COM LEILÕES E NOVO MARCO LEGAL, NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR OPERADORAS PRIVADAS NO SANEAMENTO SOBE 33% EM UM ANO

31 de August de 2021

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Dados do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2021 indicam evolução do investimento das operadoras privadas, que já estão presentes em quase 300 cidades no país.

Em plena pandemia, com a necessidade de se investir em saúde pública, o número de cidades atendidas total ou parcialmente por operadoras privadas de saneamento cresceu 33,67% no período 2020/2021 (entre o final do primeiro semestre de 2020 e o final do primeiro semestre deste ano). Os dados são do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2021, anuário da ABCON SINDCON, associação que reúne as operadoras privadas de saneamento no país.

Segundo a publicação, as concessionárias privadas possuem 191 contratos firmados, que vão desde a modalidade de concessões plenas e parciais até PPPs e subdelegações. Juntas elas atingem 389 cidades, das quais 42% são consideradas pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. Outros 22% são formados por municípios na faixa de 20 mil a 50 mil habitantes.

Até o ano passado, as operadoras privadas representavam 7% do mercado (em população atendida); em meados deste ano, após a realização de uma série de grandes leilões de saneamento – no Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul -, esse índice atingiu 17%.A expectativa da ABCON SINDCON é que, com o fortalecimento do entorno regulatório do novo marco legal, do saneamento – a Lei 14.026/20, aprovada no ano passado -, a participação das operadoras privadas deve atingir ao menos 40% até 2030.

Um ano após a publicação do novo marco, as operadoras privadas já respondem por um terço dos investimentos do saneamento. Porém, há desafios a serem superados para que o setor possa deslanchar e atingir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, prevista por lei para ser cumprida até 2033.

Com segurança jurídica e competição, o saneamento deverá ser um dos setores mais importantes na recuperação do pós-pandemia, com R$ 1,4 trilhão de impacto na economia nos próximos 12 anos.

“É fundamental proporcionar segurança jurídica, estabilidade institucional para garantir qualidade na prestação dos serviços à população e confiança dos investidores. Esse é um desafio de todos os entes federativos, bem como dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Não podemos nos perder do foco da universalização do saneamento”, afirma o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.