Belo Horizonte ficou em 1º lugar, entre as capitais, no Pilar Acesso à Saúde e em 3º no Pilar Acesso à Educação no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022
Belo Horizonte ficou em 1º lugar, entre as capitais, no Pilar Acesso à Saúde e em 3º no Pilar Acesso à Educação no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, relatório organizado pelo Centro de Liderança Pública. Também foi destaque a melhoria do desempenho da capital no Pilar Sustentabilidade Fiscal, no qual subiu 56 posições.
Das 415 cidades brasileiras analisadas – aquelas com população acima de 80 mil habitantes -, a capital mineira alcançou a 12ª colocação no ranking geral, subindo 4 posições no comparativo com 2021.
Essa é a terceira edição do ranking, composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões: instituições, sociedade e economia.
Saúde
A assistência à Saúde assegurou o bom desempenho de Belo Horizonte no relatório. De acordo com o balanço orçamentário 2021 da Prefeitura, essa foi a área com maior destinação de recursos da administração municipal. Foram aplicados ao longo do ano passado cerca de R$ 5,3 bilhões em políticas públicas de assistência à Saúde (33,38% do total dos gastos).
Foram realizadas 4 milhões de consultas nos Centros de Saúde (meta de 3,73 milhões); 247 mil internações na Rede Hospitalar do SUS-BH (meta de 240 mil); 397 mil atendimentos em saúde mental (meta de 380 mil); 145 mil atendimentos pelo SAMU (meta de 114 mil); e entregou 28 Centros de Saúde à população até dezembro de 2021, entre outras políticas.
A atuação de Belo Horizonte no combate à pandemia de Covid-19 sempre esteve entre os melhores desempenhos das principais capitais brasileiras. O papel da Prefeitura de Belo Horizonte foi, inclusive, reconhecido por um estudo feito pelo Imperial College London em 2021.
A capital mineira foi considerada a melhor entre 14 capitais do Brasil nos indicadores de mortalidade por Covid-19. Conforme o estudo, se as capitais avaliadas tivessem o mesmo desempenho que Belo Horizonte, cerca de 328 mil mortes teriam sido evitadas no país durante a pandemia. Entre as ações de combate à Covid, a PBH vacinou, no ano passado, 100% da população com a primeira dose ou dose única e 93% com a segunda dose.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação implementou, em 2017, o Cadastro Único, na web, para a Educação Infantil de 0 a 5 anos com os seguintes princípios: creches como parceiras prioritárias, aumento do valor per capita para o público de 0 a 3 anos, investimento no profissional Auxiliar de Educação Infantil e em obras (reforma e melhoria), gerando a expansão do número de salas de aula. Além disso foi providenciada nova organização do atendimento, universalizando a oferta de maneira cronológica das crianças, ocorrendo das mais velhas para as mais novas (5, 4, 3 e 2 anos). Esses princípios criaram a logística de distribuição de vagas de acordo com a demanda de cada território.
Foi feita ainda a ampliação da rede física e novos convênios, cerca de 19 mil novas crianças passaram a frequentar a educação infantil do município. Atualmente são atendidas 80.509 crianças de 0 a 5 anos, segundo dados de junho deste ano.
No contexto pós pandemia foram definidos eixos norteadores da política pedagógica para a rede municipal no ano de 2022.
Garantia de acesso: ações voltadas para garantia do direito à educação para cada estudante matriculado nas escolas municipais, com foco na regularidade de todos os registros de matrícula e de movimentação dos estudantes (afastamentos por transferência, por abandono ou falecimentos), visando à imediata identificação de vagas a serem disponibilizadas ou a reorganização do atendimento escolar (considerando a rede física e quadro de professores), tendo por referência o projeto de reforço escolar de cada unidade.
Garantia da permanência: ações de promoção da frequência que envolvem o aprimoramento dos registros diários de presença e das ações de busca ativa dos estudantes em situação de infrequência. É construído diálogo com as famílias, além de identificar e analisar os motivos das faltas, com vistas à mobilização da rede de proteção social, sempre que necessário.
Mais Aprendizagem e Reforço Escolar – (foco em cada estudante matriculado, suas especificidades, potencialidades e dificuldades): ações pata desenvolver os conhecimentos/habilidades essenciais das diferentes áreas, consolidados no documento “Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagem para a Rede Municipal de Educação em Tempos de Pandemia”. O foco é o conteúdo não adquirido devido às dificuldades de interação e mediação direta dos professores, durante a suspensão das atividades presenciais.
As ações de busca ativa para a garantia de permanência dos estudantes têm sido contínuas na rede municipal. Elas acontecem utilizando diversas estratégias Entre elas são feitos telefonemas, envio de carta registrada, comunicação via WhatsApp, até a visita domiciliar, quando já há envolvimento direto de uma equipe de mediadores da Secretaria Municipal de Educação.
Economia
Entre os principais potenciais do Município apontados pelo estudo estão os indicadores dos pilares Funcionamento da Máquina Pública e Inovação e Dinamismo Econômico.
Parte desse resultado se deve ao empenho da administração municipal em simplificar e modernizar processos, atraindo investimentos para a capital.
Nos últimos anos, centenas de serviços foram simplificados, com eliminação ou redução de exigências desproporcionais. Um pacote inédito de medidas também foi adotado para auxiliar os empreendedores no processo de retomada econômica após o ápice da pandemia.
Entre 1º de janeiro de 2017 e setembro deste ano foram abertas 409.924 empresas em Belo Horizonte. Desse total, 211.575 começaram a funcionar após o início da pandemia (desde março de 2020), o que reforça a melhoria do ambiente de negócio e a facilidade de abrir empresas na cidade. Atualmente, a taxa de sobrevivência, considerando o período de um ano, é de 83,5%.
De 2021 até o primeiro semestre de 2022, muitos serviços deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizados de forma digital. Entre eles o Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico) , solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.
Acompanhe aqui o que BH fez nos últimos anos para melhorar a vida do empreendedor.
Ranking de Competitividade dos Municípios
O relatório mapeia os fatores de competitividade e de fragilidade, direcionando, de forma mais precisa, a atuação das lideranças públicas municipais para planejamento e atuação para aquilo que é prioritário. Outra proposta é atrair empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem, bem como promover boas práticas.
A metodologia foi elaborada a partir de amplo estudo de benchmark internacional e de literatura acadêmica especializada sobre o assunto. A construção do ranking contou com duas etapas: tratamento de dados e ponderação dos indicadores e pilares.
Fonte: Prefeitura de BH
