Dentre as 100 maiores cidades do Brasil, a média do indicador é de apenas 18,21% no grupo das 20 piores, em que figuram principalmente municípios das regiões Norte e Nordeste.
Na Semana da Água, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publica a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil.
O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Confira, a seguir, os destaques do Ranking de Saneamento 2023
ELEVADOR DO RANKING (QUEM MAIS SUBIU E QUEM MAIS DESCEU)
Para esta edição, o Ranking do Saneamento 2023 destaca os municípios que variaram mais de dez posições, de forma positiva ou negativa, em relação ao Ranking de 2022. É importante ressaltar que os indicadores do SNIS buscam estabelecer um paralelo entre os dados disponíveis e a realidade observável de cada município, em particular em termos de infraestrutura de saneamento. Portanto, grandes variações devem ser avaliadas com bastante cautela.
Quadro – Municípios com Maior Variação Positiva
Abaixo, seguem considerações sobre os municípios com destaque de variação positiva:
● Embora Cuiabá (MT) tenha sido o município que apresentou maior variação positiva nesta
edição em relação à passada, não houve elemento excepcional neste caso, mas sim uma
melhora consistente em praticamente todas as dimensões do Ranking. Houve um
incremento de 12,68 e 12,93 pontos percentuais nas coletas de esgoto total e urbana,
respectivamente, de 14,40 pontos percentuais no tratamento de esgoto, de 17,68 pontos
percentuais em ambos os indicadores de investimentos, total e do prestador, e redução
de 2,98 pontos percentuais nas perdas na distribuição.
● No caso de Niterói (RJ), o principal motivo ao qual se atribui seu avanço é a redução de
2,43 pontos percentuais nas perdas na distribuição. Apesar de pequena, tal variação fez
com que o município tivesse atingido a meta de 25%, passando a receber nota máxima
não somente neste indicador, como nos de investimentos. Assim, Niterói (RJ) passou a
receber nota máxima em três indicadores, que somados totalizam 20% do peso da nota
total do Ranking.
● Vitória (ES) e Vila Velha (ES) encontram-se em situação similar. Ambas apresentaram
melhora nos indicadores de abastecimento de água e de coleta de esgoto, a despeito de
piora no tratamento de esgoto.
● Finalmente, Sorocaba (SP) não apresentou grandes alterações nos indicadores da
dimensão “Nível de Atendimento” (embora tenha aumentado em 7,44 pontos percentuais
o tratamento de esgoto, isso teve pouca relevância em termos de nota, visto que já tratava
mais de 80%), mas melhorou em 1,38 ponto percentual ambos os indicadores de
investimentos, total e do prestador.
Quadro – Municípios com Maior Variação Negativa
Entre as cidades que apresentaram maior variação negativa no Ranking, Belo Horizonte (MG) e Anápolis apresentaram casos parecidos:
● No caso da capital mineira foram vistas pioras de 0,47 ponto percentual e de 0,50 ponto
percentual nos indicadores de atendimento total e urbano de água, respectivamente. O
principal indicador que demonstrou piora foi no de ligações de água, sofrendo uma
redução de 53,65 pontos percentuais. Além disso, piorou todos os três indicadores de
perdas de água.
● Em Anápolis (GO) houve leve piora de 0,53 ponto percentual e de 0,10 ponto percentual
nos indicadores total e urbano de atendimento de água, respectivamente. Ambos os
indicadores de investimentos sofreram uma queda de 1,46 pontos percentuais, o de
ligações de água apresentou uma piora de 3,12 pontos percentuais, e o indicador mais
relevante neste caso é o de ligações de esgoto, cuja retração foi de 17,25 pontos
percentuais. Ademais, novamente, houve piora nos três indicadores de perdas.
OS MELHORES X OS PIORES DENTRE OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS DO PAÍS
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, observamos que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,75% da população das 20 melhores têm acesso à redes de água potável, nos 20 piores municípios o número é de 79,59% da população. A porcentagem com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso aos serviços, enquanto somente 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos, diferença de 68,71 pontos percentuais, como é possível ver no quadro abaixo. Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população.
Quadro – 20 Melhores x 20 Piores
QUEM SÃO OS 20 MELHORES E OS 20 PIORES MUNICÍPIOS?
Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, oito são do estado de São Paulo, seis do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e de Brasília, no Distrito Federal. Entre os melhores casos, houve uma surpresa positiva: pela primeira vez na história do Ranking do Saneamento, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto (SP) – a cidade paulista apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, destaca-se que quatro são do estado do Pará, quatro do Rio de Janeiro, e dois do Rio Grande do Sul. Do restante, quatro pertencem à macrorregião Norte, quatro situam-se na macrorregião Nordeste, um na região Centro-Oeste, e outro na região Sudeste.
TABELA 20 MELHORES MUNICÍPIO
TABELA 20 PIORES MUNICÍPIOS
PANORAMA DOS 20 PIORES MUNICÍPIOS NA ÚLTIMA DÉCADA
Nos últimos dez anos do Ranking, 31 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores
posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos oito edições. Observou-se ainda que 12 municípios se mantiveram desde 2014 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas dez últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país em todos esses dez anos.
Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores em edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2023, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2023, Guarulhos (SP) ocupando a 62ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos anos, tendo saltado mais de 30 posições nesse período e alcançado a 52ª posição de 2023, firmando seu lugar próximo ao meio da classificação do Ranking do Saneamento
Fonte: Trata Brasil
