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HOSPITAL DO PACAEMBU (SP) COMEÇA A RECEBER PACIENTES COM COVID-19

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HOSPITAL DO PACAEMBU (SP) COMEÇA A RECEBER PACIENTES COM COVID-19

Estrutura está pronta e tem 200 leitos de baixa e média complexidade. Só serão atendidos casos encaminhados pela rede pública de saúde

O Hospital de campanha do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (6). Os profissionais de saúde estão prontos para receber os primeiros pacientes diagnosticados com covid-19. As 200 vagas serão controladas pela Secretaria Municipal de Saúde.

A unidade tem portas fechadas ao público e só vai receber pacientes de baixa e média complexidade, transferidos por ambulâncias a partir dos equipamentos de saúde da capital (Hospitais, Pronto Socorros, Unidades de Pronto Atendimento).

Para atender padrões de controle sanitário e biossegurança, toda área do Complexo do Pacaembu está fechada para qualquer pessoa que não trabalhe no local.

O hospital tem 200 leitos, destes oito leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para socorrer pacientes que apresentem complicações. A Organização Social da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira do Hospital Albert Einstein será responsável pela administração dos serviços de saúde no local. 

O objetivo do hospital de campanha é liberar os leitos dos hospitais municipais para internação de pacientes com quadros mais graves. São 520 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais, divididos em três turnos.

COMO SERÁ O ATENDIMENTO

Caso o quadro de saúde se agrave, o paciente será encaminhado para um dos leitos de estabilização. Na piora do quadro clínico, o paciente vai para a sala de recuperação e, se necessário, será transferido para um hospital com UTI. Há equipamentos para exames de imagens, incluindo tomografia computadorizada, e laboratório para realização de análises clínicas.

Segundo a prefeitura, para evitar contaminação, os familiares não terão acesso aos pacientes e nem poderão circular pelo interior do hospital. Eles serão informados sobre o quadro clínico dos pacientes em uma sala e terão apoio psicológico se necessário.

ESTRUTURA

A implantação do hospital teve início no dia 21 de março e foi finalizada no dia 1º de abril. Em média, 250 profissionais participaram da montagem da estrutura. A farmácia de materiais e medicamentos está abastecida, já houve a montagem dos equipamentos e a limpeza do local.

A estrutura tem 6.300 m² de área, onde ficam localizadas as 10 enfermarias e 10 leitos de estabilização. As paredes e pisos dos módulos são laváveis para facilitar a higiene e desinfecção. As instalações têm 30 banheiros com chuveiros. Já o refeitório tem capacidade para servir 350 refeições por período (café, almoço, jantar e ceia) para os profissionais da saúde.

Caso o cidadão apresente sintomas de tosse, falta de ar, febre e dor de garganta, é preciso procurar as unidades de saúde mais próximas. O paciente não será atendido diretamente na porta do hospital de campanha.

Fonte: Portal R7

STARTUPS USAM A TECNOLOGIA NA LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS

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STARTUPS USAM A TECNOLOGIA NA LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS

A pandemia de coronavírus trouxe problemas e desafios que precisam ser enfrentados diariamente pela sociedade. Para ajudar na luta contra esse inimigo invisível, a prefeitura e o Pacto Alegre lançaram o projeto Start.Health: Startups Vs Covid. A ideia é buscar startups que ajudem a desenvolver testes imediatos para frear a proliferação do vírus. Cinquenta e quatro soluções de todo país se inscreveram a partir de um chamamento público. As dez selecionadas serão conhecidas nesta sexta-feira, 3.

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a tecnologia pode ser uma grande aliada neste momento em que o objetivo maior é salvar vidas. “Esse é um problema de saúde pública. Buscamos empresas e startups que façam testes imediatos. Precisamos ajudar os profissionais de saúde, achatar a curva de contágio e retomar a normalidade de nossa cidade”, afirma.

O diretor de Inovação da prefeitura, Paulo Ardenghi, comenta que desde a confirmação dos primeiros casos no Brasil surgiram diferentes testes com soluções inovadoras para reduzir a contaminação. “Em uma situação extrema, a inovação pode ajudar muito. E o grande número de inscritos em um prazo curto mostra que o ecossistema se movimenta de forma rápida”, diz ele. Também são parceiros no projeto: Governo do Estado, Associação Gaúcha de Startups, Founders Institute, Sebrae, Reginp, Grow, Biohub e Comcet.

