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HÁ 13 ANOS AJUDANDO A CONSTRUIR UMA CIDADE PEDALÁVEL NO RIO DE JANEIRO

Com sede no Rio de Janeiro, o ITDP Brasil atua em diversas cidades brasileiras desde 2009 com projetos que buscam promover o transporte equitativo e sustentável. A mobilidade por bicicletas é um dos pilares deste trabalho. Na capital fluminense, o ITDP Brasil tem contribuído com ações que buscam fortalecer as políticas de estímulo ao uso da bicicleta desde 2009, tanto em parcerias com o poder público quanto na articulação com a sociedade civil.

Ainda no primeiro ano de atuação no Rio de Janeiro, o ITDP Brasil, a partir de uma demanda identificada pela Prefeitura do Rio, produziu um relatório de recomendações para a integração do transporte ativo (bicicletas e modo a pé) ao corredor de BRT TransCarioca. O trabalho mapeou o entorno dos terminais, indicando propostas de conexão com os bairros ao longo de todo o corredor.

No mesmo ano, o ITDP Brasil apoiou a realização do primeiro manual de contagens de ciclistas do país, elaborado pela Associação Transporte Ativo. A técnica de contagens fotográficas de ciclistas foi amplamente utilizada no Rio de Janeiro e disseminada pelo país, tornando-se peça importante no desenho de políticas públicas para bicicletas. Em 2018, foi publicado um guia com recomendações técnicas para o uso de contagens em estratégias de monitoramento. Outra parceria com a Transporte Ativo, iniciada em 2011, foi o apoio na realização dos Desafios Intermodais, um teste comparativo de diversos modos de transporte urbano.

Ainda em 2011, por ocasião da conferência Rio +20 que aconteceu no ano seguinte, o ITDP Brasil, em parceria com outras organizações, apresentou à prefeitura uma proposta de conexão cicloviária entre as diversas áreas da cidade que teriam atividades relacionadas à conferência. A proposta incluía também o projeto piloto de uma ciclovia estrutural, conectando a Praça XV à Praça Saenz Peña. Este trecho já havia sido proposto anteriormente, quando o ITDP fez parte de um consórcio internacional que trabalhou no desenvolvimento de um Plano Diretor Cicloviário para o Estado do Rio de Janeiro.

Em junho de 2012, o ITDP Brasil, novamente em parceria com a Associação Transporte Ativo e com o Studio-X Rio, desenvolveu o projeto Ciclo Rotas Centro, que reuniu representantes de organizações da sociedade civil, ciclistas, acadêmicos, ativistas e outros cidadãos interessados no tema para consolidar uma proposta de 33 km de rotas seguras para ciclistas na região central da cidade.

A iniciativa rendeu alguns frutos ainda em 2014, com a implantação de três segmentos de ciclovias e ciclofaixas na região central. Dois anos depois, o projeto integrou o pavilhão brasileiro na 15ª Bienal Internacional de Arquitetura por seu caráter inovador. Em 2021, a malha cicloviária desenhada no Ciclo Rotas Centro foi utilizada na proposta de um Distrito de Mobilidade Limpa (ou Distrito de Baixo Carbono), uma das metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática formulado pela prefeitura, que prevê o estabelecimento de ao menos uma área com emissão zero de GEEs (gases de efeito estufa) na cidade até 2030.

A implantação de infraestrutura cicloviária é uma prioridade para garantir a melhoria das condições de segurança e conforto de usuários de bicicleta, aumentando o número de ciclistas nas ruas e contribuindo para a melhoria da vida nas cidades. No Rio de Janeiro, o planejamento da rede cicloviária atualmente é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes através da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), mas a coordenação com outros órgãos é fundamental para garantir a implantação adequada e o atendimento às demandas da população. Desde 1993 a Prefeitura do Rio de Janeiro possui um Grupo de Trabalho para tratar de mobilidade em bicicleta (GT Ciclovias), constituído por representantes de secretarias, autarquias municipais e entidades da sociedade civil, entre elas o ITDP Brasil.

Foi no âmbito do GT Ciclovias que diversas políticas começaram a ser formuladas e implantadas no Rio de Janeiro. O grupo de trabalho participou da formulação do primeiro Caderno de Encargos para projetos cicloviários da cidade em 2014, estabelecendo critérios técnicos de tipologia, projeto, sinalização, pavimentação e semaforização de ciclovias e ciclofaixas.

