APRENDIZADOS DA PANDEMIA: DECIDIR COM BASE EM EVIDÊNCIAS

Da crise da pandemia, o setor público pode levar a tecnologia como meio para decidir com base em evidências

Na Primeira Guerra Mundial foram perdidas cerca de 17 milhões de vidas. Como sempre é possível ter uma leitura positiva mesmo diante de grandes tragédias mundiais, como consequência direta da estratégia de ataque e defesa contra um inimigo comum, grandes avanços tecnológicos ocorreram como consequência dos sucessivos testes até se alcançar uma invenção eficaz para o combate, que mais tarde revolucionaria a vida dos cidadãos comuns. 

Dos tanques de guerra criados nessa época, deu-se origem aos tratores que impulsionaram a agricultura nas décadas seguintes. Dos aviões bombardeiros e rádios de comunicação, surgiram o transporte aéreo de passageiros e o controle de tráfego. Dos submarinos para atacar de surpresa o navio inimigo, foi possível avançar com a tecnologia de extração de petróleo no mar ou mesmo a exploração da vida oceânica.



Na Segunda Guerra Mundial, foram perdidas 45 milhões de vidas, e outras tantas invenções ganharam o mundo, com destaque para o computador, o GPS e a produção em massa de antibióticos.

A crise sanitária 

A pandemia até o momento atingiu quase 3 milhões de pessoas em todo o mundo. E, assim como nas guerras mundiais, já dá sinais de que a tecnologia mostrou avanços importantes não apenas para a medicina, mas para as políticas públicas.

A crise sanitária exigiu (e continua a exigir) respostas rápidas dos gestores públicos, especialmente na área da saúde, educação e transporte público. A cada dia, os números de contaminados e de óbitos crescem, tornando o tempo escasso e exigindo medidas eficazes para conter a propagação do novo coronavírus. A pandemia despertou o setor público para a decisão baseada em evidências.

Os Municípios que ainda não tinham familiaridade com essa técnica decisória tomaram conhecimento (e, se ainda não, deveriam procurar saber) para a importância de basear suas decisões em dados coletados dos serviços oferecidos ou em informações relevantes para uma determinada política pública. Por exemplo, identificar em tempo real o número de pacientes registrados nos hospitais e a ocupação dos leitos de UTI do Município passou a ser um diferencial, ou mensurar a circulação de pessoas para identificar e coibir aglomerações[1].

Em muitas das vezes o Poder Público só conseguiu tal façanha com a ajuda de parceiros privados, que têm oferecido apoio técnico por meio de plataformas[2] de coleta, sistematização e análise de dados pertinentes ao combate à covid-19. Passar as notificações de síndrome gripal do papel para o meio eletrônico tornou a consolidação das informações mais eficiente em tempo e qualidade. Ou, ainda, automatizar boletins epidemiológicos de diferentes Municípios permitiu que servidores estaduais destinassem mais de 100 horas para outras atividades[3].

O Papel da tecnologia 

Se a pandemia tornou evidente a importância dos dados como fator fundamental para orientar a tomada de decisão na área de saúde, essa já era uma tendência em outros setores, que investem em tecnologia para esse fim. Vale lembrar que a tecnologia não somente facilita o acesso aos dados, mas também permite  sua sistematização e reação da política com maior eficiência. 

Na área de educação, por exemplo, é possível que informações sobre frequência e desempenho dos alunos cheguem aos gestores educacionais em tempo real. Isso garante que o Município adote ações para coibir precocemente a evasão escolar, bem como órgãos de controle se valham de mecanismos eficazes de controle de repasse de recursos públicos federais aos Municípios.

Exemplos não faltam para convencer o leitor de que a tecnologia pode ajudar o setor público a decidir a partir de evidências. A pandemia deixará marcas profundas na sociedade, e espera-se que um de seus legados – tal como ocorreu com as grandes guerras – seja a incorporação da tecnologia na elaboração e implementação de políticas públicas com base em dados.

[1] O uso de dados para monitorar o distanciamento social foi o tema do bloco #2 “Soluções de rastreamento e mapeamento georreferenciado”, realizado em 03 de junho de 2020, e disponível aqui (clique no link).
[2] Cf. Iniciativa Coronocidades, plataforma de apoio gratuito aos municípios na resposta ao coronavírus oferece o Farol Covid.
[3] ÓPICE, Isabel e ABREU, João Abreu, “Como os dados de covid-19 têm sido coletados e analisados nos municípios e estados?”, Nexo Políticas Públicas, seção Ponto de Vista, 28 de outubro de 2020.
[4] Cf. Plataforma Uber Movement

As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities 

Patricia Pessoa Valente
Patricia Pessoa Valente
Doutora e mestre em Direito do Estado pela FD-USP. LLM pela LSE. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER. Sócia do Pessoa Valente Advogados Associados, escritório especializado em Direito Público e Regulação.
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