Recursos serão usados para contratação de consultores da iniciativa privada
O estudo de estruturação para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste terá até US$ 3 milhões para contratar consultores e elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para o processo licitatório. O dinheiro virá de uma cooperação técnica do governo brasileiro com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Com a aprovação, o CAF contratará os consultores junto ao setor privado, além de agregar, ao projeto, a expertise do banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do Governo Federal. O procedimento licitatório será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assim como acontece nas demais concessões de ferrovias.
Controlada pela Rumo, a Malha Oeste passa pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1m. A infraestrutura da ferrovia precisa de reforma, já que os investimentos realizados estão em patamares insuficientes para operação adequada, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado.
Em outubro de 2020, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia solicitou ao CAF o apoio técnico e financeiro para a contratação dos consultores após a ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) demonstrarem interesse no processo. Dois meses depois, em 2 de dezembro, a relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020.
Com informações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia
Fonte: Ministério da Infraestrutura
