UNFCCC (Secretaria das Nações Unidas para a Mudança do Clima) como principal canal para a cooperação internacional nesta agenda e salientam empenho para a implementação  “plena e efetiva” do Acordo de Paris. Os líderes do Brics instam os países à revisão e fortalecimento de suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) para 2030.

“Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação. O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da sessão nesta manhã.

Para garantir finanças climáticas acessíveis e sustentáveis no Sul Global, os países do grupo enfatizam que é fundamental a disponibilidade de recursos concessionais “para facilitar transições justas, baseadas em prioridades de desenvolvimento nacionalmente determinadas, que combinem a ação climática com o desenvolvimento sustentável”, estabelece a declaração.

Desequilíbrio de recursos para adaptação e mitigação

Os líderes do grupo salientam, mais uma vez, que, embora os países em desenvolvimento contribuam em menor medida para a mudança do clima, a vulnerabilidade da população dessas nações aos seus impactos são condições para o aumento urgente da proporção de financiamento para medidas de adaptação, particularmente por meio das finanças públicas, resolvendo o desequilíbrio entre os fluxos financeiros dirigidos à adaptação e à mitigação nessas regiões.

“Ressaltamos que esse desequilíbrio tem efeito desproporcionalmente negativo sobre os países em desenvolvimento e, particularmente, sobre os segmentos da população mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima. Conclamamos os países desenvolvidos a multiplicarem exponencialmente sua provisão coletiva de finanças climáticas para adaptação e para sanar lacunas de adaptação, incluindo ao menos dobrar, até 2025, os níveis de financiamento para adaptação fornecidos em 2019”, defende o Brics.

Mudança estrutural

O Brics pontua o compromisso com a reforma da arquitetura financeira internacional como condição para o atendimento de necessidades específicas de países em desenvolvimento como, por exemplo, o acesso às soluções e tecnologias, por meio do “direcionamento dos volumes de finanças que economias em desenvolvimento urgentemente necessitam para a ação climática”.

Os líderes convidam, ainda, as instituições financeiras internacionais, como os bancos multilaterais de desenvolvimento, a seguir com o alinhamento de seus modelos operacionais, canais e instrumentos em resposta ao aprofundamento da crise do clima, bem como para erradicar a pobreza. Eles sublinham a importância de um realinhamento estratégico do papel do setor privado no enfrentamento da mudança do clima e reconhecem a importância de instrumentos de financiamento misto (blended finance) para mobilizar capital privado e ampliar o papel catalisador dos fundos públicos.

Fonte: Agência Gov

Moradores de São Paulo criam grupo para cobrar soluções contra poluição sonora na cidade; PM atendeu mais de 100 mil chamados

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Vizinhos a cinco polos geradores de ruído na capital paulista se uniram para criar a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora para cobrar do poder público soluções para os ruídos excessivos. PM já atendeu mais de 100 mil chamados de perturbação do sossego neste ano na capital e Grande SP.

Buzinas de carros e motos nas ruas. A britadeira em uma obra noturna. Dezenas de prédios sendo erguidos. E shows muito próximos a áreas residenciais. Essas são algumas das principais reclamações que levaram moradores de diferentes regiões da capital paulista a se unirem para criar a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora da cidade de São Paulo.

A frente é formada por cinco movimentos de moradores do entorno de polos geradores de ruídos na cidade: vizinhos da Avenida Paulista, da Arena Allianz Parque, do Parque da Água Branca, do Instituto Butantan e do Vale do Anhangabaú.

Juntos, esses grupos buscam ganhar representatividade para discutir o problema dos ruídos excessivos na cidade junto aos poderes públicos.

“Queremos trabalhar numa negociação com o executivo em relação a quem tem responsabilidade sobre o que.” — Marcelo Sando, idealizador do grupo

Segundo Sando, o Programa de Silêncio Urbano [PSIU] entende que a responsabilidade dele é só bares, restaurantes, estabelecimentos fechados. Já a Secretaria do Verde do Meio Ambiente, diz ele, não compreende como sendo responsabilidade dela o ruído num sentido mais amplo, geral nas vias públicas.

“Então, existe uma falta de clareza de quem é responsável por esse problema”, afirma Sando, que também é o idealizador do movimento “Paulista Boa Para Todos”.

Histórico de reclamações

Entre janeiro e maio deste ano, a Polícia Militar registrou atendeu 100.375 chamados relacionados a perturbação do sossego público e “pancadões” na Capital e na Grande São Paulo. O dado é da Secretaria de Segurança Pública.

Em nota, a PM afirma que também mantém o combate à poluição sonora como uma das prioridades de sua atuação preventiva, especialmente nos casos de aglomerações com som em volume elevado.

Já o programa PSIU, da Prefeitura de São Paulo, registrou 24.858 protocolos entre 1º de janeiro e 5 de julho — uma média de 134 reclamações por dia.

