spot_img
Home Blog Página 5

Estruturação de Projetos – BNDES

0

O BNDES estrutura projetos de parceria para o governo federal, estados e municípios e, em linha com as políticas públicas, visa a melhoria da qualidade dos serviços e a alocação ótima dos gastos públicos. Atuamos tanto em setores tradicionais como em áreas inovadoras, tais como o setor de concessões florestais. Nos últimos três anos, o BNDES executou mais de 33 projetos de alto impacto na região e, atualmente, prepara outros 134, com capacidade para mobilizar R$ 300 bilhões ao longo da vigência dos contratos, entre eles:

  • Saneamento: destacam-se os projetos licitados em 2020 e 2022 com o estado de Alagoas e com a Companhia da Água e Esgoto do Ceará. Em Alagoas, já é possível observar resultados expressivos, com mais de dois milhões de pessoas atendidas e R$ 1,4 bilhões de investimento concluído. Nos últimos anos, o BNDES tem estruturado outros projetos na região, como em Sergipe, por exemplo, que foi licitado em 2024 e prevê investimentos de R$ 6 bilhões. Estamos estruturando os projetos dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas (Bloco D) que, juntos, tem potencial de mobilizar cerca de R$ 27 bilhões de investimento, contribuindo para a universalização do saneamento e levando desenvolvimento econômico e social para sua população.
  • Requalificação Urbana e valorização do patrimônio: destaca-se o Projeto de Reabilitação Urbana do Entorno da Avenida Guararapes, desenvolvido em parceria com a Prefeitura do Recife. A iniciativa busca revitalizar o centro histórico da capital, com foco em moradia acessível, requalificação de espaços públicos e dinamização da economia local, articulando intervenções de infraestrutura, mobilidade e retrofit de edificações. Cabe mencionar ainda a estruturação da concessão da Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá (Programa Revive Brasil), que deverá promover o acesso da população a bens culturais e impulsionar o turismo e o desenvolvimento regional.
  • Setor Rodoviário: destaca-se o projeto Rota dos Sertões, com previsão do leilão em 2026. A concessão conta com trecho de aproximadamente 500km entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), 16 municípios beneficiados e investimentos estimados em R$ 4,0 bilhões. A melhoria da infraestrutura rodoviária é relevante para o desenvolvimento regional, contribuindo para o aumento da segurança viária e para a melhoria da mobilidade dos usuários.
  • Mobilidade Urbana: o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, realizado pelo BNDES em parceria com o Ministério das Cidades, avaliou as regiões metropolitanas de Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina. Foram estimados cerca de R$ 70 bilhões de investimentos para os projetos propostos de implantação, extensão e requalificação de 770km de metrôs, trens, VLTs, BRTs e corredores de ônibus.
  • Setor Portuário: a estruturação de um projeto de implantação de um Porto-indústria Verde no estado do Rio Grande do Norte.
  • Projetos sociais: o BNDES tem aumentado sua participação na estruturação de projetos sociais tais como: (i) Projeto de Infraestrutura Escolar de Maceió: construção, gestão, operação, conservação e manutenção (serviços não pedagógicos) de até 30 Centros Municipais de Educação Infantil, com potencial de atender 7.500 novas vagas para a educação infantil municipal e (ii) Projeto de Infraestrutura Escolar de Natal, com previsão de início ainda em 2025: construção, reconstrução, gestão, operação, equipagem, conservação e manutenção (serviços não pedagógicos) de até 25 unidades educacionais, criando 7 mil vagas na rede pública de educação básica.
  • Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF): a primeira concessão administrativa da União, levará água para cerca de 12 milhões de pessoas nos estados de PE, PA, CE e RN.
  • Setor de Parques e Florestas: destacam-se (i) Projeto Parques de Recife, que contempla a concessão dos serviços de visitação de quatro parques urbanos da cidade para assegurar a conservação e a revitalização desses espaços através de investimentos de aproximadamente R$ 49 milhões; e (ii) Projeto do Parque Nacional de Fernando de Noronha, onde o BNDES apoia a estruturação da nova concessão que visa modernizar os atuais serviços já prestados no parque.

