ANATEL LANÇA CARTA AOS MUNICÍPIOS E APRESENTA MAPA DE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE ANTENAS CELULARES

Na carta, o presidente da Anatel ressalta a capacidade de a ferramenta proporcionar um panorama geral das telecomunicações móveis nos municípios brasileiros e de possibilitar comparações estatísticas

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Euler de Morais, lançou nesta terça-feira (4/5) a Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras, por meio da qual divulga o link com o mapa de monitoramento dos limites de exposição humana (CEMRF). A ferramenta evidencia um panorama geral das telecomunicações nos municípios brasileiros e possibilita, inclusive, comparações estatísticas das cidades, promovendo a transparência e a divulgação de dados relevantes para toda a sociedade.

Ainda no intuito de buscar a expansão constante na cobertura e a melhoria na qualidade dos serviços de telecomunicações, o presidente da Agência conclama para uma reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações nas suas cidades,  bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal.



Por fim, o documento alerta que a infraestrutura de telecomunicações é elemento basilar para impulsionar a vocação digital dos municípios. A disponibilidade dessa infraestrutura é componente determinante para a evolução do ecossistema digital.

Mais informações sobre o Painel Cobertura Móvel

Por meio do Painel Cobertura Móvel , nova ferramenta apresenta em mapas interativos a distribuição da cobertura do sinal da telefonia móvel no Brasil, o consumidor podderá pesquisar a cobertura das operadoras móveis em seu município. Assim, a partir de mapas com as manchas de cobertura, o consumidor pode verificar a existência de sinal 3G ou 4G da prestadora móvel na sua residência, nas ruas por onde circula, no trabalho e na faculdade, por exemplo.

A ferramenta é útil para consultar a cobertura em todas as regiões do País. Capitais e demais regiões metropolitanas têm um maior percentual coberto pela telefonia e banda larga móvel em relação ao interior, mas ainda assim podem possuir áreas não atendidas.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, enfatiza que a disponibilização do Painel Cobertura Móvel segue uma das principais diretrizes da atual gestão da Agência, “o empoderamento do consumidor através de transparência e informação”. “Nessa perspectiva é fundamental aprimorar os dados setoriais e compartilhar essas informações com diversos setores, como acadêmicos, formuladores de políticas públicas, imprensa e sociedade civil organizada”.

Com o Painel Cobertura Móvel, as instituições de pesquisa e órgãos públicos podem realizar estudos e propor políticas públicas voltadas à expansão da banda larga móvel e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) com um conjunto de dados mais robusto, que inclusive diferencia áreas urbanas das rurais.

Segundo a Anatel, todos os municípios brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, o que não significa que suas áreas urbanas são totalmente cobertas, e 91,2% possuem sinal 3G ou 4G. E, na malha rodoviária pavimentada de jurisdição feral, 46% da extensão tem sinal 3G ou 4G.

“Novos compromissos e políticas regulatórias terão por objetivo a expansão dos trechos rodoviários cobertos, o que irá melhorar, por exemplo, a infraestrutura de transporte de cargas e passageiros”, afirmou o chefe da Assessoria Técnica da Agência, Humberto Pontes.  Ele acrescentou que a cobertura 5G, na medida que for implantada no país, também será incluída na plataforma. O Leilão do Espectro 5G está previsto para ocorrer já no primeiro semestre deste ano.

Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações

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