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JUNDIAÍ RECEBE CERTIFICAÇÃO ABNT

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Jundiaí acaba de receber a certificação pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que atesta a conformidade de seus indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida de acordo com a Norma ABNT NBR ISO 37120. O documento reforça à população a qualidade dos serviços públicos oferecidos, bem como a qualidade de vida aos moradores.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia solene realizada nesta sexta-feira (26), no Paço Municipal de Jundiaí. Participaram do evento o Diretor de Certificação, Antônio Carlos Barros de Oliveira, o Coordenador de Certificação, Dênis Carvalho, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado e o gestor de Governo e Finanças (UGGF) José Antonio Parimoschi, além do gestor-adjunto Jones Martins entre outros.

Ao todo foram analisados e auditados 45 indicadores essenciais mais 14 índices de apoio. Com isso, o município paulista é o terceiro a obter essa certificação, que tem por objetivo estabelecer metodologias para a definição de um conjunto de indicadores criados a fim de mensurar o desempenho nas áreas avaliadas, além de apoiar a definição de políticas públicas para o município.

No total, 19 temas foram avaliados para alcançar a conformidade pela norma 37120, são eles: Água, Agricultura local/urbana e segurança alimentar, Economia, Educação, Energia, Esgotos, Esporte e Cultura, Meio Ambiente e mudanças climáticas, Finanças, Governança, Saúde, Habitação, População e condições sociais, Planejamento urbano, Recreação, Segurança, Resíduos Sólidos, Telecomunicações e Transporte.

A cidade de Jundiaí conquistou o nível BRONZE do processo de certificação da norma. A ABNT tem níveis de certificação diferenciados para os municípios, sendo o nível Bronze o inicial, evoluindo para Prata, Ouro e Platina e são concedidos a partir da avaliação de indicadores certificados em cada norma, sendo ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

“Desde 2017, quando assumimos a gestão de Jundiaí e implementamos o sistema de plataformas, buscamos a eficiência e a qualidade para os serviços públicos. Os bons indicadores são o resultado de todo o trabalho realizado pelas equipes. A certificação ISO chancela todo o esforço e empenho dos servidores e gestão”, comenta o prefeito Luiz Fernando Machado.

Solenidade de entrega da premiação aconteceu na Sala de Situação do Paço Municipal

E mais
Esta foi a primeira de três certificações que Jundiaí poderá receber, como os indicadores para cidades inteligentes (ABNT NBR ISO 37122) e cidades resilientes (ABNT NBR ISO 37123), além de ter a possibilidade de incluir mais indicadores na certificação que acaba de receber, de forma a atingir um nível mais elevado da certificação. Cada uma das três normas estabelece indicadores para os 19 temas, de acordo com o escopo de cada norma.

Para o Diretor de Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, Antônio Carlos Barros de Oliveira, a partir da certificação, gestores públicos terão acesso a dados padronizados e auditados por um organismo independente, que serão utilizados para orientar decisões de gestão e planejamento. “O município de Jundiaí está entre as cidades certificadas por um processo internacional utilizado em 165 países do mundo, que seguem os padrões ISO. A ABNT como membro fundadora da ISO (International Organization for Standarlizatio), possui credibilidade para realizar certificações em todo o território nacional, atendendo aos diversos segmentos da indústria, comércio e serviços”, ressalta o diretor.

Indicadores para Cidades e Comunidades Sustentáveis
As cidades necessitam de indicadores para mensurar seu desempenho de forma a serem padronizados, consistentes e comparáveis entre si, buscando garantir qualidade de vida e sustentabilidade na implantação de políticas, programas e projetos que atendam às necessidades de seus habitantes.

“A gestão conta com o Observatório Jundiaí, para a disponibilização, não somente destes 59 indicadores certificados ISO, mas com 386 indicadores abertos para a população. Seja em números de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Obras entre outros. A transparência é essencial para um planejamento eficiente”, detalha o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), José Antonio Parimoschi.

Para ajudar as cidades a atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico com dados comparativos globais, a ABNT Certificadora desenvolveu um processo de certificação de indicadores baseado nas normas: ABNT NBR ISO 37120 – Indicadores para Serviços Urbanos e Qualidade de Vida, ABNT NBR ISO 37122 – Indicadores para Cidades Inteligentes e ABNT NBR ISO 37123 – Indicadores para Cidades Resilientes.

“Esse processo permite medir o desenvolvimento urbano sustentável, definir investimentos em infraestrutura com resultados mensuráveis, medir a gestão de desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida ao longo do tempo. Além disso, facilita a troca de informações e projetos através do compartilhamento de informação, permitindo comparações por meio de uma vasta gama de indicadores de desempenho”, explica Antônio Carlos.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Jundiaí contou com a assessoria da Bright Cities, plataforma referência em diagnósticos de cidades no Brasil que possui uma metodologia exclusiva de acompanhamento do processo de certificação. Com o suporte da equipe de especialistas, a cidade pode ser a mais rápida no processo de coleta, padronização dos indicadores, criação das evidências com suporte total para todas as secretarias na gestão dos dados.

Fonte: Prefeitura de Jundiaí 

INICIATIVA BRASILEIRA PARA O MERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO AVANÇA E VISA MEDIDAS PRÁTICAS

Com empresas parceiras, McKinsey coordena o conteúdo da Iniciativa Brasileira para o Mercado Voluntário de Carbono e planeja repositório de boas práticas, integridade e outras ações até a COP28

Iniciativa Brasileira para o Mercado Voluntário de Carbono, coordenada pela consultoria McKinsey e com uma dezena de empresas participantes, inicia a fase de implementação de ações que visam potencializar o financiamento de uma ampla restauração florestal e a geração de benefícios socioeconômicos para o Brasil a partir da geração de créditos de carbono.

A iniciativa, que começou em 2022 a partir de um esforço coletivo sobre o entendimento do potencial mercado de carbono no país, agora espera implementar mecanismos que acelerem a adoção de boas práticas a partir do desenho de um órgão de integridade, a participação em discussões internacionais e um repositório de transparência dos projetos, compradores, entre outros.

