Cidades, Café & Prosa: Estado da Bahia

Nesta 1a. edição do Cidades, Café & Prosa, Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility, abriu a série de entrevistas com o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, que destaca as obras de desenvolvimento urbano para a cidade de Salvador e seu entorno. Participaram da mesa, Guilherme Santos, Superintendente de Licitações e Leilões da B3; Maurício Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados; e Gustavo Gusmão, Diretor Executivo da EY.

O Programa Cidades, Café & Prosa traz reflexões sobre o cenário econômico para desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana e acontece em formato 100% online, com duração de 1 hora. Os encontros contam com a participação de representantes dos Governos e Prefeituras de 6 estados e cidades brasileiras. A proposta é debater finanças municipais e estaduais, objetivos de desenvolvimento sustentável e ESG com foco no desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas, e concessões para cidades e mobilidade urbana no contexto das smart cities. 



Destaques da entrevista

  1. Projetos de expansão do Metrô no Estado da Bahia: Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, hoje Salvador conta com  33 km de Metrô, que, na linha 1, segue da Lapa até a estação Pirajá. A linha 2 compreende do acesso norte até o aeroporto. Já o plano 3 será uma expansão da linha 1 com 5 km, ainda em construção. A ideia, de acordo com Pellegrino, é trazer toda a população para o miolo da cidade, de forma que haja integração com os trens subúrbios. Para isso, uma licitação foi aberta em 2019, para a execução de monotrilhos ligando os trens ao Metrô e a região do comércio. Além dessa integração, o projeto prevê a construção do complexo multimodal de transporte de Salvador, incluindo o BRT. 
  2. Projetos de PPPs – Parcerias Público-Privadas: A discussão foi em torno do quanto a pandemia da Covid-19 impactou nos contratos de execução das Parcerias Público-Privadas – PPPs. De acordo com o Secretário, Nelson Pellegrino, o Estado da Bahia seguiu e respeitou todos os contratos, dando continuidade com várias medidas tomadas para que o Estado se mantivesse em dia. Pellegrino afirmou ainda que a Bahia é o segundo Estado com mais investimentos, por meio de PPPs, no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, na região Sudeste.  
  3. Saneamento – resíduos sólidos: Nelson Pellegrino citou a lei 14.026 do Marco Legal de Saneamento Básico, e afirmou que as responsabilidades instituídas na lei são dos municípios, não do estado. Segundo o Secretário, na Bahia há uma divisão com a Secretaria de Recursos Hídricos, cuidando de água e esgoto, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela drenagem e resíduos sólidos. Pellegrino afirmou ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano busca dar assistência aos municípios e o novo marco de saneamento básico teve um rescalonamento de prazos, em 2020. A estratégia na Bahia, de acordo com o Secretário, foi simular um consórcio intermunicipal para regionalizar a questão dos aterros. Hoje, segundo Pellegrino, há duas iniciativas em curso no Estado: o parque 2 de resíduos sólidos e o plano estadual de resíduos sólidos (em planejamento). Uma coleta de dados está sendo realizada entre os municípios para apurar o volume de resíduos gerados.  
  4. Habitação popular: O Secretário, Nelson Pellegrino, afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida é a maior frustração do Estado da Bahia, porque o estado investiu R$128 milhões, ante 4,8 bilhões da União, e o programa foi desmontado não obtendo mais ofertas para a faixa zero, em que a população de baixíssima renda pagava em torno de R$120 mensais pelas parcelas da casa, durante 20 a 25 anos Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano, para tocar um programa com essa magnitude, é necessário recursos do Governo Federal. Pellegrino comentou que na Bahia está sendo analisado o trabalho com lotes urbanizados, em que é doado o lote com mais R$15 mil para o material de construção, além do investimento em regularização fundiária e a reestruturação do programa Pró-Habite.  

A próxima edição do Cidades, Café & Prosa será no dia 08/09. Acompanhe a programação pela plataforma https://evento.connectedsmartcities.com.br/

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