O coordenador do Pacto Alegre, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, ressalta a mobilização das startups e a capacidade de engajamento na busca por soluções diferentes no enfrentamento dessa crise de saúde, que também é econômica e social. “Registramos o envolvimento de empresas de diversas regiões do país, o que demonstra a força do nosso ecossistema. É muito gratificante”, observa.

CONHEÇA OS DESAFIOS DAS STARTUPS:

Monitorar as pessoas com maior risco;
Gerenciar o fluxo de informações em tempo real;
Educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados;
Garantir o uso dos protocolos oficiais de atendimento à saúde em todos os níveis do sistema;
Garantir a cadeia de produção e logística de insumos básicos para prevenção e proteção das pessoas e profissionais de saúde;
Integração de informação e tratamentos de pacientes nos diferentes estágios.

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.

Texto: Lissandra Mendonça

Edição: Fabiana Kloeckner

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

COMO A FALTA DE INVESTIMENTO NO SANEAMENTO AFETA OUTRAS ÁREAS

Beatriz Faria
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COMO A FALTA DE INVESTIMENTO NO SANEAMENTO AFETA OUTRAS ÁREAS

Dados apontam que para melhorar índices de saúde, educação e economia é preciso em primeiro lugar investir na rede de esgoto e água

A capital de Rondônia, Porto Velho, tem apenas 4,5% do esgoto coletado e apenas 3,2% desse esgoto tratado. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, a região Norte do país tem somente 57,05% da população abastecida com água tratada.  Os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas e Rondônia são os que menos investiram em saneamento básico nos últimos três anos. 

Em comparação, no Sudeste e Sul o índice de atendimento é de 91,03% e 90,19%, respectivamente. Dito isso, os 85 municípios dos 1.868 que estão rumo à universalização do saneamento se encontram no eixo Sul-Sudeste. Quando mais distante dessas regiões, mais parecida é a situação com a cidade de Porto Velho. 

Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu que 1,7 milhão de crianças morrem devido a ambientes poluídos e insalubres todos os anos. A falta de saneamento afeta também a educação e o rendimento, sendo que a escolaridade média dos indivíduos que vivem em áreas com acesso a água e esgoto é de 9,73 anos e daqueles que não possuem acesso é de apenas 5,63. O desempenho no Enem também é afetado: em 2018, a nota média dos estudantes com banheiro em casa foi de 531,73 e a dos que não tem foi de 482,09. 

De acordo com o Censo Escolar 2018, 16% dos institutos de educação básica não possuem banheiro dentro da escola. Nesse cenário, a cada quatro estabelecimentos de ensino, um não possui acesso a água encanada e metade não tem rede de esgoto. O problema da educação precária afeta, ainda, diretamente e de forma bem importante a economia, sendo que os anos de estudos médio de um país está diretamente relacionado com o aumento do PIB per capita.

 A falta de saneamento básico é também uma questão que acentua as desigualdades raciais e de gênero: dados do IBGE apontam que mais de 40% das famílias de mulheres negras e mães solteiras não têm acesso a rede de esgoto. Além disso, a falta de rede de esgoto e água desvaloriza imóveis e a expansão do mercado imobiliário, sendo que o aluguel médio de moradias com saneamento é de R$ 795,58 ao mês e das que não possuem o serviço é de R$ 178,42. 

O acesso ao saneamento básico é um direito endossado pela lei brasileira, mas ainda sim não é garantido para boa parte da população. O investimento na área afetaria positivamente à educação, saúde e economia do país: segundo a OMS, a cada R$1,00 investido em saneamento gera economia de R$4,00 na saúde. Mesmo com dados apontando a necessidade de se investir no setor, em 2019, apenas R$14,7 bilhões foram investidos, sendo necessários, de acordo com estimativas da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), investimentos anuais de R$30 bilhões pelos próximos dez anos para que o Brasil caminhe para a universalização do serviço. 