A prefeitura afirma, em nota, que intensificou as ações contra pancadões e perturbação do sossego em toda a cidade. As operações são coordenadas pelas 32 subprefeituras, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar, com fiscalizações-surpresa principalmente aos fins de semana.

Moradores do entorno do Vale do Anhangabaú têm enfrentado dificuldades para descansar durante os fins de semana por conta de eventos realizados no local, com música alta e luzes fortes que invadem os prédios de quem mora na região.

Os vizinhos do Parque da Água Branca também relatam a intensificação de eventos no local nos últimos meses, que trouxe aumento significativo de barulho na região. Além disso, foram registrados ruídos excessivos provenientes de obras realizadas no parque.

Já na região da Arena Allianz Parque, as reclamações de perturbação do sossego não são novas. O estádio chegou a receber uma notificação de fechamento administrativo em 2022 pela Prefeitura de São Paulo, por ter sido multado três vezes por descumprimento da Lei do PSIU.

“Juntar todos esses movimentos numa única frente cria um espaço de discussão e de debate público que era muito importante”, afirma o idealizador da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora da cidade de São Paulo.

“A sociedade civil, extremamente organizada, tem mais condições de criar mudanças políticas, tanto na negociação com o executivo quanto na articulação com o legislativo e no acionamento do judiciário de uma forma mais efetiva, estruturada e organizada.” — Marcelo Sando, idealizador do movimento

Problemas de saúde

Além do incômodo gerado aos moradores de áreas barulhentas, o ruído excessivo pode causar problemas à saúde, como perda auditiva, insônia, comprometimento cognitivo, estresse crônico e até mesmo hipertensão.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina manifestou apoio à criação da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora. Em carta enviada ao movimento, ele cita que “a crise do ruído urbano não se restringe a um bairro, evento ou região específica, ela está espalhada por toda a metrópole”.

Vecina, que também é professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP), ainda afirma na carta que “essas condições não apenas reduzem a qualidade de vida e até mesmo a expectativa de vida das pessoas, como também pressionam de forma significativa o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora é um dos principais riscos ambientais à saúde humana nas cidades modernas.

Em entrevista à GloboNews, Vecina afirmou que os ruídos noturnos que uma cidade como São Paulo tem, por exemplo, podem significar uma mudança grande no modelo de adormecer.

“O momento de dormir é o momento de reconstrução do nosso corpo. Hormônios são liberados, são excluídos da nossa circulação. Com os ruídos que a cidade tem, a pessoa perde a capacidade de se recompor através do sono.” — Gonzalo Vecina, médico sanitarista

Cresce número de queixas

Em 2024, a cidade de São Paulo registrou uma média de 118 reclamações de poluição sonora por dia por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). O número é 117% maior que o registrado cinco anos antes, em 2019.

No ano passado, das mais de 43 mil denúncias de ruído feitas pelos canais 156 da prefeitura, apenas 1,2 mil — menos de 3% do total — resultaram em algum tipo de punição.

“Eu acho importante que exista a Avenida Paulista, que existam as festas na periferia. É importante que prédios sejam construídos. Mas, para o bem da comunidade, tem que haver limites”, afirma o professor da FSP-USP.

Para o idealizador da frente cidadã, Sando, independentemente das questões específicas de cada região, a capital paulista como um todo carece de regulamentação quando o assunto é poluição sonora.

“Não importa de onde está vindo o ruído. O som não respeita jurisdição privada ou pública. O som obedece às leis da física, né? Nós precisamos de uma lei de poluição sonora na cidade de São Paulo que seja pautada pela questão da saúde.”

O que diz a Prefeitura

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de SP:

“A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) informa que, de acordo com levantamento do SP156, de 1° de janeiro a 5 de julho deste ano foram abertos 24.858 protocolos para o serviço ”PSIU”.

A Prefeitura de São Paulo intensificou as ações contra pancadões e perturbação do sossego em toda a cidade. As operações são coordenadas pelas 32 subprefeituras, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar, com fiscalizações surpresa principalmente aos fins de semana. Por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), até junho deste ano, foram registradas 708 autuações.

No mesmo período de 2024, foram 659. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156, pelo Portal SP156 ou presencialmente nas Praças de Atendimento das Subprefeituras. Para que a fiscalização seja mais eficaz, é importante que o denunciante informe o endereço completo do local que está gerando o incômodo, o horário de maior incidência de barulho e a atividade exercida.”

Fonte: G1

Chile usa cabelo humano para economizar água e driblar a seca nas plantações; entenda

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Tapetes compostáveis com fios coletados em salões evitam perda de umidade e aliviam o estresse hídrico nas lavouras da árida do Chile.

O Chile enfrenta uma seca histórica que vem esvaziando seus reservatórios. Para tentar driblar a falta de água, o país está usando tufos de cabelo humano em plantações pelo país para tentar impedir que a água evapore e que os alimentos se percam.

