Governos federal e estaduais marcam presença em leilões de concessão no terceiro trimestre

Entre julho e setembro, os investidores de infraestrutura terão um conjunto significativo de leilões para ingressar ou reforçar participação no mercado brasileiro de infraestrutura. Há projetos de concessão de aeroportos regionais, saneamento básico e rodovias estaduais e federais que vão demandar mais de R$ 30 bilhões de reais em investimentos privados.

O governo federal tem projetos rodoviários de grande porte previstos no terceiro trimestre deste ano. No dia 8 de julho, fez o leilão de concessão da rodovia BR-163, um trecho de 1.009 quilômetros entre Mato Grosso e Pará, projeto que exigirá quase R$ 2 bilhões em investimentos. Depois, buscará investidores privados para mais duas concessões previstas para irem a leilão no terceiro trimestre do ano, de acordo com o calendário oficial.



Um deles é a BR 116/101, a Via Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, uma das principais ligações rodoviárias do país. Há previsão de R$ 14,5 bilhões de investimentos em 30 anos. Outro é a BR 381/262, entre Minas Gerais e Espirito Santo, com investimentos estimados de R$ 7,7 bilhões em 30 anos. Os projetos estão ainda em análise no Tribunal de Contas da União e podem sofrer algum atraso.

São Paulo – O estado de São Paulo também marcará presença significativa no calendário de leilões do terceiro trimestre de 2021.

No dia 15 de julho, buscará investidores para 22 aeroportos paulistas, organizados em dois blocos, com um total de R$ 411 milhões de investimentos envolvidos em 30 anos, dos quais R$ 130 milhões nos primeiros quatro anos. O objetivo é melhorar a infraestrutura e o atendimento aos usuários e, além disso, gerar desenvolvimento econômico regional a partir das vocações de cada cidade.

No dia 31 de agosto, o governo paulista volta ao palco para a concessão dos parques estaduais da Cantareira e do Horto Florestal, ambos na capital. O escopo prevê a cessão das áreas de uso público por 30 anos, com investimento de R$ 45 milhões, dos quais R$ 31 milhões nos seis primeiros anos para revitalizar e modernizar a estrutura e diversificar a oferta de serviços aos usuários.

Por fim, no dia 15 de setembro, São Paulo oferecerá aos investidores o chamado Lote Litoral Paulista, formado por trechos rodoviários com extensão total de 222 quilômetros. O projeto compreende aproximadamente R$ 3 bilhões de investimentos para ampliação, operação, manutenção e realização de obras no sistema rodoviário que contempla 12 municípios.

Amapá – Na área de saneamento, há também uma iniciativa importante, bastante aguardada pelo mercado, que medirá o apetite dos investidores. No dia 2 de setembro, ocorrerá a licitação da concessão de saneamento básico de todos os 16 municípios do Amapá em um único bloco. Estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões. A disputa será feita em dois estágios, misturando descontos na tarifa até determinado limite e, posteriormente, caso haja empate, a competição segue pelo maior valor de outorga. O método é uma forma de estimular a redução das tarifas e ao mesmo tempo evitar lances aventureiros – ou seja, ofertas tão baixas que garantem a vitória no leilão, mas, no longo prazo, podem tornar o contrato impossível de ser cumprido.

Os empreendimentos programados para licitação no terceiro trimestre estão listados no Livro Azul da Infraestrutura, publicação da Abdib que consolida os projetos de concessão e PPPs em condução pela União, estados e Distrito Federal. A publicação traz também análises revelando a atual situação dos investimentos na infraestrutura brasileira e o impacto dos novos projetos em estruturação de concessão na perspectiva de investimentos privados na infraestrutura entre 2021 e 2026.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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