Segundo Henrique Ceotto, sócio da McKinsey, a nova fase pretende gerar ações práticas a partir da estruturação nas duas fases anteriores (de diagnóstico e desenho dos mecanismos), quando se descobriu, por exemplo, a possibilidade do Brasil gerar até 2 giga toneladas de compensações por ano, além de 1 milhão de empregos. “O Brasil precisa reconhecer a oportunidade de liderança na economia verde e descarbonização. Para o avanço, a integridade e as boas práticas são os maiores desafios das empresas com as quais conversamos”, afirma.

Segundo dados da McKinsey, o potencial do Brasil no mercado de crédito de carbono é um dos maiores do mundo, podendo gerar até 15% da oferta global – muito acima de outros países, como Peru (4%) e Estados Unidos (3%). Isso significa que existe um potencial de mercado de até US$26 bilhões ao ano (mais de R$131 bilhões ao ano), considerando atividades REDD+, agroflorestais e de reflorestamento em áreas de pastagens degradadas.

A rede que a integra a Iniciativa é composta por empresas e instituições de diversos setores: Amaggi, Auren, B3, Bayer, BNDES, CBA, Dow, Itaú, Natura, Rabobank, Raízen, Systemica, Vale, Votorantim, Votorantim Cimentos e, por fim, McKinsey & Company, como coordenadora de conteúdo.

Entre as participantes, a indústria química Dow vê a participação como estratégica para o negócio. “Para a Dow, a estratégia principal é descarbonizar as operações ao mesmo tempo em que os negócios continuam crescendo. Atualmente, 60% das operações do Brasil acontecem com energia renovável. E, entendemos, que parte dos desafios da indústria acontecem pelas compensações das emissões de CO2. Assim, é importante ter uma ação conectada com a viabilização do mercado mais claro e seguro”, diz Mariana Orsini, diretora de relações governamentais da Dow Brasil.

Agora, entre os mecanismos propostos estão a criação de uma entidade independente para coordenar o mercado voluntário de carbono no Brasil; o desenvolvimento de uma plataforma digital que consolidará as principais informações relevantes; um conjunto de dados de referência para agilizar a auditoria para validação dessas informações; soluções financeiras para mitigar desafios no financiamento de projetos; definição de contratos de referência e, por fim, a revisão de metodologias, a fim de adaptá-las à realidade do clima tropical no País.

De acordo com Henrique, o mercado já está em andamento e o papel da iniciativa é certificar de que tudo acontece da melhor forma, incentivando as empresas e os países. “Muito investir está interessado no mercado de carbono, que já acontece para o bem ou mal. O que estamos fazendo é unificando ações para garantir, por exemplo, que um crédito de carbono seja comprado, por exemplo, de uma terra onde não houve grilagem”, afirma.

Segundo ele, apesar de não haver uma bala de prata, a Iniciativa quer também reduzir os custos operacionais uma vez que, com a transparência, os processos sejam mais objetivos e menos custosos. “Podemos tornar o custo da intermediação mais eficiente. Além de garantir uma análise jurídica, tributária e contábil”.

Já de acordo com Mariana, a Iniciativa pode diminuir riscos. “Como uma empresa global, a Dow conhece as críticas feitas aos modelos de mercado de carbono. Conhecemos os riscos e o que estamos fazendo visa mostrar a credibilidade dos desenvolvedores de projetos responsáveis, que podem ajudar práticas globais”. 

Foi esta ideia que fez a Systemica também participar da Iniciativa. “Decidimos integrar a iniciativa por três fatores: o primeiro, pelo compromisso da empresa com projetos de alta integridade; segundo, uma proposta consistente que vai habilitar vários aspectos do mercado de carbono, fazendo com que os projetos brasileiros ganhem escala e relevância global; terceiro, uma base de dados e um repositório de projetos que vão gerar vários benefícios, como estabelecer procedimentos comuns com uma visão clara de quais são os principais pontos que todos os projetos devem considerar no contexto nacional”, diz Munir Soares, CEO da Systemica, que integra a Iniciativa a partir do início da fase atual.

Etapas da iniciativa para a descarbonização da economia

A descarbonização da economia até 2050 é prioridade para diversos países, à medida que milhares de empresas globais definem metas ambiciosas de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE). Apesar dos esforços, há dificuldades para grande parte das organizações alcançarem esses objetivos. É nesse cenário que o mercado voluntário de carbono possa apoiar na compensação das emissões dentro da jornada de neutralização das emissões líquidas.

Visando estruturar ações-chave para desenvolver um mercado de alta integridade no Brasil, a Iniciativa foi lançada em julho de 2022 e, desde então, mapeou as principais jornadas e os pontos sensíveis de toda a cadeia de valor. O passo seguinte foi propor seis mecanismos para destravar o mercado, que foram apresentados na COP 27, a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, e submetidos em consulta pública para serem discutidos com outros atores desse mercado, etapa encerrada em fevereiro deste ano. Após estas duas primeiras fases e a entrada dos novos integrantes, Itaú e Systemica, a Iniciativa agora inicia a implementação prática destas ações.

O foco agora é escalar o mercado brasileiro. “Nos debruçamos para entender a perspectiva de compradores, fornecedores, desenvolvedores de projetos, instituições financeiras, entidades jurídicas e de contabilidade, mapeando suas principais dificuldades em comum no processo de conduzir um projeto de crédito de carbono. Definimos, então, mecanismos para transpor essas adversidades, a fim de escalar esse mercado e aumentar a integridade dos offsets, como são chamadas as toneladas de CO2 compensadas da atmosfera”.

As soluções naturais do crédito voluntário, além de serem menos custosas do que as tecnológicas, trazem diversos benefícios, como recuperação da biodiversidade, segurança hídrica e desenvolvimento socioeconômico. “Estamos focados em iniciativas de governança e as que darão mais transparência, confiabilidade e fácil acesso às informações relevantes para o mercado, assim como as que otimizarão processos de diligência, auditoria, e de financiamento, que atualmente são longos e custosos, para destravar a oferta de créditos de alta integridade”, complementa Henrique Ceotto.