A seca no país reduziu o volume de chuva. Isso ainda se soma com o calor, que faz com que o solo perca a pouca umidade que tem. E não é só de agora, há quinze anos o país passa por ciclos intensos de seca que fez com que os produtores buscassem soluções criativas para driblar a crise climática.

Foi isso o que fez a fundação Matter of Trust Chile, criada desde 2020 para promover a conservação e a regeneração por meio do uso criativo de resíduos.

Eles coletam cabelos de 350 salões pelo país e os fios são transformados em discos de cobertura morta compostável depois de passarem por um processo de tecelagem mecânica. (Veja a imagem abaixo)

A CEO da fundação explica que eles fizeram uma série de estudos e descobriram que o cabelo reduz a evaporação direta do solo em 71% e, com isso, economiza até 48% de água para irrigação. Isso faz com que o solo permaneça mais úmido e, com a crise, seja usada menos água para a irrigação.

“O cabelo é muito interessante. Ele contém nutrientes, nitrogênio, cálcio, enxofre e matéria orgânica que são adicionados ao solo, melhorando-o e aumentando o crescimento das plantas e a produção agrícola em pelo menos 30%”, disse Mattia Carenini, CEO da fundação, à agência Reuters.

A agricultora Maria Salazar é uma das produtoras que usa a iniciativa. Ela conta que adotou o uso de cabelos ao longo de sua plantação de lavouras limão em Taltal, cerca de 900 quilômetros ao norte da capital chilena, na árida região de Antofagasta.

“Os tapetes de pelos são um benefício para o sistema e para o estresse hídrico que enfrentamos. Ao fornecer sombra, eles mantêm bastante umidade e evitam que os raios solares evaporem a pouca água que temos”, disse Salazar.

Fonte: G1

Banco Central suspende Pix de mais três bancos

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O Banco Central suspendeu as operações via Pix de mais três bancos. A decisão foi tomada depois que a Polícia Civil de São Paulo revelou, na semana passada, o maior ataque hacker já registrado contra o sistema financeiro brasileiro. O golpe desviou mais de meio bilhão de reais de instituições financeiras. A medida do Banco Central é preventiva e vale enquanto as investigações continuam.

A medida foi adotada contra três bancos de menor porte: Voluti Gestão Financeira, a Brasil Cash e a S3 Bank. Outras três instituições já haviam sido alvo desse bloqueio para operações via Pix: a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay. A suspensão foi anunciada nesse fim de semana, tem uma validade de 60 dias, mas pode terminar antes, vai depender do andamento das investigações.

O objetivo é proteger o Sistema Financeiro Nacional. Esses bancos usam a mesma empresa de tecnologia, a C&M Software, para se conectar ao sistema brasileiro de pagamentos, inclusive para operações via Pix. Segundo a polícia, contas dessas instituições bloqueadas eram utilizadas para receber esse recurso por meio de transferências massivas via Pix, que depois eram convertidas em criptomoedas.

Até agora a investigação confirmou um desfalque de R$ 541 milhões apenas em um banco, o BMP. A estimativa é que esse volume seja bem maior, já que outras instituições foram atingidas. Na última sexta-feira (4) a polícia prendeu um funcionário da C&M acusado de vender a senha desse sistema para os criminosos. As investigações seguem em sigilo.

A polícia tenta agora descobrir quem são os demais envolvidos. Segundo as autoridades, não há indícios de prejuízos aos correntistas. Isso porque foram atingidas apenas contas reservas que são utilizadas para transações entre os bancos.

Fonte: TV Brasil

Apenas uma das cinco cidades da Serra mais impactadas pela chuva afirma ter plano para lidar com riscos climáticos

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Somente Veranópolis indicou possuir políticas específicas para eventos extremos em painel da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A pasta prevê treinamentos com prefeitos da região e de todo o estado para auxiliar na elaboração de ações de médio e longo prazo 

Um ano após o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, e poucos dias depois de novos episódios de chuva intensa, a maioria das cidades da Serra ainda não investe em planos de prevenção para os riscos relacionados às mudanças climáticas e desastres extremos. Das cinco cidades da região que enfrentaram os problemas mais graves, como alagamentos ou deslizamentos de terra, apenas Veranópolis afirma contar com políticas ambientais de mitigação e adaptação.

É o que aponta o painel Roadmap Climático, iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O projeto foi lançado em novembro do ano passado, quando a Sema começou a coletar informações junto às prefeituras. A plataforma reúne dados sobre como os municípios gaúchos têm desenvolvido políticas e planos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e eventos extremos, como os ocorridos em maio do ano passado.

— Depois da enchente de 2024, o tema veio à tona. Então, esse projeto tem como objetivo promover a execução e a implementação dos planos de adaptação nos municípios. Cada cidade tem um plano de saneamento, por exemplo, então terá também um plano de adaptação às mudanças climáticas — explica a secretária estadual de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann.