ISA leva para COP30 recomendações socioambientais para enfrentar mudanças climáticas e promover transição justa

0

Documento institucional será apresentado durante a conferência da ONU, em Belém, e traz caminhos e soluções desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais

Caminhos Socioambientais para enfrentar as mudanças climáticas e promover uma transição justa”. Esse é o documento institucional que o Instituto Socioambiental (ISA) apresentará na Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP30), que acontece de 10 a 21/11, em Belém/PA.

O material sistematiza a visão do ISA e as ações relacionadas às principais discussões que acontecerão na COP30, a partir das experiências nos territórios onde atua. O documento também apresenta sugestões e recomendações para ações de enfrentamento à crise climática, baseado nos seguintes temas: gestão territorial e ambiental, territórios tradicionais, proteção territorial, economias da sociobiodiversidade, comunicação produzida nos territórios, pesquisa intercultural, manejo do fogo, restauração de ecossistemas, integridade dos territórios e acesso à energia e luta das mulheres.

Confira também as versões em inglês e em espanhol.

As experiências e resultados relatados são desenvolvidas em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas no bioma Mata Atlântica, mais especificamente na bacia do Vale do Ribeira no estado de São Paulo; e no bioma Amazônia, nas bacias do Rio Negro e do Xingu, que abrangem quatro estados da região amazônica: Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso.

“Ao longo de nossa trajetória, acompanhamos experiências pautadas na relação profunda e ancestral do ser humano com a natureza, que reforçam nosso lema, ‘socioambiental se escreve junto’, e que demonstram na prática como o enfrentamento às mudanças climáticas depende dos modos de vida destes povos e da proteção de seus territórios”, ressalta o ISA no documento.

“Com a chegada da COP30, em Belém, temos a oportunidade de apresentar à comunidade climática internacional esses caminhos e resultados, inspirando negociações e decisões mais justas e eficazes. Entendemos que a relevância das COPs para o desenvolvimento e implementação de soluções contra o colapso climático está condicionada à participação protagônica da sociedade e à valorização de saberes e práticas de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais nos processos de tomada de decisão entre as Partes”, completa.

ISA na COP30

Esta ação faz parte de uma série de iniciativas que o ISA promoverá na conferência de Belém, incluindo debates, painéis e seminários em diferentes espaços da COP 30, promovidas em parceria com organizações da sociedade civil e redes de povos e comunidades tradicionais. As atividades acontecerão entre a Zona Azul, Zona Verde, Agrizone, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Museu Paraense Emílio Goeldi, entre outros espaços.

Confira aqui a programação completa do ISA.

O material será distribuído para um público amplo, incluindo lideranças de povos e comunidades tradicionais, representantes do poder público, lideranças de organizações da sociedade civil, cientistas e pesquisadores.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

Cinco temas que os governos devem colocar no centro do planejamento para os próximos dois anos

0

Tendências globais que estão redefinindo o papel dos governos e apontando caminhos para uma gestão mais inteligente, sustentável e humana.

Planejar o futuro de um governo nunca foi tarefa simples. Entre a pressão por
resultados imediatos e a necessidade de preparar o terreno para o longo prazo,
gestores públicos vivem o desafio de decidir onde investir energia, tempo e recursos.

Nesse contexto, compreender as principais tendências globais de inovação ajuda a
definir prioridades inteligentes, aquelas que combinam impacto real, custo acessível e
capacidade de execução.

seguir, apresento uma análise dos cinco grandes temas de inovação que, segundo
fontes como o World Economic Forum, a MIT Technology Review e a Harvard Business
Review, estão moldando o presente e o futuro das organizações. A intenção não é
esgotar o assunto, mas inspirar lideranças públicas a refletirem sobre o que deve estar
no centro do planejamento dos próximos dois anos.

1. Inteligência Artificial e Automação: a nova base da eficiência pública

A Inteligência Artificial (IA), especialmente em sua vertente generativa, entrou em fase de escala global. Para o setor público, trata-se de uma ferramenta capaz de transformar completamente a gestão e o atendimento ao cidadão.

Governos que já testam copilots e automações inteligentes têm reduzido drasticamente o tempo de resposta em áreas como protocolo, análise de documentos, auditoria e atendimento digital.