No ano seguinte, em janeiro de 2015, a Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou a formulação de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), exigência da Lei Federal 12.587 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento deste plano, o ITDP Brasil, em parceria novamente com a Transporte Ativo e o Studio-X Rio, promoveu o encontro Política Cicloviária do Rio: como queremos avançar?, reunindo representantes de organizações e coletivos da sociedade civil. A atividade resultou em documento com uma proposta de visão compartilhada, diretrizes e ações. Ainda no trabalho de incidência no PMUS foi desenvolvido outro levantamento pioneiro no Brasil, desta vez sobre o transporte de cargas em bicicletas, chamando a atenção para o potencial de utilização de bicicletas para a entrega de mercadorias e a necessidade de contemplá-las na política cicloviária da cidade. Os dois documentos foram submetidos à Prefeitura do Rio e ao consórcio de empresas responsáveis pelo PMUS.

Se a infraestrutura de ciclovias e ciclofaixas é fundamental para garantir a segurança e o conforto de quem usa a bicicleta, ações e estruturas complementares também ajudam a atrair mais pessoas para este modo de transporte. O ITDP Brasil apoiou quatro edições do BiciRio (entre 2014 e 2017), um fórum internacional que reuniu especialistas, técnicos, ativistas, gestores e sociedade civil para compartilhar as melhores práticas e discutir caminhos para a política cicloviária da cidade.

O Rio de Janeiro também foi pioneiro na implantação de um sistema de bicicletas compartilhadas. Em 2011 a cidade inaugurou o primeiro sistema de terceira geração do Brasil, o BikeRio. Nestes 11 anos de funcionamento do sistema, o ITDP Brasil colaborou com a discussão sobre operação, financiamento e melhores práticas que acontecia no GT Ciclovias. Em 2014, a entidade produziu um estudo para implantação do primeiro sistema na Cidade Universitária da UFRJ. Em 2016, outra análise sobre os diversos aspectos dos sistemas foi realizada em quatro cidades brasileiras, entre elas o Rio de Janeiro.  O trabalho buscava estimular boas práticas na gestão das bicicletas compartilhadas, resultando em um serviço de melhor qualidade para as pessoas.

Até a primeira metade da década passada, o Rio de Janeiro liderava o ranking de extensão da malha cicloviária entre as capitais, mas a ampliação das redes de outras cidades mudou este cenário. O Rio ainda está entre as primeiras em números absolutos de infraestrutura, mas tem uma posição mais desfavorável quando o critério é o acesso da população.  O ITDP, por meio da MobiliDADOS, monitora anualmente um indicador que mede o percentual da população que reside próxima da infraestrutura cicloviária (PNB,do inglês People Near Bike Lanes). No Rio de Janeiro, em 2021, apenas 15% da população residia próxima a uma ciclofaixa ou ciclovia, um percentual correspondente a pelo menos metade do que foi observado em Recife, Belém e Fortaleza no mesmo ano.  Esse número é ainda menor, atingindo apenas 12%, no caso de mulheres negras e também na população com renda inferior a meio salário-mínimo.

Plano de Expansão Cicloviária do Rio de Janeiro, que está em pauta na administração municipal desde 2016, foi desenvolvido ao longo de 2022.  O documento propõe a expansão da rede cicloviária da cidade com a adição de mais de 1.000km de infraestrutura cicloviária aos 425km atuais. O ITDP Brasil participou da formulação deste plano com o apoio para a realização de oficinas com a sociedade nas Áreas de Planejamento, a consolidação de documentos para subsidiar os técnicos da prefeitura, o apoio técnico direto à CET-Rio e Secretaria de Transportes (SMTR) e a realização de contagens de ciclistas no centro da cidade.

O desafio de ampliar a rede cicloviária e conectá-la aos sistemas de transporte público está previsto no Plano Estratégico da atual gestão (2021-2024) e dá um passo importante com o Plano de Expansão Cicloviária. Além disso, o Rio é uma das cidades participantes da campanha Cidades Pedaláveis, promovida pelo ITDP global, que tem a meta de fazer com que 25 milhões de pessoas passem a residir próximo à infraestrutura cicloviária segura até 2025 em todo o planeta. Com 13 anos de atuação em favor da mobilidade por bicicletas no Rio de Janeiro, o ITDP Brasil tem a expectativa de continuar contribuindo com as políticas para fortalecer o uso deste modo de transporte na cidade, para que mais cariocas possam pedalar em direção a uma cidade mais justa, saudável, equitativa e sustentável.

Fonte: ITDP Brasil

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