As entregas práticas da iniciativa brasileira estão previstas para serem implementadas até agosto deste ano, sempre alinhadas aos princípios de integridade de agências internacionais, como VCMI e The Integrity Council.

Fonte: Exame

5 MOTIVOS PARA AS CIDADES INCLUÍREM AS ÁRVORES NAS AÇÕES PELO CLIMA

Cidades e comunidades no mundo todo estão avançando para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) e prevenir os impactos mais perigosos das mudanças climáticas. Em geral, as estratégias focam na redução de emissões em setores como transportes, energia, habitação e resíduos. Mas existe outro setor que muitas comunidades têm subestimado em seus planos climáticos: árvores e florestas.

Essa é uma grande oportunidade, uma vez que as árvores não apenas liberam carbono na atmosfera quando são derrubadas como o removem enquanto crescem. Além disso, também fornecem uma série de outros benefícios para as pessoas vivendo em cidades e comunidades.

Por que as comunidades deixam as árvores de fora da ação climática?

Os inventários de GEE são um primeiro passo importante para elaborar uma estratégia de ação climática, uma vez que apontam de onde vêm as emissões e quais áreas apresentam as maiores oportunidades de redução. Até agora, no entanto, cidades e comunidades não contavam com uma orientação detalhada de como fazer um inventário das emissões de GEE das árvores e florestas localizadas dentro de seus perímetros territoriais.

Novas orientações desenvolvidas pelo WRI, pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pelo C40 buscam mudar esse cenário. As novas diretrizes focadas em árvores e florestas são complementares ao Protocolo Global para Inventários de GEE em Escala Comunitária (GPC, na sigla em inglês) – testado em Jacarta, Cidade do México, Mumbai, Salvador e diversas comunidades nos Estados Unidos. As orientações guiam as cidades e comunidades no processo de estimar as emissões e remoções anuais de carbono pelas árvores e florestas dentro de seus territórios, incluindo as árvores urbanas e as que fazem parte de terras agrícolas.

Fonte: WRI Brasil

SANCIONADA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A lei complementar 973, que cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu) – órgão consultivo de participação popular nos assuntos de mobilidade urbana – foi sancionada nesta quinta-feira, 11. O Commu substitui o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) e será vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e por ela gerido. A sanção foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

“Com essa mudança estamos ampliando as competências do conselho para que nos auxilie com diretrizes para a formulação de políticas de mobilidade e estudos técnicos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão dos serviços públicos de trânsito e transporte”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

A partir da publicação, o conselho terá 30 dias para tomar posse e 60 dias para elaborar o regimento da instituição termos do art. 10 da Lei Complementar. O conselho passa a ter 26 participantes, sendo 50% representando a administração pública e 50% da sociedade civil, contando com o setor do transporte público e privado, transporte seletivo, transporte individual, do modal de mobilidade ativa, da federação das indústrias e de entidades empresariais, comércio, população em geral, orçamento participativo e do conselho de economia.

Fonte: Prefeitura Porto Alegre

PARÁ E SUÍÇA DIALOGAM SOBRE COOPERAÇÃO, COP 30 E AVANÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO

O Pará foi o primeiro Estado a receber a comitiva diplomática da Suíça, por estar no centro da luta contra as mudanças climáticas

O governador Helder Barbalho recebeu nesta semana, a comitiva diplomática da Suíça para dialogar sobre pautas ambientais e desenvolvimento sustentável no Pará. A reunião ocorreu no Palácio de Atos, em Belém, e teve a participação de representantes da equipe de governo e integrantes da embaixada Suíça.

As legislações já concretizadas foram expostas, como a Política Estadual de Mudanças do Clima, Plano Estadual Amazônia Agora, Plano de Bioeconomia (Planbio); as ações de fiscalização e ostensividade para combate aos ilícitos ambientais; a liderança no cultivo de cacau, açaí, abacaxi e pimenta-do-reino, e o fato de o Pará ter o segundo maior rebanho bovino do Brasil e uma importante vocação econômica como a maior província mineral do Brasil, devido à exploração de cobre, manganês e ouro. O Estado apresenta ainda avanço significativo na produção de grãos, principalmente soja, milho e arroz.

O conselheiro da embaixada da Suíça, Martin Eggenschwiler, afirmou durante a reunião que a vinda primeiramente à capital paraense se deve ao protagonismo do Estado. “O Pará é um ator central na luta das mudanças climáticas no Brasil, e aqui no Pará várias decisões terão que ser tomadas para o futuro, por isso nós estamos muito felizes. Nós começamos a visita aqui porque nós valorizamos a proteção da floresta amazônica”, disse o conselheiro.

A comitiva seguirá para Brasília (DF), e depois para São Paulo (SP). “Esperamos que a decisão seja tomada para que Belém receba a COP 30”, completou o conselheiro.

Avanços – Helder Barbalho enfatizou os importantes passos na pauta de meio ambiente e o que está sendo construído. “O que nós estamos propondo é a transição para uma economia de baixo carbono e a conciliação com as economias já existentes, para que nós possamos conciliar a sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para que nós possamos pensar em um modelo que respeite a floresta, e que seja inclusivo ao olhar para as pessoas que precisam de oportunidade, de renda e emprego”, frisou o governador.

A redução das emissões também foi abordada no encontro. De acordo com dados do Sistema Deter, o Pará reduziu o desmatamento em 70% no mês de abril de 2023, em comparação a 2022. No trimestre fevereiro-março-abril a redução foi de 44%, considerando o mesmo período no ano passado, demonstrando que as iniciativas de redução de emissões têm trazido resultados eficazes.

A agenda ambiental foi um dos destaques da reunião entre Helder Barbalho e Martin Eggenschwiler
A agenda ambiental foi um dos destaques da reunião entre Helder Barbalho e Martin EggenschwilerFoto: Marco Santos / Ag. ParáPlanBio

O Plano de Bioeconomia do Pará (Planbio) tem 92 ações, e dois importantes pilares já estão em execução: o Parque Estadual de Bioeconomia, que será entregue em novembro de 2025, quando Belém deverá sediar a COP 30 (conferência mundial do clima), e no segundo semestre a realização de leilões de chamamento para a concessão de florestas para restauro, estimulando a participação da iniciativa privada.