O desafio agora é criar governança e ética no uso da IA, assegurando transparência, privacidade e qualidade dos dados. Como alerta o World Economic Forum, a IA não substituirá o servidor público, mas amplificará a capacidade do Estado de servir melhor.

2. Sustentabilidade e Inovação Climática: política pública com retorno econômico

A sustentabilidade deixou de ser apenas uma pauta ambiental para se tornar estratégia de desenvolvimento e competitividade. No mundo todo, governos utilizam  inovação climática para atrair investimentos, gerar empregos verdes e reduzir custos com energia e infraestrutura.

O MIT Technology Review cita avanços em tecnologias como biogás, novos materiais e sistemas energéticos inteligentes como vetores de inovação acessível. Para o poder público, isso se traduz em oportunidades reais: programas de transição energética, incentivos a startups verdes, cidades carbono neutro e compras públicas sustentáveis.

A agenda verde é hoje uma agenda econômica, e governos que a entenderem dessa forma sairão na frente.

3. Saúde Digital e Biotecnologia: mais acesso e menos desigualdade

A pandemia acelerou uma transformação silenciosa na saúde pública. O avanço da biotecnologia e das soluções digitais tornou possível ampliar o acesso, reduzir filas e antecipar diagnósticos com menor custo.

Governos que apostam em telessaúde, prontuários eletrônicos integrados e uso de IA em regulação e diagnóstico já colhem resultados expressivos.

Segundo a Harvard Business Review, a próxima fronteira está em combinar dados clínicos, genéticos e sociais para personalizar políticas públicas de saúde. O desafio, e a oportunidade, é integrar sistemas e fazer da saúde digital um pilar de equidade e prevenção.

4. Transformação Digital e Cibersegurança: de digitalizar a proteger

Digitalizar processos deixou de ser inovação; é agora o padrão mínimo esperado. A nova fronteira é a integração inteligente dos sistemas e a proteção das informações que circulam entre eles.

Governos digitais maduros, segundo a OCDE e a McKinsey, economizam até três vezes mais em custos administrativos e aumentam exponencialmente a confiança do cidadão.

Mas junto com a transformação digital, cresce a superfície de risco. A cibersegurança tornou-se tema estratégico, não apenas técnico, nas ainda é tema secundário.Controles de acesso, monitoramento de IA e autenticação multifatorial precisam estar no planejamento com o mesmo peso de qualquer obra pública.

O futuro dos governos será digital, mas só será confiável se for seguro.

5. Educação e Capacitação Contínua: preparar pessoas para o novo Estado

Nenhuma tecnologia cria impacto se as pessoas não estiverem preparadas para usá-la. A transformação pública começa por dentro, com servidores e gestores capacitados para pensar digitalmente, tomar decisões com base em dados e liderar com propósito.

De acordo com o World Economic Forum, metade dos trabalhadores do mundo precisará de requalificação até 2025, e isso inclui o funcionalismo público.

Os governos que avançam nesse campo estão substituindo treinamentos genéricos por trilhas práticas de aprendizagem, conectadas a metas reais: reduzir tempo de processo, melhorar atendimento, otimizar recursos.

Mais do que ensinar sobre inovação, é preciso ensinar a inovar na prática.

Olhar estratégico para os próximos dois anos

Os cinco temas aqui apresentados, IA, sustentabilidade, saúde digital, transformação segura e capacitação, formam um mapa de prioridades para o ciclo 2026–2027.

Enquanto o setor privado inova por competitividade, o setor público inova por legitimidade e impacto. A diferença está na intencionalidade, não na tecnologia.

Governos que compreenderem isso e estruturarem planejamento baseado em dados, pessoas e propósito estarão mais bem posicionados para transformar seus territórios.

O futuro da gestão pública será definido pelos governos que conseguirem unir dados,
pessoas e propósito.

A Exxas acompanha cidades e instituições nessa travessia, por meio da Jornada de Inovação, uma abordagem que transforma a transformação digital em uma prática diária, com foco em resultados e governança.

Inovar é mais do que digitalizar, é construir um novo jeito de governar, e nós podemos ajudar você nessa travessia.

