O Brasil obteve um amplo apoio político à iniciativa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), a grande aposta do Brasil na cúpula de líderes e na COP30, mas, em matéria de recursos econômicos, os únicos países que anunciaram uma contribuição foram a Noruega, que dará US$ 2,9 bilhões, a França, que disponibilizará 500 milhões de euros, e Portugal, que injetará 1 milhão de euros. Até agora, apenas Brasil e Indonésia tinham anunciado contribuições de US$ 1 bilhão cada. Já a Alemanha vai anunciar o aporte na sexta-feira.
O apoio financeiro da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia, foi confirmado por fontes da delegação oficial do país.
— É vital deter o desmatamento para reduzir os impactos das mudanças climáticas e limitar a perda de biodiversidade. Não há tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo. O novo Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre pode fornecer financiamento estável e de longo prazo aos países relevantes. É importante que a Noruega apoie esta iniciativa — disse o primeiro-ministro do país, Jonas Gahr Støre.
A declaração apresentada pelo Brasil sobre o TFFF foi respaldada por 53 vários países, o que implica respaldo político à iniciativa, mas deixa claro que o fundo ainda está longe de alcançar seus objetivos, entre eles o de alavancar financiamento privado a partir da adesão e contribuição de países. Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, entre “potenciais investidores” do fundo estão China, Alemanha, Japão, Reino Unido e União Europeia.
De acordo com o texto da declaração sobre o TFFF à qual O GLOBO teve acesso, assinaram o documento os governos da Alemanha, Antígua e Barbuda, Áustria, Armênia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, Japão, México, Mianmar, República Democrática do Congo, União Europeia, Países Baixos e Noruega, entre outros. No total, o documento contou com 47 adesões, inclusive do Reino Unido, que esta semana disse que não fará uma contribuição econômica ao TFFF.
O aporte do Brasil ao TFFF é condicionado ao apoio de outros países ao fundo, que pretende arrecadar US$ 25 bilhões de nações soberanas, para alavancar outros US$ 100 bilhões de investidores do mercado privado. Essa é a meta original até 2026. O ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana que o investimento de governos deve atingir US$ 10 bilhões na etapa inicial.
Como resultado do investimento desses recursos, o TFFF busca mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre países florestais que efetivamente conservem suas florestas tropicais e comunidades indígenas, que receberiam 20% deste total.
São elegíveis a receber pagamentos mais de 70 países em desenvolvimento, que abrigam cerca de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais úmidas. Porém, só serão contemplados países que desmatarem abaixo da média mundial e quanto menor for o desmatamento, mais receberá o país. O Banco Mundial (Bird) será o operador. A decisão foi aprovada por 24 votos contra apenas 1, dos Estados Unidos, em recente votação na diretoria do organismo.
A declaração afirma que os países que aderiram ao documento estão “movidos pela urgência de proteger as florestas tropicais, indispensáveis para a manutenção da vida no planeta”. Também, que reconhecem “que as florestas tropicais são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza e a fome, sendo centrais para a segurança alimentar e hídrica, para o emprego e os meios de subsistência, e para a prosperidade de nossas economias”.
O texto aponta, ainda, que “as florestas tropicais são essenciais para a regulação do clima, a proteção dos solos, a salvaguarda dos sistemas de água doce e a conservação da maior parte da biodiversidade do planeta”. Num dos pontos fortes do documento, os países defendem que é preciso assegura que “as florestas tropicais valham mais em pé do que destruídas”.
Maior investidor
Os empréstimos noruegueses serão desembolsados gradualmente até 2035 e deverão ser pagos até 2075. A Noruega estipulou uma série de condições para que os fundos possam ser liberados, incluindo: pelo menos US$ 9,79 bilhões devem ser garantidos por outros doadores até 2026; a Noruega não deverá contribuir com mais de 20% do montante total; o modelo de financiamento deve ser sustentável e manter um nível de risco aceitável; e o Parlamento norueguês analisará a alocação de verbas para o fundo no contexto do debate sobre o orçamento nacional.
— Proteger as florestas tropicais é um investimento em nosso futuro comum. Este fundo ajudará a proteger ecossistemas vulneráveis, essenciais para mitigar a crise climática e ambiental global. Esperamos que mais países também contribuam com financiamento — disse o Ministro do Clima e Meio Ambiente do país, Andreas Bjelland Eriksen.
Uma frustração no evento foi o anúncio do governo britânico de que não deve fazer nenhum aporte no TFFF ainda, já que o Reino Unido foi um dos 12 países que ajudaram a desenhar o fundo. Portugal, por outro lado, foi uma surpresa, porque não está no grupo fundador e não estava sendo cobrado a fazer aportes ainda.
Fonte: O Globo