“O Pará é signatário da campanha Race to Zero, e se propõe a zerar as emissões de carbono até o ano de 2036. Atualmente, a agenda climática paraense está debruçada na construção do seu Sistema Jurisdicional de REDD+, Pagamentos por serviços ambientais, Plano de Restauração da Vegetação Nativa e acompanhando as discussões sobre o mercado de carbono, a fim de tornar a floresta em pé uma nova commodity global”, destacou o governador.

COP 30 – A Suíça tem experiência na realização de grandes eventos ao promover, anualmente, o Fórum Econômico Mundial. A expertise pode colaborar com o planejamento paraense, se Belém for confirmada como sede da 30ª Conferência do Clima, em 2025, principalmente com a receptividade dos participantes.

“Embaixador e presidente, peço a colaboração de vocês no processo de maturidade da COP 30. A Suíça pode ajudar com a experiência de produtora do maior Fórum Econômico Mundial, mas também com network de operações diante do grande desafio da receptividade que precisamos para a COP”, concluiu o governador do Pará.

Fonte: Agência Pará

MINISTRO DAS CIDADES E AUTORIDADES DEBATEM O AVANÇO DA REDE DE TRILHOS URBANOS NO FÓRUM DE MOBILIDADE ANPTRILHOS

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• Fórum de Mobilidade ANPTrilhos contou com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho; dos Secretários da Casa Civil, dos Ministérios das Cidades e dos Transportes; do Diretor da INFRA SA; do Presidente da CVT da Câmara dos Deputados; do BNDES; do banco alemão KFW; especialistas e executivos do setor de transporte sobre trilhos.
• Durante o evento, o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que estão previstos para este ano R$ 6,6 bilhões em investimentos na mobilidade urbana brasileira.
• O Fórum de Mobilidade foi transmitido ao vivo e todo o conteúdo está disponível no canal @ANPTrilhosOficial, no YouTube

Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) promoveu a 2ª edição do Fórum de Mobilidade, nesta 4ª feira (24/05), em Brasília (DF), com o objetivo de analisar cenários, desafios e perspectivas estratégicas para o avanço do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.

“O futuro da mobilidade urbana ainda precisa ser massivamente discutido, porque ainda existem obstáculos macros de infraestrutura que dificultam o reconhecimento da viabilidade e importância do setor metroferroviário para o desenvolvimento do sistema de transporte público estruturante nacional”, destacou a Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, no evento.

A executiva da ANPTrilhos também destacou que “esse ano temos um novo governo eleito; novos governantes e legisladores. Temos mais uma oportunidade de mudar o cenário e deixar um legado que se perpetue para as próximas gerações”.

O Fórum contou com a presença das principais autoridades governamentais do executivo e legislativo, especialistas em transporte, bancos de fomento, Presidentes de Operadoras metroferroviárias, Associados da ANPTrilhos, entidades setoriais, convidados e a imprensa.

Ministro das Cidades, Jader Filho; o Presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira; o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro; o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia; o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; o Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A, Marcelo Vinaud; da Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; da Diretora no Brasil do KFW Banco de Desenvolvimento, Saskia Berling; da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Ulysses Carraro; da Diretora Administrativa e Financeira da TMB (Barcelona), Lola Bravo; dos Presidentes de todas as operadoras metroferroviárias do Brasil; e demais autoridades importantes, marcaram presença no evento.

Ao longo da programação, foram discutidos aspectos sobre o desenvolvimento do transporte metroferroviário urbano; a importância da retomada dos trens regionais e intercidades de passageiros; a necessidade da Autoridade Metropolitana de Transporte como agente de desenvolvimento da mobilidade estruturante; perspectivas de avanço dos projetos e atração de investimento.

Ministro das Cidades, Jader Filho, participa da solenidade de abertura do Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

Na cerimônia, o Presidente do Conselho e a Diretora Executiva da ANPTrilhos ressaltaram o compromisso e as propostas da Associação para impulsionar a expansão do desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de abertura do Fórum de Mobilidade ANPTrilhos e destacou: “Precisamos discutir a mobilidade de uma maneira geral. Nosso modelo passa por momento crítico, e se não houver uma ampla discussão e ampla sobre o tema, todos pagaremos no futuro. Precisamos juntos – e quando eu digo juntos, me refiro à União, estados, municípios, entidades e sociedade – discutir saídas, que modelo precisamos adotar. Não é uma discussão simples. Uma das razões que o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades é para que possamos promover políticas públicas para diversas áreas. Mas uma das pautas principais é a mobilidade urbana. É uma preocupação que tenho relatado constantemente com a equipe técnica”.

O Ministro reforçou a relevância do pacto federativo e de um diálogo transparente para que as ações e projetos beneficiem mais pessoas com eficiência, apesar dos desafios enfrentados nos últimos anos. “A nossa finalidade é organizar uma rede única de transporte, a partir do marco legal, que inclui princípios e mudanças de operações. A ANPTrilhos é uma importante parceira do Ministério para oferecer condições mais adequadas para a mobilidade brasileira”, destacou o Ministro Jader Filho.

Ele também falou sobre os investimentos previstos para a mobilidade urbana. “Para a CBTU, estão previstos cerca de R$ 260 milhões e para a Trensurb, R$ 90 milhões em 2023. Somando estes valores aos R$ 6,2 bilhões da Secretaria de Mobilidade Urbana, perfazem um total de R$ 6,6 bilhões para o setor este ano”, destacou o Ministro das Cidades.

Representando o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, o Secretário Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, também destacou a importância da reconstrução do Ministério das Cidades, possibilidade de retorno de planos de investimentos públicos para avanço nos estudos e fomento da mobilidade urbana, proporcionando “menos custos ao usuário e mais agilidade operacional”.