Apesar do baixo índice de cidades com planos estruturados, ficou claro para a Sema que os municípios da Serra conseguiram aprimorar o tempo de ação diante dos eventos climáticos extremos. O grande desafio encontrado é capacitar os gestores das cidades para pensarem políticas de médio e longo prazo, que possam tornar as cidades resilientes.

— Ao observar os dados coletados no Roadmap, identificamos que não apenas na Serra, em todo o Estado os governantes têm dúvidas sobre esses projetos. O plano de risco e redução da vulnerabilidade, por exemplo, não é a mesma coisa que os planos de contingência que já estão em funcionamento. Ele é mais complexo e precisa de um estudo local profundo — pontua a secretária.

Conforme Marjorie, os planos de contingência são acionados quando os eventos climáticos ocorrem. No entanto, o Estado espera que os gestores municipais consigam planejar ações antecipadamente. Outra situação apontada por ela, é que as ações indicadas pelos municípios são, em muitos casos, pontuais e não estão dentro do orçamento.

— É urgente a emergência climática que estamos passando no Estado. Para isso precisamos de adaptação, que nos levará à resiliência. A partir disso, podemos começar a pensar em ajustes nos procedimentos para sofrermos menos com esses efeitos climáticos extremos. Mas tudo isso está dentro de um contexto de um plano maior — indica.

O que o painel analisa

Entre os conjuntos de informações coletadas, que envolvem educação ambiental e inventário de gases de efeito estufa, estão as análises de risco. Nesse quesito, a Sema fez quatro questionamentos aos municípios:

A cidade possui análises de riscos climáticos?

  • A cidade possui dados ou estudos sobre as projeções de mudanças climáticas para o território?
  • Foram implementadas ações específicas de adaptação para lidar com os risco climáticos identificados?
  • A cidade possui política ou plano específico para lidar com os riscos e vulnerabilidades climáticas?

Nesse segmento, entre Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Santa Tereza, Farroupilha e Veranópolis, apenas a última indicou ter programas definidos para situações de risco.

Todas as cidades citadas decretaram situação de emergência em maio do ano passado devido aos impactos da chuva intensa e dos alagamentos. Santa Tereza ainda se recuperava da enchente de setembro de 2023, quando foi atingida novamente. Bento Gonçalves e Veranópolis protagonizaram os maiores deslizamentos da região na Serra das Antas e precisaram lidar com interrupção total da BR-470.

Veranópolis é apontada por painel como a cidade mais preparada

Com 270 deslizamentos de terra registrados em maio do ano passado e com a principal rodovia que a conecta com a região fechada por meses, Veranópolis figura entre as cidades da Serra mais impactadas pelos efeitos climáticos extremos.

No painel da Sema, a cidade aparece como a mais estruturada na região para lidar com as crises relacionadas ao assunto. O município indicou ter análise de riscos climáticos, ter adotado ações específicas de adaptação, além de possuir um plano definido para situações de risco ou vulnerabilidade.

No primeiro semestre deste ano, a administração estruturou um plano de contingência integrado entre os moradores do interior, secretarias municipais e equipes de resgate, como o Corpo de Bombeiro e a Defesa Civil, bem como equipes de segurança, como a Brigada Militar. A prefeitura também reestruturou a Defesa Civil e tem promovido treinamentos com membros da Cruz Vermelha para representantes da comunidade e grupos de resgate.

— Reunimos esses grupos com os jipeiros, representantes das comunidades, para que todos soubessem como agir em momentos extremos. Temos um grupo no WhatsApp com os moradores de áreas de risco em que lançamos alertas e orientações. Ainda, três pluviômetros foram instalados na cidade pelo entro Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) para monitorar a quantidade de chuva — explica o Coordenador da Defesa Civil, Genoir Frizon.

Farroupilha em divergência com governo estadual

Apesar de Farroupilha indicar no Roadmap Climático que conta com um plano específico para lidar com riscos e vulnerabilidades climáticas, a prefeitura informou ter apenas um plano de contingência. Para a Sema, no entanto, esse tipo de documento é distinto de um plano de adaptação climática.

Caxias e Bento: ações pontuais, sem plano estruturado

Conforme o painel, Bento Gonçalves respondeu positivamente apenas para duas estratégias: possui análise de riscos e implementou ações específicas para lidar com os riscos climáticos. À reportagem, a prefeitura informou que possui plano geológico, radares, pluviômetros e está organizando a instalação de sensores.

Já Caxias do Sul indicou que, das quatro estratégias, apenas uma foi adotada pela administração da cidade, a implementação de ações específicas. Segundo a prefeitura, a cidade tem um plano de contingência e está participando do projeto C40, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, em que é feita a análise de riscos climáticos.

Santa Tereza e Gramado são as menos preparadas, segundo mapeamento do Estado

Gramado e Santa Tereza indicaram resposta negativa para os quatro questionamentos da Sema sobre análise de risco. Ou seja, as cidades afirmaram que não possuem planos e também não adotaram ações específicas para lidar com os riscos.

