Ministério das Cidades anunciou ações de incentivo ao biometano e para ampliar a coleta e tratamento de resíduos sólidos
A COP30 ficou marcada por ser a COP das florestas e das cidades, e o saneamento básico também se colocou como protagonista nas discussões e foi parte importante do evento internacional. Com destaque ao longo das quase duas semanas de debate em Belém, no Pará, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades reforçou a mensagem de que o setor é um elemento estruturante das políticas de adaptação e mitigação climática no Brasil, além de ser um instrumento de justiça socioambiental e peça fundamental para o desenvolvimento urbano no país.
A participação ativa e estratégica da pasta durante os dias de COP30 foi refletida nas 15 agendas com presença de representantes da Secretaria ao longo do evento, integrando painéis, mediando debates técnicos, sessões ministeriais e agendas internacionais. A participação consolidou o país como referência global em saneamento resiliente, governança hídrica, economia circular, inovação e soluções baseadas na natureza.
“Contribuímos de maneira muito importante nos debates essenciais sobre gestão de água, resíduos sólidos, drenagem urbana, governança federativa e resiliência climática. Reforçamos que o saneamento é um dos setores mais impactados pelas mudanças climáticas, mas que, simultaneamente, é um dos pilares da mitigação e da adaptação, constituindo um eixo central das estratégias nacionais para termos cidades mais preparadas e sustentáveis”, disse a Coordenadora-Geral do Marco Legal do Saneamento, Patrícia Areal, uma das representantes da SNSA na conferência.
Os representantes do Ministério das Cidades ressaltaram a importância da integração entre saneamento, planejamento urbano, infraestrutura verde e inovação tecnológica como base para políticas públicas mais eficazes. O assunto foi debatido nos pavilhões internacionais, nas reuniões ministeriais de alto nível e nos demais painéis, destacando a universalização, a eficiência hídrica e o aprimoramento ambiental na redução de emissões e na proteção das populações vulneráveis.
“Saímos confiantes de que todos os presentes em nossos painéis na COP30 puderam conhecer melhor o trabalho da Secretaria e do Ministério das Cidades. Não há transição climática justa sem água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e melhora no manejo de resíduos sólidos urbanos, componentes do saneamento básico. Conectar esses pilares é fundamental no protagonismo dessa transformação nas cidades”, compartilhou o Coordenador-Geral de Planejamento e Monitoramento da SNSA, Geraldo Cunha.
Entre todas as agendas programadas e a convite, a SNSA se destacou ao organizar quatro painéis para reforçar o protagonismo brasileiro no debate. O primeiro deles foi ainda na semana inicial da conferência, tratando sobre resíduos sólidos na ação climática, seguido por uma sessão de alto nível sobre o saneamento proporcionando resiliência, com participação de representantes de Portugal, Zâmbia e Angola, e uma sessão com foco em reposicionar o Brasil como líder global na gestão responsável da água e no planejamento da gestão hídrica. A última ação foi já nos dias finais, retornando o foco para economia circular da água e o desenvolvimento sustentável.
“Foram meses de muito trabalho que resultaram em duas semanas nas quais tivemos a oportunidade de posicionar o Brasil e o Ministério das Cidades no centro das discussões. Agora, nos preparamos para colher os frutos desse esforço, focando nas metas de universalização dos serviços de água e saneamento, bem como os demais eixos do saneamento, para dar dignidade ao povo brasileiro”, acrescentou a consultora jurídica do Ministério das Cidades e mediadora de paineis na COP30, Fernanda Morais.
Resultados
A COP30 trouxe impactos imediatos ao setor do saneamento. Um deles foi o anúncio dos resultados de uma seleção do Novo PAC para resíduos sólidos, totalizando R$ 245 milhões em recursos federais para 38 propostas em 32 municípios. Os investimentos são em projetos voltados para infraestrutura para erradicar os lixões, coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada a resíduos sólidos urbanos.
Também foi feita a assinatura do Pacto das Cidades pelo uso de biometano de resíduos, celebrado entre os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de organizações parceiras e os municípios contemplados. O protocolo de intenções firma o compromisso com a agenda climática global, favorecendo a transição energética justa e com a valorização do setor de resíduos como vetor estratégico da descarbonização do país.
A medida para o desenvolvimento conjunto do projeto de fortalecimento de bioeconomia e desenvolvimento regional sustentável através do biogás e do biometano busca expandir o uso de energia renovável produzida a partir de resíduos orgânicos, promovendo inclusão produtiva, inovação tecnológica e combate à pobreza energética, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Outro destaque foi a apresentação de práticas inovadoras de gestão de água alinhadas ao Plano de Aceleração de Soluções (PAS), liderado pelo Ministério das Cidades. O PAS reconhece o vínculo entre saneamento e mudanças do clima, atuando no apoio a implementação de infraestruturas resilientes, redução de perdas na distribuição de água, promoção de reuso e diversificação de fontes e o fortalecimento de governança, regulação técnica e capacidade local.
Fonte: Ministério das Cidades
