Com mais transparência e protagonismo comunitário, Orçamento Participativo Amplo fortalece a construção coletiva de Santos
Um dos grandes destaques do calendário de Santos é o Orçamento Participativo Amplo (OPA), que, neste ano, foi lançado no mês de junho. Fruto do esforço de uma equipe multidisciplinar, o programa está sempre se aprimorando e conquistando os munícipes, que costumam comparecer em peso nas votações que escolhem os projetos contemplados com verba e incluídos no orçamento da Cidade.
Em Santos, tanto as secretarias municipais quanto entidades de bairro, como as sociedades de melhoramentos, podem enviar as suas propostas. Todos os projetos têm a mesma chance de serem contemplados, desde que cumpram a portaria com as regras do programa.
Na etapa de votação, todos os munícipes podem dar a sua contribuição sem intermediários, através do link. Neste ano, serão escolhidas 25 propostas – 15 das secretarias municipais e 10 das entidades aptas. O total dos recursos pode chegar a R$ 4,85 milhões.
O trabalho é para que o OPA continue sendo injetado direto ‘na veia’ da Cidade, com cada vez mais transparência e menos intermediários durante o processo. Parte essencial disso é a criação de um hotsite que concentra todas as informações relevantes sobre a iniciativa e também permite o envio das inscrições e a votação, sendo um hub que simplifica toda a ação.
Um dos principais diferenciais de como fazemos o Orçamento Participativo é a inclusão das entidades de bairro. Desde 2022, quando lançamos a edição de 2023, abrimos o espaço para associações que são muito importantes para a Cidade e têm a capacidade de promover mudanças reais dentro das comunidades em que estão inseridas. Além disso, a adesão foi um importante auxílio para que muitas dessas organizações pudessem se reerguer após a pandemia da covid-19, tendo mais uma fonte de verba para realizar os seus trabalhos.
O impacto da participação é sentido anualmente. Através do OPA, já foram viabilizados projetos que vão do esporte até a compra de equipamentos para a área da saúde e ações educativas. O que todas as propostas, tanto das secretarias quanto das entidades, têm em comum é a capacidade de fazer a diferença na vida do munícipe.
Por mais que tenhamos a sorte de ter uma equipe extremamente técnica e qualificada em toda a gestão pública, muitas vezes é o olhar de quem convive diariamente dentro de cada bairro que acaba trazendo demandas que nem sempre são quantificáveis dentro das análises, mesmo das mais criteriosas. Esse diálogo com a população é pré-requisito de qualquer Administração que pretenda ser eficiente e, em Santos, pensamos na abertura e acessibilidade ao poder público em todas as ações, como denota o OPA.
Para o munícipe, a importância de poder se fazer ouvir em uma questão tão sensível como o Orçamento Municipal (que sempre passa por audiência pública antes de ser aprovado) e a alocação de recursos pela Administração é evidente. Para o gestor, a iniciativa funciona como uma via de mão dupla: por um lado, é um investimento em ações que já se demonstraram necessárias, uma vez que foram as mais votadas e, por outro, acaba se tornando um grande banco de dados das demandas da Cidade, uma vez que, mesmo os projetos não contemplados podem servir de inspiração para ações futuras.
Master em Liderança e Gestão pelo CLP – Centro de Liderança Pública com módulo internacional na Harvard Kennedy School of Governament, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV/SP, advogado e especialista em Direito Processual Civil, é Secretário de Governo da Prefeitura de Santos, onde também já liderou as pastas de Planejamento e Inovação, Saúde e Gestão e foi o responsável pela concepção e implementação do programa Participação Direta nos Resultados (PDR).
