O curso é uma capacitação prática e estratégica para quem busca estruturar projetos, gerir contratos e enfrentar desafios no setor de infraestrutura
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um crescimento significativo na adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões como alternativas para viabilizar investimentos em infraestrutura. No entanto, a qualidade da estruturação e gestão desses contratos nem sempre acompanhou esse avanço, resultando em desafios operacionais, jurídicos e financeiros. Para suprir essa lacuna, a Plataforma P3C apresenta o curso “Melhores Práticas em Concessões e PPPs: Estruturação de Projetos e Administração de Contratos”, com o objetivo de capacitar profissionais do setor e garantir maior segurança e eficiência na condução desses contratos.
O curso é estruturado com base nas melhores práticas acumuladas ao longo das três décadas de vigência da legislação sobre concessões e PPPs. Dividido em duas trilhas complementares, aborda tanto a fase de estruturação dos projetos quanto a administração dos contratos, proporcionando uma visão abrangente sobre os principais desafios enfrentados pelos agentes públicos e privados envolvidos no setor.
A primeira trilha, que terá início em 15 de abril de 2025 e término em 3 de julho do mesmo ano, foca na estruturação de projetos, editais e licitações. Os participantes terão acesso a módulos que abrangem desde os fundamentos da elaboração de contratos de concessão até a estruturação da licitação, passando pela matriz de riscos e as cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro. A segunda trilha, com início previsto para 16 de setembro e término em 30 de novembro de 2025, abordará a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos durante a execução dos contratos.
Ministrado por renomados especialistas, o curso contará com a liderança de Maurício Portugal Ribeiro, Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP, além de outros convidados de destaque no setor. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço significativo na capacitação de profissionais envolvidos em concessões e PPPs: “A Plataforma P3C, que já organiza a mais importante conferência dos setores de infraestrutura, agora oferecerá cursos permanentes. Nosso objetivo é consolidar uma plataforma de ensino que contribua para a formação e especialização dos profissionais da área”.
A proposta do curso é oferecer uma formação sólida e alinhada às necessidades práticas do setor. Gabriela Engler, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Iguá Saneamento e ex-Secretária Executiva de Parcerias do Estado de São Paulo, destaca a relevância desse enfoque prático: “Nosso objetivo é proporcionar aos alunos uma compreensão e uma proximidade com casos práticos e entender os desafios e complexidades que eles veem nas discussões de contratos aplicados na prática. Eu acho que isso é especialmente rico e permite um aprendizado com base em experiência, que é algo pouco difundido no Brasil, infelizmente”.
Outro diferencial do curso é a possibilidade de reflexão crítica sobre os erros e acertos nas principais decisões relacionadas à modelagem jurídica desses projetos. Marcelo Lennertz, especialista em questões ligadas à estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, ressalta: “O curso oferece aos alunos ferramentas práticas e teóricas para que se tornem capazes de refletir sobre erros e acertos das principais decisões envolvidas na estruturação de projetos de concessão comum ou PPP. Isso requer compreender as razões para a escolha entre diferentes estratégias que estão disponíveis ao agente público para a modelagem jurídica desses projetos. Profissionais com esse tipo de formação certamente conseguirão identificar os desafios específicos de cada projeto e propor soluções adequadas para enfrentá-los”.
O curso será oferecido no formato online (EAD), com aulas síncronas às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h. As gravações ficarão disponíveis por três meses para acesso posterior. Além das aulas, os alunos terão acesso a apresentações, leituras complementares e análises de cases emblemáticos nacionais e internacionais.
A certificação será concedida por módulo concluído ou pela trilha completa, garantindo reconhecimento formal do aprendizado adquirido. O público-alvo inclui gestores e agentes públicos da área de infraestrutura, advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público, reguladores, integrantes do Judiciário, colaboradores de concessionárias e consultores que atuam no setor público e privado.
Com um conteúdo programático robusto e professores altamente qualificados, o curso “Melhores Práticas em Concessões e PPPs” se apresenta como uma oportunidade única para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e atuar de forma mais eficaz na estruturação e administração de contratos de concessão e PPPs. As inscrições já estão abertas e representam um passo essencial para a construção de um ambiente mais sólido e confiável no setor de infraestrutura brasileiro.
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