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O DESAFIO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SMART CITIES NO BRASIL

O país vive uma dicotomia entre parques tecnológicos, incubadoras e centros de pesquisa entre os melhores do mundo, ao mesmo tempo que deve lidar com questões básicas para o desenvolvimento humano

 

Em pleno século XXI, com tecnologia suficiente para transformar as cidades brasileiras em smart cities, dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a realidade é a de que apenas 52% da população tem acesso à rede de esgoto e só 46% do esgoto gerado no país é tratado.

Apesar de ser o melhor investimento em benefício da saúde pública, poucas ações governamentais estão sendo desenvolvidas para ampliar os serviços de saneamento. Mais de 30 milhões de brasileiros não possuem água tratada e em quantidades necessárias e mais de 100 milhões não têm acesso ao esgoto. Além disso, doenças como dengue, diarreias e helmintoses fazem parte do grupo de Doenças Relativas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), podendo afetar não só indivíduos que não tem acesso ao saneamento, como toda uma comunidade.

Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu que 1,7 milhão de crianças morrem devido a ambientes poluídos e insalubres todos os anos. De acordo com o Censo Escolar 2018, 16% dos institutos de educação básica não possuem banheiro dentro da escola. Nesse cenário, a cada quatro estabelecimentos de ensino, um não possui acesso a água encanada e metade não tem rede de esgoto.

É possível atribuir o problema a ausência de políticas públicas voltadas à promoção do setor. A atribuição aos municípios da titularidade do serviço – que implica em criar estruturas no âmbito municipal para planejamento e gestão direta ou contratação da iniciativa privada, regulação e acompanhamento do serviço – embutiu o risco de, nos municípios menores, simplesmente não ser possível haver capacidade de desenvolver um planejamento adequado.

Dentro desse cenário, é cada vez mais importante que o conceito de smart cities aplicado no Brasil esteja atrelado não apenas à tecnologia e inovação, como também na resolução eficiente, inteligente e integrada de problemas como a falta de acesso ao saneamento básico. O contexto social é essencial para o desenvolvimento do planejamento urbano, levando em consideração que cidades inteligentes atuam, principalmente, para o bem-estar de seus cidadãos.

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