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities

Veja o que mudou na cidade de Belém para sediar a COP30

0

Com mais de R$ 5 bilhões em investimentos, cidade passa por transformação para sediar a Conferência do Clima da ONU, que começa dia 10 de novembro

Belém passou por uma transformação para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A capital paraense se prepara para receber mais de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, representantes dos países, organizações internacionais e sociedade civil.

Coordenada pelo governo federal, em parceria com o governo do Pará e a prefeitura de Belém, a preparação para o evento envolve uma frente de obras e investimentos que ultrapassa R$ 5 bilhões.

O objetivo é modernizar a cidade, melhorar a infraestrutura urbana e garantir que Belém esteja pronta para sediar um dos maiores eventos climáticos do mundo.

De acordo com o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, a conferência representa um marco histórico. “É a primeira conferência climática das Nações Unidas sediada na Amazônia, e o Brasil está mobilizado para garantir um encontro global à altura da urgência climática no mundo”, afirmou.

As obras incluem projetos de macrodrenagem, saneamento básico, mobilidade urbana e requalificação de espaços públicos. Só na área de saneamento, mais de 500 mil pessoas — cerca de um terço da população da cidade — serão diretamente beneficiadas.

Os projetos abrangem 13 canais estratégicos, distribuídos em quatro bacias hidrográficas (Una, Tucunduba, Murutucu e Tamandaré), sendo a maioria localizada em regiões periféricas.

O governo do Pará lista mais de 30 obras estruturantes, incluindo a implantação da rede de esgoto do Ver-o-Peso, um dos cartões-postais de Belém. Segundo o secretário estadual Adler Silveira, os investimentos deixarão um legado permanente para a população. “As intervenções reduzem alagamentos históricos e revitalizam espaços de convivência urbana”, destacou.

Além da infraestrutura, a cidade se prepara para dois marcos do evento: a Cúpula dos Líderes, nos dias 6 e 7 de novembro, e a COP30, de 10 a 21 de novembro.

A conferência será dividida entre dois grandes espaços:

Blue Zone (Zona Azul) — área diplomática da ONU, instalada no Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações oficiais, plenárias e pavilhões nacionais. O Brasil contará com um pavilhão próprio, administrado pelo governo federal.

Green Zone (Zona Verde) — espaço aberto ao público, também no Parque da Cidade, voltado à sociedade civil, empresas, ONGs e instituições. No local, haverá palestras, exposições, shows e feiras sobre sustentabilidade e inovação.

O governador Helder Barbalho destacou que o evento já conta com 57 mil inscritos e deve movimentar diversos setores da economia, como turismo, transporte e hotelaria.

Outro grande investimento que tem beneficiado a população belenense é a refrota. O Governo Federal prevê a aquisição de 265 novos ônibus. São 225 veículos a diesel com tecnologia Euro 6 (que emitem 15 vezes menos carbono que os modelos atuais), e 40 modelos elétricos, que além de não emitirem gases de efeito estufa, produzem baixo nível de ruído sonoro.

Fonte: CNN Brasil

Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública

0

Assunto foi debatido nesta segunda pela comissão especial que analisa a proposta

Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças de segurança, mas sem um comando único. Na opinião dele, transferir a coordenação da segurança pública para o governo central é inconstitucional, por retirar autonomia dos estados.

“Tenho divergência de fundo, por ser da oposição. Entendo que a gente vive numa federação, e federalismo é cláusula pétrea, autonomia é consagrada na Constituição; mexer nessa autonomia é absolutamente inconstitucional. Não há experiência no mundo onde se enfatize mais poder central”, enfatizou.

Mendonça Filho afirmou ainda que, na prática, 80% do financiamento da segurança vem dos estados, cerca R$ 150 bilhões. O governo federal contribuiria com apenas 12% do orçamento da área. Atualmente, a Constituição determina que a responsabilidade pela segurança pública é dos estados.

Integração

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, garantiu que em nenhum momento a PEC fala em transferir as atribuições das polícias civis, que são estaduais, para a Polícia Federal. Segundo disse, o que se pretende é estimular a participação e a integração de todo o sistema.