A solenidade contou com pronunciamentos de boas-vindas de Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos; da Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi; e do Presidente Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

Para o Presidente da ANPTrilhos, o evento tem o objetivo de reunir autoridades e lideranças do setor para debater caminhos favoráveis ao fortalecimento da atuação do segmento metroferroviário brasileiro, considerando questões como: qualidade de vida, cidadania e sustentabilidade.

“Melhorar a mobilidade urbana nos municípios brasileiros significa melhorar o bem-estar da população em geral, bem como tornar a economia mais inclusiva e dinâmica, sendo um vetor de crescimento produtivo. Por essa importância, os governos federal, estaduais e municipais devem orientar ações prioritárias para soluções de mobilidade urbana. A retomada do desenvolvimento passa pelo incremento da acessibilidade ao território e da mobilidade dos cidadãos”, destacou Joubert Flores.

O Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, ressaltou que a meta dos colaboradores e entidades do setor é buscar mudar o país para a conquista de um transporte público de qualidade e seguro, discutindo alternativas para o processo priorizar as demandas coletivas acima das individuais.

Em entrevista exclusiva para a ANPTrilhos, o Presidente da CNT destacou a relevância da discussão da pauta da mobilidade. “Após a pandemia, estamos voltando às discussões sobre os caminhos dessa transição do setor. A mobilidade urbana é um direito constitucional e, por isso, precisa ser financiada. Para isso, é preciso uma mudança de cultura. Além de enxergarmos que é preciso distinguir tarifa pública de tarifa remunerada pelo operador. Mas, sem investimentos e previsibilidade, não temos como discutir a mobilidade urbana e sabermos onde queremos chegar”.

Para contextualizar o cenário de desafios e a agenda de propostas para o avanço do setor metroferroviário no novo Governo, a Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, destacou a importância da união de diferentes frentes de trabalho, abrangendo poder público, entidades, operadores, e demais agentes, em prol do fomento ao crescimento do sistema de mobilidade urbana estruturante sobre trilhos.

“Os problemas de mobilidade urbana continuam se agravando. Há escassez de investimentos e projetos, acidentes de trânsito, custos à saúde. É um tema árduo para os nossos políticos. Mas, neste ano, temos a oportunidade de mudar esse cenário e deixarmos um legado que perpetue para as próximas gerações”. Em sua fala, a Diretora Executiva também ressaltou a elaboração da Agenda de Governo do Setor de Transporte de Passageiros sobre Trilhos 2023/2026, com propostas do setor para a elaboração de políticas públicas eficientes, visando o avanço e os investimentos no setor. A Agenda de Governo está disponível no link: https://anptrilhos.org.br/agenda-de-governo-2023-2026/

“São 29 propostas que poderão resultar na melhoria de serviços, promover a sustentabilidade e a expansão de uma malha de transporte ferroviária de alta capacidade. Do total, 6 são prioritárias”. Antes de finalizar o seu discurso, Marchesi destacou ainda a importância de debates – fundamentos, propostas e desafios – sobre a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros, o Novo Marco Regulatório do Transporte Ferroviário para a construção de uma nova realidade promissora para o setor.

Também estiverem presentes na cerimônia, os Presidentes das Operadoras: André Luis Costa, da CCR Metrô Bahia e VLT Carioca; Antonio Carlos Sanches, da SuperVia; Antonio Julio Castiglioni Neto, do Metrô de São Paulo; Ana Cláudia Nascimento e Sousa, da Companhia de Transporte da Bahia (CTB); Francisco Pierrini, da ViaQuatro e ViaMobilidade; Guilherme Ramalho, do MetrôRio; Handerson Cabral Ribeiro, do Metrô de Brasília; José Augusto de Carvalho, da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP); José Marques de Lima, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Pedro Tegon Moro, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); Pedro Bisch, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb); e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, do Metrô de Fortaleza (Metrofor). O Presidente da CCR Mobilidade, Marcio Hannas, também estava presente.

Paineis Setoriais reuniram especialistas para debater o avanço da rede de trilhos para atendimento à população

O Fórum de Mobilidade ANPTrilhos contou com quatro paineis setoriais, reunindo representantes governamentais do Executivo e Legislativo; bancos de fomento; e dirigentes e especialistas do setor metroferroviário. Conheça os paineis:

Painel 1 – Desenvolvimento do Transporte Metroferroviário Urbano

Atualmente, o acesso ao transporte de passageiros sobre trilhos só está presente em 39% das regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes. Este primeiro painel temático discutiu a importância do reconhecimento do transporte sobre trilhos para melhoria da eficiência e qualidade da mobilidade dos brasileiros.

Também foram destacados os principais desafios a serem solucionados pelo setor, compartilhadas reflexões e propostas acerca dos caminhos viáveis para a reestruturação do marco regulatório e adoção de nova política de financiamento adequada para o transporte público.

“Infelizmente, esse cenário revela que a disponibilidade da mobilidade sobre trilhos é limitada às cidades e regiões de grande concentração urbana e, mesmo assim, em todas elas a presença da rede de trilhos é insuficiente para atender à demanda de deslocamentos da população”, alertou o Vice-Presidente Executivo da ANPTrilhos e moderador do painel, Antonio Carlos Sanches.

Sanches, que também é Presidente da SuperVia, ressaltou que “um dos grandes desafios para o desenvolvimento do setor está na área regulatória. É necessário avançar com as discussões em torno da edição de um Marco Regulatório para o Transporte Público, modernizando o arcabouço legal existente e endereçando temas fundamentais para a expansão da rede e do serviço público prestado à população, tais como a ampliação dos investimentos e uma nova forma de financiamento dos serviços de transporte público”.

Participaram neste painel: Valter Casemiro, ex-Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal; Gilberto Perre, Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Francisco Pierrini, Diretor-Presidente da ViaQuatro e ViaMobilidade, operadoras de metrô e trem urbano em São Paulo; e Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Painel 2 – A Retomada dos Trens Regionais de Passageiros

O Brasil é um país populoso e de dimensões continentais que conta, hoje, somente com 2 linhas de trens regionais de passageiros, um conectando o Pará ao Maranhão e outro Minas Gerais ao Espírito Santo. Mas, essa realidade já foi bem diferente. Na década de 60, o Brasil contava com uma extensa rede de trens regionais, interestaduais e intermunicipais movimentando em torno de 89 milhões de passageiros anualmente.

