Projeto que envolve a modernização e a manutenção da iluminação pública de toda a cidade terá a Ezute como parceira isenta para avaliação do desempenho da empresa contratada para a execução do serviço por meio de indicadores preestabelecidos
Um contrato de concessão e de Parceria Público Privada (PPP) prevê a participação de um verificador independente, ou seja, uma organização que possa atuar como parceira isenta e avaliar o desempenho do projeto por meio de indicadores preestabelecidos.
Este papel é de fundamental importância para uma maior transparência no projeto, atestando atribuições como a qualidade dos serviços prestados e se os mesmos estão em concordância com o que foi contratado.
No caso da PPP do município de Timbó (SC), a modernização no sistema de iluminação pública resultará em uma economia de consumo na ordem de 56% e redução dos custos de operação do sistema superior a 14%, em uma ação que substituirá as mais de 7 mil luminárias existentes hoje na região pelas de sistema LED.
“O trabalho da Ezute como Verificador Independente engloba acompanhar e verificar se a concessionária está executando os serviços de acordo com o estabelecido no contrato realizado com o município e, por sua vez, se o município está cumprindo com suas obrigações como, por exemplo, pagamentos no prazo”, explica Thomas Strasser, diretor de Mercado Civil e Parcerias da Fundação Ezute.
Além da questão dos pagamentos, outras frentes poderão ser aferidas pela Fundação, como questões relacionadas aos aspectos técnicos de engenharia, operacionais, jurídicos e institucionais referentes aos serviços prestados pela concessionária Farol do Vale.
“A presença de um verificador independente em um projeto de PPP marca questões como transparência, tão importantes hoje em dia em qualquer projeto que envolva investimentos do governo. Além disso, o verificador atua também como uma espécie de administrador, que auxilia a empresa prestadora dos serviços a seguir o que foi definido em contrato, sem que haja surpresas ao final do trabalho”, comenta Hoylson Trevisol, diretor da Farol do Vale.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Ezute