O diretor da PF relatou que atualmente o órgão já tem acordos de atuação conjunta com os 27 estados da federação e garantiu que as forças integradas de combate ao crime iniciadas no atual governo funcionam “muito bem”. Segundo disse, no ano passado, as ações integradas apreenderam R$ 6,9 bilhões do crime organizado, enquanto em 2022, antes da cooperação, as apreensões teriam ficado em R$ 700 milhões.

“Só na operação Carbono Oculto nós apreendemos nos fundos de investimento, contas, patrimônio, quase R$ 3 bilhões em efetivos recursos apreendidos. São resultado do processo de integração que temos. A PEC vai fomentar e definitivamente consolidar esse processo de integração”, afirmou.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) sugeriu ao relator incluir na proposta formas mais eficazes de confiscar o dinheiro do crime para ser reinvestido no sistema de segurança pública. Mendonça Filho adiantou que não só vai incluir na medida um dispositivo para tornar o perdimento de bens de facções mais ágil e efetivo, mas também tornar a Receita Federal um órgão subsidiário da segurança pública.

Operação no Rio

A operação policial ocorrida no Rio de Janeiro na semana passada, que deixou 121 mortos – entre eles, quatro policiais – também causou polêmica entre os participantes do debate. O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), defendeu a ação policial, assim como Mendonça Filho e Alberto Fraga (PL-DF). Mendes lembrou que pesquisas posteriores à operação mostraram que 58% da população geral da cidade aprovaram a medida, e que nas comunidades a aprovação passou de 70%.

Já Alencar Santana ressaltou que as pesquisas também apontaram que a ação da polícia do Rio deixou as pessoas mais inseguras e com mais medo. Assim como o líder do governo, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado comparou à ação no Rio à operação realizada em São Paulo que chegou aos operadores financeiros de uma facção criminosa com ações de inteligência e sem violência.

“Temos de decidir qual política de segurança queremos para o Brasil, se guerra aberta ou guerra que procura eficácia, prisões, pegar dinheiro dessas facções, que temos de combater com a maior força possível”, afirmou Alencar Santana.

A Proposta de Emenda à Constituição 18/25 foi enviada pelo governo federal para o Congresso em abril. Além de determinar que compete ao governo federal legislar sobre segurança pública e coordenar o sistema, o texto prevê a integração de todas as forças de segurança.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,55% no Brasil

0

Estimativa para o PIB é 2,16% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,56% para 4,55% este ano.

A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação permaneceu em 4,2%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para este ano ainda está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Depois de queda em agosto, em setembro a inflação oficial subiu 0,48%, com influência da alta da conta de luz. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 5,17%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que levaram à manutenção da Selic, na última reunião, em setembro.

A intenção do colegiado é, de acordo com a ata divulgada, manter a taxa de juros atual “por período bastante prolongado” para garantir que a meta da inflação seja alcançada.

Nesta semana, nos dias 4 e 5, o Copom se reúne novamente para avaliar o nível da Selic.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,41 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Fonte: Agência Brasil

Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos na capital e em seis cidades do interior

0

Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem nas Zonas Norte e Oeste da capital e em seis municípios das regiões de Itapeva, Marília e Sorocaba.

Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente. Confira no final do texto os locais e horários dos atendimentos .

Entre os serviços disponíveis estão:

  • Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG;
  • Agendamento de 2.ª via de CNH;
  • Agendamento na Receita Federal;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
  • Consulta Serasa;
  • Criação de conta GOV;
  • Elaboração de currículo;
  • Emissão 2.ª via de CPF e título de eleitor;
  • Emissão de 2.ª via de contas (água e luz);
  • Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
  • Entrada no seguro-desemprego;
  • Orientações com Procon e Defensoria Pública;
  • Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM);
  • Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa;
  • Registro de boletim de ocorrência;
  • Solicitação de 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito;
    Orientações sobre a plataforma Trampolim.

