Os desafios atuais das cidades brasileiras se manifestam em todas as dimensões da vida urbana cotidiana. Do ponto de vista do gestor público das cidades, o crescimento populacional e o decorrente aumento das demandas por mais moradias, melhor mobilidade e maior acesso aos serviços básicos de saúde, educação e saneamento trazem a necessidade de melhor planejar, executar os investimentos e dar funcionalidade à vida urbana.
No seu dia a dia, os gestores precisam lidar com a avaliação de opções para escolha de soluções sistêmicas mais eficientes. O planejamento urbano precisa integrar em uma visão de desenvolvimento áreas residenciais e comerciais com acesso à infraestrutura, em que o acesso a serviços públicos de forma inclusiva e sustentável seja realidade.
Já a execução do que foi planejado, essencial para converter o que foi idealizado em bem-estar, esbarra na capacidade de execução dos investimentos necessários e estes, na restrição fiscal (em maior ou menor grau) enfrentada pelos entes públicos. Garantir continuidade na execução dos investimentos é o que dá a medida do sucesso das políticas públicas, isso porque o equacionamento de problemas urbanos complexos depende de ampla articulação dos poderes públicos federal, estadual e municipal, perpassando vários ciclos políticos.
O papel das parcerias com o setor privado
As diferentes formas de parceria de longo prazo com a inciativa privada podem ser aliadas dos gestores públicos para viabilizar ou acelerar a implementação de soluções dos gargalos urbanos. A estruturação de projetos alinhando interesses públicos e privado exigem, além da capacidade técnica de proposição de soluções práticas, a permanente escuta e equilíbrio de uma ampla gama de interesses envolvidos.
A seleção do parceiro privado em processo competitivo é apenas um primeiro passo. É preciso que o modelo de parceria adotado contenha as ferramentas de gestão e governança adequados que facilitem o monitoramento e as eventuais ações corretivas do poder público na fase de operação. A busca pelo equilíbrio entre a eficiência na operação e a observância do interesse público deve perdurar durante todo o contrato de parceria.
BNDES como parceiro de Estados/Municípios e da iniciativa privada
A compreensão desse cenário de múltiplos desafios para dotar as cidades de infraestrutura compatível com as necessidades, traz para o BNDES, como tradicional financiador desses investimentos, a oportunidade de apoiar os gestores públicos, desde as etapas de formulação do planejamento passando pela escolha do modelo de parceria e, posteriormente, com sua gestão e monitoramento.
Para o BNDES, os papeis de estruturador de projetos de infraestrutura e de financiador dos investimentos são complementares entre si e alinhados à sua missão. O aprendizado como financiador da infraestrutura das cidades em diferentes setores apoia a estruturação de projetos atrativos aos financiadores dos investimentos que vão garantir a prestação adequada do serviço público. No sentido inverso, a estruturação de projetos traz para o BNDES financiador da infraestrutura e seus parceiros cofinanciadores (bancos, mercado de capitais, instituições de desenvolvimento, entre outros) projetos urbanos resilientes e sustentáveis, que alocam riscos de forma eficiente.
Atualmente a atuação setorial tradicional do BNDES no saneamento e na mobilidade urbana é complementada pela visão sistêmica onde as práticas de desenvolvimento urbano sustentável, como a construção de edifícios verdes, o uso de energia renovável, a gestão eficiente dos recursos hídricos, estão presentes. É necessário reverter a tendência de esvaziamento econômico dos centros urbanos, adotando diferentes estratégias tais como o incentivo à moradia, a requalificação de espaços públicos, os investimentos em transporte público e demais serviços básicos para tornar os centros funcionais e novamente atrativos à população.
Assim, a requalificação urbana hoje é um dos núcleos de atuação da estruturação de projetos, direcionando o foco dos projetos imobiliários que o BNDES desenvolve. Exemplo concreto dessa priorização, o BNDES desenvolveu para o Município do Rio de Janeiro um masterplan em que estudou os espaços do centro da cidade e mapeou 75 imóveis subutilizados ou desocupados localizados em posições estratégicas para revitalização das áreas onde estão localizados. Para 46 imóveis desse conjunto, além da caracterização básica de cada ativo, foi feito também estudo de possíveis novas vocações para reorientar seus usos. Projetos com objetivos similares estão sendo desenvolvidos para o Município de Recife para a revitalização da Avenida dos Guararapes e para o Estado do Rio Grande do Sul, para o ordenamento territorial de áreas nos municípios de São Leopoldo e Sapucaia.
Acompanhe os projetos em estruturação pelo BNDES em https://hubdeprojetos.bndes.gov.br
COM INFORMAÇÃO ASSESSORIA DE IMPRENSA