Acompanhe a série de eventos online sobre saneamento, na qual o Connected Smart Cities irá mostrar o mapeamento da situação de saneamento no país e seus desafios, assim como discutir soluções para o tema. Os eventos serão gratuitos e o link para inscrição está disponível no site: https://evento.connectedsmartcities.com.br/

Os eventos online fazem parte da plataforma Connected Smart Cities e são complementares a discussão sobre o tema que irá acontecer no evento nacional Connected Smart Cities, que tem como objetivo discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil e será realizado em setembro. 

PREFEITURA DO RECIFE SUSPENDE POR 90 DIAS ISS DE HOTÉIS, SALÕES DE BELEZA, ACADEMIAS, EVENTOS E OUTROS SERVIÇOS

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PREFEITURA DO RECIFE SUSPENDE POR 90 DIAS ISS DE HOTÉIS, SALÕES DE BELEZA, ACADEMIAS, EVENTOS E OUTROS SERVIÇOS

A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas  que tem como objetivo minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entre as medidas estão a prorrogação em 90 dias, do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), das áreas de turismo, eventos, setor de beleza, diversões públicas, entre outros e a suspensão, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Com a medida, os setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1° de abril. 

O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, explicou as medidas. “Hoje anunciamos a suspensão do ISS em alguns setores como hotéis, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, diversões públicas, beleza, academia. Esses setores estão com seu ISS prorrogado sem sofrer nenhum aumento de multa ou de juros. O calendário do ISS, para o vencimento de abril, vai ficar para julho, o de maio fica para agosto e o de junho fica para setembro. O objetivo é dar um fôlego a todas as empresas que atuam nesses segmentos econômicos, para que se utilizem desse valor para despesas fixas”, afirmou Dantas. 

Os contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), serão beneficiados com a prorrogação do prazo do ISS, em 90 dias, para quitação do tributo relativo aos períodos de apuração dos meses de abril, maio e junho de 2020, sendo prorrogado para os meses de março, abril e maio. Os setores beneficiados com a medidas são áreas de turismo, hospedagem e assemelhados, agências de viagens, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, salões de beleza, barbearias, academias, diversões públicas, beleza e higiene pessoal. Com a medida, as empresas destes setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. 

Além disso, ficarão suspensos, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Será publicada portaria no Diário Oficial do Recife detalhando as novas datas e orientações sobre o pacote de medidas. Dantas ressaltou  outras medidas de apoio ao setor econômico durante o isolamento social. “Realizamos a suspensão do prazo das impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; suspendemos todas as seções de julgamento do Conselho de Administração Fiscal, prorrogamos o prazo de todas as certidões por mais 60 dias, então as pessoas continuam podendo tirar as certidões no site da prefeitura, além da criação de canais digitais, entre outros”, enumerou o secretário. 

Desde o começo da pandemia, a Secretaria de Finanças está orientando os contribuintes para que acessem o Portal de Finanças, lá é possível realizar diversos serviços, inclusive abertura de processos remotamente. O cidadão pode consultar seu extrato e realizar parcelamento administrativo e judicial referente ao IPTU e ao CIM; emitir certidão imobiliária; solicitar avaliação do imóvel para o ITBI; emitir certidão fiscal; liberação de empenho, tudo sem precisar sair de casa.

CONFIRA OS NOVOS PRAZOS DE VENCIMENTO PARA O ISS:

Vencimento originalNova Data de vencimento
10 Abril de 202010 de julho de 2020
10 Maio de 202010 de agosto de 2020
10 Junho de 202010 de setembro de 2020

Fonte: Prefeitura do Recife

SAÚDE LANÇA PAINEL PARA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE NOVO CORONAVÍRUS

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SAÚDE LANÇA PAINEL PARA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE NOVO CORONAVÍRUS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lança, nesta terça-feira (31/3), o serviço de monitoramento online de casos de coronavírus (Covid-19) no estado. O objetivo é ampliar o acesso da população às informações. O painel da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostra, entre outras informações, os casos confirmados, além de óbitos por município, faixa etária e gênero dos pacientes. As atualizações serão disponibilizadas diariamente na plataforma pelo link painel.saude.rj.gov.br.