Capital

Zona Oeste
Data e Horário : Terça-feira (4), das 9h às 17h
Endereço : Rua José Joaquim Seabra, 1245 – Jardim Ivana, SP

Zona Norte
Data e Horário : Sábado (8), das 9h às 17h
Endereço : Rua Rodolfo Bardella, S/N – Brasilândia, SP (próximo a Paróquia Santo Antônio)

Região Administrativa de Itapeva

Município de Buri
Data e Horário : Quarta-feira (5), das 11h às 18h | Quinta-feira (6), das 9h às 15h
Endereço : Rua Ademar de Barros, 50 – Vila Mariazinha, Buri – SP

Região Administrativa de Marília

Município de Bastos
Data e Horário : Terça-feira (4), das 14h às 18h
Endereço : Rua Almirante Barroso, 75 – Jardim Ipanema, Bastos – SP

Data e Horário : Quarta-feira (5), das 9h às 17h
Endereço : Rua Emílio Monteiro, 515 – Bairro Jardim Novo, Bastos – SP (USF)

Município de Cruzália
Data e Horário : Quinta-feira (6), das 9h às 15h
Endereço : Praça Herbert Henschel, S/N – Cruzália, SP

Data e Horário : Sexta-feira (7), das 9h às 15h
Endereço : Rua Pio XII, S/N – Bairro Cateto, Cruzália – SP

Município de Paraguaçu Paulista
Data e Horário : Terça-feira (4), das 13h às 18h | Quarta-feira (5), das 9h às 17h | Quinta-feira (6), das 9h às 15h
Endereço : Rua Rui Barbosa, 2108 – Vila Affini, Paraguaçu Paulista – SP

Município de Timburi
Data e Horário : Sexta-feira (7), das 9h às 17h | Sábado (8), das 9h às 15h
Endereço : Rua XV de Novembro, 739 – Centro, Timburi – SP

Região Administrativa de Sorocaba

Município de Boituva
Data e Horário : Sexta-feira (7), das 9h às 17h | Sábado (8), das 9h às 15h
Endereço : Av. Pereira Ignacio, 101 – Centro, Boituva – SP

Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo

Cúpula dos líderes esquenta debate sobre clima e prepara Belém para a COP30

0

Reunião internacional reunirá 143 delegações e marcará ponto de partida político das negociações da conferência climática

Belém vai se tornar nesta semana o centro mundial das discussões sobre o clima. Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital paraense sediará a Cúpula do Clima de Belém, encontro convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reunirá chefes de Estado, de governo, ministros e dirigentes de organismos internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento das mudanças climáticas.

O evento antecede a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), marcada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro, também em Belém.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cúpula será o momento em que os líderes mundiais “darão o termo de referência” para orientar as negociações da conferência.

Segundo o governo brasileiro, 143 delegações confirmaram presença no evento, incluindo 57 líderes mundiais. Alguns países não terão representantes, casos de Estados Unidos e Argentina.

Apesar disso, o Itamaraty afirma que a presença de chefes de Estado e representantes internacionais garantirá uma participação altamente representativa da comunidade global.

Embora nas últimas COPs — realizadas nos Emirados Árabes Unidos e no Azerbaijão — as reuniões de líderes tenham aberto oficialmente o evento, o formato deste ano será diferente: o encontro de alto nível foi deslocado do calendário oficial da conferência, mas manterá o papel de definir as diretrizes políticas que guiarão as tratativas da COP30.

Sessões temáticas e discursos de líderes

A programação da cúpula inclui uma plenária geral dos líderes, aberta por Lula na quinta-feira (6) e que seguirá até o fim da sexta-feira (7), com os discursos dos participantes. Paralelamente, ocorrerão sessões temáticas sobre questões centrais da agenda ambiental global.

De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Maurício Lyrio, as sessões serão abertas com um almoço presidido por Lula na tarde de quinta-feira, dedicado ao lançamento do TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) — iniciativa voltada a reunir países detentores de florestas tropicais e investidores internacionais.

No mesmo dia, Lula comandará ainda uma sessão sobre florestas e oceanos. Na sexta-feira, os debates se concentrarão em transição energética pela manhã e, à tarde, em NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), financiamento climático e nos dez anos do Acordo de Paris.

Declarações e compromissos esperados

Além da declaração de lançamento do TFFF, são esperadas novas iniciativas e compromissos multilaterais.

Entre eles, o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.

