PARA INGLÊS VER: LEILÃO DO 5G PODE LEVAR ACESSIBILIDADE ÀS RUÍNAS NO BRASIL

Não há consenso na aprovação do Edital do Leilão do 5G que será analisado nesta sexta (24) pela Anatel

Apesar do investimento de tempo e esforços do Governo Federal para aprovação, no menor tempo possível, do edital que regula o leilão da internet móvel de quinta geração no Brasil, o resultado do certame pode acabar esvaziando a proposta de ampliação do acesso e modernização da rede no país, resultando em um leilão pouco eficiente e, sobretudo, pouco inclusivo. O alerta é feito pela Iniciativa 5G Brasil, consórcio de provedores regionais de internet que levam conexão a cerca de 95% dos municípios brasileiros.

Os vários pedidos de vista do processo – no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – além de apontamentos sobre problemas feitos por parlamentares e ainda vários representantes do setor das telecomunicações, demonstram que não há consenso sobre a proposta de leiloamento que está prestes a ser aprovada pela agência reguladora, e que ainda carece de refinamento técnico para que possa abraçar novos entrantes.



A poucos dias da reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, nesta sexta (24), quando há forte expectativa pela aprovação do edital, o ministro Aroldo Cedraz (TCU) afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que, da forma como está desenhado hoje, o leilão seria apenas para “inglês ver”, visto que a implementação da tecnologia não teria efeitos práticos para “quase a totalidade da população” em julho de 2022. Em agosto, o ministro divergiu do voto do relator do edital no TCU, apontando “erros crassos”.

A pressa pela aprovação tem conturbado a análise do processo licitatório. Movimentos recentes, como o cancelamento da reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel no último dia 10, além de rumores de pressão sobre os conselheiros e o pedido de vista por Moisés Moreira demonstram que não há consenso na agência reguladora sobre as decisões tomadas até o momento e que o edital deveria passar por novas varreduras para correção de pontos cegos que podem comprometer o espalhamento do 5G pelo país.

Em nota divulgada à imprensa nesta segunda (21), o consórcio, que reúne 370 empresas, afirma que o edital pode atrasar a chegada da tecnologia em 95% dos municípios brasileiros.

“Desde o início das discussões sobre o leilão, os provedores regionais de internet (ISPs) apontam que a formatação do processo licitatório não recebeu a devida atenção no âmbito das discussões técnicas, mesmo após inúmeras audiências públicas”, afirma Suelismar Caetano, presidente institucional da Iniciativa 5G Brasil.

Para essas empresas, o leilão privilegia as operadoras de telefonia de grande porte em detrimento dessas empresas brasileiras que já atendem o interior do país, o que atrasará a distribuição da tecnologia para 5,5 mil municípios brasileiros – o que significa também negligenciar o agronegócio, grande cliente dos provedores locais e setor caro à saúde da economia do país.

Os provedores regionais são estratégicos para infraestrutura de rede móvel e conexão de internet no interior do país. Elas levam rede aos lugares onde o custo-benefício não interessa às grandes empresas de telecomunicação. Ao todo, os provedores regionais somam 14 mil empresas presentes em 100% dos municípios do Brasil que possuem instalação de fibra óptica, sendo responsáveis por 60% desse tipo de acesso (dados da Anatel).

Números

• 14 mil provedores regionais licenciados pela Anatel

• Presentes em 100% dos municípios do Brasil que possuem estrutura de fibra óptica, sendo protagonistas nesta tecnologia (responsáveis por 60% desse tipo de acesso)

• Geram cerca de 300 mil empregos diretos, número que chega a 1 milhão quando somados os indiretos

• Média de R﹩ 6,5 bilhões de contribuições em impostos ao ano

Com informações da Assessoria de Imprensa

CLIQUE AQUI E ACESSE OUTRAS MATÉRIAS SOBRE TECNOLOGIA
Publicidade
spot_img
spot_img

Últimas Matérias