Para secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, a iniciativa irá somar com as várias medidas já adotadas pela SES no enfrentamento da Covid-19 para dar mais transparência nesse momento.

– Manter a população informada também é uma maneira de combater e prevenir o coronavírus. Toda a equipe técnica da SES está empenhada em disponibilizar as melhores ferramentas para que haja um acesso unificado e simples à informação. É um momento que precisamos informar mais e melhor, assim como tem feito a imprensa, que vem, mais uma vez, demonstrando seu papel fundamental – disse.

A população também pode tirar dúvidas sobre Covid-19 pela central telefônica 160, que funciona gratuitamente 24h por dia, além do site www.coronavirus.rj.gov.br, canal oficial do Governo do Estado sobre coronavírus.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO SUL TERÁ PESQUISA INÉDITA SOBRE AVANÇO DO CORONAVÍRUS

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RIO GRANDE DO SUL TERÁ PESQUISA INÉDITA SOBRE AVANÇO DO CORONAVÍRUS

Uma Iniciativa do governo do Estado vai estimar, com base científica, o percentual da população gaúcha infectada pela Covid-19 e o ritmo de avanço da pandemia no Rio Grande do Sul. É um estudo inédito, a partir de amostragens epidemiológicas sequenciais, e que permitirá identificar a prevalência da doença por regiões, o contingente de pessoas atingidas pelo novo coronavírus, mas que não apresentam sintomas e projetar incidência de casos mais graves e até o grau de letalidade da doença.

Quando os primeiros resultados surgirem, o estudo será uma das principais referências ao governo gaúcho na definição de estratégias de enfrentamento da pandemia. “Todas as nossas medidas que adotamos até o momento sempre tiverem a ciência como base. Agir diferente disso representa colocar a vida em risco. Essa pesquisa nos trará um cenário de prevalência da Covid-19 ainda sem similar e será fundamental para os próximos passos”, disse o governador Eduardo Leite.

Sob a coordenação do reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal, o trabalho da epidemiologia da Covid-19 mobiliza um grupo de especialistas de outras quatro universidades federais do RS. A ideia surgiu nas discussões internas do Comitê de Análise de Dados sobre a pandemia, instituído há poucos dias pelo governador, e que tem no comando a titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos.

O Comitê reúne pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), técnicos da própria secretaria e de outros setores do governo, além de colaboradores externos, em particular das principais universidades e hospitais.

Leany Lemos explicou que este time já vinha oferecendo estudos e indicadores para avaliação do governo, a partir da situação do coronavírus em outros estados e países e dos primeiros diagnósticos no RS. “Conseguimos projetar alguns cenários, mas que agora, com essa testagem amostral na população, será possível identificar focos e fazer políticas de contenção social. Teremos evidências inéditas e que serão importantes para dimensionarmos as reais necessidades do sistema de saúde”, acrescentou a secretária.

PESQUISA DE CAMPO
A primeira rodada de aplicação dos testes por amostragem deve ocorrer nos próximos dias, tão logo cheguem ao Estado os kits disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Conforme detalhou o reitor da UFPel, serão 4.500 coletas a cada uma das quatro pesquisas de campo prevista pelo estudo (com intervalo de duas semanas entre cada uma delas).

Doutor em Epidemiologia, Hallal observou que o perfil do trabalho permitirá conhecer os primeiros resultados sobre a prevalência da Covid-19 na população dois dias após a aplicação dos testes. “Ao conhecermos a proporção de infectados e a velocidade de expansão da doença, poderemos recomendar estratégias para os serviços de saúde baseadas em dados reais, da nossa própria população. É algo que todos os governos, locais, regionais e nacionais precisam nesse momento. O RS servirá de exemplo para outras regiões, certamente”, destacou o reitor.

Além de confirmar a liberação extra de 20 mil testes para viabilizar a pesquisa no RS, o Ministério da Saúde pretende levar a experiência inédita para outros Estados. A pesquisa reúne também equipes das Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Diante da impossibilidade material de testar a população em geral (atualmente o diagnósticos são realizados em casos de internação), o estudo de prevalência da doença é um mecanismo seguro para estimar o percentual de infectados a partir de testes em pessoas selecionadas.

