UM PAÍS NÃO HABITÁVEL: O SANEAMENTO BÁSICO AINDA É UM DOS MAIORES DESAFIOS PARA O COMBATE ÀS DESIGUALDADES

O saneamento básico é o melhor investimento para a saúde pública e, sem dúvida, melhora significantemente a qualidade de vida da população. No entanto, ainda faltam políticas efetivas de investimento

Em pleno século XXI, com tecnologia suficiente para transformar as cidades brasileiras em smart cities, dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a realidade é a de que apenas 52% da população tem acesso à rede de esgoto e só 46% do esgoto gerado no país é tratado.  O fato de que grande parte da população não tem acesso a esse direito aponta uma exclusão no direito à cidadania e, além de ser gerador de grandes prejuízos ambientais, é uma das causas das profundas desigualdades sociais que assolam o Brasil. 

A palavra saneamento vem do latim sanu, termo que significa tornar são, habitável ou respirável. A importância da implantação dos serviços de abastecimento de água e manejo de resíduos tem como resultado melhorias significativas na condição de vida e saúde de uma comunidade: as cidades passam a ser habitáveis e respiráveis. 

É possível atribuir o problema a ausência de políticas públicas voltadas à promoção do setor.A atribuição aos municípios da titularidade do serviço – que implica em criar estruturas no âmbito municipal para planejamento e gestão direta ou contratação da iniciativa privada, regulação e acompanhamento do serviço – embutiu o risco de, nos municípios menores, simplesmente não ser possível haver capacidade de desenvolver um planejamento adequado. Não é por acaso que cerca  de 75% dos municípios brasileiros não há plano municipal de saneamento devidamente aprovado. 

Apesar de ser o melhor investimento em benefício da saúde pública, poucas ações governamentais estão sendo desenvolvidas para ampliar os serviços de saneamento. É importante destacar que um indivíduo que está exercendo sua condição de cidadão é aquele que desfruta dos direitos garantidos pelo Estado- neste momento, uma parcela significativa da população está sendo privada de seus direitos básicos, direitos esses que deveriam ser fornecidos pelo Estado, sendo que quase nenhuma ação no âmbito público busca solução. 

Mais de 30 milhões de brasileiros não possuem água tratada e em quantidades necessárias e mais de 100 milhões não têm acesso ao esgoto. Além disso, doenças como dengue, diarreias e helmintoses fazem parte do grupo de Doenças Relativas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), podendo afetar não só indivíduos que não tem acesso ao saneamento, como toda uma comunidade. 

Tendo em vista que é impossível discutir cidades inteligentes sem antes garantir direitos básicos, o Connected Smart Cities vai realizar uma série de eventos online que irão discutir soluções para o tema, abordando desde o papel do Governo até Parcerias Público-Privadas (PPPs). 

Os eventos serão gratuitos e realizados através de uma plataforma online: o primeiro será no dia 31 de março e todas as terças até o dia 6 de junho terão eventos- o link para inscrição está disponível no site: https://evento.connectedsmartcities.com.br/

Os eventos online fazem parte da plataforma Connected Smart Cities e são complementares a discussão sobre o tema que irá acontecer no evento nacional Connected Smart Cities, que tem como objetivo discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil e será realizado em setembro. 

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Beatriz Faria
Especialista em Conteúdo da Necta - Conexões com Propósito
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