Procurada pela reportagem, a Defesa Civil de Gramado afirmou que tem um plano de contingência e que está instalando novas estações meteorológicas para mapear chuvas e ventos. Ainda, o órgão está mapeando moradores em áreas de risco.

Em nota, a prefeitura de Santa Tereza informou que tem atualizado o plano de contingência a cada episódio de cheia e que considera “que apesar de tamanhos prejuízos, fomos exitosos por não perder nenhuma vida”. Ainda, a administração indicou que para realizar estudos mais amplos, são necessários profissionais que não estão disponíveis nas estruturas enxutas de cidades menores.

Formação para prefeitos prevista para este ano

Segundo a secretária Marjorie Kauffmann, as ações já implementadas são parte essencial da estratégia para preparar as cidades para eventos extremos futuros. Contudo, ela estima que esse conjunto de medidas represente cerca de 30% de um plano robusto.

Para auxiliar as prefeituras nessa reestruturação, a Sema irá promover a formação de gestores através do projeto AdaptaCidades. Lançado em dezembro do ano passado, o programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. A ação irá permitir que cerca de 200 cidades gaúchas recebam consultoria para elaborar planos de adaptação climática para atender a realidade local.

— Esse plano se propõe a organizar ações antes da calamidade atingir o local. Onde eu consigo remover população? Qual região da cidade tem maior risco de inundação? Se chover tantos milímetros ou se tiver uma de calor, como a cidade vai se projetar para sofrer menos? Essas são algumas das questões que o plano de ação climática precisa responder — explica a secretária.

Os treinamentos serão realizados em parceria com as associações de municípios. Na Serra a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) será a beneficiada. As ações estão previstas para começar no segundo semestre desse ano, ainda sem data confirmada.

— Neste momento a movimentação começa pelo estado, mas a mitigação climática é uma pauta que precisa ser permanente nos municípios. O plano de adaptação, o plano de contingência, os planos diretores e, principalmente, o pensar sobre as estruturas urbanas, rede de drenagem, altura das pontes e posicionamento da população, são algumas das ações que precisam ser revistas continuamente — argumenta Marjorie.

Fonte: GZH – Pioneiro

Conta de luz grátis começa a valer neste sábado; veja quem tem direito e quais as regras

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A partir deste sábado, 5, passa a valer a Nova Tarifa Social de Energia (TSE) em todo o país. Com a ampliação da tarifa social, o governo estima que 60 milhões de pessoas em 17 milhões de residências sejam impactadas.

São cerca de 16 milhões que terão gratuidade na conta de luz com consumo até 80 kWh por mês, e outros 44 milhões de consumidores que devem ter redução de tarifa por meio da isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para aqueles com consumo de até 120 kWh por mês e inscritos no CadÚnico ou família de baixa renda.

Veja quem tem direito

Famílias de baixa renda e/ou CadÚnico

A MP prevê a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – uma parte do custo da conta de luz – para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

Segundo o MME, esse novo desconto beneficia quem não está mais ou nunca esteve na Tarifa Social de Energia Elétrica e não tem condições de bancar uma tarifa normal. Nas contas do governo, para esse grupo, a redução na conta de energia será, em média, de 11,8%.

Idosos, beneficiários BPC, indígenas e quilombolas

A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas a diferença acima dos 80 kWh. Ou seja, se a família consumir 100 kWh, irá pagar apenas pelos 20 kWh excedentes.

Como solicitar?

A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica – ou seja, aquela que o nome consta na fatura, esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Não é necessário solicitar à distribuidora.

Quantos serão impactados

A região Nordeste é a que tem o maior número de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social, seguida por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.

  • Nordeste: 7,75 milhões de famílias / 27,1 milhões de pessoas
  • Sudeste: 5,69 milhões de famílias / 19,9 milhões de pessoas
  • Norte: 1,65 milhão de famílias / 5,78 milhões de pessoas
  • Sul: 1,26 milhão /4,42 milhões de pessoas
  • Centro-Oeste: 1,03 milhão / 3,61 milhões de pessoas

Entre os estados, São Paulo tem o maior número de famílias que terão desconto, 2,41 milhões, o equivalente a 8,43 milhões de pessoas. Na sequência estão Bahia (1,76 milhão de famílias, ou 6,18 milhões de pessoas), Rio de Janeiro (1,68 milhão de famílias, ou 5,88 milhões de pessoas) e Ceará (1,54 milhão de famílias, ou 5,42 milhões de pessoas).

Veja o público atingido por estado e no DF

Fonte: Istoé Dinheiro

Fonte: Istoé Dinheiro

Alckmin diz que Moraes teve ‘sabedoria’ em decisão sobre IOF e prega ‘diálogo’

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O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin, avaliou neste sábado, 5, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve “sabedoria” em sua decisão de suspender os decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ele pregou, porém, “o caminho do diálogo” para superar a crise com o Congresso.