A segunda mesa de discussão tratou da importância socioeconômica do transporte regional de passageiros para o avanço da mobilidade urbana. Em um cenário geral, este sistema de gerenciamento estrutural resulta em uma maior geração de emprego e renda, captação de investimentos e incremento da indústria nacional.

“Hoje não transportamos nem 1% da população que transportávamos há 60 anos. É uma involução. De acordo com estudos da Associação, só temos 5 mil quilômetros, com alguma viabilidade, de rede de transporte sobre trilhos no Brasil. Clamamos por uma política de mais qualidade”, analisou José Eduardo Copello, Vice-Presidente de Desenvolvimento da ANPTrilhos e moderador do painel.

Participaram neste painel: José Augusto Bissacot, Chefe da Assessoria de Concessões e Parcerias da CPTM; Marcelo Vinaud, Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A; Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados; e Renato Meirelles, Presidente da CAF, Conselheiro Fiesp e da Abifer e Vice-Presidente do Simefre.

Painel 3 – Autoridade Metropolitana de Transporte como Agente de Desenvolvimento da Mobilidade Estruturante

A Autoridade Metropolitana é adotada em várias cidades do mundo com o intuito de ordenar e regulamentar o transporte público em toda a região. Ela assume o papel preponderante de desenvolver e executar o planejamento dos investimentos, gerir a rede de transporte urbano e garantir a continuidade dos investimentos.

A implantação da Autoridade Metropolitana de Transporte gera benefícios como: o resgate do planejamento de longo prazo, a integração física e tarifária dos modos de transporte, a maximização da eficiência das redes de mobilidade, redução da dependência do aporte de recursos públicos, aumento da qualidade da prestação de serviços e ampliação da modicidade tarifária.

O Brasil precisa agir para equilibrar a oferta e a demanda de transporte de alta capacidade. A carência para investimentos é muito grande, sendo que o motivo não se limita à falta de recursos financeiros, mas também de bons projetos técnicos, algo para o qual a Autoridade Metropolitana pode oferecer respostas definitivas.

“O tema da Autoridade Metropolitana é defendido pela ANPTrilhos como uma forma de resgatar o planejamento de longo prazo, essencial ao desenvolvimento e avanço das redes de transporte estruturante de passageiros, bem como à continuidade dos investimentos”, destacou Roberto Labarthe, Vice-Presidente Institucional da ANPTrilhos e moderador do painel.

Participaram neste painel: Ulysses Carraro, Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Lola Bravo, Diretora Administrativa e Financeira da empresa operadora de trens metropolitanos de Barcelona (TMB); Sérgio Avelleda, Sócio-Fundador da Urucuia Inteligência em Mobilidade Urbana; Tarcísio Abreu, Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia (CMTC); Hildo Rocha, Secretário Executivo do Ministério das Cidades; e Guilherme Ramalho, Presidente do MetrôRio.

Painel 4 – Avanço dos Projetos e Atração de Investimento

O Brasil conta atualmente com 21 sistemas urbanos de transporte sobre trilhos, em 11 estados e no Distrito Federal, não atendendo nem metade das unidades federativas do país. Em 2013, a extensão da malha metroferroviária brasileira era de 972,5 km e, hoje, 10 anos depois, crescemos somente 157 km, totalizando 1.129,4 km de trilhos urbanos.

Com uma população nacional de mais de 214 milhões de pessoas, o setor transporta hoje, diariamente, cerca de 8 milhões de passageiros e fica clara a insuficiência, em todas as grandes e médias cidades, da infraestrutura de transporte estruturante de passageiros sobre trilhos.

O país conta com 13 obras metroferroviárias em andamento, que, quando finalizadas, agregarão 91 km e 77 estações à rede de atendimento aos cidadãos. Por outro lado, temos mapeados cerca de 60 projetos, que, se desenvolvidos, poderiam somar mais de 1.000 quilômetros de extensão em metrôs, trens urbanos, VLTs, monotrilhos e trens metropolitanos. Se concretizados, esses empreendimentos podem mais que duplicar a atual malha existente.

“Precisamos mudar essa realidade e isso somente será possível com projetos adequados, investimentos, ampliação da rede de fornecedores e, acima de tudo, comprometimento de Estado e não de mandatos governamentais. Para o desenvolvimento eficiente da mobilidade urbana e do transporte regional de passageiros, há a necessidade da implementação de uma agenda de ações, que integra desde o incentivo a projetos e políticas públicas e privadas, acúmulo de investimentos até a amplificação de uma rede de fornecedores para o progresso do setor metroferroviário”, ressaltou Luiz Eduardo Argenton, Vice-Presidente de Planejamento da ANPTrilhos e moderador do painel.

Participaram neste painel: Saskia Berling, KFW Banco de Desenvolvimento; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do PPI; Marcio Hannas, Presidente da CCR Mobilidade; e Pedro Bisch, Diretor-Presidente da Trensurb.

Acesso ao vídeo da transmissão de todo o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

Toda a transmissão ao vivo do evento está disponível no canal da ANPTrilhos no YouTube, @ANPTrilhosOficial, e pode ser acessada neste link: https://www.youtube.com/watch?v=eomw7IufXvA

Compartilhamos os tempos de cada etapa do evento no vídeo:

• Abertura: a partir do tempo 30:31.
• Painel 1 – Desenvolvimento do Transporte Metroferroviário Urbano: a partir do tempo 01:52:27.
• Painel 2 – A Retomada dos Trens Regionais de Passageiros: a partir do tempo 04:36:21.
• Painel 3 – Autoridade Metropolitana de Transporte como Agente de Desenvolvimento da Mobilidade Estruturante: a partir do tempo 05:30:30.
• Painel 4 – Avanço dos Projetos e Atração de Investimento: a partir do tempo 07:20:29.

