CRESCE COBRANÇA POR UMA PADRONIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESG, ENFATIZA IBRACON

A maioria das empresas brasileiras ainda tem um caminho longo a percorrer para ter seus relatórios de sustentabilidade alinhados ao que desejam investidores e reguladores

Além da pandemia, 2020 também foi marcado por debates ambientais, motivados por incêndios florestais, desafios climáticos, dentre outros fatores. Por conta disso, assuntos relacionados às divulgações sobre ESG e temas correlatos cresceram muito no último ano conforme indicou o Bloomberg Impact Report 2020. Esses aspectos mostram a aceleração da preocupação sobre o meio ambiente, as questões sociais e a sustentabilidade dos negócios, fazendo com que o ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) ganhe força acentuada em todo o mundo. Com isso, cresce a cobrança para que essas informações sejam apresentadas de maneira clara, comparável e, também, asseguradas por auditores independentes, conforme enfatiza o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

“É explícita a demanda dos investidores por informações mais robustas e mais confiáveis relacionadas à ESG, assim como é notório o esforço dos normatizadores e reguladores em tentar orientar as informações a serem consideradas e como elas devem ser apresentadas”, explica Valdir Coscodai, presidente do Ibracon. “No Brasil, a CVM solicitou que quando uma companhia divulgar o Relato Integrado, que contempla informações sobre sustentabilidade e ESG, seja assegurado por auditores independentes. Mas identificamos que muitas empresas ainda têm um longo caminho a percorrer para satisfazer investidores cada vez mais exigentes”, completa.



Para as companhias abertas, essa regulação já está aplicável desde 1º de janeiro de 2021. Contudo, o relatório “Comunicação e Prestação de Contas”, emitido no final de 2020 pelo Laboratório de Inovação Financeira, coordenado por ABDE, BID, CVM e GIZ, mostra que apenas dois terços das empresas listadas no índice IBrX-100 utilizam padrões internacionais para elaboração desses documentos. Dessas, apenas 36% realizam a asseguração das informações por uma terceira parte independente.

O estudo também indica que 70% da amostra e que integram o ISE, o índice de sustentabilidade da B3, possuem relatórios de sustentabilidade assegurados. Fora do índice, o número entre as empresas cai para 10%.

Normatização

Os auditores independentes, que são responsáveis por opinar se as informações financeiras apresentadas foram elaboradas em todos os aspectos relevantes e em conformidade com as normas contábeis, trazendo mais segurança ao mercado de capitais, terão papel relevante na validação das divulgações de ações relacionadas a ESG.Já existe uma normatização brasileira sobre a asseguração limitada dessas informações, a NBCTO 3000, que trata sobre a Asseguração de Informação Não Histórica, além de um guia emitido pela IFAC (sigla em inglês para Federação Internacional dos Contadores), que explica e ilustra essa aplicação.

O objetivo das informações sobre ESG é a geração de dados que agreguem valor de uma forma mais abrangente. Assim, mais do que apenas um relatório corporativo a ser apresentado pelas organizações, um Relato Integrado também traz informações mais amplas, considerando aspectos financeiros e não financeiros, como o próprio ESG.

“Tanto no Brasil quanto no exterior, o assunto continua ganhando destaque. A IFAC, por exemplo, tem divulgado amplamente o seu apoio à criação de um novo Conselho sob a Fundação IFRS (organismo responsável pela emissão das Normas Internacionais de Relatório Financeiro, as IFRS), que inclusive, abriu consulta pública com propostas de emendas ao seu Estatuto para que seja possível acomodar um possível novo Conselho de Normas de Sustentabilidade”, enfatiza o presidente do Ibracon.

Por aqui, além das ações adotadas pela CVM, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a partir de importante provocação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprovou um Pronunciamento sobre Relato Integrado e o Banco Central colocou um documento em audiência pública sobre o estabelecimento de requisitos de divulgações dessas informações.

Em função da importância do tema, o Ibracon tem ampliado as discussões sobre questões relacionadas a ESG e produziu o conjunto de perguntas e respostas, com o objetivo de difundir conclusões alcançadas e que poderão nortear os trabalhos de asseguração em relação ao Relato Integrado, em benefício do mercado e da sociedade.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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