“O Supremo interpreta a Constituição e nós entendemos que os decretos são atribuição do Executivo. Mas o caminho é do diálogo. Vamos aguardar o dia 15. Estamos otimistas”, disse.

Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo, que aumentou o nível de tensão entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas. Uma audiência de conciliação foi marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.

O ministro do STF afirmou que, após a realização da audiência de conciliação, o tribunal vai avaliar se há necessidade de se manter ou não a sua decisão.

O vice-presidente ainda ressaltou que o Brasil está vivendo um bom momento, com dólar em queda, a bolsa brasileira atingindo recorde, o emprego e renda crescendo e o desemprego no menor nível da série histórica.

“O governo do presidente Lula atua com responsabilidade. O compromisso do arcabouço fiscal é de déficit primário zero e estamos discutindo como zerar o déficit primário e fazer superávits. Se lembrarmos 2020, houve déficit primário de 9,3% durante a pandemia. Mas a pandemia ocorreu no mundo todo”, defendeu.

Alckmin participou do Fórum Empresarial do Brics, no Pier Mauá, na região portuária do Rio, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento da CNI antecede a cúpula do Brics e aborda o desenvolvimento econômico sustentável por meio de estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira no Brics.

Multilaterismo e livre comércio

Alckmin reiterou também que o Brasil defende o multilaterismo e o livre comércio e que a diversidade de países é positiva para a complementaridade econômica.

“O Brics cresce acima da média mundial e é motor da economia mundial. Nós recebemos aqui autoridades que nos trazem infinitas oportunidades de exportação. O presidente Lula se comprometeu a ir à Malásia. Celebramos o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)”, elencou como resultados alcançados pelo Brasil nos últimos dias, durante coletiva de imprensa no Fórum Empresarial do Brics.

O Acordo Mercosul-EFTA, celebrado na quarta-feira, 2, prevê a criação de uma zona de livre comércio – considerando os setores agrícolas e industrial – que abrange um mercado de aproximadamente 290 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 4,3 trilhões.

*Com informação do Estadão Conteúdo

Fonte: Istoé

Governança como Eixo do Território Inovador: da Empresa à Região

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Governança como eixo dinâmico da inovação territorial: conectando camadas, alinhando atores e impulsionando transformação coletiva.

O desenvolvimento de territórios inovadores não é fruto de ações isoladas, planos genéricos ou lideranças carismáticas. Ele acontece quando diferentes camadas, da empresa à região, se conectam, se influenciam e se movem de forma coordenada. Cada camada do território é como uma engrenagem: empresas, setores, clusters, ecossistemas, cidades e regiões. E o que conecta essas engrenagens em um movimento harmônico e contínuo é a governança da inovação. 

Proponho um olhar para o território por camadas, a partir de uma lente sistêmica. No nível mais próximo do “zoom”, temos a empresa, célula base da inovação. É ali que surgem os primeiros sinais de transformação, a partir da definição de uma estratégia clara, processos estruturados, cultura aberta ao aprendizado e resultados mensuráveis. Para impulsionar a inovação nesta camada a Exxas desenvolveu a Jornada de Inovação, que atua no fortalecimento interno das organizações, assim como na organização de setores e clusters produtivos permitindo que atuem de forma sinérgica. 

À medida que ampliamos o foco, enxergamos os clusters e os ecossistemas de inovação: ambientes onde diferentes atores (empresas, academia, governo, sociedade civil) compartilham desafios e constroem soluções coletivas. Subindo mais um nível, entramos na escala das cidades e, por fim, das regiões, onde políticas públicas, infraestrutura, educação, talentos e vocações territoriais precisam estar alinhados. Essa é a arena de atuação da Jornada de Governança da Exxas, que apoia ecossistemas, cidades e regiões na construção de uma governança participativa, estratégica e orientada a resultados. 

A chave está em reconhecer que nenhuma camada sustenta o desenvolvimento sozinha. Uma empresa só prospera se o setor for forte. Um setor só cresce se estiver conectado a um ecossistema vibrante. Um ecossistema só floresce se a cidade criar condições. E uma região só se destaca se cidades e ecossistemas estiverem sincronizados. É um ciclo, não uma escada. E ciclos só funcionam com um eixo que distribua o movimento, essa é a função da governança. 

Governança, nesse contexto, vai além de conselhos ou reuniões. É a infraestrutura invisível que conecta interesses, sustenta estratégias e permite que o movimento de uma engrenagem impulsione as demais. É o que transforma boas intenções em real transformação territorial. 

Territórios inovadores não nascem de grandes planos centralizados, mas de múltiplas iniciativas bem conectadas. E é exatamente essa conexão, entre camadas, atores e agendas, que a governança inteligente promove. A Jornada de Governança atua como ponte entre esses níveis, traduzindo visão em estratégia e estratégia em ação. 

