Atualmente, 88 municípios oferecem gratuidade integral no sistema de transporte público
Até o mês de novembro deste ano, 24 cidades implementaram a tarifa zero em todos os seus serviços de transporte público. Esse é o maior número de adesão ao modelo até o momento. No total, há 88 municípios que oferecem gratuidade integral para toda a população.
Os dados são do pesquisador Daniel Santini, mestrando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e autor do livro Passe Livre – As possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização. A visualização dos dados possui, ainda, um mapa com as regiões e as mais recentes atualizações.
Desde o início do mês de novembro, mais dois municípios iniciaram o serviço gratuito de transporte público. São Caetano do Sul (SP) e Carambeí (PR) iniciaram a modalidade nos dias 1º e 6 de novembro, respectivamente. Desde então, São Caetano do Sul é a maior cidade do Estado de São Paulo a adotar a tarifa zero.
Região mais representativa
O Sudeste se destaca como a região com mais cidades que fazem uso do transporte gratuito. Apenas os Estados de São Paulo e Minas Gerais reúnem mais da metade dos municípios com tarifa zero do País, totalizando 48 localidades. Outras 10 cidades ficam no Rio de Janeiro e apenas uma no Espírito Santo.
Por outro lado, os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as regiões com menos iniciativas sw tarifa zero. Mato Grosso do Sul e Roraima têm apenas uma cidade em cada Estado com passe livre e o Ceará é o único representante do Nordeste, com três cidades.
O Estado do Ceará, apesar de ser o único da região Nordeste com exemplos de tarifa zero em funcionamento, tem a cidade com transporte público gratuito para o maior número de habitantes: Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, com cerca de 355 mil habitantes.
Tarifa zero como política
Em Caucaia, no Estado do Ceará, a tarifa zero é uma realidade desde 2021. O programa ‘Bora de Graça’ foi lançado em setembro daquele ano, em meio ao auge da pandemia de Covid-19 e a consequente queda no uso dos transportes públicos.
Durante o primeiro ano de aplicação da tarifa zero, a quantidade de passageiros saltou de 35.284, em agosto de 2021, para mais de 2 milhões, em setembro do ano seguinte. Hoje, a frota do transporte público da cidade oferece 70 veículos. De acordo com a prefeitura, em 2021, eram 48 ônibus rodando pelo município.
O subsídio da prefeitura utiliza como base os quilômetros rodados pelos ônibus. Segundo o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, são direcionados mensalmente cerca de R$ 3 milhões para o transporte público. “Essa política permite uma abrangência muito grande desse povo que passou a ter direito de circular”, afirma.
A iniciativa da cidade já se espalha pelo Estado. Atualmente, está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará o programa ‘VaiVem Livre’, que pretende dar gratuidade integral em viagens partindo das cidades metropolitanas para a capital, Fortaleza.
De acordo com o governo do Estado, o programa deverá ter subsídio do Estado do Ceará, com categorias específicas de usuários. Os detalhes sobre as categorias ainda não foram apresentados oficialmente.
Crise no transporte público
“O que mudou é que houve um agravamento da crise que afetou todo o sistema de transporte coletivo”, afirma Daniel Santini. De acordo com o pesquisador, essa crise é anterior à pandemia de covid-19, iniciada em 2020.
Somente em São Paulo, o serviço de transporte por ônibus perdeu 1 bilhão de passageiros entre 2013 e 2022, por exemplo. Os ônibus municipais, que transportavam cerca de 3 bilhões de usuários em 2013, passaram a transportar 2 bilhões, em 2022.
Com menos passageiros, as cidades passam a oferecer menos serviços de transporte público e por valores mais altos. “É um ciclo vicioso da tarifa e da redução de passageiros. Para poder se manter financeiramente, as empresas aumentam a tarifa, o que afasta ainda mais as pessoas que utilizam o transporte”, explica. E, com menos pessoas utilizando, mais caras as passagens ficam.
Outros fatores também diminuem o uso dos transportes coletivos, como a segurança e as alternativas privadas, como os aplicativos de viagem.
Fonte: Mobilidade Estadão
