É o momento de expandirmos a agenda de requalificação de patrimônio e parcerias a outros ativos com potencial de uso público e função social. O pontapé já foi dado pelo BNDES em dois processos recentes, no Projeto Revive Brasil e no Projeto Museu Marítimo do Brasil.
Os últimos anos têm sido muito produtivos para a agenda de fomento às parcerias em ativos ambientais brasileiros, especificamente os parques naturais e urbanos, e acredito que estamos em um momento de expandir essas oportunidades a outros equipamentos com grande potencial de uso público de perfil correlato.
Fazendo um retrospecto recente das parcerias em ativos ambientais, no caso dos parques naturais, é sabido que o ecoturismo é uma das ferramentas mais importantes para proteção dessas áreas, como dito no jargão do setor “é preciso conhecer para conservar”. Além de manutenção das áreas protegidas, o ecoturismo em parques naturais é capaz de fazer dos parques importantes vetores de desenvolvimento no Brasil.
A posta em prática dessa agenda tem se concretizado por meio de diversas parcerias entre setores público e privado nos últimos anos, caso dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral e Iguaçú, das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, e do Parque estadual da Cantareira, projetos que tivemos a oportunidade de participar, entre outros.
Segundo estudos do Instituto Semeia, a visitação nas unidades de conservação possui o potencial de gerar um milhão de empregos, além de um impacto substancial no PIB brasileiro: entre R$ 36 bilhões e R$ 44 bilhões. Nesse cenário, o número de visitas aos nossos parques aumentaria cerca de quatro vezes, atingindo a quantidade de 56 milhões ao ano”.
No caso dos parques urbanos, para além da proteção e manutenção das áreas verdes nos centros urbanos, destaca-se sua função social, seu impacto positivo na saúde da população e o seu importante papel como opção de lazer, em alguns casos a única, de acesso livre e gratuito para a população.
As parcerias nos ativos urbanos, caso dos Parques Ibirapuera, Água Branca, Villa Lobos em São Paulo, e Capivari em Campos do Jordão, também tem potencial de se traduzirem em grandes benefícios ao turismo e oportunidades para as comunidades de seu entorno.
Na outra ponta, temos ampla experiência nacional em grandes projetos de parcerias em infraestruturas mais robustas, caso das rodovias, aeroportos e saneamento, mobilidade urbana e outros ativos de infraestrutura social geridos via ppps como educação, habitação e presídios.
No meio do caminho, existem uma série de equipamentos que se requalificados podem trazer muitos benefícios à população, como os ativos históricos e culturais.
Voltando ao título do artigo, é o momento de expandirmos a agenda de requalificação e parcerias a outros ativos com potencial de uso público e função social.
O pontapé já foi dado pelo BNDES em dois processos recentes, no Projeto Revive Brasil e no Projeto Museu Marítimo do Brasil.
Segundo o BNDES “o Programa Revive Brasil foi inspirado no Programa Revive Portugal, criado em 2016, que transferiu até o momento 17 imóveis do patrimônio português à gestão privada, gerando investimentos nas edificações da ordem de 150 milhões de euros e renda anual para o poder público da ordem de 2,9 milhões de euros”. Na versão piloto do programa brasileiro pretende-se modelar a concessão de 5 ativos de patrimônio histórico em regiões diversas do país e com perfis tão distintos como uma antiga fazenda de café em São Paulo, uma estação de trem em Minas Gerais, um Palacete no Ceará e duas fortificações em Pernambuco e Paraíba.
Já o Projeto Museu Marítimo tem como objetivo viabilizar a construção de um museu no Espaço Cultural da Marinha, que deverá também agregar outros ativos como embarcações, e um submarino, convertendo assim ativos de defesa sem uso em ativos de interesse turístico. Infelizmente o projeto não chegou a tempo de incluir o Nae São Paulo, único porta-aviões da marinha brasileira que foi aposentado e comercializado como sucata.
Esperemos que os projetos inspirem outras iniciativas nos governos estaduais, prefeituras e outros órgãos federais, de requalificação dos tantos ativos de patrimônio hoje em processo de abandono, e que consigamos exercer seu potencial de uso público, confirmando o conceito de que é preciso conhecer, e nesse caso utilizar, para se conservar.
