iRadar PPP avalia que não há indícios de desaceleração até o fim de 2026 para o segmento rodoviário
Levantamento realizado pela iRadarPPP indicou que julho foi, até o momento, o melhor mês do ano para as PPPs (Parcerias Público-Privadas), com destaque para o setor rodoviário. No período, 54 novas iniciativas foram mapeadas. Os números são antecipados todo mês pela CNN.
É o terceiro maior quantitativo desde janeiro de 2024. O resultado ficou atrás somente do observado em setembro (86) e dezembro (55) do ano passado.
Ao todo, 17 iniciativas chegaram à consulta pública e 35 licitações foram publicadas, enquanto 13 tiveram a assinatura contratual realizada.
A pesquisa mostrou também que 48 iniciativas são de municípios, das quais 60% estão em cidades de até 100 mil habitantes. Segundo o sócio da iRadar PPP, Frederico Ribeiro, os números sinalizam o avanço das iniciativas de PPPs e concessões já no primeiro ano dos mandatos municipais.
“Chama atenção, em especial, o volume de iniciativas originadas em municípios de menor porte. Esse dado reforça uma tendência já captada em nossos levantamentos: a adoção das parcerias de longo prazo por meio de PPPs e concessões não está restrita às grandes cidades. Ao contrário, tem se mostrado uma alternativa relevante também para municípios menores, contribuindo para qualificar o gasto público”, diz Frederico Ribeiro.
Na edição de julho, o levantamento realizado pela iRadarPPP também destacou dois leilões da B3: a concessão da Ponte Internacional de São Borja e a PPP das unidades de educação infantil de Caxias do Sul (RS).
No setor rodoviário, a avaliação é de que não há indícios de que haverá desaceleração até o fim de 2026. Em julho, três projetos entraram em licitação (Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário do Paraná, além da Rota Sertaneja), somando R$ 23,2 bilhões de investimentos.
“Ainda teve a publicação de consulta pública para a readaptação e otimização do contrato de concessão BR-381/MG/SP (rodovia Fernão Dias), cujos investimentos estimados são de R$ 9,4 bilhões. Este desempenho está em linha com a meta do governo federal de promover cerca de 35 leilões de rodovias e otimizar outros 14 contratos até 2026. São números muito altos que estão se materializando pouco a pouco”, afirma Frederico Ribeiro.
Novo marco
Sobre o novo marco das PPPs e concessões, Frederico Bopp, sócio da área de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados, destaca que uma das mudanças significativas está na recomposição do equilíbrio ao longo da execução por pagamento do poder concedente ou oferta de vantagens, ou subsídios não previstos à época da licitação.
“O foco é nitidamente reduzir o custo de transação dos demorados processos de reequilíbrio que temos vivido e preservar a prestação do serviço”, afirma.
Além disso, Frederico Bopp afirma que a mudança normativa traz um regime mais previsível, seguro e financiável.
“Privilegia-se a sustentabilidade financeira das concessionárias e, por consequência, a adequada prestação do serviço público e o atendimento aos usuários.”, diz.
Fonte: CNN Brasil