Ao mesmo tempo, permitirá com maior grau de acerto estimar a taxa de letalidade da Covid-19, o que certamente será determinante nas próximas decisões sobre o confinamento ou não ao longo das próximas semanas. Até o momento, o RS registra oficialmente 241 casos confirmados pelo último boletim da Secretaria Estadual da Saúde, com três óbitos por conta do coronavírus.

A PESQUISA

Epidemiologia da Covid-19 no Rio Grande do Sul: estudo de base populacional e validação de testes diagnósticos

OBJETIVOS PRINCIPAIS

• Estimar o percentual de pessoas infectadas no RS através de inquéritos epidemiológicos sequenciais

• Conhecer a evolução (velocidade) que o coronavírus vem se alastrando

• Identificar o percentual da população que é assintomática (não manifesta sintomas da doença)

• Auxiliar o governo do Estado e demais organismos na definição das estratégias de enfrentamento da pandemia de Covid-19


REGIÕES ONDE SERÁ APLICADA

A partir de critérios do perfil populacional (IBGE), a pesquisa de campo será em oito regiões intermediárias:
• Pelotas
• Santa Maria
• Uruguaiana
• Ijuí
• Passo Fundo
• Caxias do Sul
• Santa Cruz do Sul/Lajeado
• Grande Porto Alegre

QUANTOS TESTES SERÃO APLICADOS

Serão 18 mil testes, divididos em quatro rodadas a serem implementadas com intervalo de duas semanas, com coletas nas residências. A cada etapa, novas pessoas serão diagnosticadas.

O estudo já conta com o apoio de parceiros privados: Unimed Porto Alegre, Instituto Cultural Floresta, também da capital, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

Fonte: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Bloco #01 – Contextualização dos Idealizadores

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Bloco #01 – Contextualização dos Idealizadores

Apresentadores:
– Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
– Luiz Felipe Graziano, Sócio – Giamundo Neto Advogados
– Sebastián Butto, Sócio – Siglasul
– Paula Faria, Idealizadora e CEO – Connected Smart Cities

MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONECTIVIDADE

Beatriz Faria
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MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONECTIVIDADE

As diferenças entre os conceitos de mobilidade, acessibilidade e conectividade e como todos esses estão relacionados com a inclusão social de uma cidade

Todos os dias, de acordo com a Secretária de Transportes Metropolitanos (STM), mais de 500 mil brasileiros cruzam a estação Sé na Linha Azul do metrô em São Paulo. É de senso comum entre os paulistas que é prudente evitar algumas linhas, estações e vias em horários de picos, mas grande parte da população, que de fato são os verdadeiros usuários do transporte público para a locomoção, não possuem o luxo de escolher como e quando se locomover. 

A mobilidade é um indicador diário que aponta para as desigualdades do espaço urbano. Discutir mobilidade e acessibilidade não significa apenas trazer as pessoas para mais perto de seus trabalhos, mas prover também acesso à cultura e lazer, estando diretamente relacionada com a inclusão social de uma cidade. 

Como conceitos diferentes, são complementares: a acessibilidade e a mobilidade são consideradas o ‘ying’ e o ‘yang’ do transporte. A primeira leva em conta o tempo, o custo, as opções, o risco e o conforto das diferentes formas de se deslocar pela cidade. Já a segunda é a habilidade e facilidade que uma cidade possui para o deslocamento de pessoas e bens de consumo. Essencialmente, mobilidade é o quão longe se pode ir em um determinado período de tempo e acessibilidade é a qualidade do tempo gasta nesse período. 

Ainda, existe o conceito de conectividade: a distância entre um indivíduo e seu centro de destino é relativa ao tempo de viagem. Ou seja, o destino pode não estar tão longe pela distância, mas pelo tempo gasto para se chegar nele. A conectividade é, portanto, responsável por garantir que o tempo entre o indivíduo e o seu destino seja o menor possível. 

Com isso, existem diferentes políticas que uma cidade pode ter frente ao seu planejamento urbano. Estratégias de mobilidade tem como objetivo aumentar o potencial de um indivíduo de deslocamento, intensificando a capacidade do sistema de transporte e a velocidade das viagens. Já estratégias de acessibilidade vão buscar aumentar o alcance que indivíduos possuem de suas atividades cotidianas, trazendo essas atividades para locais próximos a sua casa, aumentando as alternativas de deslocamento e expandindo as escolhas desse indivíduo. 

