Ministro apresentou balanço e prioridades da pasta durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20); projeto sobre CNH mais acessível foi destaque
ola propulsora fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, a infraestrutura de transportes vive seu maior ciclo de investimentos. Somente o modal rodoviário recebeu, nos últimos dois anos e oito meses, R$176 bilhões da iniciativa privada, em 16 leilões realizados.
A previsão é que, nesse ritmo de crescimento, o investimento privado no setor atinja a marca anual de R$45 bilhões em 2030.
“Isso, isoladamente, deve gerar um crescimento anual de 0,3% do PIB brasileiro. A previsão de investimentos privados para sete anos é de R$218 bilhões, de 2023 até 2029, enquanto o valor executado nos últimos 27 anos foi de R$129 bilhões, de 1995 até 2022”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
Renan Filho participou da Comissão de Viação e Transportes da Casa Legislativa, onde apresentou as prioridades da pasta para 2025.
“Participar desta comissão enriquece o trabalho do Ministério dos Transportes, é uma oportunidade de prestação de contas das nossas ações”, completou Renan Filho.
Entre as preocupações com os milhões de cidadãos que percorrem as estradas do país, o ministro dos Transportes detalhou o projeto que busca democratizar e tornar mais acessível o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“O Brasil tem uma das carteiras de habilitação mais caras do mundo. Isso resulta em cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo de maneira ilegal no país. O que estamos propondo é baratear esse custo, à luz da experiência internacional”, explicou o ministro.
A iniciativa busca desburocratizar o processo e desobrigar um número mínimo de aulas práticas, entre outros pontos. As provas — teórica e prática — seguem como são hoje, aplicadas pelos Detrans. O objetivo é aumentar a segurança viária — com pessoas preparadas, dirigindo dentro da lei —, e diminuir os excluídos do volante.
“Imagine o trabalhador, a dona de casa, a diarista, como ela vai arrumar tempo para fazer 40 horas de aula e, além disso, 20 horas de direção?”, questionou Renan Filho.
Compromisso e fiscalização
Outro ponto levantado na audiência foi a dedicação da pasta em relação à fiscalização dos contratos firmados com a iniciativa privada. Renan Filho citou a decisão sobre a concessão da EcoSul, no Rio Grande do Sul, e esclareceu que não haverá renovação do contrato que termina em março de 2026.
O modelo inicialmente firmado pelo Estado, e posteriormente assumido pela União, está desatualizado, o que evidencia os problemas da empresa em administrar as BRs 116/RS e BR-392, que enfrentam obras paralisadas.
“O contrato será finalizado no prazo e nós faremos uma nova concessão, que permita melhores preços e mais investimentos para o estado. Não vamos prorrogar, porque o povo gaúcho sofreu muito e não vai sofrer mais”, detalhou o ministro dos Transportes.
Escoamento do agronegócio
Destaque global como líder na produção e comércio de diversos produtos do agronegócio, o Brasil é, atualmente, o maior produtor e exportador de soja, responsável por 40% da cadeia mundial. O país ocupa ainda as primeiras posições em café, suco de laranja, açúcar, carne bovina e frango. O ministro dos Transportes ressaltou os esforços para aprimorar a capacidade das rodovias e ferrovias que são utilizadas para o transporte dos insumos.
“Nosso desafio é acompanhar o crescimento da safra brasileira. Somente este ano, a safra tem uma previsão de 345 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 16% em relação à anterior”, observou Renan Filho. “Uma das tendências é que o Arco Norte continue ampliando sua participação, que passou de 26% na exportação nacional em 2017 para 38% em 2024.”
Qualidade das rodovias
Nos dois anos e oito meses à frente da pasta dos Transportes, o ministro Renan Filho atuou para reverter o sucateamento e a negligência nas rodovias brasileiras causados pela gestão anterior.
“Do final de 2022 para o final de 2023, a malha considerada boa subiu de 52% para 75%. Já as estradas consideradas ruins e péssimas caíram de 23% para 7%. Os parlamentares aqui presentes podem perceber isso ao trafegar pelas rodovias dos seus estados”, disse.
Investimento recorde
No ano passado, o Brasil alcançou um recorde de R$259 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes, superando o marco anterior de 2014, que, ajustado pela inflação, totalizava R$239 bilhões. Desse total, R$197 bilhões correspondem a investimentos privados, enquanto R$62 bilhões são investimentos públicos.
“Desses R$62 bilhões de recursos públicos nacionais, o Ministério dos Transportes é responsável por R$15 bilhões. Dos R$197 bilhões de investimentos privados, o ministério também pilota a maior parte, com uma pequena divisão com os setores de energia e óleo e gás, devido à capacidade de investimento da Petrobras”, contou Renan Filho.
Entre as metas a serem atingidas, o ministro destacou o objetivo de alcançar o investimento privado em R$45 bilhões por ano até 2030.
Reconstrução gaúcha
Após a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024, o Ministério dos Transportes se empenhou em devolver, com agilidade, os principais caminhos aos gaúchos.
Ao todo, foram destinados quase R$3 bilhões para a reconstrução de rodovias e pontes, além do trabalho de 1,2 mil profissionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“O PIB brasileiro cresceu 3,4% em 2024 e, com o fortalecimento dos investimentos, as ações de recuperação e os recursos destinados à região, o PIB do Rio Grande do Sul, pela primeira vez na década, cresceu mais do que a média nacional, ficando em 4,9%. Nos últimos 3 anos, foi a primeira vez que o crescimento do estado superou a média nacional”, afirmou Renan Filho.
Fim da espera
Investimentos robustos permitem a finalização de grandes obras, como o Contorno do Mestre Álvaro na BR-101, no Espírito Santo. A população da Grande Vitória aguardava a entrega havia décadas.
“Na região de Serra, todo o tráfego da BR-101 era por dentro e, em períodos de pico no trânsito, o motorista leva duas horas para dirigir diariamente. Agora desafogou bastante”, celebrou o ministro dos Transportes.
Já no modal ferroviário, o destaque é a retomada dos serviços na Transnordestina, que ficaram quatro anos parados. “Essa é a maior obra de infraestrutura do Nordeste, são R$12 bilhões de investimento para que o projeto esteja andando a pleno vapor. Há 4 mil homens trabalhando para construir a maior ferrovia que vai ligar o Piauí ao Ceará e a Pernambuco, conectando três portos importantes”, disse.
O que vem por aí
Uma das prioridades da pasta para o próximo semestre é a conclusão de importantes obras que o governo passado deixou inacabadas. Uma delas é a ponte de Xambioá, sobre o Rio Xingu, no Pará.
“Todas as providências foram tomadas e essa ponte será entregue agora, no segundo semestre deste ano. A ligação entre o agro do Maranhão com o agro do Piauí também está em pauta, com a construção das pontes nas cidades de Tasso Fragoso e Ribeiro Gonçalves”, finalizou Renan Filho.
Fonte: Ministério dos Transportes
