A Comissão de Meio Ambiente aprovou um pedido de sua vice-presidente, senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento de cidades resilientes (Req. 27/2025).
Sobre o tema, o Senado aprovou o projeto da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que estabelece como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades adaptadas às mudanças climáticas (PL 380/2023). Ainda não há data definida para a audiência.
Debate presente há pelo menos uma década nos fóruns nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas, a construção das chamadas “cidades resilientes”, ou seja, capazes de não sucumbir a enchentes, secas, calor, frio e ventanias extremas é hoje uma urgência que desafia governos e repercute no Senado.
A Comissão de Meio Ambiente aprovou um pedido de sua vice-presidente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, para a promoção de uma audiência pública sobre o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil. O SNF reúne cerca de 30 bancos e entidades públicas e privadas que viabilizam projetos de desenvolvimento, entre eles, o BNDES, a Finep e o Sebrae. Para Leila Barros, o financiamento das cidades adaptadas ao clima extremo precisa virar realidade:
(senador Leila Barros) “Chuvas torrenciais, alagamentos, rajadas de ventos altíssimas. E a gente tem visto no país inteiro, o país, realmente, sofrendo, já, com essa questão das mudanças climáticas. Então, esse requerimento é, justamente, para debater uma temática que é importante que são as cidades resilientes, o desenvolvimento e o financiamento das cidades resilientes aqui no Brasil.”
Para o debate, ainda sem data definida, serão convidados representantes do Ministério das Cidades, da Associação Brasileira de Desenvolvimento; da Caixa Econômica Federal e do BNDES; além da prefeita do município gaúcho de Estrela, Carine Schwingel, que trabalha na reconstrução da cidade após as enchentes de 2024 e apresentou projetos de resiliência urbana durante a COP 30. No Congresso, está em debate um projeto da deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que estabelece como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas. Aprovado no Senado com modificações feitas pelo relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, o texto voltou à Câmara para análise final. Os senadores acrescentaram à proposta original a obrigatoriedade dos recortes de gênero, raça e renda nos estudos de vulnerabilidade climática necessários para a implementação de medidas de adaptação climática nas cidades. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
Fonte: Rádio Senado
