Por: São Paulo Negócios e SP Parcerias
No município de São Paulo, a desestatização integra uma estratégia estruturada de política pública voltada ao desenvolvimento urbano e econômico. O Plano Municipal de Desestatização (PMD), aprovado em 2017, é um pilar fundamental dessa estratégia, funcionando como um modelo de Governança 5.0 focado em inovar a prestação de serviços públicos sem sobrecarregar o orçamento municipal.
Com diversas possibilidades contratuais, como Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Termos de Permissão de Uso (TPU), Alienação de Imóveis e projetos de Subvenção Econômica, as parcerias são concebidas de forma alinhada às prioridades da cidade, com foco na modernização da infraestrutura urbana e na melhoria dos serviços públicos. Essa abordagem busca gerar benefícios diretos para a população paulistana, ampliando a eficiência da gestão, promovendo a inclusão e assegurando a geração de valor público e a elevação da qualidade de vida.
A cidade de São Paulo vem consolidando um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento de parcerias público-privadas, baseado no diálogo contínuo com o mercado e com a sociedade. Consultas públicas, audiências e mecanismos de participação são utilizados como instrumentos de qualificação dos projetos, permitindo o aprimoramento das propostas e a incorporação de boas práticas nacionais e internacionais. Esse processo fortalece a confiança institucional, amplia a competitividade e contribui para a construção de projetos robustos, atrativos e alinhados às expectativas da população e do mercado.
Nesse sentido, a São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos e novos negócios do município, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), é responsável pela estratégia de atração, qualificação e retenção de investimentos. Sua atuação contribui para posicionar a cidade como destino competitivo e atrativo no cenário nacional e internacional. A agência desempenha papel relevante na articulação entre investidores, órgãos municipais e parceiros institucionais, fortalecendo o ambiente de negócios e apoiando a implementação de projetos estruturantes.
De forma integrada a esse trabalho, a São Paulo Negócios atua como elo entre o poder público e a iniciativa privada, promovendo institucionalmente os projetos estruturados pela São Paulo Parcerias e ampliando sua visibilidade junto ao mercado. A divulgação qualificada das oportunidades de investimento e o apoio à articulação institucional contribuem para fortalecer a confiança dos investidores e para consolidar um ambiente de negócios mais dinâmico, transparente e competitivo.
A atuação da São Paulo Negócios se dá de maneira prática e contínua ao longo do ciclo dos projetos, com a prospecção de investidores nacionais e internacionais, organização de agendas institucionais, reuniões técnicas, roadshows e apresentações, além do apoio institucional aos interessados. Essa complementaridade entre a promoção de investimentos, realizada pela São Paulo Negócios, e a modelagem de projetos conduzida pela SP Parcerias, amplia o alcance das iniciativas, aumenta a competitividade dos processos e fortalece a atratividade dos projetos municipais de PPPs.
Nesse contexto, a SP Parcerias exerce papel central na estruturação técnica, econômica, financeira e jurídica das parcerias municipais. Como empresa pública responsável por dar solidez e consistência aos projetos, a SP Parcerias assegura alinhamento às melhores práticas de mercado, fortalece a governança e amplia a segurança jurídica, elemento fundamental para o sucesso das iniciativas e para a atração de investidores qualificados.
A companhia é responsável por todo o ciclo de estruturação, desde os estudos de pré-viabilidade econômica e social até a elaboração dos editais finais, com foco em garantir que cada parceria traga benefícios reais ao cidadão e economicidade ao erário.
Além disso, realiza o acompanhamento contínuo dos indicadores de desempenho, permitindo revisões contratuais dinâmicas que adaptam parcerias de longo prazo (20 a 35 anos) às mudanças da realidade urbana. Ainda, atua como verificadora independente em projetos críticos, como nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e no Vale do Anhangabaú, assegurando que os padrões de qualidade contratados sejam rigorosamente entregues.
As parcerias só avançam se estiverem alinhadas a uma política pública clara, definida pelas secretarias fins (como Educação, Saúde, Verde e Meio Ambiente, Esporte e Lazer etc.). Nesse sentido, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), a Secretaria de Governo Municipal (SGM) exerce a liderança política e a coordenação do programa, presidindo o Conselho Municipal de Desestatização.
Já as secretarias fins são responsáveis por definir, as diretrizes pedagógicas, ambientais ou esportivas de cada ativo, por exemplo, garantindo que, embora a gestão seja privada, o interesse público e a gratuidade do acesso (em parques e espaços culturais) sejam preservados.
Outra integrante deste ecossistema é a SP Regula, a agência reguladora que vem assumindo progressivamente a fiscalização dos contratos, garantindo a qualidade dos serviços.
A integração entre esses órgãos já gerou resultados expressivos. O impacto econômico-financeiro estimado supera os R$ 14 bilhões, considerando o recebimento de outorgas (fixa e variável), o investimento viabilizado, a desoneração do Poder Público e a arrecadação de impostos. Mais de R$ 2,6 bilhões já foram arrecadados em outorgas e venda de ativos, sendo direcionados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD) para investimentos em áreas prioritárias como saúde e segurança.
Em suma, o modelo adotado pela Prefeitura de São Paulo demonstra que a desestatização, quando conduzida com rigor técnico pela SP Parcerias, diálogo de mercado pela SP Negócios, coordenação e diretrizes claras das Secretarias, é uma ferramenta poderosa para construir uma cidade mais inclusiva, moderna e, acima de tudo, centrada nas necessidades do cidadão. A presença no P3C reforça o compromisso do município de São Paulo com o diálogo qualificado sobre concessões, PPPs e desestatização. O evento se consolida como espaço estratégico para o compartilhamento de experiências, a troca de boas práticas e o fortalecimento da articulação entre o setor público e o setor privado. Assim, a São Paulo Negócios e a SP Parcerias contribuem para posicionar a cidade como referência nacional na promoção de investimentos e na estruturação de parcerias voltadas ao desenvolvimento urbano, social e econômico.
