A crise climática é uma realidade e suas ameaças e consequências estão mais evidentes do que nunca. O setor de transporte é responsável globalmente por quase 12 bilhões de toneladas de gases que causam o efeito estufa. Por isso, é essencial reduzir as emissões geradas pelo transporte rodoviário e de passageiros
O desestímulo ao uso de carros particulares é uma medida fundamental para o enfrentamento às mudanças climáticas, melhoria da qualidade do ar e redução dos sinistros de trânsito. As cidades precisam encontrar maneiras de reduzir o tráfego e priorizar o bem-estar das pessoas, além de considerar os impactos ambientais e sociais do uso do automóvel, oferecendo opções de transporte que gerem menos emissões de carbono. Recentemente, as zonas de baixa emissão (LEZ, na sigla em inglês para low emission zones) têm se tornado uma estratégia popular em diversas cidades do mundo e as ações implementadas nessas áreas são eficazes para as pessoas dependerem menos dos carros, a partir da oferta de alternativas de transporte mais limpas, econômicas e acessíveis.
Com base no estudo Gestão da mobilidade para cidades inclusivas, que apresenta várias estratégias para diminuir os congestionamentos em áreas urbanas, lançamos a publicação Oportunidades criadas pelas Zonas de Baixa Emissão. Nesse relatório, abordamos as zonas de baixa emissão de forma mais detalhada, apresentando informações para auxiliar líderes e pessoas interessadas a compreender como essas estratégias podem ser implementadas em suas cidades.
Definindo uma zona de baixa emissão
Uma zona de baixa emissão é uma área onde o uso de veículos poluentes é desestimulado e, por vezes limitado por meio de estratégias com ou sem cobrança de taxas. Quando há cobrança de taxas é chamada de zona precificada. Nessa área, os motoristas têm que pagar um valor para entrar no perímetro, sendo que os veículos mais poluentes pagam mais, enquanto os carros híbridos ou elétricos pagam menos, ou, em alguns casos, não pagam nada. Já as zonas não precificadas proíbem a entrada de veículos altamente poluentes e os infratores podem receber multas. Vale destacar que corredores isolados, ou seja, áreas ou ruas que não restringem explicitamente a circulação de veículos, não são considerados zonas de baixa emissão, pois são fáceis de serem evitados pelos motoristas e não incentivam a mudança para veículos mais limpos. Geralmente, as zonas podem variar em termos de tamanho, estrutura de preços, modelos de funcionamento, terminologia e restrições adotadas.
As zonas de baixa emissão foram criadas principalmente para reduzir a poluição causada pelo transporte, como poeira fina e óxidos de nitrogênio, que prejudicam o ar que respiramos e, consequentemente, nossa saúde. O impacto de uma zona de baixa emissão na qualidade do ar pode variar dependendo do seu tamanho, rigor, fiscalização e disponibilidade de opções de transportes ativos ou não poluentes.
Até hoje, foram identificadas mais de 320 zonas de baixa emissão em operação na Europa, o que representa um aumento de 40% em relação aos anos anteriores. O continente é pioneiro na implementação dessas medidas para melhoria da qualidade do ar. Além disso, algumas grandes cidades como o Haifa, em Israel, Seul, na Coreia do Sul, e várias cidades chinesas, também estão experimentando pilotos e iniciativas semelhantes.
Entretanto, é importante destacar que as zonas nos moldes europeus (que exigem padrões de emissões dos veículos e monitoramento de suas entradas) ainda não foram amplamente replicadas em outras regiões. Isso significa que há espaço para mais cidades ao redor do mundo adotarem essas estratégias para melhoria da qualidade do ar e promoção de um ambiente mais saudável para todas as pessoas.
Quais são os impactos e resultados esperados?
As zonas de baixa emissão oferecem uma oportunidade para as cidades alcançarem uma série de objetivos. Se forem bem planejadas, podem ajudar a melhorar o acesso, a segurança e a equidade na cidade. Junto com outras medidas para tornar o transporte público, a bicicleta e a caminhada mais seguros e confiáveis, as zonas de baixa emissão facilitam a migração de usuários de automóvel para outras formas de transporte mais sustentáveis.
Além disso, essas zonas podem:
- servir como base para expandir a infraestrutura cicloviária, de caminhada e o transporte público de qualidade;
- promover o uso eficiente do espaço urbano e incentivar a transição para a eletromobilidade;
- gerar subsídio para o transporte sustentável, ajudando a melhorar o transporte público, criando mais infraestrutura para bicicleta e caminhada, além de melhorar o acesso de pessoas que moram em comunidades afastadas e de baixa renda.
Quando as zonas são grandes o suficiente (ou seja, os motoristas não conseguem evitar a área apenas mudando de rota), elas podem encorajar mais pessoas a adotarem veículos com baixas ou zero emissões. Dessa forma, mesmo que algumas viagens ainda sejam feitas de carro, é possível reduzir a poluição do ar e tornar as nossas cidades mais saudáveis e sustentáveis.
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Quais são os impactos e resultados esperados?
Também é importante lembrar que em zonas de baixa emissão precificadas, os motoristas que usam carros poluentes e dirigem diariamente podem ser mais onerados. Isso pode ser um problema para as pessoas de baixa renda, pois o custo representa uma parte maior do orçamento que elas têm para gastar em transporte. Além disso, elas podem não ter condições financeiras de comprar um carro mais novo e econômico que atenda aos padrões para poder entrar na zona.
Para tornar o processo mais justo e amenizar as desigualdades existentes, algumas medidas podem ser adotadas. É possível oferecer incentivos, como subsídios ou créditos fiscais, para ajudar as pessoas a comprarem bicicletas ou carros elétricos. Também é possível dar descontos para o uso do transporte público e criar pacotes de mobilidade que incluam serviços compartilhados, como a gratuidade no transporte público coletivo ou o uso de veículos compartilhados como recompensa pelo descarte de veículos antigos.
Dessa forma, as zonas de baixa emissão podem ser mais justas se forem planejadas cuidadosamente, ao mesmo tempo em que oferecem alternativas de transporte de boa qualidade, acessíveis e econômicas para quem prefere não dirigir. Assim, todas as pessoas podem se beneficiar de um ar mais limpo e de uma cidade mais sustentável.
No geral, as zonas de baixa emissão, zonas sem carros e políticas similares são estratégias promissoras para cidades que querem reduzir a poluição, combater os congestionamentos e melhorar a qualidade do ar. Embora ainda haja poucos estudos sobre os resultados dessas zonas, especialmente em cidades de países em desenvolvimento, elas têm grande potencial para fazer a diferença quando combinadas com medidas que promovem um desenvolvimento urbano compacto e focado no transporte público.
Olhando para o futuro, à medida que mais testes e experiências com as zonas de baixa emissão acontecem em diferentes cidades, esperamos ter métodos mais concretos para avaliar seus efeitos. Assim, elas podem se tornar uma ferramenta importante para impulsionar políticas mais amplas e abrangentes de desenvolvimento sustentável.
Fonte: ITDP Brasil
