Dados referente a 2019 evidenciam que as maiores cidades do país entraram no 1º ano da pandemia, em 2020, com déficits de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Em celebração ao Dia Mundial da Água (22 de março), o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publica seu novo Ranking do Saneamento. Baseado nas 100 maiores cidades do Brasil e com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019, a publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país.
O novo Ranking confirma que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades (população da Noruega) – Tabela 2. Temos aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgotos, sendo 21,7 milhões nesses maiores municípios (população do Chile). O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias.
Esses grandes municípios possuem indicadores melhores do que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto (Tabela 1). Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%.
NOVA Metodologia do Ranking – Como já é tradicional, o Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consulta entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados tivemos também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. Com isso, esse Ranking incorpora nova metodologia, o que deve ser considerado na hora de comparar a colocação das cidades com anos anteriores.
Resultados
Olhando a colocação das cidades no Ranking, Santos (SP) manteve a 1ª posição (Figura 1), obtida já no Ranking 2020, seguido de Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA).
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, chama atenção para o abismo que cada vez mais separa as cidades nas primeiras e nas últimas posições do Ranking. “Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantém entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis” … o dos com e o dos sem saneamento”.
Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo-SP aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas-TO (13ª), Curitiba-PR (16ª), Goiânia-GO (18ª) e Brasília-DF (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.
Desafios do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020)
Aprovado em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e depois sancionado pela Presidência da República, o Novo Marco Legal do Saneamento traz novos desafios para o setor com objetivo de acelerar a expansão dos serviços de água e esgotos pelo país. Assim como nas metas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), promulgado em 2013, a Lei Federal 14.026/2020 coloca para 2033 o prazo para cumprimento de metas: acesso à água tratada para 99% da população brasileira e coleta e tratamento dos esgotos para 90%. Transforma a ANA (Agência Nacional de Água), que agora passa se chamar Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, na criadora de metas nacionais de referência para a regulação dos serviços. Uma forma de dar uniformidade de análise às mais de 60 agências existentes.
Com informações da Assesoria de Imprensa do Instituto Trata Brasil