Discutir mobilidade é um dos grandes desafios para cidades se tornarem mais inteligentes e conectadas. Por isso, o Connected Smart Cities vai realizar uma série especial que irá discutir o tema mobilidade e acessibilidade, abrangendo mobilidade para as pessoas, mobilidade compartilhada, veículos elétricos, data analytics, tendências  e conectividade e integração. Cada tema terá uma matéria especial, que reunirá especialistas, entidades governamentais e empresas para discutir como melhorar a mobilidade e acessibilidade no Brasil e quais são os desafios que permeiam o assunto. 

SÉRIE ON-LINE DO CONNECTED SMART CITIES DEBATE NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E REÚNE ESPECIALISTAS

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SÉRIE ON-LINE DO CONNECTED SMART CITIES DEBATE NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E REÚNE ESPECIALISTAS

O formato do evento faz parte da estratégia da Necta em adaptar as iniciativas presenciais da Plataforma para on-line, em função da pandemia do Coronavírus. O 1º bloco aconteceu em 31 de março e o próximo será realizado na terça- 07 de abril

A Plataforma Connected Smart Cities lança a série on-line “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”, em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. A iniciativa acontece entre 31 de março e 09 de junho e conta com 11 blocos, sempre às terças-feiras, das 10h às 12h (exceção 31/03 – das 10h às 11h), e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link: https://www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit.  

Inserida no Tema Abordado Urbanismo Sustentável nas Cidades do Connected Smart Cities, a série on-line discutirá amplamente as oportunidades e efeitos do novo marco legal do saneamento, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos, sendo que apenas 52% da população do país tem acesso à rede de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), e apenas 46% do esgoto coletado é tratado.

“Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas, mesmo se tratando de um direito básico. Inicialmente teríamos um evento presencial em São Paulo, mas em função da pandemia do Coronavírus e as recomendações dos órgãos de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), fizemos a adaptação para o on-line em formato de série, estratégia que faz parte do pioneirismo da Necta no mercado de eventos. Em apenas 24 horas após o lançamentos, Já contabilizamos aproximadamente 500 inscritos, demonstrando a nossa assertividade quanto ao formato do evento e importância da pauta para o país”,  argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.

O sócio do Giamundo Neto Advogados, Luiz Felipe Graziano, destaca que a série contará com a participação dos vários atores e irá considerar as perspectivas para o setor no Brasil, com abordagem para temas prioritários, como: segurança jurídica e inovação regulatória, universalização,  inovação institucional e investimento, entre outros pontos fundamentais relacionados à pauta.

“O novo marco legal sinaliza para uma ampliação da participação privada no setor, além de mudanças que pretendem garantir uma uniformidade regulatória. É importante pontuar que toda inovação legislativa demanda um tempo de adaptação e digestão dos ajustes pelos stakeholders. Assim, com a aprovação do marco regulatório não teremos o problema do saneamento resolvido imediatamente. No entanto, pretende-se que sejam aprimoradas as ferramentas para desenvolver soluções que, no médio e longo prazo, trarão um avanço sustentável na universalização destes serviços no Brasil. A série de eventos que estamos realizando pretende colocar em pauta os diversos aspectos do tema”, disse Graziano.

Já o Sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização dos serviços. “O marco legal não resolve todas as questões relacionadas ao saneamento básico do país. E a série on-line do evento vai abordar todos esses pontos, visto que debateremos amplamente sobre o tema, ou seja, colocaremos na discussão o que o novo marco legal contempla e os problemas para os quais ele não dá solução. Nesse sentido, o debate evidenciará uma agenda mais ampla de reformas do setor, que não se limita ao novo marco legal”, esclarece.

