Marina Silva, novamente ministra sob comando de Lula, busca protagonismo mundial, desmatamento zero, mais energia limpa e reestruturação dos mecanismos ambientais desmantelados na gestão de Jair Bolsonaro

Perspectivas 2023 – Meio ambiente

“O Brasil está de volta!” Essa frase marcou a participação de Luiz Inácio Lula da Silva na 27ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, em novembro, 20 dias depois de ser eleito presidente da República pela terceira vez. Ainda com Jair Bolsonaro no poder, ele brilhou no palco mundial do meio ambiente como se já tivesse assumido o cargo. Sua aparição sinalizou a retomada do protagonismo brasileiro nas questões ambientais e, diante do cenário de terra arrasada, literalmente, deixado por seu antecessor, 2023 começa com uma percepção de que a coisa só pode melhorar. A questão crucial para seu terceiro mandato é ir além de travar o desmonte estrutural da preservação ambiental que Bolsonaro conduziu por quatro anos. Avançar em inúmeras questões é preciso, e os ventos são favoráveis. Ventos que não se restringem à metáfora, porque a energia eólica, ao lado da solar, deve produzir 90% do aumento de fornecimento energético do País previsto para este ano.

Há um consenso, desde a eleição, de que as questões ambientais podem ter algumas boas notícias rapidamente, uma percepção que parte do dito popular “pior não fica”. Porque os últimos quatro anos marcaram não apenas o descaso completo da gestão Bolsonaro pelo tema, mas também a criação sistemática de mecanismos que incentivaram a degradação dos biomas brasileiros. O País registrou de 2019 para cá todos os recordes de desmatamento da história. Praticamente todos os órgãos responsáveis por fiscalizações ambientais tiveram algum percentual de desmonte. Os números de irregularidades levantados em ações quase heróicas de órgãos como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) foram simplesmente ignorados. Para medir a sanha do ex-presidente pela destruição ambiental, é só lembrar que em 16 de dezembro, quando Bolsonaro já estava imerso numa letargia provocada pela derrota nas urnas, ele publicou uma instrução normativa para flexibilizar a exploração de madeira em terra indígena, abrindo o trabalho para grupos não indígenas, sendo que a lei proíbe expressamente essa opção. Passa também pela pauta obrigatória do Meio Ambiente em 2023 devolver força e protagonismo ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), um dos mais atingidos pelo desmonte imposto pelo governo Bolsonaro.

Não por acaso, o meio ambiente foi amplamente contemplado nos primeiros atos de governo assinados por Lula, ainda no dia de sua posse. Entre as decisões mais importantes estão a reestruturação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a revogação de decisão que permitiu a flexibilização de leis de combate ao garimpo ilegal e, a canetada de maior impacto, o restabelecimento do Fundo Amazônia. Entre outros crimes ambientais de sua desastrosa gestão, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, eleito deputado federal, dissolveu o conselho responsável pela administração do fundo, travando a utilização de R$ 3,3 bilhões já doados por outros países. Com o desprezo demonstrado pelo governo junto a essa iniciativa, as nações que contribuíam com ela deixaram de fazer repasses, notadamente os dois maiores apoiadores do fundo, Alemanha e Noruega. Presente à posse de Lula, o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, anunciou a liberação imediata de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia, uma transferência ainda não muito grande, mas que serve como um símbolo da retomada dessa cooperação. Durante a COP27, outros países manifestaram também a vontade de retomar o projeto.
Lula pediu à recém-empossada ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apresente em até 45 dias um plano de reestruturação do Conama. Em 2019, o órgão foi desfigurado e esvaziado numa manobra do governo, que tirou do grupo os representantes da sociedade civil. Este é apenas um caso de ataque sofrido por entidades e organizações de defesa do meio ambiente.

“Nossa meta é o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa”
Lula, no discurso de posse no Congresso Nacional

É necessária a reformulação de quase todas, para terem condição de cumprir ações de desenvolvimento e, principalmente, fiscalização. Entre as relações entre ministérios, é imensa a expectativa de participação das pastas da Justiça e de Minas e Energia. Da primeira, espera-se um trabalho intenso para proteger os protetores da mata, como o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, brutalmente assassinados no Amazonas, em junho de 2022. Da segunda pasta, o fortalecimento de aumento de recursos de energia limpa e fiscalização mais intensa da mineração. Sabotado pelo governo que acaba de terminar, o acompanhamento frouxo dos órgãos públicos fez, por exemplo, que a quantidade de manganês levada ilegalmente para fora do País seja praticamente igual às exportações legais do minério.

Aprovação mundial

Ministra do Meio Ambiente de Lula entre 2003 e 2008, Marina Silva foi uma escolha tão natural para o cargo que o então recém-eleito Lula ter levado a colaboradora a tiracolo para a COP27 foi algo saudado com entusiasmo pelos antigos parceiros de iniciativas ambientais. Os ministros das pastas de Meio Ambiente da Alemanha, maior parceira do Brasil em ações pela biodiversidade, e da Noruega, maior dos doadores ao Fundo Amazônia, celebraram a posse de Marina. “O que é muito interessante de ver é que todos os parceiros do Brasil estão ávidos para voltar a cooperar. Nas conversas que tive com Alemanha, Reino Unido, Canadá, Noruega, enfim, todos os parceiros têm sinalizado e entendido que o Brasil é o país que pode mudar o paradigma, porque reúne as melhores condições para fazer isso. E as pessoas querem ver o Brasil liderando a questão ambiental dando exemplo”, declarou Marina, analisando contatos iniciais ainda na COP 27.

Lula, no discurso da vitória e também em suas falas na posse, destacou a meta do desmatamento zero. A proposta é desafiadora. Em seus oito anos de mandato, os seis primeiros com Marina ministra, o desmatamento caiu 67%, o que já foi um marco na questão ambiental do País. Ela acredita que, agora, existem mais alternativas para produção de energia, como as usinas eólicas, a biomassa e a energia solar, que já têm um custo mais barato do que a própria energia que vem das hidrelétricas, que podem ser substituídas pela geração de energia limpa, renovável, segura e com boa distribuição. Em pronunciamento, Marina destacou também a eficiência dessas alternativas, enquanto a energia obtida pelas hidrelétricas apresenta perda de até 25% ao longo do processo de transmissão por longa distância. “Quando você trabalha com parques eólicos, de energia solar ou de biomassa, você tira o potencial máximo daquela localidade. Então essas alternativas vêm em socorro do objetivo de uma Amazônia preservada. E também ajudam a fazer com que o Brasil não apenas lidere o processo de preservação das florestas na América Latina, mas no mundo todo, especialmente na Ásia e na África.”

Fonte: ISTOÉ