No fim, a pergunta não é “quem lidera o desenvolvimento?”, mas sim: quem sustenta o eixo que mantém todas as engrenagens em movimento? A resposta é clara: a governança.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities

Como o SUS virou exemplo de saúde pública no Reino Unido

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Sistema Único de Saúde tem uma série de iniciativas que podem ser replicadas em outras partes do mundo, sugere médica

A médica brasileira Maitê Gadelha, de 29 anos, não esconde sua paixão pela saúde pública.

Nascida em Belém e formada pela Universidade do Estado do Pará, ela confessa que teve alguma dificuldade para encontrar uma especialização após terminar o curso de Medicina.

“Sempre me envolvi com organizações não governamentais e trabalhos sociais para entender como é lidar com a saúde fora dos consultórios”, diz a médica, que foi uma das coordenadoras do UK Brazil Forum 2025, um evento realizado em junho que debateu questões brasileiras na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Essa vontade fez com que Gadelha atuasse em uma clínica itinerante, que visitou dezenas de cidades paraenses durante a pandemia de covid-19, para prestar assistência às comunidades ribeirinhas e quilombolas.

Ela também trabalhou no Rio de Janeiro, onde atuou no bairro de Rio das Pedras da capital e na zona rural do Estado.

Após concluir uma residência em Medicina da Família e da Comunidade e um MBA no Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, a médica ganhou uma bolsa do governo britânico e mudou-se para a Escócia, onde foi fazer um mestrado em Saúde Pública na Universidade de Edimburgo.

“Minha ideia era vir para o Reino Unido e aprender mais sobre o sistema de saúde do país, para depois voltar ao Brasil com essa bagagem de conhecimento e aplicar os aprendizados na nossa realidade”, conta ela.

A médica lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, criado no final dos anos 1980, é inspirado no Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) britânico, que existe desde 1948.

“Queria conhecer como as coisas funcionam por aqui [no Reino Unido] e como eles conseguiram construir esse sistema de saúde pública”, detalha ela.

Mas teve uma coisa que Gadelha não esperava.

“Me surpreendi ao ver o Brasil e o SUS como exemplos de saúde pública na universidade na Escócia”, conta ela.

“Isso foi algo que me orgulhou muito”, confessa a médica.

Segundo o relato dela, muitas das discussões que ela acompanhou em sala de aula giravam em torno da ideia do que outros países podem aprender com o Brasil, com o modelo de saúde implantado no país.

Gadelha diz que o conhecimento sobre o sistema brasileiro entre colegas de classe variava bastante.

Entre alunos, que, como ela, vinham de vários cantos do mundo, alguns não sabiam detalhes sobre o funcionamento do SUS — e chegavam a questionar como era possível prestar um nível de assistência médica amplo num país tão grande como o Brasil.

“Agora, entre professores, principalmente aqueles que pesquisam sistemas de saúde, há um reconhecimento do nosso país como um modelo”, diferencia ela.

O que o SUS pode ensinar ao mundo?

Na avaliação de Gadelha, uma das joias da coroa do SUS é a Estratégia Saúde da Família (ESF).

Esse modelo, implantado em boa parte do território nacional, depende do trabalho dos agentes comunitários de saúde, que visitam as casas das famílias e fazem um acompanhamento de sintomas, incômodos, doenças crônicas e outros aspectos que podem impactar a vida e o bem-estar das pessoas.

Aliás, essa estratégia começou a ser replicada em projetos pilotos de outros países, inclusive no próprio NHS do Reino Unido, como detalhou a BBC News Brasil nesta reportagem de junho de 2023.

“A gente tem tanto a ensinar… Hoje em dia, muito se fala sobre a implementação de projetos com agentes comunitários de saúde e sobre o envolvimento das comunidades nos programas de atenção básica”, explica Gadelha,

“Existe todo um trabalho da Organização Mundial da Saúde sobre esse tema, que é algo que o Brasil faz de uma forma muito fácil e tranquila, enquanto os outros países ainda estão pensando em formas de implementar iniciativas do tipo”, complementa ela.

Mas os exemplos positivos que vêm do SUS não param por aí.

“O sistema de saúde brasileiro tem princípios muito sólidos, principalmente quando se fala de universalidade”, acrescenta a médica.

“Um tema relevante no mundo globalizado que vivemos hoje é a falta de acesso à saúde quando você vai visitar um outro país. Há uma grande discussão sobre como garantir isso de forma universal, para todos.”

“E isso é algo que já existe no nosso país. Independentemente se você for brasileiro ou estrangeiro, não vai ficar desamparado se precisar de uma assistência por meio do SUS”, destaca a especialista.

Gadelha também aponta para o modelo de financiamento do SUS e a forma como os serviços são oferecidos sem custos diretos à população.

“Em muitos países, há o chamado out of pocket, ou a necessidade de a pessoa que precisar de algum serviço de saúde ter que pagar por isso, ao menos por uma parte.”

“Existe uma grande preocupação de quantas catástrofes financeiras você pode causar numa família por conta disso”, observa ela.

