Na 2a. edição do Cidades, Café & Prosa, Maurício Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, abriu a série de entrevistas com Rafael Dubeux, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município do Recife. Participaram da mesa, Gustavo Gusmão, Diretor Executivo da EY; e Mônica Salles, Gerente de Processos Licitatórios da B3.
O Programa Cidades, Café & Prosa traz reflexões sobre o cenário econômico para desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana e acontece em formato 100% online, com duração de 1 hora. Os encontros contam com a participação de representantes dos Governos e Prefeituras de 6 estados e cidades brasileiras. A proposta é debater finanças municipais e estaduais, objetivos de desenvolvimento sustentável e ESG com foco no desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas, e concessões para cidades e mobilidade urbana no contexto das smart cities.
Destaques da entrevista
- Projetos e estratégias do município para os setores de infraestrutura urbana: De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a pauta de PPPs é trabalhada por uma equipe especializada em concessão e Parcerias Público-Privadas no município. Para a carteira de projetos, Rafael Dubeux afirmou que em primeiro plano está o mobiliário urbano. Em seguida, a prioridade será para os e equipamentos próprios municipais. A linha de sustentabilidade, com tratamento de resíduos e geração de energia, é um outro projeto, paralelo aos parques públicos municipais. O Secretário confirmou que Recife assinou com o BNDES uma parceria para estruturação de projetos municipais.
- Expectativa de metas atingidas em PPPs: A drenagem urbana é um projeto prioritário, segundo Dubeux, devido aos alagamentos por alta da maré. Outro tema discutido com relevância é a infraestrutura para serviços públicos, especialmente para a atenção básica de saúde, e a área de educação. O edifício sede da prefeitura também está na lista de obras para reforma e manutenção. Quanto ao PMI – a organização, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de disseminar as melhores práticas de gerenciamento de projetos em todo o mundo, o Secretário afirmou que Recife tem total abertura para parcerias, embora a preferência seja estruturar os projetos dentro de casa. Rafael Dubeux comentou que a área de energia deve buscar recursos com a PMI.
- Obras relevantes para a margem do Rio Capibaribe: o projeto é de longo prazo, de acordo com o Secretário, e um dos eixos é a transformação do Rio no parque linear, em comemoração ao Recife 500 anos. O trecho que deve ter prioridade compreende do Parque Santana até o Derby, e a maior parte dos projetos deve ser realizada com obra pública. Quanto à despoluição do Rio, o maior desafio, segundo Dubeux, é o saneamento. O esgotamento sanitário hoje em Recife é de 44%, um índice considerado muito ruim, e a estimativa é que, até 2025, essa taxa alcance 66%.
- Carteira de PPPs: Rafael Dubeux comentou que as garantias públicas para as PPPs devem contar com a conta garantia, que faz a vinculação com os fundos constitucionais que o município recebe. Quanto aos demais projetos para Recife, o Secretário afirmou que a ciência e a tecnologia precisam alcançar patamares mais altos no campo comercial. Para isso, um escritório de parcerias inovadoras foi criado, com o objetivo de integrar poder público, academia e setor privado. O Secretário também pontuou sobre o Porto Digital, que, segundo ele, é parceiro em levar a transformação tecnológica para o conjunto da economia da cidade. A área médica e jurídica, além da engenharia são fortes na capital pernambucana. Dubeux disse ainda que a melhoria do ambiente de negócios é um outro propósito, e que a transformação digital deve alcançar todos os serviços da prefeitura. O Secretário afirmou que o município tem trabalhado, em linhas gerais, para instituir a Lei do Empreendedorismo (182/21), que regula o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
A próxima edição do Cidades, Café & Prosa será no dia 22/10. Acompanhe a programação pela plataforma https://evento.connectedsmartcities.com.br/
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