O presidente Lula também apresentará um Chamado à Ação Climática, que buscará identificar lacunas na implementação do regime internacional do clima e propor soluções para superá-las.

Fonte: R7

Prêmio Nobel para a Inovação

0

A melhor notícia da inovação em 2025 foi o Prêmio Nobel de Economia concedido a estudos sobre crescimento econômico impulsionado pela inovação. O anúncio foi feito em outubro último pela Academia Real das Ciências da Suécia, responsável pelo prêmio. 

Os vencedores foram o holandês Joel Mokyr, doutor pela Universidade de Yale e professor na Universidade Northwestern, nos Estados Unidos; Philippe Aghion, francês com doutorado pela Universidade de Harvard e professor na London School of Economics and Political Science, no Reino Unido; e Peter Howitt, canadense com doutorado pela Northwestern University, professor na Brown University, também nos Estados Unidos. 

Segundo a Academia, os vencedores do Nobel de Economia mostram de diferentes formas que a “destruição criativa” gera conflitos que precisam ser administrados de maneira construtiva. 

A teoria do crescimento baseada na chamada “destruição criativa” é um processo no qual inovações novas e melhores substituem as anteriores. 

“Caso contrário, empresas consolidadas e grupos de interesse, temendo perdas, podem acabar bloqueando a inovação e freando o progresso econômico”, explicou a Academia. 

Nos últimos dois séculos, o mundo viveu um crescimento econômico contínuo que reduziu a pobreza e elevou o padrão de vida global. Os estudos de Mokyr, Aghion e Howitt explicam como a inovação impulsiona esse progresso. 

Mokyr mostrou que o avanço sustentável depende não só do conhecimento prático, mas também da “compreensão científica para o porquê” e destacou a importância de uma sociedade aberta a novas ideias e disposta a aceitar mudanças. 

Para Philippe Aghion e Peter Howitt, a inovação é criativa por trazer algo novo, mas também destrutiva, pois torna obsoletas as tecnologias e empresas que não acompanham o avanço. 

Segundo os economistas, o crescimento sustentável depende da mobilidade social e de um ambiente que incentive pessoas inovadoras e empreendedores. 

Por fim, os pesquisadores também acreditam que a inteligência artificial pode acelerar o acúmulo de conhecimento útil. Além disso, a sustentabilidade requer políticas que minimizem os efeitos negativos das inovações, como mudanças climáticas, poluição, desigualdade e uso excessivo de recursos. 

Então, para aqueles que ainda achavam que a inovação era modismo, principalmente das novas gerações mais tecnológicas, a premiação mundial mostra o poder que as soluções inovadoras têm para transformar o mundo. Não apenas para facilitar nossas vidas, mas também promover desenvolvimento econômico e progresso. Viva a inovação!

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade da autora, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities 

Brasil planeja pacote financeiro da COP30 para adaptação climática

0

Na COP que pretende virar a chave da negociação para a implementação de medidas discutidas à exaustão, o Brasil pretende sair de Belém no próximo mês com um acordo que permita levar aos países mais recursos para se adaptarem às mudanças climáticas dos próximos anos, disse à Reuters o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

“Eu acho que nós vamos ter anúncios muito positivos sobre recursos para adaptação”, afirmou em entrevista na última segunda-feira, em Brasília.

“Alguns vêm de países ricos, alguns vêm de filantropia e, sobretudo, da atenção dos bancos multilaterais de desenvolvimento para adaptação.”

A cúpula que começa em Belém em cerca de duas semanas ocorre em um cenário mundial em que as medidas ambientais ambiciosas vêm perdendo apelo político e, consequentemente, recursos disponíveis, mesmo com o aumento dos eventos climáticos extremos e desastres naturais que afetam o dia a dia das pessoas.

Encontrar alternativas de financiamento que possam ajudar os países a se adaptar ao que o aquecimento global pode trazer nos próximos anos é uma forma, defende o embaixador, de fazer o resultado chegar à população.

“As negociações têm que ter resultados. Nós temos que, de alguma maneira, conseguir transmitir que há progresso nessa agenda, porque nós estamos enfrentando uma fase em que a maioria dos nossos interlocutores acha que essa agenda está perdendo espaço. A gente tem que conseguir provar o contrário”, defendeu o embaixador.