Sobre o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

Fórum de Mobilidade ANPTrilhos é uma realização da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que reúne os operadores de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos de todo o Brasil.

Neste ano de 2023, a ANPTrilhos realiza a 2ª edição do Fórum de Mobilidade com o objetivo de reunir os representantes do novo governo federal, dos governos estaduais, legisladores, formadores de opinião, investidores e a iniciativa privada para debater as propostas voltadas aos investimentos e a ampliação do transporte estruturante.

O transporte de passageiros sobre trilhos tem um importante papel na mobilidade de mais 8 milhões de brasileiros, que utilizam, atualmente, os sistemas metroferroviários todos os dias. O Fórum de Mobilidade ANPTrilhos tem como foco proporcionar o espaço para o debate visando o aumento nos investimentos do setor, proporcionando mais qualidade de vida para as pessoas e qualidade ambiental para as cidades. Para saber mais sobre o evento, acesse: www.foruummobilidade.com.br e www.anptrilhos.org.br/forum-de-mobilidade-anptrilhos.

COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PREFEITURA PROMOVE INOVAÇÃO E MAIS QUALIDADE DE VIDA

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O caminho para que a capital sergipana esteja cada vez mais inserida no contexto de desenvolvimento tecnológico e sustentável, adequando-se às características de “Smart City”, passa necessariamente por um minucioso método de organizar as decisões de gestão, o que tem sido possível por conta da implementação do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, ferramenta que tem promovido um ambiente de inovação dentro da administração e na cidade como um todo, além de possibilitar melhorias sensíveis na qualidade de vida dos cidadãos.

O Planejamento Estratégico, adotado desde 2017, é o instrumento de gestão em que estão previstos todos os projetos  a serem executados e metas a serem atingidas pela administração municipal. Atualmente, conta com 89 projetos, divididos entre estratégicos e setoriais. Dentro desses projetos, existem 326 metas a serem cumpridas, e que são monitoradas constantemente pela Coordenação Geral do Planejamento Estratégico (CGPE) e pelo próprio prefeito Edvaldo Nogueira.

“Esse é um caminho, muito bem elaborado, que o prefeito Edvaldo Nogueira encontrou para melhorar a eficiência da gestão. O planejamento é uma estrada desenhada para alcançar as metas estabelecidas e o gestor consegue ter o controle o tempo todo, uma forma muito moderna de se gerenciar. Aracaju se destaca em relação a outros municípios nessa questão, estamos muito avançados com o uso desse tipo de instrumento”, afirma o coordenador de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, Wilson Amaral.

Há reuniões periódicas com todo o secretariado, destaca o coordenador, para fazer análise das informações compiladas e do andamento dos projetos e metas dispostos no Planejamento Estratégico, para que se consiga tomar o direcionamento mais correto possível e aumentar a capacidade de resolutividade.

O uso do instrumento permite que o prefeito não atue apenas nas emergências e urgências que eventualmente surjam, virando um gestor preso na questão burocrática do dia a dia, operacional, mas também de forma estratégica, com visão a longo prazo para o que se deseja para a cidade de Aracaju. Isso faz parte do contexto de uma cidade inteligente, que utiliza as informações colhidas a partir da tecnologia para aumentar a eficiência da gestão, o que consequentemente permite melhorar a qualidade de vida dos aracajuanos.

“Hoje, dentro desse processo de cidade inteligente, o painel de gestão do qual dispomos para acompanhamento das ações é algo extremamente moderno e revolucionário, uma vez que o instrumento permite que a cidade seja gerida de forma inovadora. Embora seja uma área meio, e a população às vezes tenha dificuldade de enxergar os efeitos de maneira clara, os serviços que são executados na ponta pelas secretarias, a forma como tudo é feito está totalmente ligada e atrelada a essa tecnologia, uma plataforma integrativa, que permite, por exemplo, acessar fotos do que está acontecendo nas obras, conferir entregas de fornecedores para todas as pastas, entre outras coisas”, explica Wilson.

Um resultado palpável do Planejamento Estratégico é a modernização do parque tecnológico à disposição da administração municipal, com a reorganização e atualização do maquinário utilizado e implementação de uma rede de fibra óptica, que hoje já está disponível em todos os prédios públicos municipais de Aracaju.

“O que se ganha com essa modernização da tecnologia? O acesso a novas ferramentas, que foram sendo criadas a partir disso, como o 1doc, AjuInteligente, ClimAju, todo um arcabouço de soluções, o que permite à cidade se desenvolver e aumentar a sua resiliência aos problemas, a ponto de ser destaque nas medições de indicadores da ONU”, ressalta o diretor do Núcleo de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Aracaju, Walter Andrade Júnior.

Ele se refere ao fato de a capital sergipana ter entrado no ano passado para o seleto grupo de cidades “nível C” na campanha “Construindo Cidades Resilientes”, uma iniciativa global do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), que reúne 955 cidades em todo o mundo, das quais apenas Aracaju e outras 338 estão no topo da classificação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Essa e outras conquistas do Planejamento Estratégico dialogam com a capacidade de se organizar, de ampliar as perspectivas e formas de analisar problemas, criando um ambiente propício à inovação e ligado às características das cidades inteligentes, como uma base tecnológica, seja de maquinário ou redes para conectar ferramentas e sensores, aplicações de medidas e desenvolvimento de plataformas baseadas em análise de dados e a adoção e o uso de tudo isso voltado a mudanças de comportamento na cidade.

“Esse escopo de trazer a tecnologia para melhorar a qualidade de vida é o que de fato faz a cidade ser inteligente, aliado, obviamente, a essa modernização da estrutura disponível, como oferecimento de serviços online, reduzir o uso de papel nos trâmites burocráticos, robustez dos equipamentos que vêm sendo implementados para aumentar a capacidade de processamento de informações e dados, por exemplo. Esses mesmos dados são utilizados para balizar decisões e construir políticas públicas”, aponta Walter.