Na visão de Gadelha, outro ponto que coloca o SUS na vanguarda são as parcerias público-privadas, que envolvem a contratação de equipamentos e serviços de empresas para prestar assistência à população.

“Isso é algo que o NHS, por exemplo, começou a implantar recentemente para reduzir as filas de espera por exames, consultas e procedimentos”, diz ela.

O conhecimento sobre a realidade dos problemas de saúde também é algo que faz o Brasil ganhar uma posição de destaque, acredita a médica.

“Uma aula sobre tuberculose, por exemplo, é muito mais rica no nosso país, porque a gente consegue realmente entender os motivos de um problema desses persistir e qual o papel dos determinantes sociais da saúde”, diferencia ela.

“Sabemos que lidar com doenças como essa não depende apenas da medicação. Compreendemos melhor como o ambiente pode propiciar a disseminação de certas condições.”

Para Gadelha, o sistema brasileiro já entendeu faz tempo que a promoção de saúde é “algo multifatorial, que precisa da parceria com áreas como assistência social, educação e outros setores”.

O que o SUS pode aprender com o mundo?

Mas nem tudo são boas notícias para o Brasil — e, certamente, há coisas a melhorar no sistema público de saúde, pondera a especialista.

“Um dos artigos apresentados nas aulas aqui na universidade foi sobre comunicação. E um exemplo a não ser seguido foi a forma como nosso país conduziu a pandemia de covid-19”, lembra ela.

“O debate ali era como um país com um sistema tão capilarizado, tão forte, conseguiu ter uma comunicação tão ruim naquele período.”

“Em contrapartida, durante a emergência de saúde pública, o SUS conseguiu chegar em locais muito difíceis, inclusive para a vacinação”, argumenta ela.

Outro ponto em que, na visão de Gadelha, a saúde pública brasileira está em descompasso com o restante do mundo é em termos de sustentabilidade e mudanças climáticas.

“Recentemente participei de um evento com um representante do NHS e ele falou muito sobre a transição energética, sobre a substituição de 100% das ambulâncias para veículos elétricos até 2030, sobre oferecer alimentos em hospitais cujos ingredientes vêm de produtores locais, sobre diminuir as emissões de carbono…”

“Essa discussão ainda está muito incipiente no Brasil e é algo que precisamos fazer, ainda mais com a realização da COP 30 em Belém do Pará, no final deste ano”, sugere ela.

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A médica também chama a atenção para a necessidade de investir em educação continuada dos profissionais que atuam no SUS.

“Na minha turma de saúde pública da Universidade de Edimburgo, havia muitos alunos que eram funcionários do NHS. Precisamos dar prioridade a isso, para que colaboradores do SUS tenham mais acesso a treinamento, capacitação, aprendizado e pesquisa”, acredita Gadelha.

Um último ponto que a especialista vê necessidade de aprimoramento é diminuir a carga de trabalho burocrático que recai sobre os ombros de médicos, enfermeiros e assistentes de enfermagem.

“Esse é um dos grandes pesos, principalmente para quem atua com Medicina da Família e da Comunidade”, lamenta ela.

“Precisamos realizar muitas tarefas administrativas, fazer toda uma gestão do paciente, que demanda muita energia e tempo, além de diminuir o espaço para o atendimento assistencial.”

“Se a gente conseguisse formar trabalhadores para atuar nesse setor administrativo e deixar o profissional de saúde fazer aquilo para o qual se formou, teríamos um ganho enorme”, sugere ela.

Gadelha agora planeja a volta ao Brasil, para dar continuidade à carreira — e traz na bagagem novos conhecimentos e muitos sonhos.

“Nosso país tem muita capacidade, possui times super treinados e profissionais que entendem a fundo sobre o local onde trabalham. Se a gente integrar tudo isso, vamos conseguir promover ainda mais saúde à população brasileira.”

“Volto com a sensação de que temos o SUS como um sistema muito sólido, com toda a possibilidade de seguir adiante com nossas próprias capacidades”, conclui ela.

Fonte: BBC News Brasil

Brics vão propor que países sejam pagos por geração de dados usados por IA

Declaração conjunta do bloco, que representa 40% da população mundial, quer mudar paradigma e tratar dados como fonte de riqueza capaz de induzir o desenvolvimento nessas nações.

A Cúpula dos Brics, que se reúne neste fim de semana no Rio de Janeiro, deve divulgar uma declaração conjunta para propor que os países sejam pagos pela geração dos dados que alimentam sistemas de inteligência artificial.

Segundo diplomatas ouvidos pelo blog, a proposta é uma mudança de paradigma para um que trate o detentor das informações como um agente ativo e necessário, e não passivo diante das big techs.

Com 40% população mundial, a ideia é que os dados sejam vistos como commodities capazes de gerar riqueza e induzir o desenvolvimento dessas nações. Assim como foram as especiarias na época das grandes navegações dos séculos XV e XVI. Ou mesmo o agronegócio em tempos atuais.