Relatório divulgado hoje pela ONU mostra que o mundo precisa de US$ 310 bilhões por ano até 2035 para se preparar para o aumento do nível do mar, dias mais quentes e outras condições de uma atmosfera mais quente, valor 12 vezes maior do que o gasto hoje nos esforços anuais de adaptação climática.

Apesar de não estar entre os compromissos definidos para essa COP de Belém, encontrar alternativas de financiamento seria uma forma de entregar um resultado concreto, que tire a conferência da negociação e passe para a implementação — mote constantemente usado por Corrêa do Lago para mostrar que as conversas já foram feitas e precisam agora começar a sair dos gabinetes para a vida das pessoas.

O Acordo de Paris para limitar o aquecimento global tem duas vertentes principais: a mitigação, na intenção de evitar, reduzir ou compensar os impactos no meio ambiente para tentar controlar o aquecimento global, e a adaptação, ou preparação dos países para enfrentar as consequências inevitáveis do aquecimento que já ocorre.

Em um mundo cada vez mais propenso a desastres climáticos de proporções catastróficas, a adaptação torna-se urgente.

“A gente está chamando isso um pouco de COP da adaptação, porque mais do que nunca o público em geral, os governos em geral, as cidades em geral, querem recursos para adaptação”, disse o embaixador, explicando que nas negociações está se tentando montar “um pacote” de recursos para adaptação.

“Agora você vê que a ironia é que esses recursos não estão na negociação. Daí a importância nesta COP de a gente mostrar, inclusive para os negociadores, que o mais importante hoje é implementação e a implementação não depende da negociação, porque é cumprir o que já foi negociado”, ressalta.

As alternativas existem, defende o embaixador, mas as partes precisam ser capazes de implementá-las. É por isso que o Brasil defende a ideia de que a COP30 deve ter sua marca na implementação: tirar do papel o que foi acertado.

O presidente da COP elogia a UNFCCC e o Acordo de Paris como as únicas estruturas legítimas para negociação, e aponta que o negociado até agora é suficiente para mitigar a maior parte do que é necessário para conter o aumento da temperatura global.

“Ainda há mais a ser feito, ainda há mais a ser negociado e, à medida que tudo se torna mais complexo, sempre haverá algo a ser negociado. No entanto, seria muito importante que o público compreendesse que, com o que negociamos até agora, provavelmente já podemos fazer 90% ou mais do que é necessário para limitar o aumento a 1,5°C. Mas isso requer dinheiro.”

O necessário, agora, é encontrar os recursos para cumprir o acordado.

Há um consenso entre as partes de que os recursos a fundo perdido, até hoje a base da maior parte do financiamento climático para países em desenvolvimento, estão desaparecendo. O resultado das negociações em Baku (Azerbaijão), em 2024, é uma demonstração dessa dificuldade, quando o compromisso aceito pelos países ricos chegou a apenas US$ 300 bilhões, quando a conta atual é que seriam necessários US$1,3 trilhão.

Com os EUA abandonando o Acordo de Paris e a Europa lutando para aumentar os gastos com defesa, o ambiente financeiro tornou-se mais difícil desde então, mas o resultado considerado lamentável em Baku levou os países a encomendarem a Corrêa do Lago e a seu antecessor, o presidente da COP29 Mukhtar Babayev, um relatório com alternativas para aumentar a disponibilidade de recursos.

O “Mapa do Caminho”, que será apresentado na semana que vem, inclui alternativas que vão desde a redução da burocracia para aprovação de financiamento para projetos ao aumento da capacidade de bancos de desenvolvimento atraírem mais recursos privados para esse tipo de investimento, passando ainda por alternativas para trocar dívidas de países pobres por investimentos em adaptação.

O próprio embaixador ressalta, no entanto, que o documento é apenas isso, um relatório, sem força legal.

“Tem recomendações em vários níveis, mas, evidentemente, é apenas um relatório. Não tem nem força legal nem legitimidade de ser aprovado por um grande número de países”, explicou.

Fonte: ECOA UOL