Fonte: Prefeitura Aracajú

CIDADE DO FUTURO, HORTOLÂNDIA É A 10ª MAIS DESENVOLVIDA EM TODO O ESTADO

Estudo considera temas como segurança, mobilidade urbana e planejamento financeiro; município também é destaque em outros indicadores nacionais

Com alto índice de desenvolvimento, Hortolândia se consolida como a “cidade do futuro” e reúne indicadores que comprovam o crescimento acelerado do município. A cidade acaba de ser considerada como a 10ª mais desenvolvida em todo o Estado de São Paulo, segundo estudo divulgado pelo NEC (Núcleo de Estudos das Cidades), formado por professores da USP, UFSCar e Fatec-SP.

O estudo considera municípios acima de 200 mil habitantes. A proposta dos organizadores é explorar indicadores de qualidade de vida que não são abordados pela classificação tradicional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que explora majoritariamente temas como Educação, Saúde e Economia.

Além de considerar o Meio Ambiente, o NEC inova ao apresentar a avaliação de indicadores das áreas de segurança, mobilidade urbana e finanças públicas.

Além disso, Hortolândia está entre as dez cidades do Estado com maior número de loteamentos protocolados, elevado crescimento populacional, alta taxa de abertura de empresas, uma das maiores médias salariais da região, entre outros destaques.

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, avalia que o planejamento estratégico é fundamental para que o município figure em uma posição favorável no ranking de municípios mais desenvolvidos do Estado. “Somos uma cidade jovem, portanto, o planejamento é fundamental. Quando o gestor pensa apenas em obras eleitoreiras, não pensa em melhorar a cidade, é impossível subir um degrau. Em Hortolândia, pensamos 30 anos à frente. Temos obras já programadas para serem executadas em 2025. Chegamos a essa posição devido ao planejamento, bom uso do dinheiro público, habilidade na captação de recursos e, principalmente, por pensarmos na construção de uma cidade de qualidade, inteligente e sustentável”, comenta.

CIDADE INTELIGENTE

As ações de planejamento implementadas pela Prefeitura para consolidar Hortolândia como cidade inteligente e sustentável têm dado resultado positivo. Prova disso é que o município está no ranking “Connected Smart Cities – Edição 2022” com as 100 cidades inteligentes do Brasil, elaborado pelas empresas Urban Systems e Necta.

O ranking coleta dados e informações de 680 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, com base em estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2021. O objetivo do ranking é mapear as cidades com maior potencial de desenvolvimento.

O ranking analisa 75 indicadores de 11 eixos, que são: Economia, Educação, Empreendedorismo, Energia, Governança, Meio Ambiente, Mobilidade, Saúde, Segurança, Tecnologia e Inovação e Urbanismo. No ranking geral, Hortolândia ficou na 98ª posição com 729,525 pontos.

Hortolândia foi destaque no eixo Urbanismo, no qual ficou na 13ª posição com 7,427 pontos. Nesse eixo a nota máxima é 9,5 pontos. O município também teve bom desempenho no eixo Economia, no qual ficou na 48ª posição com 4,885 pontos, sendo que a nota máxima é 14,0 pontos.

Fonte: Todo dia

 

CÂMARA REPORTAGEM: OS DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA EM SÃO PAULO

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O ir e vir é um direito básico garantido a todo e qualquer cidadão, mas quando falamos de São Paulo, a maior cidade do país, os problemas e desafios são muitos.

Acompanhe com o repórter Felipe Palma no primeiro episódio do Câmara Reportagem sobre mobilidade. 

Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.

Fonte: Câmera Municipal de São Paulo

ENTENDA O CENÁRIO DO MERCADO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES EM GOVTECHS NO BRASIL

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Para melhorias nos serviços de atendimento ao cidadão e avanço de cidades inteligentes, especialistas discutem estratégias para o crescimento de startups e fortalecimento do engajamento desta modalidade de negócios no poder público.


Como estimular processos de financiamento e de contratação de serviços e soluções digitais na administração pública das cidades brasileiras? Este desafio pode ser refletido e direcionado a partir do incentivo de políticas ativas de governos federais e estaduais. Para o head do Fundo GovTech, da KPTL, e da Cedro Capital, Adriano Pitoli, todo o planejamento de ações deve ser iniciado e embasado sob o viés de diretrizes da legislação com o intuito de facilitar o processo de transformação e inclusão digital.

“Os gestores precisam ter massa crítica para colocarem os desafios em prática. Como fazer, por exemplo, um termo de referência se você não sabe a solução?”, ressalta ele. Adriano também reconhece a importância da Lei do Governo Digital, de 2021, Nova Lei de Licitações, alterada por Medida Provisória, lançada pelo novo governo neste ano, e do Marco Legal das Startups

“A Lei do Governo Digital ajuda na melhoria da qualidade dos serviços digitais. Já a Nova Lei de Licitações possibilita uma maior segurança jurídica a quem já tinha um grau de insegurança. E, o Novo Marco Legal das Startups favorece uma maior atração de investidores e contratações pelo setor público, entre outros benefícios”, analisa.

Em síntese, para o head de Marketing e Novos Negócios da Dígitro Tecnologia, Gustavo Lopes Rodrigues Jota, o setor público almeja alcançar “a mesma qualidade de serviço” prestada pelo poder privado. Para isso, “é preciso dar visibilidade aos gestores públicos que o governo detém, aplicando, por exemplo, a tecnologia a toda cadeia de eventos relacionada à crise”.

Todo esse processo demanda planejamento estratégico, com a inclusão de etapas de trabalho, verbas necessárias e propostas de soluções, a partir do diagnóstico da realidade e identificação de demandas de cada lugar. “O desafio é ter uma visão sistêmica do problema que está na cidade e como aplicar as soluções tecnológicas escolhidas”, analisa Tatiana Tucunduva Cortese, docente e pesquisadora da Uninove e do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP).

Com isso, o fomento do mercado de financiamento e contratações de soluções inovadoras para a digitalização de governos possibilita a transformação do setor público e melhorias na prestação de serviços ao cidadão.