DESAFIO PARA O PAÍS

O sócio da Siglasul, Sebastián Butto, enfatiza que os serviços de cobertura do setor estão bem longe do ideal das necessidades do país e impacta diretamente a qualidade de vida da população, influenciando de maneira importante em índices ambientais e de saúde. “O Brasil só vai conseguir avançar nessa pauta com mais investimentos e esse capital será necessariamente privado, seja na forma de capitalização, aquisição ou empréstimo, considerando as precárias condições dos cofres públicos para financiamento a custo perdido  nessa área. Nesse contexto, é necessário segurança jurídica e garantia do equilíbrio econômico financeiro, no sentido que este capital privado será recuperado ao longo da vigência do contratos”, disse.

SOBRE O SETOR

De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2020, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados,  que tem como base os 100 maiores municípios do Brasil, em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água ou quase 35 milhões de pessoas; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 2x a população da Argentina.

Ainda de acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, se o país resolver o gargalo do saneamento básico, em duas décadas, poderá  alcançar ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 1 trilhão.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA!

Fonte: Comunicação Connected Smart Cities

UM PAÍS NÃO HABITÁVEL: O SANEAMENTO BÁSICO AINDA É UM DOS MAIORES DESAFIOS PARA O COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Beatriz Faria
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UM PAÍS NÃO HABITÁVEL: O SANEAMENTO BÁSICO AINDA É UM DOS MAIORES DESAFIOS PARA O COMBATE ÀS DESIGUALDADES

O saneamento básico é o melhor investimento para a saúde pública e, sem dúvida, melhora significantemente a qualidade de vida da população. No entanto, ainda faltam políticas efetivas de investimento

Em pleno século XXI, com tecnologia suficiente para transformar as cidades brasileiras em smart cities, dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a realidade é a de que apenas 52% da população tem acesso à rede de esgoto e só 46% do esgoto gerado no país é tratado.  O fato de que grande parte da população não tem acesso a esse direito aponta uma exclusão no direito à cidadania e, além de ser gerador de grandes prejuízos ambientais, é uma das causas das profundas desigualdades sociais que assolam o Brasil. 

A palavra saneamento vem do latim sanu, termo que significa tornar são, habitável ou respirável. A importância da implantação dos serviços de abastecimento de água e manejo de resíduos tem como resultado melhorias significativas na condição de vida e saúde de uma comunidade: as cidades passam a ser habitáveis e respiráveis. 

É possível atribuir o problema a ausência de políticas públicas voltadas à promoção do setor.A atribuição aos municípios da titularidade do serviço – que implica em criar estruturas no âmbito municipal para planejamento e gestão direta ou contratação da iniciativa privada, regulação e acompanhamento do serviço – embutiu o risco de, nos municípios menores, simplesmente não ser possível haver capacidade de desenvolver um planejamento adequado. Não é por acaso que cerca  de 75% dos municípios brasileiros não há plano municipal de saneamento devidamente aprovado. 

Apesar de ser o melhor investimento em benefício da saúde pública, poucas ações governamentais estão sendo desenvolvidas para ampliar os serviços de saneamento. É importante destacar que um indivíduo que está exercendo sua condição de cidadão é aquele que desfruta dos direitos garantidos pelo Estado- neste momento, uma parcela significativa da população está sendo privada de seus direitos básicos, direitos esses que deveriam ser fornecidos pelo Estado, sendo que quase nenhuma ação no âmbito público busca solução. 

Mais de 30 milhões de brasileiros não possuem água tratada e em quantidades necessárias e mais de 100 milhões não têm acesso ao esgoto. Além disso, doenças como dengue, diarreias e helmintoses fazem parte do grupo de Doenças Relativas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), podendo afetar não só indivíduos que não tem acesso ao saneamento, como toda uma comunidade. 

Tendo em vista que é impossível discutir cidades inteligentes sem antes garantir direitos básicos, o Connected Smart Cities vai realizar uma série de eventos online que irão discutir soluções para o tema, abordando desde o papel do Governo até Parcerias Público-Privadas (PPPs). 

Os eventos serão gratuitos e realizados através de uma plataforma online: o primeiro será no dia 31 de março e todas as terças até o dia 6 de junho terão eventos- o link para inscrição está disponível no site: https://evento.connectedsmartcities.com.br/

Os eventos online fazem parte da plataforma Connected Smart Cities e são complementares a discussão sobre o tema que irá acontecer no evento nacional Connected Smart Cities, que tem como objetivo discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil e será realizado em setembro. 

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